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Miguel Duque e Marcus Godoy revertem condenações no TRE-PE

Por André Luis

Os candidatos a prefeito e vice de Serra Talhada, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram, em dois recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reverter as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não existir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais”.

“Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular”, definiu.

Outras Notícias

Fernando Monteiro articula demandas de prefeitos pernambucanos em Brasília

Numa semana de comparecimento em peso de prefeitos de todas as regiões do País por conta da Mobilização Municipalista, organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) recebeu gestores de 15 municípios pernambucanos, ouvindo suas demandas e intermediando encontros importantes. As audiências passaram pelo Ministério da Saúde, onde posteriormente o ministro […]

Numa semana de comparecimento em peso de prefeitos de todas as regiões do País por conta da Mobilização Municipalista, organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) recebeu gestores de 15 municípios pernambucanos, ouvindo suas demandas e intermediando encontros importantes.

As audiências passaram pelo Ministério da Saúde, onde posteriormente o ministro Luiz Henrique Mandetta ouviu do deputado os pleitos repassados pelos prefeitos; pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando o grupo foi recebido pelo novo presidente Rodrigo Dias, e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de avanços e a busca por captação de recursos para áreas como educação, saúde e saneamento dos municípios. “A busca pelas conquistas é obrigação de todos os escolhidos pelos pernambucanos. Foram dias de conversas bastante produtivas, com articulações bem encaminhadas e sinalizações positivas. Contem sempre comigo, juntos somos mais fortes”, afirmou o deputado.

Entre os prefeitos que marcaram presença estiveram Marcos Patriota, de Jupi; Luciano Duque, de Serra Talhada; Júnior Amorim, de São Benedito do Sul; Rildo Gouveia, de Amaraji; Sandro Martins, de Ibirajuba; Jaziel Lages, de São José da Coroa Grande; Joamy Alves de Oliveira, de Araçoiaba; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Débora Almeida, de São Bento do Una; Raimundinho Saraiva, de Exu; Josimara Cavalcanti, de Dormentes, e Marivaldo Andrade, de Jaqueira.

Júnior Honorato promete mudar a “Tuparetama da fantasia” que existe hoje

Por Anchieta Santos “Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato.  Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação […]

Por Anchieta Santos

“Transformar a terceira via em primeira via de desenvolvimento para Tuparetama é o propósito da chapa liderada por PSOL/PT nesta eleição”. A afirmação foi concedida ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo candidato a prefeito Júnior Honorato. 

Transparência com os gastos necessários, evitar desvios e abusos e investir na educação estão no plano de governo da coligação. Destacando outras propostas, Junior prometeu a criação do Fundo de Educação; fortalecimento do Conselho de Educação; eleição para diretor de escolas; Ensino Integral e internet livre para as associações. Valorização do comércio, sala do empreendedor, parceria com o Sebrae, e criação da CDL. 

Batendo na gestão, citou que Tuparetama vive o Real dos vários problemas e a cidade da fantasia na propaganda. 

Como exemplo citou o mercado publico, pintado, bonito por fora e subutilizado pela gestão. 

Acusou o Fumpretu, que é o Fundo de Previdência de estar quebrado e prometeu a realização de concurso publico. Honorato negou a denúncia de que quando Secretário do Governo Dêva Pessoa, deixava o trabalho ao meio-dia para cuidar de seu comércio. 

Outra negativa foi quanto a pergunta sobre o afastamento de três vereadores que deixaram de apoiar Dêva por incompatibilidade com ele quando secretário. 

O Candidato do PSOL ainda rechaçou a notícia de que faltou pouco para o PT retirar o apoio ao seu nome em troca do apoio do grupo de Dêva Pessoa a reeleição do Deputado Federal Carlos Veras. 

Confirmou ter sido procurado por Sávio e Dêva pedindo a retirada da candidatura. Ao mesmo tempo, cobrou do MP e da Justiça Eleitoral providencias contra as aglomerações e desrespeito até mesmo ao decreto municipal como o que fez o Prefeito Sávio Torres em sua chácara no último domingo. 

Se dizendo otimista e realista, Júnior Honorato disse contar com apoio dos professores, da juventude e da maioria do povo de Tuparetama para vencer a eleição.

Renato Godoy diz que Márcia faz “jogo baixo” para tomar partido

A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada. A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de […]

A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada.

A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada

Mas o advogado Renato Godoy,  presidente do AGIR 36 em Serra Talhada entrou em contato com o blog para acusar a gestora de jogo baixo e puxão de tapete.

“Foi com indignação que recebemos a informação de que a prefeita de Serra Talhada negociou uma intervenção nacional no nosso Diretório em Serra Talhada”, diz.

“No entanto, estamos tratando com a direção estadual do Agir36 para que este absurdo seja resolvido de imediato”, acrescentou .

“Confiamos no nosso amigo Fábio Bernardino, dirigente estadual e nacional do partido, e na força da democracia, que tem resistido as tentativas golpistas e autoritárias praticadas por quem quer resolver tudo a base do tapetão e da velha política que ainda insiste em sobreviver”, concluiu.

Justiça ou injustiça? Decisão de absolver policiais no caso João Pedro desafia lógica e humanidade

Por André Luis Publicado no g1 nesta quarta-feira (10), a decisão judicial que absolveu os policiais envolvidos na morte de João Pedro Matos Pinto, um adolescente negro de 14 anos, é profundamente perturbadora e levanta sérios questionamentos sobre a aplicação da justiça no Brasil. De acordo com a matéria, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, […]

Por André Luis

Publicado no g1 nesta quarta-feira (10), a decisão judicial que absolveu os policiais envolvidos na morte de João Pedro Matos Pinto, um adolescente negro de 14 anos, é profundamente perturbadora e levanta sérios questionamentos sobre a aplicação da justiça no Brasil. De acordo com a matéria, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, apesar de João Pedro estar brincando dentro de sua própria casa e não representar ameaça alguma aos agentes. 

A situação é ainda mais alarmante quando se considera o contexto em que ocorreu o trágico incidente. João Pedro estava desarmado, em um ambiente onde deveria se sentir seguro. Como pode ser legítima defesa quando a vítima não apresenta perigo? O pai de João Pedro, em sua dor e indignação, pergunta: “Como pode ser normal?”. Essa pergunta ecoa em nossas mentes, trazendo à tona a cruel realidade enfrentada por corpos negros no Brasil.

A decisão judicial não só agride a memória de João Pedro, mas também ignora a dor e o sofrimento de sua família e da comunidade negra. Em 2023, dados alarmantes mostram que a violência policial no Brasil resultou na morte de centenas de pessoas negras e pardas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 78% das vítimas de intervenções policiais no país são negras. Este número não pode ser ignorado, pois reflete um padrão sistêmico de violência e discriminação racial.

A morte de João Pedro é mais um capítulo doloroso na longa história de brutalidade policial contra a população negra no Brasil. Infelizmente, casos como o dele não são exceções, mas sim parte de uma trágica norma onde a cor da pele determina a probabilidade de ser vítima de violência estatal.

A absolvição dos policiais envolvidos envia uma mensagem perigosa de impunidade e desrespeito à vida de pessoas negras e pobres. É imperativo questionar e desafiar as estruturas que permitem tais injustiças. Não podemos aceitar que a vida de jovens negros seja constantemente colocada em risco e desvalorizada. Precisamos de uma reforma profunda nas instituições de segurança pública e no sistema judiciário, para que a justiça seja realmente justa e imparcial.

A morte de João Pedro e a subsequente decisão judicial são um chamado urgente para ação. Devemos continuar a lutar contra a violência racial e exigir responsabilidade das autoridades. A vida de João Pedro e de tantos outros jovens negros importa, e é nosso dever garantir que suas histórias sejam ouvidas e que suas vidas não sejam perdidas em vão.

Relembre o caso

João Pedro, que na época tinha 14 anos, foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Segundo as investigações, o tiro de fuzil que atingiu uma pilastra de concreto e um fragmento acabou atingindo as costas de João Pedro, que estava deitado no chão da casa junto com dois amigos, partiu da arma de um policial. E a casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Em Brasília, Amupe reúne prefeitos em Seminário de Novos Gestores da CNM

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando […]

Cerca de 106 prefeitos pernambucanos estão inscritos no Seminário de Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências. 

Durante a abertura do Seminário, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a relevância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no fortalecimento da gestão pública municipal. “A CNM é a voz dos municípios em todo o Brasil. O movimento municipalista está muito bem representado, e é fundamental que nós, prefeitos e prefeitas, estejamos unidos para fortalecer nossas cidades e garantir melhores condições de vida para a população”, afirmou Gouveia.

Durante os dois dias, serão apresentadas técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal, o que possibilitará ao prefeito eleito melhores meios de prestação de serviço à população, que culmina no desenvolvimento de cada um dos 184 municípios pernambucanos e nas mais de 5,5 mil cidades brasileiras. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância do evento para os novos gestores municipais. “Este é um momento estratégico para que os prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com o pé direito. A CNM, como a maior entidade municipalista da América Latina, estará ao lado de todos e todas, trabalhando para fortalecer os municípios e promover uma melhor qualidade de vida para a população”, concluiu Ziulkoski.