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TCE-PE mantém multa de R$ 5,4 mil ao ex-prefeito Arquimedes Valença por irregularidades em Buíque

Por André Luis

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Serra: vereador visita rua que receberá pavimentação na AABB

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB. A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser […]

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Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

Brasil registra 49,3 mil novos casos de covid-19 e 115 mortes

Agência Brasil  O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.499.525 Há 227.269 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde. Neste sábado, foram notificadas 115 mortes. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.937. Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que […]

Agência Brasil 

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.499.525 Há 227.269 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Neste sábado, foram notificadas 115 mortes. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.937.

Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Até este sábado, 21.652.319 pessoas haviam se recuperado da doença.

Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas estão São Paulo (155.370), Rio de Janeiro (69.530), Minas Gerais (56.728), Paraná (40.912) e Rio Grande do Sul (36.481).
Sertânia: prefeitura inicia pagamento de maio

O Governo Municipal de Sertânia divulgou, nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos, referente ao mês de maio. Serão injetados, ao todo, quase R$ 4 milhões, contribuindo para aquecer a economia do município. Nesta quarta-feira (26), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, […]

O Governo Municipal de Sertânia divulgou, nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos, referente ao mês de maio.

Serão injetados, ao todo, quase R$ 4 milhões, contribuindo para aquecer a economia do município.

Nesta quarta-feira (26), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Educação, que receberão na quinta-feira (27) e os da Saúde na sexta-feira (28).

Já na segunda-feira (31) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

O prefeito Ângelo Ferreira contou que este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. “Realizar o pagamento em dia é uma responsabilidade com os colaboradores da Prefeitura, que nos ajudam a cuidar bem da nossa população. É uma medida que transmite segurança ao servidor, que pode organizar seu orçamento familiar, refletindo positivamente em toda a economia do município e região”, disse.

Cronograma:

26.05 – Servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde.

27.05 – Servidores da Secretaria de Educação

28.05 – Servidores da Secretaria de Saúde

31.05 – Aposentados e Pensionistas

Afogados comemora premiação

Pelo segundo ano consecutivo o município de Afogados da Ingazeira se destaca na avaliação da educação pública em Pernambuco. Na manhã desta segunda (28), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado divulgou os números do IDEPE, índice que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, seja da rede Estadual, […]

Pelo segundo ano consecutivo o município de Afogados da Ingazeira se destaca na avaliação da educação pública em Pernambuco. Na manhã desta segunda (28), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado divulgou os números do IDEPE, índice que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, seja da rede Estadual, seja das redes municipais.

E Afogados mais uma vez ficou entre as dez melhores notas, tanto nos anos finais quanto nos anos finais. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Secretários de Estado, Deputados e Prefeitos de todo o Estado. Afogados foi representada pelo Prefeito, José Patriota, Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes; e de professores e gestores responsáveis pelo sucesso da educação pública ofertada pelo município.

“Fico muito feliz com esses números e gostaria de agradecer a todos os responsáveis por isso. Alunos, pais, responsáveis, professores, gestores escolares, enfim, toda a comunidade escolar que contribui todos os dias para qualificarmos ainda mais o ensino que ofertamos a nossa população,” destacou Veratânia Moraes.

O Prefeito José Patriota afirmou estar orgulhoso de mais um resultado positivo. “Esses indicadores mostram o acerto da gestão em inaugurar sete novas unidades de ensino, garantir merenda de qualidade e implantar instrumentos de aperfeiçoamento do binômio ensino/aprendizado,” destacou Patriota.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, os dez municípios, de um total de 184, que se destacaram em Pernambuco foram, por ordem alfabética: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Jucati, Orobó, Quixabá, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Nos anos finais, a relação dos dez melhores é composta por: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Orobó, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Trindade e Triunfo.

Serra Talhada: Sertão Saudável é realizado em Bernardo Vieira

Serra Talhada recebeu no último domingo (12.01) mais uma edição do Sertão Saudável. A iniciativa é de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, nutrição e psicologia da região, com apoio da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina – IFMSA BRAZIL. A ação gratuita de promoção e educação em saúde aconteceu na Escola […]

Serra Talhada recebeu no último domingo (12.01) mais uma edição do Sertão Saudável. A iniciativa é de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, nutrição e psicologia da região, com apoio da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina – IFMSA BRAZIL.

A ação gratuita de promoção e educação em saúde aconteceu na Escola Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde e Autarquia Educacional – AESET.

Foram ofertados diversos serviços à população do distrito e comunidades vizinhas, beneficiando cerca de 350 pessoas com atendimento médico, odontológico, nutricional e psicológico, além de eletrocardiogramas, vacinação e testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV.

O estudante de medicina, Emanuel Cordeiro, um dos organizadores do evento, agradeceu à Prefeitura Municipal pela parceria. “Nós queremos agradecer à Secretaria de Saúde que disponibilizou o transporte para locomoção dos estudantes, equipe médica com dois clínicos e um cardiologista, unidade odontológica móvel com dentista e auxiliar de saúde bucal, eletrocardiogramas, vacinação, testes rápidos e equipe da Unidade Básica de Saúde local. Agradecer também à AESET, que disponibilizou os serviços da Clínica Escola de Psicologia, aos empresários parceiros e aos vereadores Alice Conrado e Zé Raimundo pelo apoio”, disse.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, destacou a importância do evento, que foi realizado pela primeira vez na zona rural do município. “Os estudantes da área de saúde de Serra Talhada estão de parabéns pela iniciativa, mostrando que se preocupam com o bem-estar das pessoas, e desta vez escolheram Bernardo Vieira para realizar o Sertão Saudável, atendendo centenas de pessoas em parceria com o município. Faço questão de agradecer a cada um dos envolvidos na ação, e dizer que estamos sempre à disposição para contribuir com esse projeto que ajuda tantas pessoas, levando atendimento, orientação e prevenção em saúde”, afirmou.