Notícias

Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Carnaíba: PE-380 terá nome de Rodovia Dr. Zé Dantas

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”. […]

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”.

Na justificativa, o deputado discorre sobre a carreira do médico e compositor, filho de Carnaíba argumentando que o objetivo é prestar uma justa homenagem ao médico José de Sousa Dantas Filho, conhecido como Zé Dantas.

“Grande poeta sertanejo, que se estivesse vivo, completaria 100 anos este ano, e que nos deixou uma obra cheia de riquezas e sensibilidade, inspirada no amor, na natureza exuberante das caatingas sertanejas, nos dramas sociais, na alegria dos forrós, nos lamentos, nos chamegos e nas desilusões. Zé Dantas é orgulho do povo pernambucano”, diz o documento.

Para convidados da Manhã Total na Gazeta, crise do PT afetará campanha à reeleição de Romerio

O programa Manhã Total na Gazeta ouviu hoje Roberto Sampaio e o advogado Rênio Líbero. Na pauta, a crise institucional que vive o país. Os dois destacaram que não se pode questionar o legado deixado pelo ex-presidente Lula, mas que não é essa a questão que está em jogo no debate da Operação Lava Jato. […]

Rumo à CubaO programa Manhã Total na Gazeta ouviu hoje Roberto Sampaio e o advogado Rênio Líbero. Na pauta, a crise institucional que vive o país. Os dois destacaram que não se pode questionar o legado deixado pelo ex-presidente Lula, mas que não é essa a questão que está em jogo no debate da Operação Lava Jato. “Lula tem um importante legado, tanto que foi aprovado quando, eleito duas vezes e nas duas eleições de Dilma. Mas não é por isso que está sendo julgado”, disse o advogado Rênio Líbero, avaliando investigações como de ajuda de empreiteiras, Triplex, Sítio em Atibaia e repasses ao Instituto Lula.

Para Roberto Sampaio, a crise atual é sem precedentes e a perspectiva é de impeachment de Dilma. Ele diz que, apesar de não haver liderança nacional que lidere o processo após isso, não há outra saída depois dos desmandos da gestão federal.

Tanto Líbero quanto Sampaio, quando perguntados, enfatizaram que é impossível que a crise institucional envolvendo o PT não respingue em nomes como o prefeito Romério Guimarães nas eleições deste ano. “É impossível. Esses escândalos não apenas afetarão pela repercussão, mas serão pano de fundo para a oposição, que vai explorar o fato de gestores como Romério estarem ligados ao PT”, afirmou Sampaio, ponderado entretanto ter o prefeito como “uma pessoa séria”. A opinião sobre a exploração no âmbito local é compartilhada pelo advogado Rênio. Ele ainda avaliou que os atos da Operação Lava Jato vão determinar brevemente a prisão do ex-presidente Lula.

Transporte Escolar: Rênio ainda avaliou a auditoria do TCE que avaliou o contrato de prestação de serviço do transporte escolar no município. Para ele, além da defesa frágil, ficou claro que o município abriu mão de receita ao não receber ISS da empresa contratada para este fim. “Se houve dolo ou não é o que precisa ser avaliado neste contrato. Caso tenha havido má fé, além da decisão com ressarcimento de mais de R$ 120 mil, cabe apuração na esfera penal”, disse.

Sertânia realizou V Conferência Municipal de Saúde

O Governo Municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira, dia 17, a V Conferência Municipal de Saúde, sob a responsabilidade do Conselho Municipal e da Secretaria, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos. Com o tema “Do Acolhimento à Interdisciplinaridade: Uma Visão Geral da Saúde”, o encontro contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, […]

O Governo Municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira, dia 17, a V Conferência Municipal de Saúde, sob a responsabilidade do Conselho Municipal e da Secretaria, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Com o tema “Do Acolhimento à Interdisciplinaridade: Uma Visão Geral da Saúde”, o encontro contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Henrique Fiapo, do vereador Edmundo Alves e dos secretários Mariana Araújo, da pasta realizadora do evento, Wilson Zalma, de Administração e Gestão de Pessoas, e Rita Rodrigues, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Participaram também o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sertânia, Cristiano Monteiro, a coordenadora da 6ª Gerência Regional, da qual Sertânia faz parte, Renata Remígio, e o secretário administrativo do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems – PE), Arthur Belarmino Amorim, que também é secretário desta pasta no município de Afogados da Ingazeira.

A Conferência teve como objetivo discutir propostas para buscar melhorias na Saúde Pública.

Durante o evento, o gestor do município lembrou que de todas as áreas da nova gestão, apenas na Saúde, são 23,5% de investimento, acima da meta obrigatória de 15%, até junho.

Após a leitura e aprovação por unanimidade do Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde, aconteceram palestras sobre as Políticas Públicas: tecnologia e ciência, inovação do SUS, com Arthur Belarmino Amorim e sobre Acolhimento com a enfermeira sanitarista e consultora, Kelly Gomes.

Conselho Tutelar se nega averiguar denúncia envolvendo criança em Serra Talhada

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07). Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações […]

Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).

Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.

Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.  Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.

Saúde detalha agenda de Secretário no Pajeú

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, participa, a partir desta quinta-feira (18/02), de uma extensa agenda de atividades no Sertão do Pajeú, onde confere o atendimento nas unidades de Saúde de rede estadual, ouve as demandas e anseios da população e dos profissionais da rede e se reúne com lideranças políticas. A programação tem […]

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, participa, a partir desta quinta-feira (18/02), de uma extensa agenda de atividades no Sertão do Pajeú, onde confere o atendimento nas unidades de Saúde de rede estadual, ouve as demandas e anseios da população e dos profissionais da rede e se reúne com lideranças políticas.

A programação tem início às 9h, no auditório do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira, com uma reunião com prefeitos e secretários municipais de 20 municípios, que integram o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Na pauta, além das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da zika, dengue e chikungunya; o secretário vai discutir a assistência materno-infantil na Região e o atendimento às grávidas e crianças com microcefalia.

“A prioridade do Governo de Pernambuco é o combate ao mosquito Aedes aegypti e a garantia da assistência às crianças com microcefalia e suas famílias. Por isso, estamos nos reunindo com os prefeitos da Região para reafirmar o apoio da secretaria para o trabalho de enfrentamento realizado pelos municípios. Também precisamos discutir a assistência com qualidade e regionalizada para as crianças com microcefalia”, ressaltou Iran Costa.

À tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres).

“Nosso objetivo é ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da secretaria estadual de Saúde aqui no Pajeú”, afirma o secretário.

CIR – Fechando a viagem ao sertão pernambucano, o secretário Iran Costa participa, na sexta-feira (19/02), às 8h, no auditório da X Geres, da primeira reunião de 2016 da Comissãode Intergestora Regional (CIR) da X Geres. A CIR é um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o Estado para constituição de uma rede regionalizada.

No encontro, o secretário também irá abordar com os gestores municipais os dados das arboviroses da região. Ainda serão feito informes sobre as novas turmas de residência multiprofissional da região e de curso de atualização em saúde bucal.