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TRE-PE condena Anderson Ferreira e  PL por propaganda antecipada

Por André Luis

Tribunal aplicou multa por publicação de 100 outdoors com a foto do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que é pré-candidato

Em sessão plenária nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por quatro votos contra três, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o PL, partido que ele preside no Estado, por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato nas eleições deste ano. 

O motivo foi a publicação de 100 outdoors, em vários municípios, de uma “campanha de filiação” para o partido, mas o tribunal considerou que os elementos constantes na mídia caracterizaram campanha antecipada e, ainda, que o meio (outdoor) é proibido pela legislação para veiculação de comunicação eleitoral. 

Como punição, o pré-candidato e o partido foram condenados à multa de R$ 50 mil cada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso é a desembargadora eleitoral Mariana Vargas e a representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A relatora já havia proferido uma decisão liminar determinando a retirada das peças. As peças publicitárias continham o seguinte conjunto de elementos: a) foto do pré-candidato em destaque; b) os dizeres “Queremos você com a gente. Filie-se ao Partido Liberal. PL 22. Anderson Ferreira. Presidente do Partido Liberal em Pernambuco”. 

A defesa do ex-prefeito argumentou tratar-se de uma campanha para angariar novos filiados ao partido, mas o tribunal considerou como uma peça de promoção da sua pré-candidatura. 

A maioria dos desembargadores avaliou que a propaganda “vai muito além de seu viés partidário, desbordando de seus limites e assumindo um caráter de propaganda eleitoral propriamente dita”. 

Para o tribunal, o outdoor traz “verdadeira campanha eleitoral inoportuna, capaz de influenciar, de forma ilícita, a vontade livre e consciente do eleitor comprometendo-se a igualdade entre os concorrentes ao pleito”.

Outras Notícias

Tubos da Adutora do Pajeú chegam a Riacho do Meio. Já água tão esperada deve demorar

A segunda etapa da Adutora do Pajeú  está chegando no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, há 11 quilômetros de distância da sede da Terra da Poesia. A Empresa responsável pela obra é a MVM, da Bahia. Segundo o colaborador Marcelo Patriota, vários caminhões descarregaram a tubulação no pátio em frente a Escola […]

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A segunda etapa da Adutora do Pajeú  está chegando no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, há 11 quilômetros de distância da sede da Terra da Poesia. A Empresa responsável pela obra é a MVM, da Bahia.

Segundo o colaborador Marcelo Patriota, vários caminhões descarregaram a tubulação no pátio em frente a Escola Máxima Vieira de Melo. Segundo os engenheiros, cerca de 45 quilômetros de tubulação estão chegando para a etapa da obra.

Mas a população vê os tubos e não tem previsão de quando verá a água correndo por ela. Isso porque é justamente esta etapa da Adutora, que promete ir até Taperoá, Paraíba, que depende da transposição do São Francisco em Sertânia, no Moxotó. De lá é que haverá a captação para alimentar o sistema. Previsão mais optimista: três anos para a água abastecer a população destas cidades.

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A 2ª etapa da obra terá 400 quilômetros de extensão. Quando completada a obra, estarão sendo beneficiados moradores das cidades de Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito,Tabira Solidão, Triunfo, Tuparetama e Mirandiba.Cidades como Afogados,Carnaíba,Flores e Calumbi,já estão sendo beneficiadas. Parte destes municípios já é atendida com a primeira etapa.

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

A outra parte, de cidades que dependem da nova etapa ou  de ramal do primeiro trecho, já tem sérios problemas de abastecimento. Municípios como Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Triunfo ou estão em colapso ou prestes para entrar.

Paulo Câmara destaca Fenearte como espaço de preservação da cultura e da memória de Pernambuco

Espelho da cultura e da arte pernambucana e brasileira há 18 anos, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público nesta quinta-feira (06), trazendo como tema  “A Arte é Nossa Bandeira” e com o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado. Ao lado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e […]

Espelho da cultura e da arte pernambucana e brasileira há 18 anos, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público nesta quinta-feira (06), trazendo como tema  “A Arte é Nossa Bandeira” e com o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza e das filhas Clara e Helena, o governador Paulo Câmara comandou a cerimônia que oficializou o início da mostra, visitou expositores e artistas e cumprimentou visitantes, que estavam conferindo de perto as muitas novidades da edição deste ano da feira.

Com artesãos de todas as regiões do Brasil e de outros 33 países, a Fernearte reforçou, mais uma vez, a sua marca de maior feira do segmento na América Latina. “Abrir a 18ª Fenearte, hoje, não é só motivo de orgulho em Pernambuco, mas no Brasil. É motivo de orgulho por termos, nas nossas raízes e crenças, o artesanato, o artista popular, a nossa cultura e a certeza de que é com a manutenção desses valores que vamos conseguir avançar em busca de um Brasil melhor, que gere oportunidade e, principalmente, que preserve a nossa cultura e nossa memória”, afirmou o governador.

O Governo do Estado, através da  Agência de Desenvolvimento Ecônomico de Pernambuco (AD Diper), investiu R$ 4,5 milhões na realização da 18ª Fenearte, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estão espalhados em  800 espaços. A organização da mostra estima que 300 mil pessoas devam visitar a edição deste ano, que vai até o dia 16 de julho.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, frisou que a Fenearte celebra a união entre as diferentes formas de cultura, reunindo os diferentes tipos de artes, a gastronomia e outros elementos de Pernambuco. “Ao longo desses 18 anos, a Fenearte sempre se preocupou em priorizar o artesão de vários lugares de Pernambuco. É uma feira que mantém acesa a chama da cultura nordestina e pernambucana. Em um evento como esse, vemos no barro, na madeira motivos de orgulho para nós”, registrou Carreras.

SDS alerta como identificar riscos e prevenir intoxicação por metanol

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios. De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, […]

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios.

De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, a perícia é fundamental para confirmar ou descartar a presença da substância nas vítimas. “Nos casos de suspeita de intoxicação, realizamos a necropsia e coletamos amostras biológicas que são encaminhadas para análise laboratorial. Só após essa confirmação é possível atestar se houve, de fato, ingestão da substância”, explicou. O profissional destacou ainda que apenas os achados macroscópicos no exame não são conclusivos. Segundo ele, resultados como inchaço interno e necrose em órgãos podem aparecer, mas não são suficientes para dar um diagnóstico definitivo. “O que dá certeza é a análise laboratorial em conjunto com a história clínica da vítima”, completou.

O metanol é uma substância tóxica, de uso industrial, que não pode ser consumida por humanos. A presença desse produto em bebidas alcoólicas é resultado de adulteração e oferece sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações graves, cegueira e até a morte. Nesse contexto, a SDS orienta que os consumidores redobrem a atenção na hora da compra. É importante observar se o lacre da garrafa está intacto, se o selo fiscal está presente e se o rótulo apresenta impressão regular, sem falhas ou desalinhamentos. As tampas também podem dar sinais de adulteração: marcas originais costumam ter logomarcas bem centralizadas e alinhadas, enquanto garrafas reutilizadas podem apresentar figuras tortas ou desalinhadas. Outra orientação é desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado e evitar a aquisição de bebidas em vendedores informais ou a partir de compras digitais.

Segundo o perito criminal da Polícia Científica de Pernambuco, Rafael de Arruda, não há motivo para pânico, mas sim para cautela e atenção. “A população não precisa entrar em desespero. Basta avaliar se o produto atende aos padrões de sempre. Se houver dúvida sobre a procedência, o mais seguro é não consumir”, destacou.

Ele também destacou a importância de procurar atendimento médico imediato quando os sintomas persistirem ou se agravarem após cerca de 12 a 24 horas da ingestão da bebida alcoólica, especialmente se forem mais intensos do que os de uma ressaca comum.

Assisão e Grupo Cabras de Lampião ministram aula espetáculo em municípios pernambucanos

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião. A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte […]

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19 e mais um suspeito

Município totaliza 77 casos confirmados. Prefeitura antecipou feriados referentes ao ciclo junino na cidade. Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, mais um (01) suspeito e oito (08) descartados. O boletim diário, portanto, fica com onze (11) suspeitos, cento e trinta […]

Município totaliza 77 casos confirmados.

Prefeitura antecipou feriados referentes ao ciclo junino na cidade.

Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, mais um (01) suspeito e oito (08) descartados.

O boletim diário, portanto, fica com onze (11) suspeitos, cento e trinta e um (131) descartados, setenta e sete (77) confirmados, onze (11) óbitos e vinte e quatro (24) recuperados.

Vale lembrar que dos 77 confirmados, 53 foram diagnosticados com testes rápidos e dos 131 descartados, 100 também foram realizados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 893 carros de fora. Em Pernambuco, só hoje, foram confirmados 607 novos casos e 48 mortes, totalizando 28.366 positivos, 2.248 mortes e 8.312 curas.

A Secretaria de Saúde alerta: “sem a vacina, o isolamento social é o melhor caminho. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082”.

Feriados antecipados – Em virtude das diversas medidas tomadas pela gestão municipal, com fins de evitar a proliferação da pandemia da Covid-19 na cidade, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, torna público o Decreto n° 249/2020, que antecipa os feriados de São João (24/06) e de São Pedro (29/06).

As citadas datas tiveram a antecipação de seus feriados para os próximos dias 28 e 29 de maio, tendo em vista também o cancelamento da versão 2020 do tradicional ciclo junino na cidade.