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Miguel Duque e Marcus Godoy revertem condenações no TRE-PE

Por André Luis

Os candidatos a prefeito e vice de Serra Talhada, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram, em dois recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reverter as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não existir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais”.

“Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular”, definiu.

Outras Notícias

A Coruja caiu…

A derrota do Petrolina para o Jaguar por 2×1 nos Aflitos rebaixou matematicamente o Afogados Futebol Clube. A equipe vai voltar a disputar a Série A2 para tentar voltar à elite do futebol pernambucano. E merecidamente. Em oito jogos, foram cinco empates e três derrotas. A equipe só não foi pior que o próprio Petrolina, […]

A derrota do Petrolina para o Jaguar por 2×1 nos Aflitos rebaixou matematicamente o Afogados Futebol Clube.

A equipe vai voltar a disputar a Série A2 para tentar voltar à elite do futebol pernambucano.

E merecidamente. Em oito jogos, foram cinco empates e três derrotas. A equipe só não foi pior que o próprio Petrolina, lanterna da competição. Outro pendurado pelo pincel é o Central de Caruaru, que perdeu ontem para o Santa Cruz.

Sábado, 16h30, a equipe joga contra o Jaguar só pra cobrir tabela, no “jogo da tristeza”.

Do Sertão, só o Decisão Sertânia fez seu papel, com chances de ir à fase final da competição.

Em definição curta e objetiva, que lapa de time ruim…

Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar

do JC Online Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar. No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que […]

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do JC Online

Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar.

No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que a votação seja concluída por volta das 19h, duas horas depois do horário oficial de fechamento dos portões das seções.

O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Soutto Mayor, explicou que algumas medidas foram tomadas para minimizar os atrasos, como um número maior de seções. “As seções não estão abarrotadas. Elas têm limite de 400 eleitores para que não haja sobrecarga, e contamos com a abstenção, que sempre tem um percentual que gira em torno de 10% a 15%”, explicou.

Segundo ele, as estratégias apenas minimizam a perda de ritmo do processo. “Claro que não será a mesma coisa. Lógico que, quando se coloca mais um procedimento, fica mais demorado. Isso é esperado por todos nós”, admitiu.

O risco de atrasos também motivou a proibição da entrega de justificativas de votos nas seções eleitorais do DF como ocorria em anos anteriores. “As seções de votação serão somente para votação”, explicou o assessor. Em 2010, pouco mais de 100 mil eleitores justificaram o voto no DF. Este ano, as justificativas serão entregues em postos criados exclusivamente para isso. “Com essa medida, a gente pretende compensar, de certa forma, um possível atraso na votação”, completou.

A experiência de 2010, quando ocorreu o último pleito majoritário para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, mostrou que, pelo novo sistema, cada pessoa gasta, em média, 20 segundos a mais do que os que usam a identificação manual.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimam que, com as melhorias e os testes feitos desde 2008, cada eleitor deve gastar, este ano, cerca de 1 minuto e 14 segundos para votar, cinco segundos a mais do que o registrado na última eleição majoritária. O tempo é uma média que considera tanto o sistema convencional como a identificação biométrica e é calculado do momento em que o eleitor se identifica perante o mesário e se dirige à urna até o instante em que confirma o último dos cinco votos – para presidente da República.

Prefeitura de Tabira inicia instalação de tubulação da rede de abastecimento do Curral do Gado

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, segue com as obras de implantação da rede de abastecimento de água no Curral do Gado, localizado às margens da PE-320.  Nesta segunda-feira (13), foi dado início aos trabalhos de escavação, após a perfuração com sucesso de um poço no local, na última sexta-feira (10). No […]

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, segue com as obras de implantação da rede de abastecimento de água no Curral do Gado, localizado às margens da PE-320. 

Nesta segunda-feira (13), foi dado início aos trabalhos de escavação, após a perfuração com sucesso de um poço no local, na última sexta-feira (10). No trecho serão implantados tubos, que irão abastecer todos os currais dos animais.

“Com essa ação imediata o governo municipal atenderá as demandas de boiadeiros e criadores de animais, que semanalmente participam da nossa feira, a maior do estado, e não tinham se quer água para o consumo animal”, afirma Marcos Crente, vice-prefeito e secretário de agricultura. 

Por anos, toda aquela área estava desprovida do abastecimento de água potável e o início das obras traz a esperança aos criadores e comerciantes do local que terão de fato água chegando nas torneiras.

Presidente da Amupe convoca os prefeitos pernambucanos para a XIX Macha à Brasilia de 9 a 12 de maio

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos […]

20130708153246429018e-600x400O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Faculdade Vale do Pajeú discute criação de novo polo em Aliança

Uma reunião no Polo da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo discutiu a criação do Polo IV da instituição, na cidade de Aliança. O encontro contou com o representante da instituição, advogado Cleonildo Lopes, o Desembargador Jorge Américo, mais os prefeitos José Martins (João Alfredo e Xisto Lourenço (Aliança). O encontro tratou dos passos […]

Uma reunião no Polo da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo discutiu a criação do Polo IV da instituição, na cidade de Aliança.

O encontro contou com o representante da instituição, advogado Cleonildo Lopes, o Desembargador Jorge Américo, mais os prefeitos José Martins (João Alfredo e Xisto Lourenço (Aliança).

O encontro tratou dos passos necessários para a instalação do Polo na cidade de Aliança. Cleonildo Lopes saiu animado com o encontro.

A Faculdade Vale do Pajeú tem polos em São José do Egito, Bezerros e João Alfredo. A luta de Cleonildo Lopes é para implantar o Polo IV ainda este ano em Aliança. Outra boa notícia é que os cursos do polo de João Alfredo já foram aprovados pelo MEC.