Elba sobre polêmica Forró x Sertanejo no São João: “crítica não foi a artistas, foi a quem organiza”

Claudiano Martins Filho, que comanda a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, e Lucas Ramos, de Ciência, Tecnologia e Inovação, são deputados estaduais licenciados 

O governador Paulo Câmara recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (31), os deputados estaduais licenciados e secretários de Pernambuco Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) para agradecer os serviços à frente das respectivas pastas.

Este ano, os dois parlamentares tentarão renovar seus mandatos. O primeiro disputará vaga na Assembleia Legislativa. Lucas vai buscar um mandato federal.

Paulo Câmara enfatizou a importância das secretarias para o desenvolvimento do Estado, e registrou a dedicação e o trabalho que os auxiliares desenvolveram ao longo desse tempo. 

“Tivemos a oportunidade de trabalhar com dois jovens parlamentares, que assumiram o compromisso de desenvolver projetos e programas, nos ajudando a dar continuidade e conduzir Pernambuco cada vez mais na rota do desenvolvimento”, destacou Paulo Câmara. 

Durante o encontro, o governador também autorizou a abertura de dois processos licitatórios da Secretaria de Desenvolvimento Agrário que, juntos, representam um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. 

O primeiro processo é referente à construção do Parque de Exposições e Feiras Agropecuárias no município de Águas Belas, Agreste Meridional. 

O segundo, para construções de pequenas barragens de acumulação de água no leito do Rio Ipanema em toda bacia hidrográfica dos municípios do Agreste Meridional, dentro do projeto de perenização do rio e seus afluentes em toda sua extensão, abastecendo comunidades rurais de Águas Belas, Itaíba, Buíque, Pedra, Venturosa, Alagoinha, Pesqueira e Carnaíba. 

Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e Professora Alcineide (PSDB).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. 

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Para assistir, veja aqui, no YouTube da Pajeú:

A Câmara Municipal de Serra Talhada inova com mais um serviço à população. A partir de janeiro de 2022, a Casa legislativa terá um posto de atendimento da Agência do Trabalho.

O acordo de parceria aconteceu durante uma reunião com o Presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes, além dos vereadores Jaime Inácio, André Terto e China Menezes.

“O que vier de positivo para nosso município, a prefeitura estará sempre à disposição para fazer todo o possível no intuito de que aconteça”, afirmou Márcia Conrado.

Segundo o combinado, a Câmara vai disponibilizar uma sala, com uma mesa e computador, enquanto que a Agência do Trabalho vai ceder um funcionário, qualificado, para oferecer os serviços na Casa do Povo.

“Essa é uma forma da instituição contribuir ainda mais com o povo que tanto precisa resolver seus problemas, como o seguro desemprego, por exemplo. Infelizmente muita gente trabalha sem carteira assinado ou mesmo não consegue emprego porque não possuem o documento. Vamos fazer nossa parte no sentido de amenizar esses problemas em Serra Talhada”, disse o presidente da Casa, Ronaldo de Dja.

Ainda não há dia certo para o início das atividades em janeiro, mas oferecerá serviços de intermediação a vagas de emprego; habilitação ao seguro desemprego; orientações sobre como acessar a carteira digital do trabalho e previdência social (CTPS).

Agência do Trabalho: a Agência do Trabalho/SINE-PE é uma unidade técnica da SETEQ que oferece serviços que proporcionam sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho, com encaminhamento a vagas de emprego ou habilitação ao Seguro Desemprego.

A Agência do Trabalho atua em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, de forma integrada em todas as unidades, mediante aprovação de suas ações pela Comissão Estadual de Emprego (CEE-PE).

Atualmente a Agência do Trabalho conta com 29 unidades no Estado. Como integrante da rede SINE, disponibiliza aos empregadores o Sistema Mais Emprego, que possui estrutura integrante um banco de dados atualizado com mais de um milhão de trabalhadores inscritos em todo o Estado, oferecendo às empresas serviço de encaminhamento de profissionais que estejam de acordo com o perfil solicitado.

Disponibiliza, ainda, em algumas unidades, estrutura para que as empresas possam fazer suas seleções, inclusive, com a disponibilização de psicólogos para assistência no processo seletivo.

Obra compreende um trecho de 12 quilômetros, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de Pão de Açúcar

O Governo de Pernambuco vai retomar a restauração e duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, que liga Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de Pão de Açúcar. O investimento será de R$ 64,4 milhões e a rodovia será entregue em 18 meses. O governador Paulo Câmara, que está no Agreste para o Todos por Pernambuco, foi ao município autorizar a intervenção nesta quinta-feira (9).

“A duplicação é uma necessidade da região, pois vai oferecer mais condições para desenvolver esse importante polo de confecções. Eu não tenho dúvida que o caminho para o crescimento é esse: melhorar a infraestrutura e promover a qualificação profissional. Sabemos que Pernambuco tem que se desenvolver por inteiro, aproveitando o potencial de cada região”, argumentou Paulo Câmara, referindo-se também à entrega da Escola Técnica Estadual do município.

Câmara garantiu ainda que o Estado vai continuar trabalhando para transformar a vida dos pernambucanos. “Oferecendo mais educação e mais emprego. O Brasil está vivendo momentos difíceis, mas nós estamos determinados a vencer todos os desafios nos próximos quatro anos, fazendo com que Pernambuco continue no rumo certo, no rumo das transformações”, finalizou Paulo.