Detran apresenta balanço de operações

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.

A cidade já soma 354 novos casos em junho, sendo 339 somente nesta semana. Não houve aumento no número de internamentos pela doença na cidade. 

Por Juliana Lima 

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, registrou 196 novos casos de Covid-19 somente no intervalo de 48 horas.

Foram 103 casos positivos registrados no boletim epidemiológico da última quinta-feira (9) e 93 casos na sexta-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

No total, foram registrados 354 novos casos neste mês de junho, sendo 339 somente nesta semana. A cidade totaliza 15.223 casos positivos, 14.902 pacientes recuperados, 177 pacientes em recuperação, 42 casos em investigação e 134 óbitos.

Apesar do aumento significativo do número de casos positivos da doença, não foi registrado aumento no número de internamentos na cidade. Até sexta-feira (10) havia apenas uma pessoa internada com Covid em Salgueiro. O paciente se encontrava em Leito de Terapia Intensiva (UTI).

A situação também é preocupante em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A Secretaria Municipal de Saúde registrou 72 novos casos positivos entre os dias 07/06 e 10/06. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 09 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram 02 doses, 22 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram 02 doses, 09 tomaram 03 doses e 02 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória. Durante o período citado, a cidade não teve novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas e tem atualmente 65 casos ativos.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

A segunda-feira foi de chuva nas cidades do Pajeú e região vizinha. Ontem durante o dia e noite choveu bem em cidades como Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, Ingazeira e Água Branca, na Paraíba.

Em outras cidades a chuva caiu em menor intensidade como Carnaíba, com 4 milímetros e Afogados, com 3 mm. O retorno das precipitações gerou belas imagens.

Na zona rural choveu muito bem. Exemplo foi a comunidade Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira,  onde foram registrados 70mm, enchendo barreiros, açudes e o Riacho.

Na comunidade de Dois Riachos foram 18 mm e em Encruzilhada, 14 mm. Choveu também em Carnaubinha, Caiçara, Inveja, Serrinha, Jiquiri, Serrote verde, Carnaúba dos Vaqueiros, Coqueiro Alto de Quixaba, Cacimbinha e Vitória de Ingazeira.

Ainda em Rosário de Iguaraci, Ibitiranga, com 70 mm e Serra Branca de Carnaíba. Hoje muitos agricultores já começam a preparar suas terras para plantar. A meteorologia indica mais  chuva na região do Pajeú para esta 3ª feira.

Em  São José do Egito, as chuvas causaram alguns transtornos. Terra nas principais vias do centro, árvores caídas, pavimentação danificada. Foi o resultado da chuva de grandes proporções que atingiu a Capital da Poesia. Desde a manhã desta terça (21), Secretarias do governo municipal estão trabalhando para resolver esses e outros problemas.

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Igor Mariano (PSD), terá uma agenda administrativa extensa durante esta semana na capital pernambucana. Na terça-feira (24) participa de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos Presidentes de Câmara de Vereadores.

Constam na programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o dia a dia das Câmaras de Vereadores, sendo um dos objetivos do Tribunal, segundo o presidente Carlos Porto, “propiciar uma maior aproximação, interação e mútua colaboração com os gestores legislativos municipais”.

Na quarta-feira (25), o Presidente cumpre agenda administrativa no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções, em Olinda. Onde participa de das palestras com os seguintes temas: Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.

Para o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa “o encontro com os Presidentes acontece em um momento que precisamos aperfeiçoar a gestão das Câmaras de Vereadores para atender aos anseios não apenas dos parlamentares, mas acima de tudo, dos órgãos de controle e de toda a sociedade” afirmou Josinaldo.

Finalizando a agenda na quinta-feira (26), Igor Mariano (PSD) terá uma reunião no gabinete do Deputado Federal e Presidente do PSD no Estado, André de Paula. A previsão é que o encontro ocorra às 11h. Mariano pretende apresentar ao Deputado um documento que trata da história e importância do Cine Teatro São José para o Pajeú e solicitar esforços na tentativa de conseguir a tão sonhada digitalização do cinema.