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Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Colisão mata jovem de 19 anos na BR 232 em Serra Talhada

Acidente aconteceu no KM-380 da BR-232. Vítima sofreu traumas na face e motorista do caminhão deixou o local. Ocorrência foi atendida pelo CB, acionado ainda para combater incêndio em São José do Egito.  Por Juliana Lima Mais um grave acidente com vítima fatal envolvendo motocicleta foi registrado nas estradas do Pajeú. Neste sábado (09), um jovem […]

Imagem Ilustrativa – Foto/Reprodução

Acidente aconteceu no KM-380 da BR-232. Vítima sofreu traumas na face e motorista do caminhão deixou o local. Ocorrência foi atendida pelo CB, acionado ainda para combater incêndio em São José do Egito. 

Por Juliana Lima

Mais um grave acidente com vítima fatal envolvendo motocicleta foi registrado nas estradas do Pajeú. Neste sábado (09), um jovem de 19 anos faleceu por volta das 14h20 após colidir a sua motocicleta na traseira de um caminhão na altura do KM-380 da BR-232, em Serra Talhada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local encontrou a vítima deitada no chão em decúbito dorsal com traumas na região da face e já estava sem os sinais vitais. Familiares informaram aos bombeiros que após a colisão o motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

Já em São José do Egito o Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 12h45 do sábado (9) para combater um incêndio em vegetação no Sítio Muquem, na zona rural. Ao chegar ao local a equipe se deparou com um incêndio de média proporção. O fogo foi combatido e todos os focos extinguidos.

Não foram registradas ocorrências na 2ª Seção de Bombeiros em Afogados da Ingazeira e nem na 4ª Seção em Petrolândia. As informações são do boletim do 3º Grupamento de Bombeiros – CBMPE – DINTER II, sediado em Serra Talhada.

Sebastião Dias mantém sinais de recuperação, diz família

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas. “Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma […]

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.

ASTUR cobra políticas para prevenir ataques de tubarão no litoral

Os recentes ataques de tubarão nas praias da Região Metropolitana do Recife estão motivando uma ação da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco. Isso porque a repercussão dos ataques impacta exatamente na atividade turística. O presidente da ASTUR, Edygar Santos, que encaminha inclusive a eleição da entidade, disse que vai atuar para […]

Os recentes ataques de tubarão nas praias da Região Metropolitana do Recife estão motivando uma ação da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Isso porque a repercussão dos ataques impacta exatamente na atividade turística. O presidente da ASTUR, Edygar Santos, que encaminha inclusive a eleição da entidade, disse que vai atuar para maior ação do Estado.

“Hoje mais um ataque de tubarão no mesmo local. Não podemos deixar que tenha outras vítimas. A ASTUR vai conversar com os órgãos competentes para que haja mais rigidez na fiscalização da proibição de banho nesse local”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi até o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, visitar as duas famílias dos adolescentes vítimas de mordida de tubarão nos últimos dois dias.

Durante a visita ao hospital, a governadora revelou que se reunirá com as prefeituras das cidades da Região Metropolitana do Recife, e tratará, entre outros temas, sobre os recorrentes incidentes. O encontro está previsto para acontecer nesta terça-feira (7).

DER deixa de emitir multas por farol desligado de dia a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (12), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem em Pernambuco (DER-PE) deixará de emitir multas para os motoristas que trafegarem com o farol baixo desligado durante o dia. A medida vale para 15 rodovias estaduais do Grande Recife. Entre elas estão:   PE-01 (Olinda), PE-15 (Olinda) , PE-05 (Camaragibe) e PE-08 (Jaboatão […]

uso-de-farol-baixo-durante-o-dia-nas-rodovias-e-votado-no-senadoA partir desta quarta-feira (12), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem em Pernambuco (DER-PE) deixará de emitir multas para os motoristas que trafegarem com o farol baixo desligado durante o dia.

A medida vale para 15 rodovias estaduais do Grande Recife. Entre elas estão:   PE-01 (Olinda), PE-15 (Olinda) , PE-05 (Camaragibe) e PE-08 (Jaboatão dos Guararapes), além de PE-60 (Cabo de Santo Agostinho) e PE-35 (Itapissuma).

De acordo com o DER, as multas deixarão de ser aplicadas durante os  próximos 40 dias. Nesse período, haverá a intensificação de trabalho educativo e reforço na sinalização das estradas sob jurisdição estadual. Novas placas serão colocadas em alguns pontos. A medida foi tomada em reunião entre representantes do Conselho Estadual de Trânsito e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Na sexta-feira (8), primeiro dia de aplicação de multas no Grande Recife, 229 motoristas foram  autuados em estradas de Pernambuco. Uma média de 29 por hora de fiscalização. Esses condutores já punidos, alerta o DER,  não terão as infrações retiradas. Eles deverão pagar os R$ 85,13 e perderão quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A nova medida, ressalta o DER, só vale para o Grande Recife. Nas rodovias federais de todo o território pernambucano, assim como nas estaduais que passam fora da RMR, a legislação  que prevê multa continua valendo.

Nas rodovias federais de todo o Brasil, nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados. Os dados são referentes ao período de sexta (8) a segunda (11).

Em nota, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a competência de fiscalização das vias são dos órgãos que possuem circunscrição sobre elas, ou seja, compete ao proprietário da via fiscalizá-la ou fazer convênio com outros órgãos de trânsito para tal fim.

Desta forma, este órgão o Denatran não possui qualquer gerência sobre a fiscalização nas vias. “Se o DER/PE entendeu por fazer fiscalização educativa por 40 dias, está dentro de suas atribuições, competências e responsabilidades, não havendo qualquer gerência do Denatran sobre o tema”, diz o texto.

A força de Zé Raimundo sobre Manoel Enfermeiro

À distância, a impressão é de que o Presidente da Câmara de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, recebia em seus atos a influência do colega Sinézio Rodrigues, uma vez que ambos pertencem ao mesmo partido, o PT. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, um colega da casa legislativa garante que […]

À distância, a impressão é de que o Presidente da Câmara de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, recebia em seus atos a influência do colega Sinézio Rodrigues, uma vez que ambos pertencem ao mesmo partido, o PT.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, um colega da casa legislativa garante que quem é determinante para o que faz ou deixa de fazer o presidente petista é mesmo o vereador José Raimundo (PTC). A informação é de Anchieta Santos para o blog.

O mandato de Manoel Enfermeiro já é marcado por algumas polêmicas. Recentemente, tolheu manifestantes do PSL e encerrou uma sessão. Não são poucos os que afirmam que o presidente da Câmara não teria condições de gerir a Casa.