Notícias

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Por Nill Júnior

G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

Outras Notícias

Rede hoteleira de Petrolina já tem quase 95% de ocupação para o período do São João

Em Juazeiro (BA), os principais hotéis já estão 100% reservados para o período de 14 a 23 de junho Uma das grandes marcas do São João de Petrolina é o fortalecimento do trade turístico durante os dias de festa no pátio de eventos Ana das Carrancas. A duas semanas para começar o arrasta-pé, forrozeiros de […]

Em Juazeiro (BA), os principais hotéis já estão 100% reservados para o período de 14 a 23 de junho

Uma das grandes marcas do São João de Petrolina é o fortalecimento do trade turístico durante os dias de festa no pátio de eventos Ana das Carrancas. A duas semanas para começar o arrasta-pé, forrozeiros de todo Brasil já estão com reservas garantidas em hotéis da região. Na capital do Sertão, a ocupação já é de 94% no período de 14 a 23 de junho. Nos principais hotéis da cidade vizinha, Juazeiro (BA), a procura foi ainda maior e 100% dos quartos já foram reservados.

A pesquisa foi realizada no dia 29 de maio e envolveu 17 hotéis nas duas cidades, sendo dez em Petrolina e sete no município baiano. Em um dos principais hotéis de Petrolina, localizado na orla, a reserva mínima para os dias de festa é de três diárias. De acordo com a gerente, Glaucineide Ferreira, já tem lista de espera formada para o período de 20 a 24 de junho. “Cada ano a ocupação durante o São João está melhorando mais. Antigamente, a Fenagri era o único evento que permitia que a gente fizesse pacotes, agora este cenário está mudando”, comemora.

O otimismo está presente em todo segmento hoteleiro. “O São João é sempre bom pra gente, algumas pessoas deixam para última hora, mas acreditamos que até o fim da próxima semana todos os nossos quartos já estarão reservados”, afirma Anna Tereza, gerente de um hotel no centro de Petrolina.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, o melhor e mais forte São João do Brasil deve atrair 20 mil turistas. “Além da rede hoteleira, a festa movimenta toda economia turística, como restaurantes, passeios fluviais e os que envolvem o enoturismo”, constata o secretário.

Paulo: “Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”

Da Assessoria do Candidato O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de […]

encontro c mulheres 3

Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.

Dinheiro em São Jose do Belmonte: Prefeitura paga amanhã o 13º salário de todos os funcionários

Injetando R$ 750 mil reais na economia local, a Prefeitura de São Jose do Belmonte anuncia para amanhã 18 de dezembro o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, com exceção dos Profissionais da Educação que no meio do ano receberam metade e nesta sexta embolsarão os outros 50%. Para o dia 30 […]

Injetando R$ 750 mil reais na economia local, a Prefeitura de São Jose do Belmonte anuncia para amanhã 18 de dezembro o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, com exceção dos Profissionais da Educação que no meio do ano receberam metade e nesta sexta embolsarão os outros 50%.

Para o dia 30 de dezembro o Prefeito Marcelo Pereira assegura o pagamento dos salários do mês de dezembro para todos os funcionários. (Por Anchieta Santos).

Suspeito de matar duas mulheres em Glória do Goitá se entregou e foi levado à delegacia em Caruaru

Foto: Reprodução/Caruaru no Face Procurado por matar duas mulheres na cidade de Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, Edson Cândido Ribeiro se entregou à polícia nesta segunda-feira (7). De acordo com informações da TV Guararapes, o homem foi levado à sede da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), em Caruaru, no […]

Foto: Reprodução/Caruaru no Face

Procurado por matar duas mulheres na cidade de Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, Edson Cândido Ribeiro se entregou à polícia nesta segunda-feira (7).

De acordo com informações da TV Guararapes, o homem foi levado à sede da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), em Caruaru, no Agreste do Estado.

Imagens publicadas pela página Caruaru no Face mostram Edson de cabelo e barba feitos e vestindo uma camisa social azul.

Em coletiva de imprensa marcada para 15h desta segunda-feira, em Caruaru, a polícia irá detalhar mais informações sobre a prisão de Edson.

O homem estava sendo procurado há oito dias. Ele é o principal suspeito de matar as jovens Jailma Muniz de Souza, de 19 anos, e Kauany Mayara Marques da Silva, de 18 anos.

Contratados mais 900 profissionais para a rede de assistência à Covid-19 em PE

Foto: Hélia Scheppa-SEI O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).  Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) […]

Foto: Hélia Scheppa-SEI

O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) – área de abrangência da I Gerência Regional de Saúde (Geres) – e também na II Geres (sede em Limoeiro), IV Geres (Caruaru), V Geres (Garanhuns) e VII Geres (Salgueiro).

Com a nova autorização, que será publicada no Diário Oficial, a SES-PE fará os trâmites para chamamento e encaminhamento de todos os profissionais de forma imediata. Do total, 67 vagas são para médicos nas especialidades de cirurgia geral e vascular, clínico geral, pediatria, traumato-ortopedia e radiologia. 

Outras 392 vagas estão distribuídas entre diversas áreas de nível superior (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas). Há, ainda, 441 técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia.

“Durante toda a pandemia da Covid-19, sempre mantivemos um olhar atento para a qualificação da nossa rede de saúde e para a segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença. A contratação de mais 900 novos profissionais, que vão se integrar no cuidado à saúde da população, é mais uma ação que empreendemos para qualificar ainda mais a assistência no atual momento da pandemia. Também é uma forma que encontramos de agradecer todo o empenho e dedicação dos profissionais de saúde neste ano tão desafiador que passamos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

No Recife, os novos profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM), da Restauração (HR), Correia Picanço (HCP), Ulysses Pernambucano (Hup) e Geral de Areias (HGA). Em Jaboatão dos Guararapes, no Hospital Jaboatão Prazeres (HPJP). 

Em Paulista, no Hospital da Mirueira. Em Limoeiro, no Hospital Regional Fernandes Salsa (HRFS). Em Caruaru, nos hospitais Jesus Nazareno (HJN) e Regional do Agreste (HRA). Em Garanhuns, no Hospital Dom Moura (HDM). E em Salgueiro, no Hospital Inácio de Sá (HIS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, ao todo, neste ano em que houve a maior mobilização de recursos humanos da história da Saúde Pública de Pernambuco, mais de 8,1 mil profissionais foram convocados para atender a população nos hospitais estaduais, para auxiliar no processamento das amostras biológicas no Lacen e para trabalhar na Vigilância em Saúde. 

No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil profissionais que já atuavam na rede, mas em ambulatórios de situações eletivas, também foram recrutados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Estamos trabalhando com determinação para coibir práticas de risco ou que atentem contra os protocolos vigentes, analisando permanente a situação epidemiológica para implementar as ações necessárias  e conscientizando o público das medidas necessárias para evitar novos adoecimentos”, disse Longo, acrescentando que, caso seja necessário, os pernambucanos poderão contar com uma rede ampla, espalhada por todas as regionais de saúde do Estado, pronta para prestar o atendimento devido.

TERAPIA INTENSIVA – No Diário Oficial desta quinta-feira (24.12), o Governo de Pernambuco também autoriza a realização de nova seleção pública simplificada para contratação de 60 médicos intensivistas, que vão atuar nas UTIs da rede pública. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias. 

Das vagas, 44 serão para intensivistas de adultos e 16 para intensivistas pediátricos, que serão lotados em serviços das I, IV e V Geres. Atualmente, a rede de saúde pública de Pernambuco conta com 913 leitos em todo o Estado dedicados, exclusivamente, aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo, portanto, casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Além da convocação dos 900 profissionais para a rede hospitalar e a autorização de seleção para contratação de médicos intensivistas, o governador Paulo Câmara também autorizou a chamada de 49 biomédicos aprovados em seleção pública simplificada para reforçar as escalas do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Com a autorização, já publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23.12), a Secretaria de Saúde já iniciou os trâmites para convocação e encaminhamento dos profissionais.

“Estamos trabalhando permanentemente para prover o Lacen das condições necessárias para o processamento das amostras biológicas dos pacientes suspeitos para a Covid-19. Convocamos aprovados em seleções simplificadas e em concurso público, inauguramos um novo parque tecnológico que quadruplicou a capacidade de processamento dos exames de RT-PCR e fizemos diversas melhorias estruturais. Com isso, saímos de 770 exames semanais para uma capacidade de até 21 mil por semana” informou André Longo.

Segundo o secretário, tudo isso é fruto do comprometimento do Governo do Estado com a oferta de testes da Covid-19 para todos que precisam, independente de ter quadro leve ou grave de saúde, além dos contatos dos casos confirmados, possibilitando ao poder público, a partir da situação epidemiológica, implementar as medidas necessárias para controle da doença no Estado. Neste mês de dezembro, outros 23 técnicos de laboratório já tinham sido convocados para o Lacen-PE e já estão sendo lotados na sede do órgão, no Recife, além dos laboratórios das Geres de Caruaru (IV), Petrolina (VIII) e Serra Talhada (XI).

Nesta quarta-feira, Pernambuco contabilizou mais de 893 mil testes realizados a detecção da Covid-19, entre as redes pública e privada, incluindo todos os tipos de teste (RT-PCR, rápidos e sorológicos).  Considerado padrão ouro para detecção do novo coronavírus, dos mais de 443 mil testes de RT-PCR feitos no Estado, 55% foram processados no Lacen-PE, o que corresponde a 247,6 mil exames. Quando somado à produção dos laboratórios parceiros da rede estadual, o percentual sobe para 76,6%, ou seja, mais de 340 mil processamentos.