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Prefeitura de Belo Jardim tem contas bloqueadas por uso indevido de dinheiro do FUNDEB

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Outras Notícias

Batendo ponto no Prêmio Referência 

A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região. O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André […]

A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região.

O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André Luis, a pedido do diretor do prêmio, Marivaldo Alcântara.

“A participação de Nill Júnior engrandece o evento e simboliza o reconhecimento da importância da mídia sertaneja e caririzeira no cenário nordestino. Ele é uma referência na radiodifusão e representa com excelência o setor de comunicação de Pernambuco e da Paraíba”, ressaltou Marivaldo Alcântara. Agradecemos a vamos bater o ponto nesse importante evento regional. 

Elba sobre polêmica Forró x Sertanejo no São João: “crítica não foi a artistas, foi a quem organiza”

Participando de um velo show na Expoagro, a cantora paraibana Elba Ramalho voltou a ser provocada sobre a polêmica que acabou sendo gerada a partir de sua fala sobre o espaço para o forró autêntico no São João do Nordeste. Em entrevista a Michelli Martins, na Rádio Pajeú, Elba negou ter sido polêmica. “Fui enfática., […]

Foto: Wellington Júnior

Participando de um velo show na Expoagro, a cantora paraibana Elba Ramalho voltou a ser provocada sobre a polêmica que acabou sendo gerada a partir de sua fala sobre o espaço para o forró autêntico no São João do Nordeste.

Em entrevista a Michelli Martins, na Rádio Pajeú, Elba negou ter sido polêmica. “Fui enfática., polemica não. Continuo sendo verdadeira, sou defensora da nossa cultura. Acho que o espaço para a nossa cultura deve ser considerado, reconsiderado. Acho que são tantos artistas que compõem, que trabalham o ano todo e esperam a festa de São João”.

Mas, garantiu que o debate não teve direcionamento aos sertanejos ou a outro estilo.  “Não tem nenhuma briga, nenhuma desavença, nenhum mal estar”. Disse que seu questionamento não foi direcionado a nenhum artista. “É mais aos organizadores das festas”.

A polêmica pode ter determinado o fim da presença de Elba Ramalho no São João de Campina Grande. A cantora ficou magoada com a atenção dispensada aos novos artistas sertanejos e deu fim a uma tradição que acontecia desde a década de 1980.

Durante todo esse tempo, ela foi a estrela do maior festa junina do mundo — muitos forrozeiros já deixaram de se apresentar este ano. Decepcionada, Elba não deu entrevistas antes do show, como sempre fazia, e confessou aos mais próximos que estava se despedindo em definitivo.

A decisão de Elba Ramalho, reconhecida como a maior cantora da Paraíba, é mais um capítulo da polêmica iniciada pela própria artista, que criticou a falta de espaço de artistas de forró no evento. “Devolvam o nosso São João”, pediu ela. O bafafá aumentou depois que Marília Mendonça rebateu Elba, sem ter sido citada por ela.

Fotos na Fanpage: veja fotos da noite de ontyem na Expoagro registradas por Wellington Júnior na Fanpage do Blog: https://www.facebook.com/SiteNillJunior .

Marcos Valério: Lula está envolvido na morte de Celso Daniel

Veja Online No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. […]

Veja Online

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis.

Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula – tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério.

Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Raquel Lyra prestigia Festa da Rapadura

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal. As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional […]

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal.

As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional evento que celebra a cultura, a gastronomia e a identidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual conversou com a população e visitou os estandes dos comerciantes locais.

“A rapadura é um símbolo daqui. É dela que muitas famílias conseguem gerar emprego, renda e oportunidade. Feiras como esta movimentam toda a economia de Pernambuco. Precisamos fortalecer aquilo que cada região tem de mais forte, a rapadura, a produção de mel, o hortifruti, o leite. Temos obras e ações chegando em cada recanto do Estado e, ao lado do prefeito Dr. Ismael, posso afirmar que hoje Santa Cruz da Baixa Verde recebe o maior conjunto de investimentos que o Governo de Pernambuco já realizou em sua história, no município”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A entrega do ônibus escolar e a assinatura do convênio de repasse para aquisição de mobiliário para escolas municipais fazem parte do programa Juntos Pela Educação, uma das maiores iniciativas do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede pública de ensino e apoiar os municípios na garantia do acesso à educação.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, ressaltou a importância da presença do Governo do Estado no evento. “Foi a primeira vez que uma governadora participou dessa feira. Imagina a magnitude disso para o município. Aqui a economia gira em torno da produção da rapadura e seus derivados. Temos uma população de pelo menos 12 mil habitantes e cerca de 2 mil empregos relacionados ao cultivo da cana”, enfatizou o gestor municipal.

A programação da festividade marca também os 34 anos de emancipação política da cidade que conta, ainda, com a maior rapadura do mundo, pesando 20 toneladas. O evento segue até o domingo (5), movimentando a economia local e reforçando o título de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura.

O deputado estadual Luciano Duque destacou a relevância da feira para a economia local e para o fortalecimento da produção regional. “Santa Cruz da Baixa Verde, maior produtora de rapadura e doces do Brasil, movimenta uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para muitas famílias. O Governo acerta ao fortalecer os arranjos produtivos locais, que são a base do desenvolvimento”, frisou o parlamentar.

Agricultor morre após perder controle do carro e capotar em Floresta, Sertão

Um agricultor de 52 anos morreu em um acidente na tarde deste sábado (23) na PE-360 em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima perdeu o controle do carro e capotou o veículo várias vezes no quilômetro três da rodovia. Ainda segundo a PM, o homem morreu no local. O corpo […]

Do G1 Caruaru
Do G1 Caruaru

Um agricultor de 52 anos morreu em um acidente na tarde deste sábado (23) na PE-360 em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima perdeu o controle do carro e capotou o veículo várias vezes no quilômetro três da rodovia.

Ainda segundo a PM, o homem morreu no local. O corpo do agricultor foi encaminhado para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, no mesmo município. Ele foi identificado como Josemir José dos Santos, conhecido como Jorge. Tinha 52 anos.