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TCE-PE mantém multa de R$ 5,4 mil ao ex-prefeito Arquimedes Valença por irregularidades em Buíque

Por André Luis

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Sistema que levará água a Custódia ficará pronto no primeiro semestre de 2020

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à […]

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, com recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.

Hoje: Inauguração do Shopping Serra Talhada Talhada é tema da Quarta com Live

A Quarta com Live de hoje recebe João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h, no Instagram do blog.  João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem […]

A Quarta com Live de hoje recebe João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h, no Instagram do blog. 

João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne University de Melbourne e Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina.

Amanhã, o empreendimento, localizado na Av. Adriano Duque de Godoy Sousa, 01. – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada – PE inicia suas atividades.

Com investimento cerca de 30 milhões de reais, o empreendimento abrirá suas portas a partir das 12h, com capacidade para 75 lojas – entre elas a Le Biscuit e a Convex Brasil, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Os últimos detalhes estão sendo preparados para receber o público com todo conforto e segurança que o cliente merece, e o principal, seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar a Covid-19.

Número de lojas, como será o início do funcionamento, lojas satélites, cinemas, serviços, tudo isso na Quarta com Live.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. 

Arcoverde: Reforma do Cinema Rio Branco vai parar temporariamente a exibição de filmes

Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura. Embora a gestão anterior tenha entregue […]

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Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura.

Embora a gestão anterior tenha entregue o equipamento à população em 30 de dezembro de 2012, de fato o Cinema só veio funcionar oficialmente em 11 de setembro de 2013, já na atual gestão. Na época ficou comprovado que todo o teto de gesso estava rachando com ameaça de desabar, além de outros problemas detectados que tiveram que ser corrigidos imediatamente.

Agora, a parede da frente do cinema e a que fica localizada por trás da tela estão apresentando fissuras e precisam ser recuperadas. O camarim, que foi criado na última reforma, com o objetivo de usar o cinema também como teatro, já apresenta infiltrações em suas paredes. Existem infiltrações ainda, na cobertura do Cinema (na altura do mezanino); na área da lanchonete e na marquise que dá acesso aos banheiros. O corrimão do mezanino também está danificado e vai ser recuperado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais, entre os reparos estão a limpeza profunda do carpete, poltronas e ar condicionados, além da manutenção do sistema de sonorização e imagem.

Para a Prefeitura de Arcoverde, o Rio Branco é de essencial importância como instrumento de entretenimento, lazer, cultura, além de ser um patrimônio de valor material para toda população, já que é o mais antigo Cinema em funcionamento da América Latina.

Para 2015, já existem projetos de parcerias para qualificação da programação com a Fundaj (Cinema da Fundação) e com a Fundarpe (Diretoria de Áudio Visual).

Sustentabilidade: Câmara de Tuparetama anuncia projeto para geração de energia solar

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, anunciou em nota ao blog que a Casa Legislativa contará com a instalação de energia solar na sede. Com isso, a Câmara torna-se o primeiro prédio público do município a adotar essa fonte limpa e renovável de energia. A parceria foi firmada com a empresa JP […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, anunciou em nota ao blog que a Casa Legislativa contará com a instalação de energia solar na sede.

Com isso, a Câmara torna-se o primeiro prédio público do município a adotar essa fonte limpa e renovável de energia. A parceria foi firmada com a empresa JP Solar.

Ele destacou que isso foi possível graças às economias estratégicas feitas em sua gestão.

“Com a instalação dos painéis solares, a casa Legislativa dará um importante exemplo à comunidade, demonstrando o compromisso coma preservação ambiental e a redução de emissões de gás carbono”, conclui em nota.

São José do Egito e Tabira registraram homicídios nesta madrugada

Os dois homens foram assassinados por arma de fogo. Duas cidades do Alto Pajeú, São José do Egito e Tabira, registraram homicídios na madrugada deste sábado (14).  O primeiro, em São José do Egito, aconteceu por volta das 02h da madrugada. O ex-presidiário, Lucinaldo Rodrigues dos Santos, vulgo Juquinha, 38 anos, foi assassinado à tiros, […]

Os dois homens foram assassinados por arma de fogo.

Duas cidades do Alto Pajeú, São José do Egito e Tabira, registraram homicídios na madrugada deste sábado (14). 

O primeiro, em São José do Egito, aconteceu por volta das 02h da madrugada. O ex-presidiário, Lucinaldo Rodrigues dos Santos, vulgo Juquinha, 38 anos, foi assassinado à tiros, no bairro São João, próximo ao Cemitério. Ele estava cumprindo pena no regime semi-aberto e na transição para o regime de prisão domiciliar.

O corpo de Juquinha foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

O segundo homicídio, aconteceu por volta das 02h30 da madrugada, no bairro Feijão Puro, em Tabira. A vítima, José Edvanilson Gonçalves da Silva, conehcido por Nedun, tinha 26 anos. 

Segundo informações, dois homens numa moto dispararam várias vezes contra a vítima. Edvanilson foi atingido duas vezes na altura do peito. O seu corpo também foi encaminhado para o IML de Caruaru.

O Instituto Criminalístico (IC), foi acionado nos dois eventos. 

Tabira é no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os criminosos.

*Com informações do Blog do Marcello Patriota.