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Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados planeja Feira do Empreendedorismo com empresários

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reúne nesta quinta (08), os empreendedores do município para discutir o planejamento da IV edição da Feira do Empreendedorismo. Na reunião será apresentado aos diversos segmentos do empreendedorismo afogadense, o modelo proposto para uma dos mais importantes eventos do setor no interior de Pernambuco. O encontro do […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reúne nesta quinta (08), os empreendedores do município para discutir o planejamento da IV edição da Feira do Empreendedorismo.

Na reunião será apresentado aos diversos segmentos do empreendedorismo afogadense, o modelo proposto para uma dos mais importantes eventos do setor no interior de Pernambuco. O encontro do Prefeito com os empreendedores será a partir das 19h, no espaço Olga Cajueiro.

A Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma promoção da Prefeitura, em parceria com o SEBRAE, AD-Diper, Sesc, Senac e CDL – Afogados, e acontece de 28 de Novembro à 01 de Dezembro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Padre Fabrício Dias confirma retorno à Diocese de Patos após missão em Arcoverde

O padre Fabrício Dias Timóteo confirmou, em entrevista concedida na última sexta-feira (3) à Rádio Cariri POP FM, que está de volta à Diocese de Patos (PB) após cumprir um período missionário de seis meses no Santuário da Divina Misericórdia, localizado na Terra da Misericórdia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo o sacerdote, a […]

O padre Fabrício Dias Timóteo confirmou, em entrevista concedida na última sexta-feira (3) à Rádio Cariri POP FM, que está de volta à Diocese de Patos (PB) após cumprir um período missionário de seis meses no Santuário da Divina Misericórdia, localizado na Terra da Misericórdia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o sacerdote, a transferência foi resultado de um acordo entre os bispos de Patos (PB) e Pesqueira (PE), e já estava prevista desde o início de sua missão. “Os bispos entraram em acordo, o bispo de Patos com o bispo de Pesqueira. Ficamos durante seis meses em missão no santuário, e havia a possibilidade de renovação. Mas eles entenderam que não deveria haver a renovação, e eu volto com muita alegria para a Diocese de Patos”, afirmou.

Padre Fabrício destacou que o retorno à Paraíba não tem relação com especulações políticas. “Nada tem a ver com política. Quando eu fui, já fui com um prazo bem definido de seis meses, que era passível de renovação. Decidimos que não haveria renovação e eu volto para a Diocese de Patos”, explicou.

De forma bem-humorada, o padre acrescentou: “Pelo contrário, se tivesse a ver com política, me queriam mais distante, e não mais próximo. Agora eu venho para o centro, para o olho do furacão.”

O religioso informou que ainda não conversou oficialmente com o bispo diocesano de Patos, Dom Eraldo, mas que deve se apresentar nos próximos dias. “Essa semana nós conversaremos, se Deus quiser. Estou à total disposição, como Nossa Senhora: ‘Eis aqui o servo do Senhor. Faça-se em mim segundo a vossa vontade’”, concluiu.

 

Caixa volta a liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda. O motivo da suspensão envolveu o processamento da […]

A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda.

O motivo da suspensão envolveu o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que engloba o Dataprev, a própria Caixa e o Ministério da Cidadania.

O crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empréstimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o serviço pelo aplicativo Caixa Tem, além de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro.

No dia 25 de outubro, o banco informou que havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários desde 10 de outubro. Um dia antes, a Caixa informou que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos nessa modalidade. Esse prazo foi o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Antes disso, a oferta do empréstimo havia sido suspensa por um período para manutenção nos sistemas do banco e da empresa de tecnologia Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, além da Caixa, há 13 instituições financeiras habilitadas a oferecer o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

PF deflagra Operação Lesa Pátria para identificar participantes dos ataques golpistas

Policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, […]

Policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail [email protected].

FEM 2013 investiu R$ 11,3 milhões em obras no Sertão do Pajeú

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do […]

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal

Os 17 municípios do Sertão do Pajeú receberam R$ 11,3 milhões em investimentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, coordenador da iniciativa. No total, foram investidos R$ 204,6 milhões em 182 municípios pernambucanos na primeira edição do Fundo criado para contribuir com o desenvolvimento dos municípios.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou  Danilo Cabral.

Os recursos foram investidos principalmente em obras de infraestrutura urbana, com reforma e construção de praças, pavimentação de ruas, perfuração de poços. As prefeituras do Pajeú apresentaram 47 planos de trabalho dos 447 que foram executados através do FEM 2013. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o Fundo financiou R$ 1,1 milhão. Desse valor, R$ 133,1 foi aplicado na praça de acesso à Escola Francisca Lira. Já em Serra Talhada, R$ 1,8 milhão do FEM 2013 foi destino à pavimentação e revitalização de praças.

Considerando os dados de todo o Estado, R$ 155 milhões (76%) da primeira edição do Fundo foram destinados a investimentos em infraestrutura urbana. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram segurança (0,5%) e meio ambiente sustentabilidade (0,2%).