Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
Por Nill Júnior
G1
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.
No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.
Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.
O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.
A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.
Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.
Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.
Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.
Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.
Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.
Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.
Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.
Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).
Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.
Amigas e amigos, Terminada a eleição, gostaria de agradecer ao povo pernambucano pela expressiva votação. Foram mais de 100 mil votos confiados na minha proposta de continuar lutando por Pernambuco e pelo Brasil. Fizemos uma campanha bonita, sem falsas promessas e com compromisso firmado com a ética e a moralidade, sem a famigerada compra de […]
Terminada a eleição, gostaria de agradecer ao povo pernambucano pela expressiva votação. Foram mais de 100 mil votos confiados na minha proposta de continuar lutando por Pernambuco e pelo Brasil.
Fizemos uma campanha bonita, sem falsas promessas e com compromisso firmado com a ética e a moralidade, sem a famigerada compra de votos.
Hoje, tenho a honra de ser deputado federal por Pernambuco há nove mandatos, com isso cresce também minha responsabilidade como político e homem público preocupado em combater as injustiças e em defender os interesses dos brasileiros.
Agradeço ainda a todos que me receberam nas suas casas, que demonstraram o seu carinho nas ruas, a nossa militância, a minha família e aos companheiros que estiveram comigo durante toda a caminhada, foram pessoas que se dedicaram integralmente, de corpo e alma, ao nosso projeto político, muitíssimo obrigado.
Por fim, vou agradecer cada voto recebido com trabalho, dedicação e respeito. Contem sempre com o seu deputado federal Gonzaga Patriota
Do blog do Elielson Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano. Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou […]
Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano.
Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou como candidato ao Senado ou na vice. Para que seu nome ganhe força, sua estratégia é se aproximar e dar sinais de uma unidade na cidade de Caruaru. Sinalizando para seu antes arquirrival, Tony Gel.
Pareceu até uma coisa ensaiada! Tony desfilou elogiou ao mais novo ‘amigo’ e ressaltou as quatro vezes que o pedetista governou a capital do Agreste. Com esse encontro ‘inesperado’, crescer os rumores que Toninho Rodrigues abandone o projeto de disputar a Câmara Federal para deixar livre os votos dos caruarenses para reeleição de Wolney Queiroz.
Uma coisa é certa, onde há fumaça, há fogo! Esse encontro poderá gerar ainda outros fatos políticos vindouros. Quem ganha diretamente com isso é o governador Paulo Câmara que consegue unir suas lideranças políticas em uma cidade importante que é governada por uma adversária.
Girlene Cardoso havia divulgado carta dizendo que renunciaria se Marília fosse majoritária no município A vice-prefeita de Cumaru, no Agreste, Girlene Cardoso (PP), deixou o cargo na segunda-feira (31), após pôr o mandato “à prova” na cidade. Ela divulgou uma carta dizendo que iria renunciar ao posto e transferir o título eleitoral para outro município […]
Girlene Cardoso havia divulgado carta dizendo que renunciaria se Marília fosse majoritária no município
A vice-prefeita de Cumaru, no Agreste, Girlene Cardoso (PP), deixou o cargo na segunda-feira (31), após pôr o mandato “à prova” na cidade.
Ela divulgou uma carta dizendo que iria renunciar ao posto e transferir o título eleitoral para outro município caso Raquel Lyra (PSDB), governadora eleita de Pernambuco, tivesse menos votos que Marília Arraes (Solidariedade) na cidade.
A diferença entre as duas candidatas foi de 24 votos, mas, em Cumaru, Marília Arraes venceu.
O placar foi de 5.460 votos a 5.436 votos. Por causa disso, Girlene Cardoso divulgou outra carta, autenticada em cartório, confirmando o compromisso.
A primeira carta foi redigida no dia 14 de outubro. No documento, firmado em cartório, Girlene Cardoso afirma que, com a medida, estava colocando “o mandato em julgamento”, e dizia não aguentar mais “tanta calúnia e tanta difamação”.
“Se vocês acharem que estamos fazendo o melhor para Cumaru, então, nesta eleição, vote junto comigo. Vote em Raquel Lyra 45. Mas, se você achar que este trabalho não é o que você esperava, vote na outra candidata”, dizia o texto.
Apesar de Raquel Lyra ter perdido em Cumaru, a governadora eleita teve aumento expressivo entre os dois turnos das eleições.
No primeiro, ela foi a terceira colocada na cidade. Marília Arraes teve 3.940 votos; o candidato derrotado Danilo Cabral (PSB), 2.599; e Raquel Lyra, 1.721 votos. As informações são do G1-PE.
Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles […]
Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.
Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.
Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.
Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.
Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.
O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.
A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.
O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.
Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas
Por André Luis
Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.
Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.
Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.
“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.
Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.
“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.
“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.
A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.
“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.
Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.
Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.
Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos
Por André Luis
Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília.
Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de segurança e conveniência por parte da segurança do Distrito Federal.
Lula aproveitou para ler o Decreto onde determina Intervenção Federal no Distrito Federal. (Leia o decreto mais abaixo).
“Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos. E vamos descobrir quem são os financiadores de quem foi a Brasília hoje, e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula.
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.
Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.
Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.
A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas.
A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.
A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito.
Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de ‘verdadeiros terroristas’. Mais cedo, ele disse a integrantes do governo federal que vai exonerar secretário de Segurança Pública do DF.
G1
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), gravou um vídeo neste domingo (8) para pedir desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas invasões às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Na gravação, Ibaneis também direciona as desculpas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco.”
O governador do DF classificou os atos terroristas como “inaceitáveis” e disse que não acreditou que as manifestações tomariam as proporções vistas neste domingo.
“O que aconteceu hoje na nossa cidade foi simplesmente inaceitável. Nós vínhamos monitorando desde a tarde de ontem juntamente com o ministro [da Justiça] Flávio Dino todos esses movimentos que estavam chegando ao Distrito Federal. Conversamos de ontem pra hoje por várias vezes e não acreditávamos em momento nenhum que essas manifestações tomariam as proporções que tomaram.”
Ibaneis apontou chamou os responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de “verdadeiros vândalos” e de “verdadeiros terroristas”.
“São verdadeiros vândalos. Verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos”, completou.
Políticos sertanejos, também usaram as redes sociais para condenarem os atos terroristas que aconteceram na tarde deste domingo (8), em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República do Brasil, O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
“Hoje é um dia triste para a Democracia brasileira. Os atos de barbárie e a tentativa criminosa de golpe que vimos em Brasília não podem ficar impunes. Todos os envolvidos neste episódio repugnável e sem precedentes têm que ser responsabilizados com o rigor da lei, porque não podemos admitir nenhum tipo de ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito. O resultado das urnas é soberano e deve ser respeitado por todos.
Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada
“É triste e lamentável a invasão e destruição do patrimônio público que terroristas bolsonaristas afrontaram aos três poderes hoje, em Brasília. O povo deixou clara a sua mensagem em out/2022. A democracia precisa ser respeitada e todos os crimes punidos. O ódio não vencerá!”
José Patriota – Presidente da Amupe e deputado estadual diplomado
“Não é admissível os atos terroristas que transformaram Brasília em um cenário de Barbárie e de profunda ameaça a democracia. Somos veementemente contrários a esse tipo de manifestação golpista que destruiu o patrimônio público. Respeitem a vontade soberana do povo e o nosso país.”
Luciano Duque – Ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual diplomado
G1 O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade. Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões […]
O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade.
Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões de reais representa quase 50% do orçamento para o período entre maio e dezembro de 2019.
A coletiva de imprensa foi realizada para confirmar o bloqueio global de 30% no orçamento de custeio anunciado pelo Ministério da Educação no dia 30 de abril.
O reitor detalhou que serão cortados R$ 1,5 milhão de programas de pesquisa, ensino e extensão; R$ 2,8 milhões que serão cortados financiam o funcionamento de três escolas vinculadas, que são os colégios técnicos de Teresina, Floriano e Bom Jesus; e R$ 28,7 milhões bloqueados do recurso de funcionamento do ensino superior.
O reitor Arimateia explicou ainda que devem ser cortados 40% dos funcionários terceirizados, o que vai impactar a área administrativa da universidade. Os setores de limpeza e segurança, segundo o reitor, funcionam atualmente no limite e por isso não deve haver cortes nessas áreas.
Pagamentos de viagens para congressos e eventos dos alunos estão suspensos. Os celulares funcionais dos gestores também não terão seus contratos renovados.
Você precisa fazer login para comentar.