TRE-PE condena Anderson Ferreira e PL por propaganda antecipada
Por André Luis
Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato
Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano.
O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral.
Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”.
A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura.
A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”.
Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.
Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar. Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM. Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o ato convocado por centrais sindicais, partidos que apoiam o governo e movimentos sociais em defesa da democracia na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)
Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar. Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM.
Do G1
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. “Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra”, disse Lula.
Ele afirmou ainda que “tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia” e que “não existe espaço para ódio nesse país.”
O ato começou às 16h. Lula chegou por volta das 19h. Em seu discurso, ele também repetiu o bordão dos grupos que apoiam o governo federal e são contra o impeachmente da presidente Dilma: “Não vai ter golpe!”, afirmou Lula.
“Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país”, afirmou Lula. Ele disse que se não estiver ainda impedido por liminares da Justiça, vai começar as funções como ministro na terça-feira.
A CUT, organizadora do ato em defesa democracia, estimou o público em 380 mil pessoas na Paulista no início da noite. A PM afirmou que o protesto reuniu 80 mil pessoas. Além de se manifestarem em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes contra a TV Globo.
No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, e que fechou a Paulista por 39 horas.
Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.
Ele chegou ao local por volta de 19h, subiu no carro de som e fez discurso inflamado. “Eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. Eu espero que seja uma lição para aqueles que nos tratam como cidadão e cidadã de segunda classe”, afirmou Lula.
“Democracia não é um direito morto. O povo não quero que democracia seja apenas uma palavra escrita”, disse.
“Eu vim para cá pensando em falar como não ficar nervoso. Quando a companheira Dilma me chamou, relutei muito, desde agosto do ano passado, a voltar ao governo. Quando aceitei ir ao governo, voltei a ser Lulinha paz e amor. Não vou ao governo para brigar. Eu vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que tem que fazer por esse país”, disse Lula.
“Em época de crise, a gente junta todo mundo e come o que tem, faz o que pode naquele momento que estão vivendo. Por isso, vou ajudar a companheira Dilma a fazer o que precisa fazer.
Lula falou sobre as manifestações de grupos contrários ao governo e pregou a convivência pacífica. “Precisa entender que democracia é a convivência da diversidade. Não quero que quem votou na Aécio goste de mim. Eu quero que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.
“Alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos e tem gente que prega violência contra nós 24 horas por dia. Companheiros e companheiras, tem gente nesse país que falava em democracia da boca pra fora.”
Ao mesmo tempo, Lula afirmou que sempre respeitou os resultados nas urnas. “Eu perdi eleição em 1989, em 1994, em 1998. Já tinha perdido em 1982 para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou.”
“Eles acreditavam que ia ganhar. Eles não imaginavam que no segundo turno ia aparecer a juventude, os intelectuais apoiando a Dilma. Eles que se dizem pessoas estudadas não aceitaram o resultado e faz um ano e três meses que estão atrapalhando Dilma a governar esse país.”
“Eles vestem amarelo e verde pra dizer que são mais brasileiros do que nós”, afirmou. “Eles não são mais brasileiros que nós. Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir pra Miami fazer compras todo dia. Nós somos o tipo de brasileiro que compra na 25 de março [rua de comércio popular em São Paulo]”.
Em certo momento, Lula olhou para o público e gritou: “Não vai ter golpe!”.
Antes de encerrar, Lula disse: “Essas pessoas que estão aqui não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana inteira, estão aqui porque sabem o valor da democracia, estão aqui porque sabem o que é uma filha de uma empregada doméstica chegar a uma universidade, porque sabem o que é um jovem que não tinha esperança fazer um curso técnico, essas pessoas que estão aqui sabem o valor que é um coveiro de cemitério que estuda e vira um diplomata, um médico. É esse país que essa pessoas querem.”
“A nossa bandeira verde e amarela está dentro da nossa consciência e do nosso coração, está dentro do nosso ambiente de trabalho.”
Lula deu ainda recado aos militantes para não aceitar provocação de grupos contrários. “Vocês foram e são a melhor coisa que esse pais já produziu, a sua gente, é o nosso jeito alegre, e nosso jeito de lidar com a diversidade. Não aceite provocação na volta pra casa. Quem quiser ficar com raiva, que morda o próprio dedo.”
O ex-presidente deixou o local acompanhado de vários simpatizantes.
Da Assessoria Candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) deu o pontapé na sua campanha à reeleição com visita ao povoado de Waldemar Siqueira e à Vila Rio da Barra acompanhado do vice-prefeito Toinho Almeida. Na manhã deste domingo (27), o socialista visitou as localidades e dialogou com a […]
Candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) deu o pontapé na sua campanha à reeleição com visita ao povoado de Waldemar Siqueira e à Vila Rio da Barra acompanhado do vice-prefeito Toinho Almeida.
Na manhã deste domingo (27), o socialista visitou as localidades e dialogou com a população do local.
Na ocasião, Ângelo fez um breve pronunciamento sobre sua trajetória como prefeito
“Em qualquer lugar de Sertânia tem trabalho da prefeitura. Nas vilas, povoados, sítios e sede. São obras, serviços e ações que transformaram a vida da população e por isso vamos continuar trabalhando, pelo que a gente fez e pelo que podemos fazer. Queremos que Sertânia continue avançando para o progresso. Esse é seguramente o melhor caminho porque é o que vai garantir qualidade de vida para o povo da nossa terra”, afirmou.
O gestor da cidade pontuou os avanços vivenciados nas localidades durante a sua gestão.
Acompanharam a agenda os vereadores e candidatos à reeleição Rocha e Washington Passos, além dos candidatos a vereador Zé Francisco, Drica de Orlando, Niltinho, Tadeu Queiroz, Marcelinho, Cristina ex-conselheira, Dora e Sargento Siqueira.
Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública. O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog. Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre […]
Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.
O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog.
Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19.
Até agora apenas dez municípios, entre eles Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, solicitaram a prorrogação de 180 dias.
Fora da lista estão Tabira, Triunfo, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Brejinho. Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário.
Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.
Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram. A segunda pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de voto para a Capital do Xaxado mostram uma oscilação positiva de Márcia Conrado (PT), mesmo que dentro da margem de erro […]
Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram.
A segunda pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de voto para a Capital do Xaxado mostram uma oscilação positiva de Márcia Conrado (PT), mesmo que dentro da margem de erro e Socorro de Carlos Evandro (AVANTE) ultrapassando Victor Oliveira (PL) na segunda posição.
Tanto Victor como Marquinhos Oliveira (PRTB) oscilaram negativamente, atestando uma migração de parte dos votos da oposição para a esposa de Carlos Evandro.
Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes para o eleitor, Márcia foi para 46% das intenções de voto, contra 17% de Socorro de Carlos Evandro, 11% de Victor Oliveira e 5% de Marquinhos Dantas. Nesse levantamento, 13% se disseram indecisos, 6% afirmaram votar branco ou nulo e 2% não sabem ou não opinaram.
O mais curioso é que Socorro Brito foi a candidata que mais cresceu na pesquisa, seis pontos em vinte dias. Esta semana, seu aliado Sebastião Oliveira soltou uma nota questionando a pesquisa sem sequer saber quais seriam os números. A dúvida é se ela mantém a curva de crescimento. Se sim, pode consolidar o segundo lugar e, quem sabe, chegar a se aproximar de Márcia. Mas essa não é uma certeza matemática e só o próximo levantamento poderá indicar.
Pesquisa EstimuladaPesquisa EspontâneaRejeiçãoEvolução dos candidatos
Na pesquisa espontânea, em que não é mostrado o disco de opções para o eleitor, Márcia Conrado tem 33% contra 12% de Socorro de Carlos Evandro, 4% de Victor Oliveira e 1% de Marquinhos Dantas. Nesse cenário, 33% se disseram indecisos, 5% disseram votar branco ou nulo e 10% não opinaram. Apenas 2% citaram outros nomes, mostrando que o eleitor aos poucos vai se familiarizando com o processo.
No item rejeição, Márcia Conrado continua com o menor índice, 25%. Socorro de Carlos Evandro tem 52%, Victor Oliveira, 57% e Marquinhos Dantas, 62%.
A pesquisa foi registrada sob o número de identificação: PE-02322/2020. Foi realizada dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. Foram ouvidas 300 pessoas.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.
Presidentes de associações de produtores receberam orientações sobre os procedimentos para implantação do Programa Garantia Safra 2015/2016 na oficina, realizada na terça-feira (26/05), no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Na ocasião, eles tiveram acesso a informações […]
Presidentes de associações de produtores receberam orientações sobre os procedimentos para implantação do Programa Garantia Safra 2015/2016 na oficina, realizada na terça-feira (26/05), no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).
Na ocasião, eles tiveram acesso a informações sobre renovação dos cadastros e coleta de dados para a renovação das inscrições. Ao todo serão mais de seis mil famílias de agricultores, os quais apresentaram intenção de aderir ao seguro, que garante renda em caso de perda da safra, em razão da falta ou do excesso de chuvas.
“O objetivo é atualizar os dados das famílias, tornando o Programa Garantia Safra mais eficiente e transparente para atender cada vez mais, exclusivamente, o público alvo: o agricultor de base familiar”, diz o supervisor da Gerência Regional do IPA de Serra Talhada, Tito Antonio Ferraz Jota.
Também participaram representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e Associações de Pequenos produtores, entre outros.
Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato
Da Assessoria
Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.
Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram.
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