Notícias

Prefeitura de Belo Jardim tem contas bloqueadas por uso indevido de dinheiro do FUNDEB

Por Nill Júnior

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Outras Notícias

Negros e Negras do Leitão leva seu Coco de Roda para o Palco do FIG 2023

Por André Luis O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29).  Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do […]

Por André Luis

O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão levou seu espetáculo para o Palco Ariano Suassuna, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), na tarde deste sábado (29). 

Formado por cerca de 20 pessoas de diferentes idades – dos cinco aos 80 -, os moradores da comunidade centenária do Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, são os guardiões da Serra do Giz, área de preservação reconhecida pelo Estado e de acesso restrito, mas também guardiões do Coco de Roda, herança de seus antepassados que migraram de Custódia (PE) em busca de terra para sobreviver.

Da tradição da pisada do barro para construção de casas de taipa, as gerações brincantes do Coco foram passadas à frente. O grupo surgiu na década de 1970 e, desde então, tem se apresentado em diversos festivais e eventos pelo Brasil. No FIG, o grupo apresentou um repertório de canções e danças tradicionais do Coco de Roda, além de músicas autorais.

A apresentação do Negros e Negras do Leitão foi um sucesso de público e crítica. O grupo recebeu muitos aplausos e elogios pela sua energia, alegria e talento. A apresentação foi uma oportunidade para o público conhecer um pouco da cultura do interior de Pernambuco e, também, para celebrar a preservação da cultura popular brasileira.

O grupo Negros e Negras do Leitão é um exemplo de como a cultura popular pode ser preservada e transmitida de geração em geração. Através da dança, da música e da brincadeira, o grupo mantém viva a tradição do Coco de Roda, uma das mais importantes expressões culturais do interior de Pernambuco.

Temer diz que não discute reforma política

Andréia Sadi Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo, no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado para dizer que “não participa dessa discussão”. A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para […]

Andréia Sadi

Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo, no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado para dizer que “não participa dessa discussão”.

A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para o governo, emendas devem bancar novo fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões. “O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto neste sábado (12).

No domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi ao Jaburu para discutir com Temer reforma política. O ministro também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, Mendes reiterou o que já havia confirmado ao blog na segunda-feira: a reunião discutiu a emenda do parlamentarismo, ampla mudança no sistema político e a distribuição do fundo eleitoral.

“Não precisa ser profeta para saber a reação da opinião pública sobre isso: dinheiro público em tempos de cobrança de corte de gastos.. como vai ser a distribuição disso? Estamos discutindo isso no TSE, meus técnicos estão cobrando, é uma questão orçamentária que precisamos discutir”, afirmou o ministro.

Na segunda-feira, ao blog (leia aqui), o ministro já havia dito: “Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog.

Procurado neste sábado, após a divulgação da nota, o Planalto disse que Temer discutiu reforma política com Mendes mas não o distritão e o fundo eleitoral.

Empresa afogadense inicia oferta do serviço de energia solar na região

A empresa Hidro Eletro, empresa pioneira no ramo de energia elétrica na região do Pajeú, anunciou este mês aos seus clientes que agora também está trabalhando com energia solar. O conceito de Energia Solar é associado a energia fotovoltaica, que é a geração de energia elétrica usando a luz do sol como fonte primária de […]

A empresa Hidro Eletro, empresa pioneira no ramo de energia elétrica na região do Pajeú, anunciou este mês aos seus clientes que agora também está trabalhando com energia solar.

O conceito de Energia Solar é associado a energia fotovoltaica, que é a geração de energia elétrica usando a luz do sol como fonte primária de energia.

Após a luz do sol ser captada por painéis solares, ocorre a transformação da corrente elétrica para utilização em residências, comércios e indústrias.

Sistemas de energia solar utilizam energia limpa e pura do sol. A instalação de painéis solares em sua casa ou empresa ajuda a combater as emissões de gases do efeito estufa e reduz a nossa dependência dos combustíveis fósseis como o petróleo.

Ou seja, além de praticamente zerar sua conta de energia, com uma economia estimada de 95%, você consegue produzir energia de qualidade, sem agredir o meio ambiente e valoriza seu imóvel. Tudo isso com um investimento com custo benefício excelente e manutenção de baixíssimo custo.

O Diretor Presidente da empresa, Simplício Sá destacou: “Estamos há mais de 25 anos no mercado de energia elétrica, nos preparamos este último ano para que pudéssemos investir nesse novo modelo de negócio. Agora, além de todos os serviços que oferecíamos temos a energia solar como opção para nossos clientes”.

Entre em contato com a empresa e faça seu orçamento sem custo pelos telefones (87)3838-1567 ou (87) 99667-0088, siga também nossa empresa em nossas redes sociais, no Facebook: facebook.com/hidro.eletro e no Instagram: @instagram.com/hidroeletro .

Prefeituras de Serra e Afogados dão passo importante para ordenamento urbano

Em meio à programação do Maio Amarelo não poderia haver notícia melhor: o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, com o objetivo de fechar parcerias, dentre elas a integração daquele município ao Sistema Nacional […]

188de349d9
Foto: Blog do Magno

Em meio à programação do Maio Amarelo não poderia haver notícia melhor: o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, com o objetivo de fechar parcerias, dentre elas a integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. A nota foi do Blog do Magno.

Para Ribeiro, que na ocasião estava coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros, integrar Afogados da Ingazeira ao SNT vai viabilizar um trânsito seguro e sustentável, oferecendo a população fluidez, mobilidade e acessibilidade, além de levar educação de trânsito para o município, reduzindo fortemente os acidentes de trânsito.

Das quatro maiores cidades da região, Afogados da Ingazeira era a única que não tinha uma iniciativa ligada ao disciplinamento ou municipalização. Mais recentemente, Serra Talhada (de forma mais ampla) e Tabira (com iniciativa um pouco mais tímida, mas importante) melhoraram a organização do trânsito. São José do Egito foi a cidade pioneira. No caso de Afogados, as críticas por desorganização e desrespeito no trânsito só se acentuavam.

Dados da X Geres na região mostram que dos acidentes em 2015, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, até agora, Afogados lidera o ranking de acidentes no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

reunião
Foto: Ascom Serra Talhada

Em Serra, prefeito sanciona plano de mobilidade: o prefeito Luciano Duque sancionou o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O Plano deve priorizar as ciclovias, por ser um traçado urbanístico que contempla uma crescente modalidade de tráfego individual, com respeito ao ciclista.

Morte de mais um jovem comove Afogados

Por Juliana Lima A morte de mais um jovem comove a cidade de Afogados de Ingazeira neste domingo (16). Nas redes sociais, centenas de pessoas lamentam a morte do jovem Ruben Michel, de 29 anos. Formado em Educação Física, com registro no CREF-PE, ele era personal trainer particular e acompanhava seus alunos diariamente em academias […]

Por Juliana Lima

A morte de mais um jovem comove a cidade de Afogados de Ingazeira neste domingo (16). Nas redes sociais, centenas de pessoas lamentam a morte do jovem Ruben Michel, de 29 anos.

Formado em Educação Física, com registro no CREF-PE, ele era personal trainer particular e acompanhava seus alunos diariamente em academias da cidade, a exemplo da Treino Fitness.

Segundo informações preliminares, o jovem teria sido vítima de infarto. No entanto, a informação ainda não foi confirmada oficialmente.

A Academia Treino Fitness emitiu nota de pesar: “Todos nós da Academia Treino Fitness estamos desolados com essa notícia. Certamente lembraremos de Ruben Michel com toda sua alegria, companheirismo, profissionalismo e carisma em todos os dias. Que Deus o receba em seu lar de amor e conforte os nossos corações, de familiares, amigos e clientes”.

Há menos de um mês a jovem Beatriz Leite, de apenas 22 anos, também faleceu em Afogados da Ingazeira. A suspeita é de infarto. Natural de Quixaba, ela era estudante do curso de Direito da FASP e estava residindo em Afogados na casa de parentes.

O número de jovens vítimas de infarto só cresce. Segundo o Ministério da Saúde, de 2013 pra cá os episódios de infarto entre adultos com até 30 anos subiram 13%.

O aspecto mais agravante é que, na população jovem, o infarto miocárdico costuma ser fulminante, ou seja, mata nas primeiras horas, sem muitas possibilidades de salvamento ou tratamento complementar.

Os sintomas de um ataque cardíaco nos jovens são diferentes dos que acometem os mais velhos: Eles são mais exuberantes, como dor no peito irradiando para os braços, sudorese fria, mal estar, náuseas e vômitos.

O mais importante nos casos de infarto é o tempo decorrido do início dos sintomas até a desobstrução da artéria. Quanto maior esse intervalo, maiores são as chances de sequelas.