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Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Alessandro Palmeira foi a Brasília em busca de recursos para Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município.  Ele participou de reuniões com o deputado federal Pedro Campos (PSB), majoritário em Afogados, e com o senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município. 

Ele participou de reuniões com o deputado federal Pedro Campos (PSB), majoritário em Afogados, e com o senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, além de recursos para novas pavimentações nos bairros de Afogados. 

Palmeira também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dialogando sobre as obras de construção da nova Escola Dom Mota, e para a reforma e ampliação da Escola Geraldo Cipriano, no bairro São Francisco.

“Tive uma agenda bastante produtiva e estou esperançoso que, com a nova orientação dada ao Governo Federal, pelo presidente Lula, e com o apoio de Pedro Campos e Humberto Costa, vamos conseguir mais recursos para investimentos e obras em Afogados, beneficiando a nossa população,” avaliou Sandrinho. 

O Prefeito desembarcou nesta quarta-feira (15) no Recife, de onde pegou a estrada de volta a Afogados, onde no final da tarde participou de uma inauguração conjunta com o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Pernambuco tem aumento de internações por Covid e ocupação de leitos de UTI chega a 75%

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares […]

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares estavam ocupadas, o que equivale a 80 internados. As informações são do G1-PE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado tinha taxa de ocupação de 63% no dia 10 de outubro. Entretanto, havia mais leitos sendo ofertados nessa data. Eram 606 vagas disponíveis nas UTIs da rede pública e 382 pessoas internadas.

Também houve aumento de ocupação nos leitos de enfermaria, em que estão internados pacientes com quadros moderados da doença. Na quarta (16), há 507 vagas e ocupação de 64%, ou 324 leitos, na rede pública. Em 10 de outubro, eram 527 leitos e ocupação de 42%, o equivalente a 221 internados.

Na rede privada, há 100 leitos de enfermaria, que estão com ocupação de 18%. Em outubro, eram 89 vagas e nove ocupadas.

A última vez que Pernambuco registrou ocupação de UTIs estaduais maior que 70% foi em agosto. No dia 15 daquele mês, eram 615 leitos disponíveis e 448 estavam ocupados, o que corresponde a 73%. Na rede privada, eram 99 vagas, das quais 16 estavam ocupadas, o que equivale a 16%.

Foi em outubro que as taxas de ocupação começaram a subir a patamares anteriores até que, no dia 3 de novembro, o governo informou que o índice de positividade dos testes de coronavírus feitos no estado quase triplicou nos centros da rede estadual, saindo de 4,1% em uma semana para 11,8% na outra, no fim do mês passado.

Vacinação

Atualmente, Pernambuco vacina contra a Covid-19 pessoas a partir de 3 anos, além de bebês a partir de 6 meses a crianças com até 2 anos que têm doenças pré-existentes. Os bebês com comorbidades começaram a ser imunizados em novembro, com a vacina Pfizer Baby. As primeiras 47 mil doses desse imunizante chegaram ao estado no dia 10 deste mês.

Essa faixa etária segue um esquema de vacinação em três doses. As duas primeiras são aplicadas com um intervalo de 21 dias, e a terceira deve ser aplicada após, no mínimo, dois meses (oito semanas) da segunda dose.

Entre as comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação de bebês contra a Covid-19, estão: Síndrome de Down; Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Anemia  alciforme; Doenças cardiovasculares; Obesidade grave; Doença renal; Cirrose hepática; Imunossuprimidos.

GRE Sertão do Alto Pajeú recebe homenagem pelos resultados no Ideb

O Governo de Pernambuco homenageou nesta terça-feira (20), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última sexta-feira (16).  Em 2021, Pernambuco atingiu média 4,4 no Ideb, a mesma alcançada em 2019. […]

O Governo de Pernambuco homenageou nesta terça-feira (20), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última sexta-feira (16). 

Em 2021, Pernambuco atingiu média 4,4 no Ideb, a mesma alcançada em 2019. O resultado coloca o Estado acima da média nacional, que foi de 3,9 para o ensino médio. Como forma de agradecimento, o governador Paulo Câmara entregou uma placa comemorativa aos 15 gerentes regionais presentes no evento.

“Homenagem importantíssima a todos e todas que fazem a educação do nosso Estado. Estão sendo anos muito difíceis, mas a Educação de Pernambuco mostra que, cada vez mais, está no caminho certo. Os nossos alunos estão tendo condições de aprendizado ainda melhores, os nossos professores estão sendo valorizados e a gestão da escola funcionando em favor das novas gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

Os dados por instituição de ensino no Ideb 2021 apontam que três escolas públicas de Pernambuco estão entre as dez melhores no ensino médio do País. A Escola de Aplicação do Recife, uma instituição estadual de Pernambuco, ocupa mais uma vez o primeiro lugar no ranking das escolas públicas de ensino médio de todo o Brasil, com média 7,6.

Na classificação do Ensino Fundamental Anos Finais, os quatro melhores resultados entre as escolas estaduais de todo o Brasil são de Pernambuco. O primeiro lugar também ficou com a Escola de Aplicação do Recife (7,9), seguida pela Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns (com nota 7,8). 

Em terceiro está a Escola de Aplicação Professor Chaves (7,5), de Nazaré da Mata, na Mata Norte. A quarta posição é da Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaba (7,5), Sertão do Pajeú.

Maria do Socorro Amaral, gerente da GRE Sertão do Alto Pajeú, com sede em Afogados da Ingazeira, ressaltou a importância desse momento de conquista. 

“Mesmo com os desafios impostos nos últimos anos devido à pandemia da Covid-19, conseguimos fazer com que Pernambuco continuasse sendo destaque no Ideb. Isso só demonstra que o nosso Estado continua no caminho certo, e que acredita e investe na educação”, comemorou a gestora.

Bomba em São José do Egito: Romério surge em registros com George, Evandro e Eclérinston

O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos. O flagrante aconteceu no Barracão Universitário. Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado. Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança […]

O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos.

O flagrante aconteceu no Barracão Universitário.

Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado.

Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança e reclamara da falta de participação condução na formação de chapa entre Fredson Brito e Zé Marcos.

Até então,  entretanto,  se mantinha pré-candidato a prefeito.

Romério e Evandro protagonizam uma rivalidade de anos. Evandro venceu Romério há quatro anos e Guimarães bateu Eclérinston,  o candidato de Evandro,  em 2016.

Registre-se,  o palanque de George está mais à esquerda ideologicamente,  mais alinhado com o posicionamento de Romério e da aliada, Marília Arraes.  Prova é o registro com a petista e pré-candidata a vice, Roseane Borja.

TCE reafirma compromisso de atuar em defesa da Primeira Infância

Durante um debate sobre o tema da Primeira Infância, nesta quarta-feira (01/03), como parte da programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o presidente Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos ressaltou a importância de os Tribunais de Contas atuarem para garantir a efetividade do financiamento para as políticas públicas direcionadas […]

Durante um debate sobre o tema da Primeira Infância, nesta quarta-feira (01/03), como parte da programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o presidente Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos ressaltou a importância de os Tribunais de Contas atuarem para garantir a efetividade do financiamento para as políticas públicas direcionadas à faixa etária de zero a seis anos.

Na ocasião, ele reafirmou também o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças.

O congresso, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCE-BA e TCM-BA, está sendo realizado em Salvador até esta sexta-feira (3) e reúne palestrantes do Brasil e de diversos países.

Além do presidente Ranilson, estavam presentes também servidores e gerentes de áreas do TCE-PE.

O tema do encontro é “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”. O objetivo é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas, proporcionando uma troca de experiências entre profissionais da área, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais.

Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente acompanhou o painel sobre “Inovação nos Tribunais de Contas”, que contou com a participação do Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Shinaider. Ele fez uma palestra abordando o tema “Resolução de Disputa On-line nos Tribunais de Contas”.

O presidente, o tema é bem pertinente e fundamental para o sistema Tribunal de Contas, pois a inovação é um caminho sem volta na construção do controle externo do futuro. “O TCE de Pernambuco criou o seu laboratório de Inovação, o Prisma, e vem agregando ferramentas tecnológicas ao vasto conteúdo dos nossos técnicos para as suas atividades fins”, afirmou Ranilson.

“O ambiente da inovação não se restringe ao setor privado, ele deve estar presente também no setor público. Desde 2019 o TCE colocou no seu planejamento estratégico a diretriz de inovação, o que vai trazer mais efetividade para nosso trabalho”, lembrou ele.

A programação do congresso inclui apresentação de pesquisas científicas, realização de oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento para compartilhamento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes. 

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é em comemoração ao centenário de morte do baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas brasileiros.