Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

Começa hoje na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda edição da FECONAF, Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira.

A abertura acontece às 20 horas. O evento é organizado pela CDL Afogados, com apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Bradesco, ADEPE, Sebrae e Governo de Pernambuco.

O evento traz 22 expositores entre lojistas da construção civil, material de construção, inovação do setor, imobiliárias e outros empreendedores.

Naldyanne Gois (CDL Afogados), Ney Quidute, Secretário de Administração, João Falcão (Ideal Impermeabilizantes), Guilhermina Torres (Só Ferro), Graziela Quidute (Valério Construções) e Camila Melo (Lucrolar Texturas e Tintas) falaram do evento ao Debate das Dez do programa Manhã Total.

A programação é gratuita e segue até o sábado (01).

A feira reúne 22 expositores e 35 marcas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro, sempre das 19h às 21h30. A expectativa é movimentar mais que os R$ 25 milhões na economia da região durante os dias da feira, em relação ao ano anterior.

Mais de 5 mil pessoas são esperadas para participar do evento, que reúne as novidades da construção civil e é voltado para distribuidores, indústrias, prestadores de serviço e varejistas. Ainda faz parte do público alvo do encontro, os profissionais da construção como engenheiros, arquitetos, empreiteiros, construtores, técnicos e lojistas.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Em reunião realizada recentemente, todos os secretários municipais da gestão Sebastião Dias (ainda no PTB e de passagem para o PSB), anunciaram apoio a pré-candidatura do colega da pasta de administração Flávio Marques (PT).

O Prefeito já formalizou preferência pelo seu auxiliar. Entre os ocupantes dos cargos de diretoria, praticamente todos estão fechados com Flávio.

Um bom número de empresários, profissionais liberais, microempresários, lideranças urbanas e rurais também já externaram o seu apoio ao Secretário.

O único obstáculo para Flávio Marques ser candidato está em convencer o seu partido, o PT, ou seria convencer o Deputado Federal Carlos? A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez enquete perguntando: que nome hoje reúne mais condições de vencer a eleição em Afogados da Ingazeira?

Para 57,4% dos mais de cem ouvintes que participaram, o atual vice, Alessandro Palmeira, é o nome que reúne mais condições de ser eleito prefeito pela conjuntura.

Em seguida, com 35,1%,  o ex-prefeito Totonho Valadares. Filho de Totonho, Toninho Valadares, do PSL foi citado por 5,3%. Com 1,1% , Augusto Martins e o nome do PSL seja qual for.

A pesquisa foi pano de fundo para o Debate das Dez com o tema “O Futuro da Política”,  que reuniu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota.