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Prefeitura de Belo Jardim tem contas bloqueadas por uso indevido de dinheiro do FUNDEB

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Outras Notícias

Armando defende parcelamento de débitos de proprietários de motos

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), criticou a política de “arrocho e perseguição contra o pequeno”, promovida pelo governador Paulo Câmara, propondo, durante a inauguração do comitê da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), em Araripina. Armando prometeu renegociação dos IPVAs atrasados. “Nós perdoaremos os juros e as […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), criticou a política de “arrocho e perseguição contra o pequeno”, promovida pelo governador Paulo Câmara, propondo, durante a inauguração do comitê da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), em Araripina. Armando prometeu renegociação dos IPVAs atrasados.

“Nós perdoaremos os juros e as multas decorrentes do atraso no pagamento do imposto. E as dívidas serão reparceladas, fazendo com que as pessoas tenham de volta seus veículos”, reforçou Armando, ainda salientando que ciclomotores de até 50 cilindradas serão isentos de IPVA.

Durante o ato em Araripina, Armando reforçou os laços com a cidade, onde foi majoritário em 2014. Socorro Pimentel relatou que recebeu “convites” para se juntar à Frente Popular.  “Estamos resgatando a nossa cidade. Com Armando no Palácio das Princesas, vamos ajudar a mudar Pernambuco”, disse segundo nota da coordenação.

Ainda durante o comício, Armando recebeu o apoio do ex-prefeito de Santa Filomena, Gildevan Melo (PSD) e de dois vereadores da cidade sertaneja: Adelvan do Campo Santo (PSL) e Erin de Cícero Henrique (PSD).

Partidos se organizaram internamente para fraudar a Petrobras, diz Janot

G1 Ao pedir o fatiamento da maior investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que PT, PMDB e PP se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o chefe do Ministério Público, o esquema tinha uma estrutura horizontal – na […]

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Ao pedir o fatiamento da maior investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que PT, PMDB e PP se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o chefe do Ministério Público, o esquema tinha uma estrutura horizontal – na qual os integrantes agiam como uma cooperativa – e outra vertical, onde eram tomadas as decisões.

Com a justificativa de facilitar as investigações e as acusações, Janot propôs à Suprema Corte o fatiamento em quatro partes do inquérito que apura se existiu uma organização criminosa – composta por políticos e empresários – com objetivo de fraudar a Petrobras.

No pedido apresentado nesta quarta-feira (28) ao Supremo, Janot propôs investigar separadamente, em dois inquéritos distintos, a atuação do PT e do PP, e, em outros dois procedimentos, as suspeitas envolvendo integrantes do PMDB da Câmara e do Senado.

O procurador lista no inquérito, ao todo, 66 nomes como suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Deste total, seriam 30 investigados do PP, 12 do PT – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, 9 do PMDB do Senado e outros 15 do PMDB da Câmara.

O chefe do MP ressaltou ao Supremo que, embora esteja pedindo autorização para investigar separadamente núcleos específicos do esquema de corrupção, havia uma “teia criminosa única” na estatal do petróleo.

“Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, observou Janot no pedido de fatiamento do inquérito apresentado ao STF.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, complementou o procurador-geral.

Para o procurador, houve uma “verticalização” da organização criminosa. “Destarte, compulsando os presentes autos, alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto há verticalização da organização criminosa.”

De acordo com as investigações, o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Segundo a denúncia, o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.

Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. “Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos.”

Pelo pedido, o PP continuará a ser investigado no mesmo inquérito e o PT e os dois grupos do PMDB terão novas investigações.

Prefeito de Caruaru confirma nome na disputa pela presidência da Amupe

Rodrigo Pinheiro disse que convite partiu de alguns prefeitos do estado e que espera conversar com Márcia Conrado sobre a disputa Por André Luis O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que está na disputa da presidência da Associação Municipalista de […]

Rodrigo Pinheiro disse que convite partiu de alguns prefeitos do estado e que espera conversar com Márcia Conrado sobre a disputa

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que está na disputa da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe.

Segundo Rodrigo, o convite partiu de alguns prefeitos. “Eles vieram me procurar, conversaram comigo e eu coloquei meu nome à disposição, desde que fosse um nome de consenso, que agregasse. Enfim, que reunisse aquilo que é preciso”, informou.

Rodrigo disse entender a importância da Amupe e destacou que é preciso que a associação tenha alinhamento com o governo de Pernambuco.

Ele disse que a ideia é que não tenha bate-chapa, que o nome escolhido seja consenso e reconheceu a legitimidade da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, outro nome cotado para presidir a Amupe.

Rodrigo disse reconhecer a gestão do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual diplomado, José Patriota, o qual é o atual presidente da Amupe, dizendo que ele prestou um grande serviço.

“Ele contribuiu bastante e a Amupe avançou. Eu já acompanhava a movimentação aqui enquanto vice-prefeito e agora como Prefeito, avançou bastante. Ele [Patriota] faz parte agora como deputado do poder legislativo e eu tenho certeza que vai continuar contribuindo para os municípios, desta vez como deputado. 

Questionado sobre ser o representante da mudança, visto que Patriota tem o nome muito ligado ao PSB, o prefeito de Caruaru lembrou que a associação multipartidária.

“A Amupe é formada por prefeitos de 17 partidos. A nossa ideia é juntar todos os partidos fazendo parte também da diretoria todas as Macrorregiões do estado para que a gente possa realmente botar uma chapa que ela seja democrática e que escute a todos. E esteja evidentemente alinhada com o que cada município”, destacou.

Rodrigo disse que comentou com a governadora Raquel Lyra sobre a sua candidatura a presidência da Amupe, assim como com alguns secretários e tem buscado conversar com prefeitos que estão prometendo apoio.

Perguntado se pretende procurar Márcia Conrado para buscar um entendimento, Rodrigo disse não ver problema nenhum e mais uma vez legitimou o nome da prefeita de Serra Talhada na disputa.

“Precisamos de representantes de todas as regiões, principalmente ali do Sertão”, disse Rodrigo dando a entender que o consenso pode ser buscado através de um convite para que Márcia forme na chapa com ele.

“A gente fica nessa expectativa de que essa conversa aconteça, mas de antemão, independente de qualquer coisa, eu parabenizo ela [Márcia] pelo trabalho que vem fazendo a frente da Prefeitura de Serra Talhada”, afirmou.

A eleição da Amupe acontece no dia 28 de fevereiro, mas a data limite para a inscrição de chapas para a disputa é 17 de fevereiro, até lá tem muita água para passar debaixo da ponte.

Israel Rubis rebate nota de Zeca Cavalcanti

Caríssimo e estimado Blogueiro Nill Jr, Peço, com a sua devida permissão para, no seu reconhecido Blog, manifestar-me a respeito de uma matéria em que fui citado.  Sou paraibano com muito orgulho, oriundo de Guarabira, atualmente, resido em Arcoverde desde o início do ano de 2018, período este em que iniciei como Delegado Seccional. Sou […]

Caríssimo e estimado Blogueiro Nill Jr,

Peço, com a sua devida permissão para, no seu reconhecido Blog, manifestar-me a respeito de uma matéria em que fui citado.

 Sou paraibano com muito orgulho, oriundo de Guarabira, atualmente, resido em Arcoverde desde o início do ano de 2018, período este em que iniciei como Delegado Seccional. Sou mais um Arcoverdense adotado, assim como uma boa parcela da população, que aqui não nasceu, mas que aqui habita e ama. No ínterim em que exerci minhas funções profissionais (até setembro de 2019) dediquei minha vida, meu conhecimento, minha formação, e meu tempo à melhoria da segurança pública de Arcoverde. 

A muitas mãos, construímos um trabalho sério, reconhecido, e eficiente, de combate ao crime organizado, e narcotráfico. Fui removido de ofício, mas ficou a imagem do belo trabalho, e o consequente reconhecimento de toda sociedade. 

Desde os primeiros minutos que cheguei em Arcoverde, senti o acolhimento e graciosidade da Terra do Cardeal, e de sua gente trabalhadora, conforme narra o hino da nossa amada cidade.

Apaixonei-me por esta Terra, e estou construindo a minha história, primeiro, do ponto de vista profissional, agora como Pré-candidato. Tenho estudado e escutado nossa gente, entendido os principais problemas, mostrado soluções inovadoras, eficientes, e inteligentes, conforme os meus seguidores nas redes sociais podem testemunhar. 

Estou travando um debate intenso para mostrar os meus projetos e propostas, humildemente, sempre em lives, convidando pessoas da própria cidade, e outros especialistas de diversos locais. 

Sou reconhecido, por uma boa parte da população de Arcoverde, como uma alternativa política viável e nova, fugindo da tradicional polarização, conforme demonstram estudos estatísticos de cenários eleitorais, e isso incomoda os pseudopoderosos.

Não sou político profissional, sou um servidor público concursado, sou um outsider, crítico da política tradicional e viciada. Estou pré-candidato por gratidão e respeito à população que me recebeu tão bem. Irei doar meu tempo, meu conhecimento, minha formação, e meu respeito, em benefício de todos estes, participando ativamente do processo eleitoral.

Quem me conhece de perto, sabe que não sou de mentira, e que tenho valores, e não preço. Lamentavelmente, tem político profissional processado que vive a contar demagogias aos quatro ventos de Arcoverde, como se tivesse descoberto a cidade. 

No passado, tinhamos um quadro de servidores públicos que eram desrespeitados, e pessoas que eram ignoradas, e eram alvo de zombaria, nas filas de postos de saúde e secretárias, violando o bem mais precioso da pessoa humana, que é sua dignidade.

Acrescento ainda que tem político profissional, atual pré-candidato, que se acha dono de Arcoverde, um coronel, mas que na realidade é a decadência política em prosa e poesia. Arcoverde sentiu e sente vergonha das capas de jornais, e matérias jornalísticas, exaltando escândalos envolvendo aluguéis de imóveis de parentes com dinheiro público. Em momento anterior, determinado ator político, atual pré-candidato foi considerando como um dos parlamentares com maior número de processos entre Deputados e Senadores (reportagem da Congresso em Foco – 2017).

A população  de Arcoverde não perdoa a demagogia, abandono e incoerência, mas muitos acham que a carreira de um político profissional derrotado é assim, perde duas eleições, e retorna para perder mais uma, e quem sabe assim pode pedir música no Fantástico, ficando ainda mais famoso.

Se puserem meu nome em qualquer consulta dos Tribunais, saberão que eu não respondo a ações por práticas questionáveis na Administração Pública, nem em primeira instância, nem em qualquer grau de jurisdição. 

A maior característica do covarde é se esconder, reiteradamente, por trás do Princípio Constitucional da Ampla Defesa, para negar suas estrepolias, e ficar atrasando uma condenação, utilizando recursos, apenas para retardar o resultado útil de um processo.

Baseado nisto é que já me comprometi com a população que se, caso eleito, e vier a ser processado e condenado em primeira instância, em ação por ato de improbidade administrativa, renuncio imediatamente, pois quem tem honra age dessa forma. Provoquei, no bom sentido da palavra, os demais pré-candidatos a registrarem em cartório um documento assumindo o mesmo compromisso.

Em uma Live ontem, assumi um outro compromisso com a sociedade de Arcoverde, que, se eleito, em virtude do meu cargo de Delegado, servidor público estadual, renunciaria ao salário de Prefeito, por respeito ao dinheiro público, ainda que fosse maior que o do meu salário do cargo efetivo. 

Trabalharei, de forma intensa e corajosa, para não deixar o ATRASO e o CORONELISMO retornar à cidade de Arcoverde. Esta belíssima, graciosa, e receptiva cidade necessita ser reconhecida como referência positiva no Estado, e não envergonhando os munícipes com escândalos nas páginas dos jornais e blogs.

Aquele que acha que me assusta, pelo fato de se sentir dono mundo, deixo um recado, precisa comer muito feijão e arroz pra sequer me abalar minimamente, pois assombração sabe para quem aparece. Doutro giro, a pandemia chegou, e com ela a necessidade do uso frequente de máscaras, entretanto, algumas pessoas já as usam faz tempo, e farei questão de tira-las, para mostrar a real face destas.

Tenho todas as minhas certidões negativas. Sou uma liderança política oriunda da vontade popular, não sou decadente. Tenho projetos, propostas, conhecimento, estudos, e andei e ando por muitos recantos de Arcoverde, sempre dialogando e respeitando a todos, independentemente de ideologia e opção partidária, podendo ingressar em quase todos os lares Arcoverdenses, isso assusta, e ameaça a muitos, alguns dos quais com visões e ações deprimentes.

Minha bandeira é o combate à corrupção eleitoral, e na Administração Pública, além da realização de uma Gestão Técnica  e Eficiente. Respeita meu nome, meu cargo público, e minha história. Encontro-te nos debates, não fuja, senhor político profissional processado.

Delegado Israel

Pré-candidato à Prefeito de Arcoverde (Progressistas)

Márcia Conrado comemora dois anos de SAMU

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7). Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito especial, pois comemoramos dois anos de funcionamento do SAMU em Serra Talhada”, escreveu. “Mais uma obra que destravamos em nossa gestão com muita determinação e comprometimento, tudo isso para seguir a missão que Deus me deu, que é a de cuidar do meu povo”, acrescentou.

Conrado também ressaltou os números de atendimentos realizados pelo SAMU em Serra Talhada. “Para vocês terem noção, só no mês de setembro o SAMU trabalhou em mais de 200 ocorrências em Serra Talhada, isso quer dizer que foram salvas mais de 200 vidas graças a uma equipe dedicada”, disse.

A prefeita também agradeceu ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gestão do SAMU na região. “Em nome do presidente Luciano Torres, não posso deixar de ressaltar a importância do Cimpajeú, o qual tenho muito orgulho de fazer parte da diretoria”, disse.

Por fim, Conrado parabenizou toda a equipe do SAMU. “Parabéns a toda a equipe do SAMU! Vocês são verdadeiros guerreiros e guerreiros que dedicam suas vidas a cuidar do próximo”, concluiu.