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Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Outras Notícias

Paulo Jucá diz em entrevista que projeto 2022 está bastante adiantado

Secretário de Saúde de São José do Egito poderá ser grande novidade no cenário político nas próximas eleições. Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulo Jucá foi o entrevistado no programa Sábado na Gazeta FM, pelo jornalista João Carlos Rocha e o blog do Marcello Patriota. O secretário poderá ser a grande […]

Secretário de Saúde de São José do Egito poderá ser grande novidade no cenário político nas próximas eleições.

Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulo Jucá foi o entrevistado no programa Sábado na Gazeta FM, pelo jornalista João Carlos Rocha e o blog do Marcello Patriota. O secretário poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. 

Paulo nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua na área da saúde, ha mais de 10 anos. Ele falou no projeto que está bastante adiantado.

“O projeto não é meu, e sim da região, pois o alto Pajeú tem uma representatividade importante e estamos perdendo terreno e espaço para outras regiões. Já tivemos três deputados” pontuou Jucá.

Sobre a adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas, Paulo disse que é necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. 

“Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes. Estamos numa luta em que o Governo do Estado está fazendo a coisa certa. Pernambuco passa por dificuldades, mas o governador está honrando seus compromissos, pagando salários e mostrando serviço”, destacou Jucá. 

Sobre a polêmica da Câmara de Vereadores, Jucá disse que espera que a Câmara vote o projeto de compras de vacinas em regime de urgência, pois só com esse projeto em mãos, pode adquirir as tão desejadas vacinas no consórcio. – O Presidente João de Maria em contato com o blog do Marcello Patriota disse que o projeto será votado na noite dessa segunda (15). 

Jucá afirmou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira tem cinco UTI’s para o Covid-19 e 12 leitos de retaguarda/enfermaria.

“O PSB foi sempre aliado de Lula, desde 1989, e se o partido se alinhar mais uma vez ao ex-presidente vamos acompanhar o PSB, Lula fez muito para o Nordeste e especialmente para Pernambuco, junto ao saudoso Eduardo Campos, trouxeram desenvolvimento para a região” pontuou Jucá, falando sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar as eleições de 2022.

Lei que garante atendimento prioritário para pessoas com microcefalia é sancionada em Pernambuco

Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante). Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com […]

Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante).

Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com bebês, crianças e pessoas acometidas pelo vírus da Zika, que fazem, obrigatoriamente, acompanhamento médico regular.

“Elas [as pessoas com microcefalia] precisam de prioridade no atendimento médico para evitar maiores complicações e ajudar no desenvolvimento dessas pessoas, proporcionando mais qualidade de vida”, ressaltou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, 169 crianças foram notificadas para a síndrome congênita do Zika em Pernambuco. 

“Nós sabemos que Pernambuco, em 2015, teve maior incidência de casos de microcefalia do país, e ainda existem muitos casos no nosso Estado”, afirmou o deputado João Paulo Costa. Neste ano, no estado, foram registrados 25 casos de microcefalia e 13 casos de microcefalia severa pela SES.

Dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que entre 2015 e 2019 mais de 62% dos casos de microcefalia e outras malformações congênitas foram registrados somente na região Nordeste. 

“Diante desse cenário crítico na nossa região, Pernambuco dá um passo à frente no apoio dado a essas pessoas, que sofrem, muitas vezes, preconceito da sociedade”, reforça o parlamentar.

Quinze dos 27 que fugiram de cadeia foram recapturados em Serra Talhada

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado. Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 […]

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado.

Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 presos, em uma ação articulada. Desses, quinze detentos foram recapturados até agora. Uma caminhonete às margens da BR 232 foi usada  para fuga. A polícia fez um cerco em toda a região, com seis pontos de bloqueio.

Ontem, um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal. “Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. Hoje, ainda há muito medo nas ruas da Capital do Xaxado.

 

Coluna do Domingão

Um ex-presidente em exercício Tem sido muito noticiado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tido um comportamento diferente do habitual depois de sua derrota para Lula, o que tem preocupado amigos e aliados. Isso porque ainda acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas […]

Um ex-presidente em exercício

Tem sido muito noticiado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tido um comportamento diferente do habitual depois de sua derrota para Lula, o que tem preocupado amigos e aliados.

Isso porque ainda acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas rodovias. A essa altura, o próprio Bolsonaro sabe que não há outro caminho para o país senão deixar o poder,  mesmo que a contragosto.

Os ventos não sopraram para o golpe.  Os esquerdistas tiveram que engolir a derrota de Haddad em 2018. Aceitaram e se colocaram na oposição, sem golpismo.  Agora, a extrema-direita deve ensacar a tentativa de virada de mesa e se reposicionar no espaço escolhido pela sociedade brasileira.  Dessa vez, não porque quer, mas porque a regra do jogo manda. Registre-se,  grande parte dos eleitores de Bolsonaro acha ridículos os movimentos cada vez menores na frente dos quartéis. Dizem que “perdeu, já deu”.

Bolsonaro não teve nenhum vento a favor de sua tentativa de um golpe de estado. Primeiro,  tentou uma virada pela economia,  com derrame de dinheiro no ano da eleição: o governo federal aumentou em pelo menos R$ 21 bilhões os repasses de dinheiro direto para eleitores que são beneficiários de programas sociais. Não funcionou.

Tentou antes criar um ambiente favorável ao golpe quando exigiu voto impresso,  que institucionaria no Brasil o eleitor de cabresto: cabos eleitorais bolsonaristas entre políticos e empresários exigiriam o comprovante sob pena de demitir ou exonerar.  Não funcionou. As urnas eletrônicas são seguras e auditadas. Que nos desculpem os plantonistas na porta dos Tiros de Guerra, já que por aqui não tem quartel.

Em todo o período, alguns poucos generais da reserva e da ativa soltavam mensagens de teor golpista em uma ou outra rede social.  Deu manchetes,  não resultado.  Terrorismo religioso, operação para segurar eleitores no Nordeste, live com Neymar, nada funcionou. O aliado Trump não tinha mais voz nem caneta pra tentar apoio internacional a um “Capitólio Tupiniquim”. De quebra, Roberto Jefferson e Carla Zambelli deram uma boa pitada de fogo amigo.

No dia da apresentação do tal relatório das Forças Armadas sobre auditoria nas eleições,  a repercussão foi da morte de Gal Costa. Ninguém deu bola e no fim não havia coragem para questionar nosso sistema eleitoral.  Muito menos no tal relatório do PL de Valdemar Costa Neto,  rebatido de pronto por Alexandre de Moraes.  Foi patético: as urnas só não serviam para o segundo turno e a eleição de Lula? E as vitórias de Tarcísio de Freitas, Damares,  o Astronauta, a bancada do próprio PL no primeiro turno com as mesmas urnas do segundo?

A grande imprensa não deu corda para os pouco ocupados nos quartéis.  Veio a Copa, que nem Eduardo Bolsonaro iria perder de pertinho. O golpismo nasceu morto.

Assim, imprensa e a sociedade, Biden, União Europeia, mercado financeiro, comunidade internacional e a dona Maria perto da sua casa estão mais preocupados com o que Lula anda fazendo, anunciando e dizendo do que com os urros, sussurros e lamentos de Bolsonaro.  Virou um ex-presidente em exercício.

E não pára por aí, no lugar em que residem seus medos e sinais depressivos: em janeiro, sem foro privilegiado depois de décadas,  vem a quebra dos sigilos,  a investigação da condução na pandemia,  com os crimes contra a humanidade ao negar a ciência.  Lá,  abandonado por muitos que a essa altura já se aproximaram do futuro presidente,  preso apenas a uma bolha do que restar do verdadeiro bolsonarismo,  o então ex-presidente vai estar ainda mais só. Não é o presente que deprime Bolsonaro: é o medo do futuro…

Já foi …

A imprensa serra-talhadense ainda fica especulando quando haverá a formalização do racha Márcia Conrado x Luciano Duque. E precisa? A última vez que se encontraram,  foi no dia do primeiro turno,  em 2 de outubro.  De lá pra cá,  já seguem caminhos distintos. A pá de cal é a mudança do secretariado prometida por Márcia.

O tempo não tem parada

O prefeito Sandrinho Palmeira voltou a prometer para 2023 início da municipalização do trânsito e concurso público,  com vagas a serem anunciadas. Está próximo de completar metade do seu mandato.  Tic, tac…

Pra tirar o foco

Quando Bolsonaro via um de seus filhos envolvidos em polêmica,  soltava uma frase de efeito para desviar o foco da imprensa.  Em Tabira,  Dinca Brandino faz a mesma coisa quando a gestão da esposa Nicinha é criticada. Foi assim pra desviar o foco das críticas por obras sonrisal.  Atacou Dicinha do Calçamento de “Pula-pula e ladrão de água da Compesa”.

Outro?

Motoristas que circulam na PE-275 entre Brejinho e São José do Egito reclamam que está sendo instalado um radar eletrônico no povoado do Ambó. E que vem mais multas por aí.  Se tivessem a mesma preocupação em reparar as rodovias esburacadas…

“Posentado”

Não é só Bolsonaro.  O decano Gonzaga Patriota (PSB) está na lista dos novos aposentados depois de não ter sido reeleito para a Câmara.  O mesmo benefício concedido por Arthur Lira ao presidente, em torno de R$ 30 mil mês,  também deve ser concedido a Gonzaga.

Oração da manhã 

Que os prefeitos que apoiaram Raquel Lyra no Pajeú estejam menos preocupados com espaços políticos no futuro governo e mais empenhados em resolver gargalos como o das rodovias do Pajeú,  em trechos como o entre Afogados e Tabira. Assim seja, amém…

É João,  Maria!

Nem Beto de Marreco,  nem Flávio Jucá ou Maurício do São João.  Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o atual presidente da Câmara de São José do Egito,  João de  Maria, será reeleito.  Isso se a base governista não chegar a um consenso. João teria apoio de Aldo da Clipsi , Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infra-estrutura e voltou à Câmara. E Evandro Valadares, vai deixar?

Fechados

Já estão confirmados nas Câmaras em 2023-2024 no Alto Pajeú: Junior de Diógenes (Itapetim),  Rossinei Cordeiro (Brejinho), Neguin de Danda (Santa Terezinha) e Arlã Markson (Tuparetama).

Frase da semana:

“Não temos liberdade de manobra”.

Do vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão. Ele disse que uma intervenção militar traria prejuízos à economia, e que os protestos deveriam ter começado quando o STF retirou as condenações de Lula. Resumindo e traduzindo: “se desse a gente tentava”.

Coluna do Domingão

Os cem dias de Lula e Raquel  Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra. Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder. Os discursos também […]

Os cem dias de Lula e Raquel 

Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra.

Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Os discursos também são parecidos e falam em “arrumar a casa”. O governo Lula 3.0 começou retomando marcas de seus primeiros dois mandatos.  Ampliou valores e retomou o Bolsa Família,  relançou o Mais Médicos,  o Minha Casa Minha Vida,  e tenta retomar o PAC, com outro nome. O anterior ficou marcado por obras inacabadas,  principalmente no ciclo Dilma Rousseff.

A maior dificuldade enfrentada por Lula reside na economia. A taxa de juros segue altíssima,  sem sinais de que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e sua trupe a reduzam. Assim,  o país não retoma crescimento ou gera mais empregos.  A economia segue estagnada. As mudanças da reforma tributária,  liderada por Alckmin e Haddad,  que prometem fazer quem tem mais pagar mais, esbarram em Arthur Lira e cia. O presidente da Câmara e o Centrão vão barganhar para,  quem sabe,  aprovar. A oposição diz que não há nada novo no seu terceiro ciclo.

Lula também falou demais e entrou um polêmicas desnecessárias, como quando disse que pensou em “foder Sérgio Moro” e na fala em que duvidou do plano do PCC para matar o Senador. Ganhou desgaste na pior hora.

Raquel Lyra aparentemente ainda trabalha com diagnósticos da gestão Paulo Câmara.  Sempre que cobrada por demandas mais urgentes como estradas, manutenção das escolas,  complemento das indicações da máquina,  diz que vai colocar Pernambuco nos trilhos e retoma o discurso de que pegou um estado sem dinheiro em caixa para projetos estruturadores.

Ainda não lançou um programa de investimentos,  um grande projeto estruturador, não mostrou sua marca. Nos últimos meses, dentre os anúncios mais importantes,  a entrega de 272 moradias no Conjunto Habitacional Canal do Jordão,  o acordo de gestão para Fernando de Noronha,  abrir 24 horas Delegacias da Mulher,  entregou reforma de UTI e enfermaria no Barão de Lucena, R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros,  homologou aprovação de 500 analistas e 96 assistentes administrativos da Educação,  requalificação da PE 145, entre Caruaru e Fazenda Nova.

Raquel sabe que falta mais e tem dito que vai consertar o estado. Recentemente comentou em sua rede social: “Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente.”

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Há um indicador popular que tem um limite muito mais imediatista que o da política: chama-se paciômetro.  Ele até tem aguentado essa marca inicial de cem dias e compreendido o discurso de “arrumar a casa”. O mesmo não se pode dizer em junho, quando ambos terão chegado aos seis meses de governo. Até lá, o povo espera mais.

Nos dois casos, ainda há os fantasmas que os rondam. Atendem pelos nomes de Jair Bolsonaro e João Campos. É a atitude de Da Silva e Lyra que vai definir o quão assustadores de fato serão em 2026.

Janones em Gravatá

O Deputado mineiro André Janones,  personagem da guerra virtual com Jair Bolsonaro na defesa de Lula, se encontrou em Recife com Sebastião Oliveira,  Waldemar Oliveira e nomes como Rogério Leão,  discutindo estratégias do AVANTE. Marília Arraes (SD) e Luiz Tibé, presidente estadual da legenda,  participaram do encontro. Janones é Tibé também assistiram à Paixão de Cristo em Nova Jerusalém.

Vai que…

No embalo, quem também esteve com Janones foi o vereador Léo do Ar,  que ainda disputa  a presidência da UVP. Vai que tem mesmo nova eleição e Léo solta um “olha quem está conosco”…

Cada um com seu cada um 

Falando em UVP, quem apoia a luta de Zé Raimundo contra o atual presidente costuma dizer: “não entendo como vereadores do Pajeú não estão com Zé.” E quem está do lado de Léo diz: “não entendo como Zé e cia tentam tumultuar um processo que sabem, não vencerão”. Quem tem razão?

Brincadeira de mau gosto 

Em Afogados da Ingazeira,  alguém criou uma conta fake e faz ameaça de ataque à Dom Mota, escola de referência,  para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico.  A brincadeira de mau gosto será investigada pela Polícia.

Concorda ou “disconconrda?”

Um texto do jornalista Adriano Roberto reverberou neste sábado.  Ele diz que, ao ver Paulo Câmara recentemente,  lembrou da saraivada de ataques que sofreu na imprensa e nos palanques no final do seu mandato. “Refleti: está aí um homem da história de Pernambuco que foi injustiçado. Eu mesmo me arrependi de minha parcela de culpa.” E você? O que diz?

Sinais?

Quem aposta que Luciano Duque vai pra disputa com Márcia Conrado em 2024 usa como argumento até postagem de rede social.  Lá, Duque enobreceu seus feitos na área de Saúde.  Foi a presença de Márcia na pasta que a projetou para ser gestora. Quando juntam com a fala de Marília torcendo pelo projeto Duque 2024…

Aleluia

O blog cobrou e teve a notícia de que o imóvel cedido ao MP sem função prática a não ser juntar bicho, barata e rato vai abrigar a sede do Corpo de Bombeiros, após cedência do TJPE. Eles vão sair da PE 320 e, na Roberto Nogueira Lima, a promessa é de mais agilidade para atender emergências.

Pega a senha

Arcoverde tem um dos cenários mais indefinidos para 2024, a se levar em conta a quantidade de pré-candidatos.  Além de Wellington Maciel,  que busca recuperar popularidade,  estão com o nome na rua Siqueirinha,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Israel Rubis,  Cybele Roa.  O que rola de enquete nas redes não está no gibi.

O condutor 

Quem vai ter o maior desafio para conduzir sua sucessão? Adelmo Moura (Itapetim), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba) ou Evandro Valadares (São José do Egito)?

Com ou sem emoção?

E quem pode ter uma reeleição mais fácil ou mais complexa entre Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Nicinha Melo (Tabira)?

Frase da semana:

“Minha obsessão será a retomada do crescimento”.

Do presidente Lula,  ao avaliar os cem dias de governo com jornalistas.