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TRE-PE condena Anderson Ferreira e  PL por propaganda antecipada

Por André Luis

Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato

Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano. 

O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. 

Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”. 

A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura. 

A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”. 

Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota entrega trator e participa de reuniões no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos. No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19. Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos.

No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19.

Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro.

Depois, participou de audiência com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, dentre essas áreas, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município.

Dando continuidade aos compromissos, em Afrânio o socialista se reuniu com o Coletivo Ambiental Águas de Afrânio. Na ocasião, debateram ideias e propostas para contribuir com um futuro sustentável para região, inclusive, oferecendo R$ 100 mil, de emenda parlamentar para o Coletivo através de parceria com a Prefeitura de Afrânio. Participaram do encontro, associados; o secretário do município de Afrânio, Tales Cavalcanti e o presidente do Coletivo, Prof. Ms. Davi Bruno.

“Precisamos criar a consciência de que a mudança para um mundo mais sustentável, não vai ocorrer em massa, mas de forma gradativa, com tomadas de decisões que vão não só criar um novo modo de pensar, um modo sustentável, mas também fazer com que os que nos rodeiam, possam ser influenciados por essas mudanças”, destaca Patriota.

A agenda continuou em Dormentes, onde o parlamentar visitou a obra da Academia da Saúde, fruto de emenda parlamentar do socialista. Após, a Associação de Agricultores de Monte Orebi recebeu trator com equipamentos, também adquirido com recursos enviados pelo deputado à Prefeitura de Dormentes. As atividades foram acompanhadas pela prefeita Josimara Cavalcanti; vereadores e a pré-candidata a vice-prefeita Corrinha de Geomarco.

Por fim, em Lagoa Grande, após entrevista na rádio local, Patriota se reuniu com o prefeito Wilmar Cappellaro e com o vereador Mantena, onde trataram de ações administrativas para o município, em parceria com o Estado e emendas do deputado.

Novaes quer investimento em tecnologias para combater assaltos a bancos

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades […]

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.

Rio conta mortos e desaparecidos após temporal

Um temporal com ventos de mais de 110 km/h causou estragos ao atingir o Rio de Janeiro entre a noite da quarta-feira (6) e a madrugada desta quinta (7). Cinco pessoas morreram, 170 árvores desabaram, vias ficaram alagadas e houve deslizamentos. Duas pessoas morreram atingidas pela queda de uma encosta em Guaratiba, uma na Rocinha, […]

Um temporal com ventos de mais de 110 km/h causou estragos ao atingir o Rio de Janeiro entre a noite da quarta-feira (6) e a madrugada desta quinta (7).

Cinco pessoas morreram, 170 árvores desabaram, vias ficaram alagadas e houve deslizamentos.

Duas pessoas morreram atingidas pela queda de uma encosta em Guaratiba, uma na Rocinha, uma atingida por um muro no Vidigal e uma soterrada dentro de um ônibus na Avenida Niemeyer.

No mesmo veículo, uma pessoa ainda é procurada pelas equipes de resgate. as informações são do G1.

Câmara de Santa Terezinha aprecia Moção de repúdio a Secretário de Defesa Social por falta de Delegado

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2020.

Haverá votação do parecer 014/2019, sobre a denominação da segunda rua que fica ao lado do Colégio Nova Conquista e do 015/2019, que concede título de cidadão honorário ao padre Elton Wilson Ferreira. Haverá ainda apresentação de moções de pesar pelos falecimentos de Amilton Rogério Lira Feitosa, o Mita e Áurea Maria Felix Quirino,  apresentadas por Doutor Júnior e de Josefa Vieira dos Santos Souza, de autoria de André Ferreira de Oliveira.

Destaque para a Moção de Repúdio ao Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, subscrita por todos os vereadores. O motivo, a transferência do Delegado de Santa Terezinha,  Rodrigo Passos de Albuquerque. O município ficou aproximadamente oito anos sem nenhuma autoridade policial. Em junho o delegado foi transferido do município, ficando a cidade mais uma vez, sem a presença constante de autoridade policial. “Sensível a esta situação e em razão da cobrança da população, esta casa expediu ofício ao Sr. Secretário solicitando a designação de um Delegado Titular para nosso município”, diz o teto da Moção.

Porém, como resposta o Secretário informou, através do ofício n.º 1033/2019, que não vislumbrava prejuízos para as atividades policiais da mencionada cidade, vez que existia um Delegado acumulando os trabalhos da citada delegacia.

“Ao nosso sentir, tal resposta é uma falta de respeito para com a população terezinhense que paga seus impostos em dia e necessita de segurança como todo cidadão pernambucano. A ausência de um Delegado Titular em nosso município somente aumenta a criminalidade e os inquéritos e T.C.O.s ficam sem solução, se amontoando nas prateleiras da delegacia”, reclamam os vereadores.

Auditoria investiga suspeita de superfaturamento em hospital ligado à vice-governadora de PE

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) iniciou nesta quarta-feira (3) uma operação para apurar uma denúncia de superfaturamento, feita pelo deputado Rodrigo Farias (PSB), no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A informação foi publicada pelo Vero Notícias.  Auditores identificaram aumento abrupto de 42% […]

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) iniciou nesta quarta-feira (3) uma operação para apurar uma denúncia de superfaturamento, feita pelo deputado Rodrigo Farias (PSB), no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Vero Notícias. 

Auditores identificaram aumento abrupto de 42% nos repasses do SUS, que passaram de cerca de R$ 500 mil anuais para R$ 60 milhões entre 2023 e 2025. O hospital tem como sócio o empresário Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora Priscila Krause.

A fiscalização seguirá até sexta-feira (6), reunindo documentos e confrontando dados da Secretaria de Saúde com os serviços prestados, antes do envio de relatório oficial ao governo estadual.