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TRE-PE aciona MP para investigar plataforma digital de ataques políticos no Recife

Por André Luis

PSD relata possível desinformação, propaganda antecipada negativa e abuso de poder; relator vê indícios e aciona MP

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu e encaminhou à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) uma notícia de fato apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD/PE) sobre o uso de uma plataforma digital estruturada para divulgação de conteúdo político depreciativo, associada à captação de dados pessoais de usuários no Recife.

O caso tramita na Petição Criminal nº 0600104-52.2026.6.17.0000, sob relatoria do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 25 de março de 2026. O PSD figura como litisconsorte, representado pela advogada Larissa Regina Veloso de Almeida (OAB/PE 42.748). A Procuradoria Regional Eleitoral atua como fiscal da lei.

Segundo a petição, os fatos narrados poderiam, em tese, configurar:

  • propaganda eleitoral antecipada negativa;
  • disseminação de desinformação;
  • eventual abuso de poder político e econômico.

Foram juntados documentos e vídeos (IDs 30390059 a 30390062, 30390001 e 30390004), e o partido pediu:

  • o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração;
  • e a adoção de diligências para preservação de provas e identificação dos responsáveis pela plataforma.

Natureza de notícia de fato: sem pedido condenatório, com provocação ao MP

No despacho, o relator esclarece que a manifestação do PSD:

  • tem natureza jurídica de notícia de fato,
  • usada para levar ao conhecimento das instituições competentes fatos que, em tese, possam configurar ilícitos eleitorais, penais ou cíveis;
  • não veicula pretensão jurisdicional imediata,
  • não formula pedido condenatório nem postulação típica de ação eleitoral.

O objetivo central é provocar a atuação institucional do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe, nos termos dos arts. 355 e seguintes do Código Eleitoral, a apuração de eventuais ilícitos e a adoção das medidas cabíveis.

Indícios preliminares: estrutura digital, captação de dados e influência no eleitorado

O relator aponta que os elementos apresentados revelam, em juízo preliminar, indícios suficientes para justificar apuração, especialmente em três frentes:

  1. Estrutura digital organizada
    • Possível utilização de plataforma ou estrutura digital organizada para difusão sistemática de conteúdo político.
  2. Captação de dados pessoais
    • Hipótese de coleta de dados pessoais de usuários com potencial finalidade de comunicação política direcionada.
  3. Impacto eleitoral em período sensível
    • Veiculação de conteúdo com aptidão para influenciar a percepção do eleitorado em fase sensível do processo eleitoral.

Apesar disso, o despacho ressalta que:

  • os elementos não permitem, neste momento, um juízo conclusivo sobre a ocorrência de ilícito eleitoral;
  • é necessária análise mais aprofundada em sede investigativa, com colheita adequada de provas – tarefa que se insere na esfera de atribuições do Ministério Público Eleitoral.

Encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral

À luz dos arts. 355 e 356 do Código Eleitoral, o relator conclui ser adequado o encaminhamento da notícia de fato à Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, para que:

  • avalie a pertinência de instaurar procedimento investigatório;
  • e adote as medidas que entender cabíveis.

Quanto aos pedidos de diligência, inclusive:

  • preservação de dados e registros eletrônicos;
  • medidas para identificação de responsáveis pela plataforma;

o despacho registra que compete igualmente ao órgão ministerial, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, deliberar sobre a necessidade e a extensão das providências investigativas.

Dispositivo: recebimento e remessa ao MP Eleitoral

Ao final, o relator decide:

  • a) RECEBER a notícia de fato;
  • b) DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, para ciência e adoção das providências que julgar pertinentes.

A Secretaria Judiciária foi acionada para cumprir as determinações.

O despacho não identifica, no trecho transcrito, os possíveis beneficiários ou alvos políticos da plataforma digital, nem descreve o conteúdo específico dos vídeos e documentos anexados, limitando-se a registrar a existência de indícios e o envio do caso para apuração pelo Ministério Público Eleitoral.

Outras Notícias

Em parceria com a CONAB, Prefeitura de Flores inicia doação de uma tonelada de carne de bode

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender […]

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender cerca de, 350 famílias, que não possuem renda fixa.

A iniciativa é fruto de audiência do gestor do município, Marconi Santana, com o Superintendente Regional da CONAB Pernambuco, Antônio Elizaldo, na última quarta-feira (18), visando intensificar ações de enfrentamento à melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social, segundo nota.

“O levantamento foi feito com muito cuidado, buscando atender, realmente, famílias sem nenhum tipo de renda e que de fato estão precisando de alimento”, ressaltou Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social. O trabalho de distribuição segue nesta terça-feira (24).

Evandro Valadares busca mais recursos do FNDE para a Educação de SJE

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, […]

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, Evandro Valadares, soube de diversas irregularidades levantadas pelo sistema do FNDE em execução de obras e convênios com o Ministério da Educação, deixadas pela gestão passada, imediatamente o prefeito se colocou a disposição do órgão para resolver todas as pendencias anteriores ao seu governo, assim o município não sofrerá penalidades e além de continuar recebendo os repasses de verbas federais, possa buscar mais recursos junto ao FNDE.

Raquel Lyra inaugura nova sede da Secretaria da Mulher 

Secretaria passa a ter prédio de cinco andares com espaço exclusivo para atendimento a vítimas de violência Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para […]

Secretaria passa a ter prédio de cinco andares com espaço exclusivo para atendimento a vítimas de violência

Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres. 

As iniciativas reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com a causa feminina, criando espaços mais acolhedores e eficientes para o atendimento a esse grupo, além de promover a igualdade de direitos em todo o Estado.

“Hoje é um dia de grande alegria para todas as mulheres de Pernambuco. Inauguramos a nova sede da Secretaria da Mulher do nosso Estado, um espaço que representa um verdadeiro reposicionamento dessa política tão importante, tornando os serviços ainda mais acessíveis. Além disso, também lançamos uma política de apoio e fomento à criação e fortalecimento de ações municipais voltadas para o público feminino. Estamos doando kits mobiliários, a exemplo de computadores, mesas e cadeiras para que esses órgãos possam funcionar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A nova sede, localizada na esquina da Avenida Rio Branco, 50, com a Rua do Bom Jesus, 9, no Bairro do Recife, representa um importante avanço na estruturação e fortalecimento dos serviços voltados às mulheres. O espaço possui cinco andares, sendo um deles voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher, quatro salas de acolhimento individual e um auditório. 

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, enfatizou que a sede está de portas abertas para todas as mulheres que estão em território pernambucano. “Estar no centro da cidade é fortalecer a ideia de estar próximo de quem realmente precisa. Essa sede é um marco histórico, porque estamos fazendo uma mudança de paradigma muito grande”, pontuou a titular da pasta.

Após a inauguração, a governadora Raquel Lyra realizou, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres do Estado, com o objetivo de apoiar a estruturação e reestruturação dessas políticas governamentais. Todos os municípios pernambucanos que têm órgão de política para mulheres receberão um kit de mobiliário composto de uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. 

Além do mobiliário, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado, no Dia Internacional da Mulher, no último sábado (8), a aquisição de um automóvel para cada um dos OMPMs no Estado. Os veículos serão adquiridos para o apoio aos organismos deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência e serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para este serviço. A medida é importante porque atende a uma iniciativa vital na implementação de programas e serviços voltados às necessidades da população feminina em suas comunidades.

Presente na solenidade, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou que ter uma voz ativa como política é uma forma de estar presente na vida das pessoas. “Temos um governo liderado por duas mulheres, que tem realizado tantos programas que melhoram diretamente a vida das mulheres. E isso só se faz por meio da educação, do empoderamento, e é isso o que o governo trouxe aqui, para que os municípios tenham órgãos que possam representar as mulheres lá no seu território, para que possamos fortalecer ainda mais essas políticas públicas e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.

FINANCIAMENTO – Durante a entrega dos kits, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, aproveitou para dar uma notícia sobre a linha de crédito Bora Empreender Mulher, ligada à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “A AGE, a partir deste mês de março e até maio, que é o mês das mães, vai trabalhar com a taxa de juros para mulheres de uma forma diferenciada. Para empreendedoras formalizadas, a taxa de juros passa a ser de 0,65% ao mês, enquanto para as informais é de 0,75%”, detalhou a secretária.

Com a ação, o Governo do Estado tem o objetivo de possibilitar uma melhora nas condições para que as mulheres possam empreender com mais tranquilidade. Além dessa redução das taxas de juros, as participantes do programa que contratarem crédito terão até 12 meses para pagar e dois meses de carência.

Estiveram presente nas solenidades as deputadas estaduais Simone Santana e Débora Almeida; as prefeitas Lucielle Laurentino (Bezerros), Delegada Tathianne Macedo (Palmeirina), Paulinha da Educação (Paudalho) e Rivanda Freire (Jupi), além dos prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Henrique (Paranatama), Edmilson Cupertino (Moreno), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Gilberto Ribeiro (Flores).

Também compareceram os vice-prefeitos Cintia Anselmo (Bom Conselho), Débora Rocha (Camaragibe), Francidalva de Queiroz (Betânia) e Jânia Dellgado (Ibimirim); o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; a cônsul-geral da Argentina, Julieta Grande; a chefe do Escritório de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), Priscila Villanueva; e a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira.

Participaram também os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Tucanos querem “vitória expressiva” de Campos em Pernambuco

Região do país onde o candidato Aécio Neves (PSDB) tem a menor intenção de voto segundo as pesquisas, o Nordeste terá uma artilharia pesada para evitar uma nova derrota com diferença de 10 milhões de votos, como em 2010, quando Dilma teve 18,4 milhões de voto, contra 7,6 milhões de Serra, no segundo turno da […]

Região do país onde o candidato Aécio Neves (PSDB) tem a menor intenção de voto segundo as pesquisas, o Nordeste terá uma artilharia pesada para evitar uma nova derrota com diferença de 10 milhões de votos, como em 2010, quando Dilma teve 18,4 milhões de voto, contra 7,6 milhões de Serra, no segundo turno da eleição.

Mas um dos nove Estados será exceção tucana: Pernambuco, reduto do candidato Eduardo Campos (PSB). No Estado, Dilma Rousseff (PT) teve 76% dos votos válidos, contra 24% de Serra, no segundo turno de 2010. Agora, com a presença do ex-governador pernambucano na disputa, a ideia é que a eleição no Estado será polarizada entre Dilma e Campos.

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Na ótica tucana, Eduardo não deve ser tratado como adversário. Por isso, a estrategia da campanha é deixar que ele use sua força no Estado e assim tire voto da presidente. Assim, o PSDB acredita que a oposição terá mais chance de ter um representante no segundo turno da eleição –que os tucanos apostam ser Aécio.

“A orientação que recebi para Pernambuco, e já conversei sobre isso, é que torcemos por vitória expressiva, a mais possível de Eduardo. Vamos sempre ter uns votinhos lá, alguém que não se afina, mas a diretriz é: nada de hostilizar, nada de mexer”, disse ao UOL o vice-governador e Alagoas, José Thomaz Nonô, que coordena a campanha de Aécio no Nordeste.

Segundo Nonô, a postura não quer dizer que os tucanos não vão pedir votos no Estado, mas haverá uma postura menos atuante. “Lá temos o prefeito de Jaboatão dos Guararapes [região metropolitana do Recife], que prefere votar no Aécio, mas a grande maioria dos prefeitos está com Eduardo. A ideia é pedir voto, claro, mas a perspectiva é que ele não pode ter uma votação expressiva lá”, afirmou.

Segundo o Ibope divulgada nesta quinta-feira (30), Dilma lidera as intenções de voto em Pernambuco com 41%, ante 37% de Eduardo Campos. Aécio aparece com apenas 6% das intenções.

Como a chance de crescimento no Estado é mínima, a campanha aecista no Nordeste deve ser focada em outros Estados com maior potencial.

“Estou muito mais focado nas eleições no Ceará, no Maranhão, na Bahia do que em Pernambuco. Isso é natural. É o estado do Campos, que foi um excelente governador para Pernambuco, e é natural que votem nele. Estranho seria votar no Aécio”, apontou.

Ainda no tom amigo, o coordenador deixa claro que não enxerga Campos como o adversário da campanha.

“O Eduardo é parceiro, não tira nenhum voto do Aécio. Ele pode inibir um relativo crescimento, mas tira os votos é da Dilma, do PT. Ele tem um discuro de oposição ferrenha”, afirmou.

Meta é “desidratar” Dilma
Nonô não esconde que a principal meta da campanha no Nordeste é tirar votos de Dilma. Para isso, conta com candidatos fortes que disputam as eleições este ano.

“Estamos trabalhando para desidratar Dilma aqui na região, tirar os votos dela. A gente desidrata trazendo voto pra nós, ganhando para nós a eleição na Bahia, na Paraíba”, afirmou.

A principal aposta na redução da diferença é a Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste e quarto maior do país, Estado onde o DEM tem maior força política.

“Nós perdemos a eleição em alguns lugares por números constrangedores, como na Bahia, onde a vantagem foi de 2,7 milhões de votos, em 2010. Hoje quem ganha lá disparado é Paulo Souto, e temos o ACM Neto, em Salvador, que é o mais bem avaliado prefeito melhor do país. É absolutamente natural que o Aécio suba. Se lá perdermos por 1 milhão, tiramos 1,7 milhão”, afirmou.

Ex-prefeito de Patos morre por complicações da Covid-19

G1 PB O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, morreu na tarde desta segunda-feira (25) por complicações causadas pela Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria do ex-gestor, que estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, desde 3 de janeiro. Ele tinha 66 anos de idade. Ivanes contraiu Covid-19 nos últimos dias de seu […]

G1 PB

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, morreu na tarde desta segunda-feira (25) por complicações causadas pela Covid-19.

A informação foi confirmada pela assessoria do ex-gestor, que estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, desde 3 de janeiro. Ele tinha 66 anos de idade.

Ivanes contraiu Covid-19 nos últimos dias de seu mandato. Muito por isso, não compareceu à posse de seu sucessor, mas seguia em casa sob observação. Em 3 de janeiro, foi até João Pessoa e se internou no hospital, depois de perceber pioras em seu quadro clínico. A partir daí, a situação foi piorando gradativamente. 

Em pouco tempo, ele foi sedado e intubado. Tempos depois, precisou passar por uma traqueostomia. A família, à época, chegou a ventilar a possibilidade de transferi-lo para São Paulo, mas isso não chegou a acontecer. 

O ex-prefeito era um político tradicional no município do Sertão paraibano. Foi vereador por cinco mandatos consecutivos e acabou assumindo o Poder Executivo de forma indireta, após um período de intensa instabilidade política em Patos.

Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, a cidade teve três prefeitos diferentes, sendo que um foi afastado pela justiça e dois renunciaram ao cargo. Depois disso, foi preciso convocar uma eleição indireta na Câmara de Patos para eleger um prefeito interino, numa disputa que acabou vencida por Ivanes. 

Mesmo interino, ele permaneceu no cargo até o fim do mandato, tendo virado notícia à época por ter instituído uma linha direta entre ele e a população. Em todos os prédios públicos, colocou adesivos com o “telefone do prefeito” para que as pessoas pudessem fazer reclamações ou cobrar alguma demanda municipal.