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TRE-PE condena Anderson Ferreira e  PL por propaganda antecipada

Por André Luis

Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato

Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano. 

O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. 

Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”. 

A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura. 

A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”. 

Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.

Outras Notícias

Ipespe : Fernando empata com João Paulo em 33%

Do Diario de Pernambuco A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. […]

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Do Diario de Pernambuco

A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. Segundo a nova pesquisa Ipespe, divulgada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, tanto João Paulo quanto Fernando Bezerra têm hoje 33% das intenções de votos na pesquisa estimulada. Os resultados, que estão sujeitos a uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, foram apurados a partir de sondagem realizada nos dias 18 e 19 de setembro, entrevistando uma amostra de duas mil pessoas.

Comparando os números aos da primeira pesquisa, Fernando Bezerra cresceu ao pular de 25% para 33% das intenções de votos. João Paulo oscilou positivamente de 30% para 33% porque, aplicando a margem de erro das duas pesquisas, ele continua com o mesmo universo de simpatizantes. A primeira pesquisa Ipespe foi a campo entre os dias 9 e 11 de setembro.

A situação atual indica que resta conquistar os votos dos indecisos até o próximo dia 5 de outubro, quando se realizará o pleito, ou ainda tentar reverter intenções de voto em brancos e nulos. Os eleitores que ainda não sabem ou que não responderam ao questionários somam 21%; e os que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 12% na estimulada. Na pesquisa estimulada, o eleitor recebe um cartão com o nome dos candidatos. Nela, aparecem ainda Simone Fontana (PSTU) com 1% e Albanise Pires (Psol), com 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Na pesquisa espontânea, em que ele lembra sozinho e de cabeça as opções, Fernando Bezerra Coelho aparece 21% das intenções para 17% de João Paulo. Ou seja, também há um empate técnico, mostrando que o nível de conhecimento das duas candidaturas é semelhante. Outros candidatos listados espontaneamente somaram juntos 1%.

Arcoverde em Movimento é adiado em virtude de chuva intensa neste domingo

A Prefeitura de Arcoverde comunica à população que, em virtude de forte chuva ocorrida na tarde deste domingo, dia 24 de março, as atividades do Arcoverde em Movimento foram canceladas na Praça Winston Siqueira. Na próxima semana, será divulgada uma nova data para o evento.  A chuva de 77 milímetros  derrubou muros, estourou galerias, invadiu […]

A Prefeitura de Arcoverde comunica à população que, em virtude de forte chuva ocorrida na tarde deste domingo, dia 24 de março, as atividades do Arcoverde em Movimento foram canceladas na Praça Winston Siqueira.

Na próxima semana, será divulgada uma nova data para o evento.  A chuva de 77 milímetros  derrubou muros, estourou galerias, invadiu casas e provocou uma séria de problemas.

“A gestão municipal também informa que todas as medidas estão sendo tomadas na cidade, através de equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para resolver possíveis problemas causados pelas chuvas”, diz a nota.

Dentre as medidas, a realização regular dos serviços de limpeza de ruas, coleta de lixo e outras ações urgentes.

SEBRAE e CDL ministram curso “Como vender nas Redes Sociais”

Em parceria com o SEBRAE, a CDL Afogados realizou o curso “Como Vender nas Redes Sociais”. O evento aconteceu no auditório da CDL e reuniu empresários de Afogados da Ingazeira. Eles conheceram as técnicas de como alcançar seu público alvo através das Redes Sociais. O objetivo é capacitar os empresários de pequenos negócios sobre o tema, demonstrando […]

Em parceria com o SEBRAE, a CDL Afogados realizou o curso “Como Vender nas Redes Sociais”. O evento aconteceu no auditório da CDL e reuniu empresários de Afogados da Ingazeira. Eles conheceram as técnicas de como alcançar seu público alvo através das Redes Sociais.

O objetivo é capacitar os empresários de pequenos negócios sobre o tema, demonstrando que, com planejamento, é possível analisar a viabilidade da presença da empresa nas Redes Sociais minimizando os riscos e aproveitando as oportunidades, vendendo mais.

Nos três dias foram abordados os conteúdos de como aparecer no Google, como anunciar no Facebook e boas técnicas de publicar no Instagram.

Mais de 100 gestores pernambucanos inscritos na Marcha em Brasília

Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e […]

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Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.

A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.

Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.

Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.

A receita que impacta de maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para  destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma  presença impactante dos  gestores pernambucanos.

Prefeitura de Carnaíba celebra desempenho no SAEPE 2023

Imagem ilustrativa A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, segundo a prefeitura, reflete o sucesso das políticas educacionais implementadas.

“Os resultados foram divulgados no evento ‘SAEPE 2023: Seminário de Apropriação dos Resultados’, realizado em Gravatá, nesta terça-feira (09), acompanhados pela secretária de Educação Cecília Patriota, e pela coordenadora de Avaliação do município, Melânea Freire”, destacou a publicação, ressaltando a importância do evento para a disseminação dos resultados.

De acordo com a administração municipal, esse marco é o fruto de uma política educacional abrangente, que contempla investimentos significativos na infraestrutura pedagógica e estrutural das escolas, além do constante desenvolvimento profissional dos professores.

O SAEPE, que avalia estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, é considerado um termômetro essencial para medir a eficácia das iniciativas educacionais. Os resultados obtidos no SAEPE, combinados com dados de aprovação e evasão do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), que é uma referência para avaliação da qualidade do ensino no estado.

“Destaca-se o impressionante percentual de 93% de alunos do segundo ano alcançando o nível desejável, com algumas escolas como Martiniano Martins, Giselda Simões e Imaculada Conceição atingindo 100% de aprovação. Outras instituições, como José Batista Neto e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, também se destacaram com 96% de aproveitamento, enquanto a Escola Padre Frederico e Joana Freire obtiveram 84%”, destaca a publicação.

Esses números, segundo a prefeitura, vão além das estatísticas, representando o objetivo central de toda a política educacional de Carnaíba, que é o aprendizado efetivo dos estudantes. Em março, o município já havia celebrado os excelentes resultados na alfabetização, conquistando o 1º lugar em Fluência Leitora do programa Criança Alfabetizada 2023 e figurando entre os três melhores do Estado no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diante desses êxitos, a prefeitura reforça o compromisso contínuo tanto dos profissionais da educação quanto da gestão municipal com a promoção de uma educação de qualidade para todos os seus alunos, destacando a importância do trabalho conjunto na busca pela excelência educacional.