Arcoverde em Movimento é adiado em virtude de chuva intensa neste domingo

Dezenas de jovens, mulheres, crianças, homens e até pessoas na melhor idade saíram as ruas e avenidas de São José do Egito para pedalar, uma pratica que já virou rotina para muita gente, pelo menos duas vezes por semana.

Às segundas e quartas, no período da noite acontece o Pedal Noturno da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

A Secretaria de Saúde disponibiliza um carro de apoio e da SETRANS (Secretaria de Trânsito) que faz todo acompanhamento com batedores, evitando assim possíveis acidentes e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte além de carro de som para animar ainda mais a galera o evento tem atraído muita gente.

Para participar é muito fácil, basta ter uma bicicleta, comparecer na academia das cidades as 19h nas segundas e quartas. Além de praticar um esporte saudável,  existe um cadastro que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte faz para conhecer os participantes e até sortear prêmios.

Na tarde desta quinta-feira (22), a Polícia Civil, em colaboração com policiais militares do 23º BPM, efetuou prisões relacionadas a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023 e ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, cujo corpo foi encontrado no início de janeiro de 2024, às margens da PE 320, em Afogados da Ingazeira. O delegado Israel Rubis, responsável pelo caso, concedeu detalhes sobre as prisões em entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, Rubis destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança, ressaltando o suporte técnico operacional da Polícia Militar, sob o comando do coronel Cláudio Magnes, e o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“Essa operação é resultado do trabalho conjunto entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, visando combater o crime organizado e garantir a segurança da população de Afogados da Ingazeira”, afirmou Rubis.

As prisões foram efetuadas no próprio Beco da Rua Nova, em Afogados da Ingazeira, e envolveram um homem e uma mulher, ambos com vínculos estreitos com a facção criminosa conhecida como OKAIDA, atuante nos estados da Paraíba e Pernambuco. Esses indivíduos também fazem parte de uma ramificação dessa organização denominada ADA, Amigos dos Amigos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Afogados da Ingazeira.

Segundo Rubis, as prisões estão relacionadas a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023, no qual uma mulher foi violentamente agredida dentro de uma residência na Rua São Judas Tadeu, no Beco da Rua Nova. Além disso, os indivíduos detidos estão sob investigação em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva.

Rubis também enfatizou que as investigações estão em andamento e que há indícios de envolvimento de outras pessoas nos crimes. Ele revelou que um dos suspeitos já está preso na Paraíba por homicídio e que há elementos que sugerem sua participação direta no assassinato de Afonso Douglas Siqueira da Silva.

Quanto aos procedimentos legais, os indivíduos detidos serão submetidos à audiência de Custódia. O delegado assegurou que todas as medidas foram executadas dentro das normas legais e que não há ilegalidade nas prisões.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o pré Secretário Márcio Oliveira (que ainda não assumiu por questões burocráticas na Polícia Civil) afirmou que nem larga o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira nem deixa de ajudar Luciano Duque, se é que pode se considerar possível tal relação. Perguntado se ainda fazia parte do grupo do Deputado Sebastião Oliveira, Márcio afirmou que alertou Duque. “ Quando fui convidado por Luciano Duque para a Secretaria, nós só tratamos de eleições municipais. Inclusive disse ao prefeito, tem o meu primo Sebastião Oliveira, acompanho ele.

Oliveira afirmou que teria ouvido de Duque que não tinha problema nenhum eu acompanhar Sebá a nível de eleição para Deputado Federal. Definimos um compromisso em relação a Serra Talhada. Aí sim, vamos marchar com Luciano Duque, para realizarmos um conjunto de ações para o crescimento do nosso município.

Junior insistiu a que grupo ele pertencia de fato. Márcio explicou: “na eleição municipal eu estou com Luciano Duque, mas eu não tenho nenhum distanciamento com Sebastião Oliveira. Depois que recebi o convite do prefeito, conversei normalmente com Sebastião e acertamos o que tinha para acertar.

Márcio ainda afirmou que em 2016, se convidado por Duque, aceitará o convite. “Se tiver o convite, eu aceitarei sim, mas isso não é para ser definido agora. Primeiro tenho que fazer um bom trabalho na secretaria. Tem outros nomes que devemos considerar. Se não for escolhido não serei problema nenhum para o prefeito. Eu vim para somar no grupo do Prefeito Luciano Duque”. A conferir até quando essa relação vai durar…

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.