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TCE-PE mantém multa de R$ 5,4 mil ao ex-prefeito Arquimedes Valença por irregularidades em Buíque

Por André Luis

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti discute emendas no OGU 2016‏

O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016. As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado. O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB). “Vamos em frente, na […]

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O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.

As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.

O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).

“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Com maioria, oposição aprova CPI contra prefeito de São José do Egito

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é […]

Pela primeira vez na história de São José do Egito a Câmara de vereadores aprovou com placar de sete votos contra cinco, durante reunião do último sábado, dia 03, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O objetivo da CPI de acordo com o vereador Albérico Thiago falando aos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, é investigar o que ele chama de supostas irregularidades na gestão do Prefeito Evandro Valadares (PSB), citando como exemplo a falta de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Com a aprovação da CPI a mesa diretora está autorizada a formalizar a Comissão composta por tres membros, entre eles o Presidente e o relator.

Já o vereador Alberto Loló citou descumprimento de requerimentos aprovados por unanimidade não atendidos pelo executivo, ação na justiça onde foi decidido pela entrega de documentos ao legislativo e até hoje não respeitado, indícios de direcionamento de licitações, desrespeito ao orçamento aprovado pela câmara e outros.

Alberto acredita que como resultado a CPI pode apresentar no mínimo a abertura de uma Ação de Improbidade Administrativa contra a gestão Evandro Valadares. Apesar da instalação da CPI, a oposição não tem número suficiente para, por exemplo, cassar o mandato do prefeito.

Divulgada programação do Carnaval 2020 de Sertânia

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira […]

Foto: Arquivo

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo

Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira vai receber shows de artistas e grupos locais do dia 22 a 25 de fevereiro. As apresentações são oferecidas à população de maneira gratuita.

O Carnaval de Sertânia contará com uma estrutura de palco, som e iluminação e reunirá cantores e bandas que trazem uma mistura de ritmos, como Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA e Márcio Dhuka. Um dos destaques é a folia carnavalesca voltada para as crianças, como de costume, na tarde do domingo acontece o Carnaval da criançada, que esse ano terá a Matinê Infantil e Banda Nave Moleka.

O Carnaval 2020 em Sertânia será aberto oficialmente no sábado (22), mas um dia antes, na sexta-feira (21), acontece o tradicional bloco dos estudantes. A expectativa é de que mais de 40 blocos arrastem os foliões pelas ruas da cidade durante dos dias de festa.  Este ano o Carnaval da Princesa do Moxotó apresenta uma novidade, pela primeira vez teremos o Rei e a Rainha do Carnaval. Para essa missão foram escolhidos os jovens Ray Mota e Sabrina Lira.

Para maior conforto e segurança do público haverá bainheiros químicos, barracas de comidas e bebidas, ambulância, equipe de apoio, presença do efetivo da Polícia Militar e seguranças privados contratados pela Prefeitura. “Além de promover a cultura e o entretenimento, o evento irá aquecer a economia e o turismo no município”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Zuza do Padre.

Confira a programação completa:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação

Sebastião Oliveira volta a cobrar “reciprocidade” de Márcia Conrado

O Deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”,  referência a Fernando Monteiro. A fala foi feita pela prefeita em um evento no Distrito […]

O Deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista ao blogueiro Júnior Campos que entende como um “esquecimento” o fato de a prefeita Márcia Conrado ter dito em Santa Rita que era “a primeira vez que o distrito via um Deputado Federal”,  referência a Fernando Monteiro.

A fala foi feita pela prefeita em um evento no Distrito de Santa Rita. Sebastião questionou na oportunidade e, ironicamente,  disse estar como médico que é,  “preocupado com a amnésia da gestora”. Agora, buscou a moderação.

Ele também afirmou que segue esperando que ela cumpra o prometido no acordo de 2024. Na oportunidade,  Márcia atraiu Sebastião Oliveira e Marília Arraes,  anulando a  possibilidade de Luciano Duque ser candidato a prefeito, já que o Solidariedade estava nas mãos de  Marília. Em troca, Sebastião indicou o vice da chapa, Faeca Melo,  e teve o compromisso de apoio para a eleição desse ano, segundo ele e seu irmão,  Waldemar Oliveira.

“Nós construímos uma aliança que eu espero que dure. Depende muito mais dela do que de mim. Eu cumpri 102% e espero que ela cumpra comigo”, disse.

Série A2: Afogados derrota Araripina na estreia da segunda fase

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição. O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma […]

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal

Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição.

O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma equipe de Afogados nunca havia vencido o Bode Sertanejo.

No Paulo Coelho, Petrolina e Belo Jardim economizaram no número de gols. A partida terminou com a vitória do Calango do Agreste, por 1 x 0. Eduardo marcou para o time visitante aos 11 minutos do primeiro tempo. Nos outros jogos, Barreiros 0x3 Vitória; Olinda 5×1 Ipojuca.

As equipes voltam a campo no próximo domingo (04). O Araripina enfrenta o Petrolina, no Chapadão do Araripe. O Vitória recebe o Olinda, no Carneirão e o Barreiros enfrenta o Ipojuca no Estádio Ferreira Lima. Todos esses jogos serão às 16h. A única partida marcada para às 15h30 será entre Afogados da Ingazeira x Belo Jardim, no Sesc Mendonção.