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Cunha ameaça parar votações até palavra final do STF sobre impeachment

Por Nill Júnior
Presidente da Câmara acredita que decisão do Supremo de proibir a votação secreta na escolha da comissão especial se estende para todos os colegiados
Presidente da Câmara acredita que decisão do Supremo de proibir a votação secreta na escolha da comissão especial se estende para todos os colegiados

Do Correio Braziliense

A argumentação usada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment deixou dúvidas corre o risco afetar diretamente os trabalhos da Casa no retorno do recesso legislativo e atrasar ainda mais o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. No entendimento de Cunha, a decisão da Corte de proibir votação secreta para a comissão especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as eleições do comando de todos os colegiados.

Diante desse possível impasse, Cunha decidiu não realizar votações até que o Supremo julgue os embargos de declaração que ele apresentará em fevereiro sobre o impeachment. Dessa forma, as eleições nas comissões ficarão congeladas, a fim de não estender indefinidamente os mandatos dos atuais presidentes. “Enquanto isso, só tem trabalho administrativo”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Esse entendimento foi confirmado por outros dois parlamentares próximos a Cunha.

Até o momento, a escolha dos presidentes e vices das comissões permanentes tem sido feita por voto secreto, a cada ano, conforme o regimento interno. Essa lógica, contudo, não vale para o Conselho de Ética, onde o mandato dos integrantes é de dois anos. Dessa forma, os trabalhos do colegiado continuam, incluindo a representação de quebra de decoro contra Cunha. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior.

Em 15 de dezembro, o colegiado aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à continuidade da representação por quebra de decoro. Por ser o segundo parecer apresentado devido à troca do relator anterior, Cunha defende a possibilidade de pedido de vista. Tanto ele quanto o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entraram com questões de ordem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em defesa desse direito.

Outras Notícias

Pernambuco: greve continua na CEF, Banco do Brasil e BNB

Greve acaba apenas no bancos privados. Bancos públicos voltam a realizar assembleia nesta terça à noite Depois de 21 dias de greve, os bancários de Pernambuco aprovaram a proposta de acordo feita pela Fenaban e encerram a paralisação nos bancos privados, em assembleia encerrada agora há pouco, no Sindicato. No BB e na Caixa, os empregados […]

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Greve acaba apenas no bancos privados. Bancos públicos voltam a realizar assembleia nesta terça à noite

Depois de 21 dias de greve, os bancários de Pernambuco aprovaram a proposta de acordo feita pela Fenaban e encerram a paralisação nos bancos privados, em assembleia encerrada agora há pouco, no Sindicato.

No BB e na Caixa, os empregados rejeitaram as propostas específicas e a greve continua nesta terça, dia 27, segundo nota da categoria.

O BNB também continua em greve, já que a negociação terminou esta tarde e não deu tempo de avaliar a proposta de acordo, segundo nota.

Os três bancos públicos voltam a realizar assembleia nesta terça à noite para definir se seguem maioria do país, onde os estados decidiram encerrar a paralisação.

FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da CEF nascidos em junho e julho começam hoje

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em junho e julho. Trata-se do quarto lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. Nesta etapa, […]

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em junho e julhoTrata-se do quarto lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

Nesta etapa, cerca de 8,7 milhões de pessoas poderão sacar a partir de amanhã, com a liberação de aproximadamente R$ 3,3 bilhões.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que até novembro foram atendidos cerca de 44 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 18,9 bilhões do saque imediato do FGTS. Cerca de 46% dos 96 milhões de contemplados já sacaram aproximadamente 47% dos R$ 40 bilhões previstos para a ação.

A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

Miguel Coelho e Renê Império fazem ato político em Lajedo

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve em Lajedo neste domingo (19) para um ato político. O evento reuniu centenas de moradores da cidade e marcou o lançamento da pré-candidatura do empresário Renê Império a deputado federal.  No encontro, Miguel Coelho falou sobre a importância econômica de Lajedo e de todo o Agreste Meridional. O […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve em Lajedo neste domingo (19) para um ato político. O evento reuniu centenas de moradores da cidade e marcou o lançamento da pré-candidatura do empresário Renê Império a deputado federal. 

No encontro, Miguel Coelho falou sobre a importância econômica de Lajedo e de todo o Agreste Meridional. O pré-candidato lamentou a falta de investimentos e de prioridade do Governo do Estado com a região e assegurou que mudará essa realidade.

“O PSB tem feito apenas uma política de cobrar imposto, mas sem resolver os problemas da vida das pessoas. O Agreste Meridional é, infelizmente, um símbolo da falta de investimento, de atenção. Lajedo sofre com a insegurança, com o rodízio de água na torneira e com a falta de uma política pública de geração de empregos. Quero ser o governador que vai olhar para o Agreste com respeito e fazer dessa região um exemplo de prosperidade como ela merece”, disse o ex-prefeito de Petrolina.

Empresário conhecido no Agreste Meridional, Renê Império é uma das apostas do União Brasil para as eleições de deputado federal. O pré-candidato afirma que quer ser uma força da região no Congresso Nacional. “Lajedo terá uma voz ativa na Câmara de Deputados para defender seu povo e todo o Agreste”, resumiu após o evento.

Brejinho realiza reunião de alinhamento para o 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social. O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo […]

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social.

O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem o intuito de incentivar e abraçar os avanços dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo, realizando e garantido que seja cumprido.

É neste evento que será feito o primeiro diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes no município de Brejinho em conjunto com à população, onde será definido o plano de Ação Municipal pelos direitos dos menores a ser implementado ao longo desta edição.

Durante fiscalização PRF encontra motorista embriagado e veículo superlotado no Sertão

G1 Petrolina A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular. Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para […]

Foto: Reprodução / TV Grande Rio

G1 Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular.

Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para os passageiros. “A PRF fiscaliza os equipamentos de segurança, verificamos a presença do tacógrafo, equipamento que vai registrar a velocidade, a distância e o tempo de direção do motorista para saber se o motorista está ou não dirigindo a muito tempo, se ele descansou. Se ele ingeriu bebida alcoólica, estamos fazendo testes de alcoolemia”, explicou o inspetor chefe da PRF, Paulo Lima.

Durante a fiscalização, foram flagrados condutores cometendo diversas infrações. “Podemos constatar em um dos condutores a presença de álcool, além do excesso de passageiros. Também tiveram veículos com capacidade para 15 e que estão com 19 até 20 passageiros. Esse trabalho está sendo feito para primar a segurança de quem trafega pela rodovia federal”, destacou.

Segundo Lima, uma das penalidades em caso de irregularidades é a multa. “Se não tiver com o crono tacógrafo, o motorista recebe uma notificação de R$293, mas como essa de alcoolemia é quase R$3 mil e a gente está trabalhando a presença de excesso de passageiros”, disse.