Notícias

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Por Nill Júnior

G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

Outras Notícias

Temer antecipa encontro com Cármen Lúcia após novo massacre em presídio

Uol O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado (7), por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas. O encontro, que ocorreu […]

tclUol

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado (7), por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas.

O encontro, que ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, em Brasília, não estava registrado na agenda oficial de nenhum dos dois.

Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10h e seguiu para a reunião. Para não chamar a atenção, usou um carro prata, sem identificação, e não os tradicionais veículos oficiais pretos da Presidência da República. Ao sair, acenou para jornalistas, mas não deu declarações.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de pólvora” prestes a explodir e dizem que é necessário o Judiciário ajudar a encontrar soluções para o problema da superlotação carcerária.

Temer conversou nesta sexta por telefone com Cármen Lúcia. O encontro entre os dois estava marcado para domingo, mas o presidente solicitou que fosse antecipado, diante da gravidade da situação.

O jornal “O Estado de S. Paulo”, apurou que Temer está muito preocupado com o “efeito dominó” das rebeliões, que podem pipocar em várias regiões do país.

Até agora, o Palácio do Planalto não conseguiu acertar o passo na estratégia de comunicação ao indicar que a segurança pública é, em primeiro lugar, uma questão a ser tratada pelos Estados. Nos bastidores, até mesmo ministros admitem que o governo federal passou uma imagem de “omissão” logo na virada do ano.

Atirador de Munique não tinha relações com o Estado Islâmico

G1 O autor do ataque que terminou com 10 mortos – incluindo o agressor – e 27 feridos na tarde de sexta-feira (22) em Munique, na Alemanha, não tinha relações com o Estado Islâmico, de acordo com o chefe da polícia alemã, Hubertus Andrae. “Partimos do princípio de que este caso se trata de um […]

floresG1

O autor do ataque que terminou com 10 mortos – incluindo o agressor – e 27 feridos na tarde de sexta-feira (22) em Munique, na Alemanha, não tinha relações com o Estado Islâmico, de acordo com o chefe da polícia alemã, Hubertus Andrae.

“Partimos do princípio de que este caso se trata de um ato clássico de um desequilibrado sem nenhum tipo de motivação política”, afirmou um representante do ministério Público, ao falar do autor, segundo a agência France Presse.

O atirador de 18 anos, que tem dupla nacionalidade alemã e iraniana, nasceu e cresceu em Munique. Ele estava sob tratamento psiquiátrico. As autoridades disseram que ele não tinha passagem anterior pela polícia.

Armado com uma pistola Glock de 9 mm, o atirador agiu sozinho. Ele levava 300 balas, afirmou o investigador Robert Hemberger, de acordo com a Associated Press. O jovem parecia obcecado por tiroteios destrutivos. Ele tinha um exemplar do livro “Rampage in Head: Why Students Kill” (Destruição em minha cabeça:  por que os estudantes matam, em tradução livre).

A polícia suspeita ainda que o atirador tenha invadido uma conta de uma jovem no Facebook e divulgado uma mensagem convidando as pessoas a ir até o centro comercial às 16h, no horário local. “Ganharão algo que quiserem e que não seja muito caro”, dizia a mensagem. A mulher denunciou pouco depois que a sua conta havia sido pirateada.

A chanceler alemã, Angela Merkel, evocou uma “noite de horror” ao falar do ataque. “O povo de Munique passou uma noite de horror. Uma noite como esta é muito difícil para todos”, declarou neste sábado.

João Campos nega ser motivo para insatisfação de governistas. “Estou aberto a conversar”

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o pré-candidato a Deputado Federal João Campos (PSB), voltou a negar que seja motivo de insatisfação na base por conta do avanço de sua  candidatura nas regiões do Estado. Campos deu exemplos de cidades onde tem boa relação com prefeitos mas não terá o apoio formal […]

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o pré-candidato a Deputado Federal João Campos (PSB), voltou a negar que seja motivo de insatisfação na base por conta do avanço de sua  candidatura nas regiões do Estado.

Campos deu exemplos de cidades onde tem boa relação com prefeitos mas não terá o apoio formal nas eleições deste ano.

“Tenho boa relação com os prefeito de Itapetim, Adelmo e Tânia, de santa Terezinha, mas não sou apoiado por eles nem impomos qualquer coisa”, justificou.

Nessas cidades, o nome apoiado é o de Gonzaga Patriota, um dos que estariam se sentindo prejudicados com essa movimentação. Gonzaga disse no sábado, também à Rádio Pajeú, que preferiu ficar no PSB e que acredita na sua reeleição. Indiretamente, disse que teria condições de direcionar mais emendas porque tinha menos nomes os apoiando. Há uma análise de que Campos terá menos recursos para direcionar nas chamadas emendas impositivas.

Campos disse, ao contrário, terá muito por fazer aos municípios em que tem base eleitoral. E disse não ter problemas em discutir com quem tem alguma insatisfação. “Estou aberto a conversar com quem se disser insatisfeito. Nunca quis prejudicar projeto de ninguém. Temos ótimos quadros”, amenizou.

Ponto a Ponto discute a Economia do Brasil em 2019

O convidado da semana é o reconhecido economista Gesner Oliveira O Programa Ponto a Ponto deste sábado, (dia 1), terá como convidado o reconhecido economista Gesner Oliveira. Ele falará sobre a economia atual e o que o brasileiro espera, neste contexto,  para o próximo governo  de Jair Bolsonaro. A temática explorada pelo programa será  “A […]

O convidado da semana é o reconhecido economista Gesner Oliveira

O Programa Ponto a Ponto deste sábado, (dia 1), terá como convidado o reconhecido economista Gesner Oliveira. Ele falará sobre a economia atual e o que o brasileiro espera, neste contexto,  para o próximo governo  de Jair Bolsonaro.

A temática explorada pelo programa será  “A Economia em 2019”, ancorada  pela última pesquisa realizada pela XP/Ipespe que ouviu a população brasileira de 21 a 23 último, exatamente sobre a expectativa com a gestão do capitão reformado que está por vir e, outras questões de interesse da sociedade como Economia, Reforma Previdenciária,  Corrupção e outros temas de interesse da sociedade.

No Ponto a Ponto em pauta, apresentadores e convidado analisam a Pesquisa XP/Ipespe que ouviu a população, de 21 a 23, sobre inúmeras questões, abordando temas como situação atual da Economia, situação financeira atual da família, situação financeira daqui seis meses, percepção de chances de perder emprego, índice de confiança do empresário industrial e o índice nacional de confiança do consumidor.

O Ponto a Ponto  é veiculado, no horário de Brasília, sempre a meia-noite dos sábados, na GloboNews TV e ganha reprise às 17h30,  aos domingos. Aqui em Recife, vai ao ar, respectivamente, no sábado às 23h e, no domingo, às 16h30.  O programa tem sempre, a cada semana,  como convidado, uma  personalidade de  áreas específicas e é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda que entrevistam e analisam pesquisas de opinião pública que referendam os  assuntos abordados.

O economista  Gesner Oliveira, convidado dessa semana,  é professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, PHD em Economia, pela Universidade da California/Berkeley, e mestre em Economia pela Unicamp. É também bacharel pela Universidade de São Paulo. Sócio da GO associados,  foi presidente da Sabesp, de 2007 a 2010 e ainda  presidente do Cade (1996 a 2000). Atuou como Secretário de Acompanhamento Econômico, em 1995 e Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda (1993-1995). Atualmente, realiza trabalhos de consultorias para os principais grupos privados e estatais, em diversos setores. É ainda Conselheiro independente, certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGE) e Conselheiro de outras diversas empresas e entidades.

Serviço: Ponto a Ponto – GloboNews TV – Sábado(Dia 1) -Meia Noite – Reprise /Domingo, às 17h30 ( Horário de Brasília). Em Recife, é veiculado no sábado ( Dia 1), às 23h e no Domingo, às 16h30.

Vida de Chef, hoje na Quarta com Live

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog.  Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua […]

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog. 

Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua culinária.

Como um sertanejo chegou tão longe através de seus pratos? Os lugares por onde andou e as histórias que viveu. Imperdível, hoje, na conexão internacional da Quarta com Live!