Com bloqueio de recursos, UFPI só funcionará até setembro, afirma reitor

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estará promovendo neste sábado (7), uma nova edição da Feira do Empreendedor de Arcoverde: Doces, Salgados e Artesanato.

“A iniciativa vai repetir das 16h às 22h, na Praça Winston Siqueira, o sucesso da 1ª edição do evento, ocorrido no último dia 30 de setembro, expondo ao público e colaborando com comercialização de produtos feitos por 45 doceiros(as) artesanais ou caseiros(as), assim como empreendedores locais de salgados artesanais ou caseiros, e de artesãos da cidade, a iniciativa visa fortalecer os referidos setores em suas cadeias produtivas”, garantiu a assessoria da Prefeitura.

Os participantes foram selecionados em Edital Público promovido pela gestão municipal, que também efetivou uma série de palestras e seminários, disseminando as informações e oferecendo suporte para os empreendedores.

Do Farol de Notícias 

A medida que a disputa eleitoral cresce na região, com vários pré-candidatos dividindo o mesmo espaço em busca de votos, pesquisa interna realizada pelo Farol, constatou que o deputado Luciano Duque ampliou o apoios nos municípios e bases eleitorais praticamente em todas as regiões do estado.

Nas eleições passadas o deputado serra-talhadense teve votos em 21 municípios pernambucanos, agora, ele já contabiliza cerca de 35, com tendência de crescimento.

Também há sinais de crescimento no Sertão do São Francisco e Pajeú. “Devemos avançar em Petrolina, inclusive, trabalhando para triplicar a base. Estamos montando um time que está estimulado como o nosso trabalho por Pernambuco. Em todos os municípios cresci, agreguei novas bases, e também temos o voto de opinião. Vamos em frente”, disse Duque, em conversa com o Farol.

Além de Serra Talhada, Luciano Duque também está otimista com o desempenho em Afogados da Ingazeira.

“Estou assumindo pautas importantes com Afogados, a exemplo da hemodiálise, a nova Estação de Tratamento (ETA) da Compesa, entre outras”.

Projeto denominaria mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva mas foi derrotado pela bancada de oposição

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada nesta quarta-feira (07), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei (PL) nº 05/2021.

De autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

O PL foi apresentado na sessão anterior e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação que, após análise e não constando irregularidades, deu sinal verde para a aprovação pelo parlamento municipal.

Um dos pontos que chamaram atenção foi o fato do vereador, Matheus Francisco, ter mudado o voto em plenário, apenas para seguir a orientação do líder da bancada de oposição, Neudo da Itã, que alegou que a obra ainda estava sendo executada e que por isso o Projeto de Lei era inconstitucional – o que não foi detectado pela Comissão da qual Matheus Francisco é membro.

Para que fosse aprovado, o PL precisaria de oito votos favoráveis, mas só obteve o sim de sete vereadores: José Jesus (Calango), Alex Mendes, Zé Ivan, Antônio Venâncio, Juniano, Izaquelle e Cícero Batista.

Como foi derrotado, o Projeto de Lei não poderá ser mais apresentado nesta legislatura.

Com isso, Neudo da Itã, Irmão Paulino, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco impediram à Câmara de homenagear o saudoso Luiz Leôncio da Silva, que contribuiu para o crescimento e desenvolvimento do Povoado Roça de Dentro.

Moradores do Povoado ficaram revoltados com a postura dos quatro parlamentares de oposição.

O vereador Cícero Batista lamentou. “Não dá pra entender o que esses vereadores da oposição querem. Peço desculpas à familia de seu Luiz Leôncio, já que isso nunca aconteceu.  Uma desfeita com a memória de uma pessoa de bem”.

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República.

Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No discurso, Paulo Câmara destacou que o eleitorado pernambucano irá derrotar a turma de Temer no Estado, representada pela chapa de Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo, e dos ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos postulantes ao Senado. Também que era uma honra receber o apoio do ex-presidente Lula.

“Há dois projetos que se impõem para a gente neste momento. De um lado, o de Lula e seu time, que é este aqui, um time que gerou mais de 20 milhões de empregos, aumentou o salário mínimo, criou o Bolsa Família e melhorou a vida de todos os brasileiros. Na nossa época, o povo passou a ter o direito de comprar uma TV nova, um fogão, de viajar de avião”, lembrou Humberto Costa.

Não faltaram críticas aos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

A militância  que aguardava a chegada de Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente da chapa, na manhã deste sábado, caminhou pelas ruas do centro do Recife atá o palanque armado para o ato.