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TRE-PE condena Anderson Ferreira e  PL por propaganda antecipada

Por André Luis

Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato

Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano. 

O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. 

Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”. 

A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura. 

A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”. 

Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.

Outras Notícias

Semana “Compre do Pequeno” começa hoje em Afogados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, […]

Stands sendo montados
Stands sendo montados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, feira de negócios, orientações de acesso ao crédito e a assinatura de um termo de cooperação a ser firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. A expectativa é que Afogados receba, em breve, um escritório da AGEFEPE. O local já foi cedido pela Prefeitura.

Outra ação importante que ocorrerá durante a semana, é a assinatura, por parte da Prefeitura, de alguns contratos licitados para compra de produtos e serviços de pequenos empreendedores Afogadenses.

Segundo levantamento, 77 deles já se cadastraram para participar das atividades. Ao todo, 24 empreendedores farão uma exposição/comercialização de seus produtos e serviços.

Para a semana, 22 estabelecimentos participantes farão uma promoção especial com descontos que vão de 10 a 30%.

Além da AGEFEPE, outras instituições de crédito já confirmaram presença, a exemplo da Caixa Econômica Federal, BNB e Banco Santander. Durante todos os dias haverá feira de negócios, palestras, apresentações culturais, orientações para acesso ao crédito e orientações sobre como regularizar o pequeno negócio.

Confira as palestras que serão oferecidas e inscreva-se, gratuitamente, no local do evento: 30/09 – Como conquistar e manter clientes – 01/10 – Comportamento do consumidor – 02/10 – Como a internet pode ajudar o pequeno negócio.

Zeca anuncia R$ 665 mil em emenda de Armando para Arcoverde

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota. De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de […]

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O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota.

De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de reforma da Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, e é fruto de emenda apresentada pelo Senador no ano de 2013. Os recursos fazem parte dos restos a pagar que estão sendo liberados pelo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), através do Ministério do Turismo.

A emenda que já estava quase que perdida foi resgatada pelo senador de forma a não prejudicar Arcoverde que, entre 2013 e 2014, acabou perdendo outras emendas que somam mais de R$ 5 milhões para obras de calçamento, pátio de feira, entre outras.

Tuparetama desativa lixão e catadores receberão bolsa auxílio da prefeitura

Na manhã de sábado (5), o prefeito Sávio Torres, juntamente com a equipe do Governo Municipal, esteve realizando o ato simbólico de encerramento das atividades do lixão municipal. A coleta da cidade será levada para a estação de transbordo na cidade de Iguaracy. Com a fixação da placa no local, Tuparetama é mais um município […]

Na manhã de sábado (5), o prefeito Sávio Torres, juntamente com a equipe do Governo Municipal, esteve realizando o ato simbólico de encerramento das atividades do lixão municipal. A coleta da cidade será levada para a estação de transbordo na cidade de Iguaracy.

Com a fixação da placa no local, Tuparetama é mais um município do Pajeú a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, para acabar com os lixões nas cidades da região. 

O terreno onde eram depositados os resíduos sólidos, passará por uma revitalização com a retirada dos entulhos, para que sejam iniciados os trabalhos do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). 

Durante entrevista ao Programa Tupã em Debate, o prefeito Sávio Torres, reforçou a importância de encerrar as atividades no local. 

“Mais um compromisso da nossa gestão está sendo concretizado, sendo uma das primeiras ações deste ano em que comemoramos os 60 anos de Tuparetama, no próximo dia 11 de abril. Depois de muita luta e vencer as questões burocráticas, o lixo será transportado para a estação de transbordo em Iguaracy. Peço a compreensão de toda população para não descartar mais os resíduos no local, que passará pela revitalização ambiental”, disse Sávio.

De acordo com o gestor, o município realizou o cadastramento dos catadores que receberão uma bolsa auxílio do governo municipal. Os recicladores já passaram por um treinamento do Senar para a realização da coleta seletiva nas residências.

Estiveram presentes no ato simbólico o vice-prefeito, Diógenes Patriota, o ex-prefeito, Vitalino Patriota e secretários de governo: Roseane Gomes (Governo), Expedito Marques (Infraestrutura), Fernando Marques (Cultura) e José Eudes (Agricultura).

Coluna do Domingão

Câmara revela o tom da campanha  Em sua entrevista à Rádio Pajeú neste sábado, o governador Paulo Câmara mais uma vez foi econômico com relação ao cenário de 2018, mas subliminarmente deu algumas pistas sobre como será a linha adotada por sua campanha à reeleição. O principal  é a nacionalização do processo. “Já há uma configuração […]

Foto: André Luiz

Câmara revela o tom da campanha 

Em sua entrevista à Rádio Pajeú neste sábado, o governador Paulo Câmara mais uma vez foi econômico com relação ao cenário de 2018, mas subliminarmente deu algumas pistas sobre como será a linha adotada por sua campanha à reeleição.

O principal  é a nacionalização do processo. “Já há uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do  Temer”, falou.

Ou seja, Paulo Câmara vai buscar ligar intensamente seus adversários, principalmente os ministros Fernando Filho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, além de FBC a desgastado presidente Temer. Tentar dar a eles o rótulo de “candidatos do presidente mais impopular da história” parece claramente a estratégia mais direta para buscar enfrentar o processo eleitoral. Armando Monteiro, que ao contrário não está ligado umbilicalmente ao presidente, deve ser criticado pelo voto em favor da reforma trabalhista e por posições de aliados como Jorge Corte Real contra a investigação do presidente agora pelo STF.

E outra frente, o Ministro da Educação Mendonça Filho admitiu que o debate sobre a sucessão no estado será intensificado no fim deste ano. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.

Mais possível que haja múltiplas candidaturas que podem unir-se em um eventual segundo turno com Paulo Câmara. O discurso, já conhecido, vai ser de desmonte do projeto liderado no passado por Eduardo Campos e exploração de números sobre segurança.

Registre-se, o discurso de Câmara é igual ao do PT, que ainda tem uma coluna de resistência à candidatura de Marília Arraes e vive seu cabo de guerra entre ser e não ser um partido com candidatura própria. Para alguns, já prepara com isso o caminho para a corrente que trabalha com possibilidade de aliança, encabeçada por Humberto Costa, na esperança de ter o apoio de Lula. Corrente inversa da que defende candidatura própria, que tem o mesmo discurso de Câmara com uma diferença: atira pau e pedras no mandato socialista.

É o xadrez eleitoral no Estado que começa a mover as peças de forma mais intensa. Como não há xeque-mate de véspera, há muito o que  acontecer no desenrolar dos fatos até outubro de 2018. Mas, a considerar os sinais de um lado e de outro, a munição para a guerra eleitoral já foi definida. E não tem bala de festim. Vai ser chumbo grosso de um lado e do outro…

Recado subliminar

Mesmo dizendo que se esquiva agora sobre uma candidatura a Deputado Estadual do prefeito de Afogados, José Patriota, Câmara deixou uma mensagem subliminar. Primeiro, com o trocadilho de dizer ser “um tema bom”, em tom de ironia, indicando que na verdade “o nome é bom”.  Depois, ao encher Patriota de adjetivos e dizer que uma decisão futura “será boa para o povo da região”.

Mal educado

Não por conta da queda de patente, mas, segundo os próprios aliados, por característica mesmo, chamou a atenção a falta de educação do agora assessor Antonio Figueira nos estúdios da Rádio Pajeú, a ponto de dar as costas quando era cumprimentado por um produtor da emissora. Durante a maior parte da entrevista do governador, preferiu ouvir e ler recados no WhattsApp.

Solidão bem acompanhada

A ida do governador Câmara a Solidão foi comemorada pelo staff do prefeito Djalma Alves. Primeiro, porque não é comum a presença de um chefe de estado na pequena, mas importante cidade sertaneja. Segundo, porque foi a cereja do bolo de dez meses de gestão que aparentam ter mais a apresentar que o último mandato de Cida Oliveira. Teve prefeito de cidade maior que não entrou na agenda com ciúme da terra de Nossa Senhora de Lourdes.

Central de Reclamações

Em Tabira, nomes ligados a Sebastião Dias como Flávio Marques (Administração) espalharam que o governador iria inaugurar uma obra já entregue por Eduardo, a Delegacia da Mulher. O staff do governo diz que na verdade esteve oficializando o funcionamento da Delegacia. E em Serra Talhada, houve críticas de que a Capital do Xaxado também merece um equipamento igual pelos crimes contra  a mulher.  De fato, complexo uma vítima deixar a Capital do Xaxado para fazer a denúncia em Afogados.

Pau no lombo

A se considerar a imprensa estadual, tá difícil achar algo que se aproveite em Salgueiro na gestão Clebel Cordeiro. Só esta semana, o governo foi criticado pelos investimentos no esporte profissional – leia-se Salgueiro FC – em detrimento do esporte amador, teve a Secretaria de Saúde   virando meme por copiar e colar em um panfleto da cidade uma campanha pedindo ajuda ao Paraná para combater a dengue e foi alvo de denúncia de que uma empresa suspeita de fraude ganhou a licitação da limpeza urbana. Saravá!

Agora é pra valer?

Dois grupos esperam ansiosos que as garantias de Câmara à Pajeú não virem palavras ao vento: o grupo Fé e Política que já fez várias queixas da retirada ilegal de madeira da região para abastecer fornos na região Metropolitana e a Comissão pró-restauração do Cine São José, que luta por sua digitalização. O governador prometeu trabalhar nas duas frentes.

UTI

A novidade que não estava na agenda oficial do govenador foi o anúncio da possibilidade de dotar a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura de uma Unidade de Terapia Intensiva. Ele se reuniu em Carnaíba com o médico e um dos diretores da unidade, Edson Moura. A luta da Casa de Saúde, que é da rede complementar, dura pelo menos duas décadas. Se avançar, representará um avanço histórico e redução da ambulancioterapia.

Na “cama de Eduardo”

O governador Paulo Câmara repetiu gesto de Eduardo Campos e dormiu na casa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Ele também acompanhou a festa de Zé Dantas e jantou com o gestor carnaibano. Defensor de Lula e da reaproximação do PSB com o PT no Estado, Anchieta deve ter arrumado um lençol vermelho pra cobrir o governador…

Frase da semana:

“É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado”.

Da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, justificando porque quer acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil. Reclama hoje ganhando R$ 33,7 mil.

Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue em Pernambuco

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações […]

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência – COE Dengue. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), reforçando que a atuação será coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

“A mensagem é de mobilização nacional, de união de esforços com estados e municípios. De um Brasil unido contra a dengue. Nós estamos, desde novembro, com uma série de ações para monitorar o avanço da doença. Temos o SUS, com toda sua capilaridade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É um movimento de governo, mas também precisamos do apoio da sociedade”, frisou a ministra.

A fala da ministra da Saúde reitera a coordenação, por parte da pasta, de uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024. Desde o ano passado, o governo federal está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue, sendo 52.069 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 63.995 na semana 2 (7 a 13/1), 79.872 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 47.785 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. Em Pernambuco, neste ano, foram registrados 560 casos prováveis de dengue.

Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde vai ampliar o monitoramento da situação, com ênfase em dengue, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios e de forma interministerial.

A importância dos agentes de endemias no combate à dengue

O Aedes aegypti utiliza todo o tipo de recipiente capaz de acumular água para depositar seus ovos. Alguns são conhecidos: garrafas e embalagens descartáveis, latas, vasos de plantas, pneus e plásticos. Mas há lugares que, muitas vezes, o mosquito utiliza para se reproduzir e que são desconhecidos das pessoas. É aí que entra o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em Pernambuco, 5.195 agentes estão atuantes na força-tarefa contra a dengue.

“Esses profissionais que atuam na linha de frente de combate ao mosquito são treinados e capacitados para detectar riscos de vetores para os próprios residentes e para a comunidade, orientando as famílias e visitando as casas uma a uma. Ninguém quer que a sua residência seja um local de risco. Por isso, é importante abrir as portas para esse serviço de proteção”, ressalta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Pessoas com doenças crônicas, gestantes, crianças menores de 2 anos e idosos acima de 65 anos são mais suscetíveis às complicações da dengue, chikungunya e zika. Caso tenha um desses perfis, os cuidados de combate ao mosquito devem ser redobrados: mantenha a caixa d’água bem fechada, guarde pneus em locais cobertos, limpe bem as calhas de casa, amarre bem sacos de lixo e não acumule entulho, esvazie garrafas PET, potes e vasos, coloque areia nos vasos de planta, e receba bem os agentes de saúde.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya ou Zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação do Ministério da Saúde é para que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.