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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

É preciso combater o balcão de negócios da política

O ceticismo da população na política deriva em boa monta da ação dos próprios políticos, especialmente daqueles detentores de mandatos. Um dos graves problemas é o do balcão de negócios estabelecido por vereadores, prefeitos, líderes de governo e oposição.

O grande problema é o de que, nessas negociatas, o aspecto público, do retorno desses acordos em investimentos para a coletividade fica sacrificado. Sai o espírito público, entra o espírito impuro do que há de espúrio na política.

Do lado de quem faz jornalismo,  o desafio é sempre de jogar luz sobre esses episódios. Ficar na zona de conforto,  achar que “não é comigo”, ser conivente ou complacente com a prática é algo que denúncia a atividade jornalística. Muitas vezes, não há nem necessidade de revelar bastidores. O mero anúncio de determinados acordos já expõe os agentes à opinião pública. Por isso, nessas horas, não são poucos os que fogem dos holofotes da imprensa. Se escondem, evitando pré julgamentos.

Essa semana foi cheia desses episódios.  Em Serra Talhada,  foi notícia o vereador André Maio,  pelo duplo twist carpado para tentar explicar como foi do apoio a Waldemar Oliveira para o influencer Charles de Tiringa e agora, para Fernando Monteiro,  alinhado à prefeita Márcia Conrado. Três mudanças,  de três palanques totalmente diferentes, em poucos dias. E não precisa perguntar o que move o parlamentar. A sociedade já fez a leitura.

Em São José do Egito,  os vereadores de oposição a Fredson Brito foram os únicos que não definiram o candidato a Estadual depois da desistência de Adelmo Moura. Estariam balançados entre Diogo Moraes e Caio Albino.  Não falta quem diga que o apoio foi a leilão,  o que os vereadores Romerinho Dantas, Alberico Tiago, Fernanda Jucá, Beto de Marreco e Damião de Carminha negam.

Em Afogados da Ingazeira,  um debate na Rádio Pajeú quis saber que vereadores seguirão o alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira. De sete chamados, apenas dois compareceram.  As ausências dos outros cinco levantaram questionamentos sobre a motivação e dificuldade em revelar o caminho para o ano que vem. O capítulo final foi do vereador Mário Martins garantindo que trocará Carlos Veras por Augusto Coutinho por apoio a seus projetos,  negando favorecimento pessoal e partindo pro ataque contra quem o questionou.

De um modo ou de outro, dar visibilidade a esses acordos quando eles ocorrem, arrumações,  guinadas sem o compromisso ideológico, político, apontar essa realidade, certamente não vai salvar o mundo, já emporcalhado de péssimos exemplos. Mas expõe e incomoda aqueles que ocupam espaços políticos para um balcão de negócios.  Disso não podemos abrir mão.

Uma coisa é uma coisa…

Na sessão da Câmara,  vereadores buscaram fazer a defesa do vereador Raimundo Lima por manter um assessor com vencimentos de R$ 4.500 e mais uma função gratificada na prefeitura de R$ 3.800. Raimundo,  um socialista histórico,  disse que não há ilegalidade. De fato, pode ser legal, mas não é normal aceitar que uma arrumação política permita que um assessor ganhe mais que um Secretário.

O nível 

Na defesa de Raimundo Lima,  foi engraçado ouvir o vereador Renaldo Lima. Como quem mora no mundo da lua, disse que “não sabia do que se tratava, mas era solidário a Raimundo”.

Tabela

Um líder político do estado chegou a dizer a um pré-candidato a Deputado que “pra começar”, queria dele R$ 500 mil, só para “apresentá-lo à base”. Para apoio mesmo, tal qual o ditado popular,  “seriam outros quinhentos”.

Batendo cartão 

O influencer Charles de Tiringa,  que como única política pública que defendeu nas redes, disse ser “contra a vacinação obrigatória”, já bateu cartão em Afogados da Ingazeira. Bolsonarista e endinheirado,  procurou o vereador Edson do Cosmético,  que anunciou não ter fechado nada com ele. Edson disse que pode ter posição diferente da oposição de Danilo, Zé Negão e Edson Henrique.

Ângelo voltou pro jogo

O ex-prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  do PSB, voltou à cena,  com o programa Sertânia em Debate. Claro,  o programa foi recheado de críticas à gestão Pollyana Abreu. Uma delas, a de que dois meses após um decreto de contenção de gastos,  abriu uma licitação de R$ 1 milhão em publicidade. “É uma contradição. E não é para divulgar os serviços.  É para propaganda política e promoção pessoal”, criticou.

Prego batido…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Vicentinho,  e o Deputado Estadual João Paulo Costa,  estarão no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda,  ao que tudo indica,  formalizando o alinhamento político entre eles. Será?

Começo do fim

O caso Claudelino Costa começa a ser definido nesta segunda-feira com a leitura do parecer da Comissão Prévia que tem Célia Galindo,  Heriberto do Sacolão e João Marcos. O parecer vai a plenário que vai definir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, um novo processo é instaurado contra o vereador,  acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida ao empresário Micael Lopes. Se não, o caso será arquivado.

Fidelidade proporcional

O prefeito Sandrinho Palmeira detalhou como pretende tratar os vereadores e aliados a considerar a fidelidade aos candidatos que apoiará ano que vem. “Eu preciso do compromisso para o desenvolvimento de nossa cidade. E cada um sabe que aquela sua escolha tem um peso. Aprendi com Patriota que, de quem você tem 100% (de fidelidade), você do que é possível oferece 100%. De quem tem 50%, oferece 50%, e assim sucessivamente…”

Tem mão boba

Na Sexta Musical Especial na Radio Pajeú , Flávio Leandro revelou que a frase “tem mão boba enganando a gente” na música “Chuva de Honestidade”, foi pensada para um agente político específico, sem citar o nome. Ele lembrou a história da música, feita a pedido para uma campanha pelo canal do Sertão no Araripe. Flávio deu como exemplo a substituição das cisternas de alvenaria, mais baratas e que geram renda com mão de obra local, pelas de plástico, que tinham custo duas vezes maior.

Declaração da semana:

“Está louco, está falando bobagem. Está lá nos Estados Unidos, longe da realidade. Fez uma lambança gigante quando ele defendeu o tarifaço do [presidente dos Estados Unidos Donald] Trump. Foi um grande equívoco que ele cometeu, e está cometendo outro. Ele está perdendo tempo de ficar calado”.

Do governador bolsonarista de Mato Grosso, Mauro Mendes (União),  sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que segue conspirando nos EUA.

Outras Notícias

Leia: Raquel falou sobre (quase) tudo

Em uma rápida coletiva de quase oito minutos,  Raquel falou de sua agenda,  estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional  A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima,  Wellington […]

Em uma rápida coletiva de quase oito minutos,  Raquel falou de sua agenda,  estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional 

A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima,  Wellington Rocha, Júnior Alves, Charles Maia e Ulisses Neto.

Ela respondeu a perguntas sobre estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  A Governadora se esquivou sobre o tema alegando estar em agenda institucional . Leia na íntegra a transcrição exclusiva do blog:

Mais uma vinda da senhora à essa região do Pajeú, anunciando mais investimentos dessa vez para o Hospital Regional Emília Camara. Qual a importância desse investimento para a saúde do nosso Pajeú?

Raquel – só no Emília Câmara a gente veio recentemente três vezes, inaugurar a sala de imagem, com a inauguração da tomografia, que está fazendo cerca de 130 exames por mês. Precisava haver um deslocamento, a população não tinha uma atenção adequada. Inauguramos os leitos de UTI pediátrica, impedindo que crianças precisem se deslocar pra Região Metropolitana do Recife, ou pra Petrolina para poderem ser atendidas. E agora, uma nova UTI adulta com dez leitos. São cerca de R$ 2 milhões a mais, seis milhões por ano de custeio por ano pra permitir que uma unidade como essa esteja aberta no coração do Sertão do Pajeú. Isso tudo para que a gente coloque a saúde mais perto da população. Anunciamos é inauguramos alguns investimentos no Sertão do estado, começando pelo São Francisco, na cidade de Dormentes. Visitamos a Caprishow, garantindo mais investimentos pra caprinovinocultura e o fortalecimento da economia da região. A gente foi também dar ordem de serviço da estrada que liga Bodocó a Cipaúba, muito importante também pro fortalecimento do Polo Gesseiro. Em Terra Nova inauguramos a PE 499. São 8 quilômetros de estrada que dá utilidade para que Terra Nova possa ser contemplada nesses investimentos de infraestrutura. E agora a gente encerra o dia aqui em Afogados da Ingazeira mais uma vez cuidando da saúde da nossa gente. Amanhã vou estar em Caruaru anunciando investimentos na área de infraestrutura, de acesso à água, numa região que carece muito de água. O importante é dizer que a gente pegou um estado com muita dificuldade, mas a gente tá trabalhando de maneira incansável pra permitir que as pessoas possam ser mais felizes no seu chão. Estamos muito confiantes de que os investimentos que a gente tem trazido são de suma importância pra permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida e Pernambuco possa voltar a crescer sem deixar ninguém pra trás.

Indiscutivelmente o povo tabirense está muito feliz com a entrega das UTIs para o Pajeú. Vão melhorar muito a vida dessas pessoas. O povo do Pajeú e principalmente de Tabira vai ficar muito feliz também se a senhora disser agora que tem ótimas notícias em relação àquela estrada Tabira-Água Branca. O que a gente pode falar sobre aquela estrada que, tenho certeza, a senhora tem conhecimento que está um caos?

Raquel – quero cumprimentar os tabirenses. Tá aqui a prefeita Nicinha. Sei muito bem da situação das estradas de Pernambuco como um todo. Quando recebemos o Governo de Pernambuco as estradas em sua maioria estavam em situação deplorável, sem recursos para investimentos, mas a gente não ficou de braços cruzados nem reclamando. Fomos trabalhar, fomos buscar recursos no governo Federal, recurso de empréstimos, arrochar as contas do estado pra sobrar dinheiro pra investimento. Ano passado a gente conseguiu fazer R$ 900 milhões em estradas em Pernambuco e neste ano a expectativa é que a gente consiga investir R$ 1 bilhão em estradas. Estamos trabalhando mais para captar mais recursos. Estamos atualizando projetos , como o projeto da estrada de Tabira. Tem algumas inconsistências nele. Se Deus permitir a gente muito em breve vai poder fazer esse anúncio. Eu tenho tudo muita responsabilidade com aquilo que a gente anuncia. Por muitas vezes o povo foi enganado em Pernambuco. Na estrada de Bodocó, por exemplo, que demos a ordem de serviço hoje, é algo em torno de R$ 27 milhões que a gente vai colocar lá. Foram quatro assinaturas de ordens de serviço. Eu sei que a estrada de Tabira também foi assinada ordem de serviço. E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, se que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais.

Aqui em Afogados a gente tem esse gargalo da Estrada de Ibitiranga. Foi prometida no governo Paulo Câmara, foi licitada, orçada em R$ 17 milhões, ele só passou três e o povo ficou esperando. Começaram os trabalhos, pararam os trabalhos. Dessa vez, vai?

Raquel – olha, a diferença na nossa forma de trabalhar é que a gente só dá ordem de serviço, só retoma obra que a gente tem o recurso pra concluir. É com essa responsabilidade que a gente tá fazendo em todas as estradas de Pernambuco. Que a gente pede à população dos municípios que possa ajudar a gente a fazer a fiscalização da obra pra que elas possam ser entregues no mais rápido espaço de tempo possível .

Existe algum projeto de descentralização dos atendimentos e construção de um hospital de alta complexidade no interior? 

Raquel – tem diversos hospitais que fazem alta complexidade. A gente tem em Serra Talhada o Hospital Eduardo Campos, que já tá atendendo no nosso governo hemodinâmica, atende pacientes cardiológicos, e tem emergência cardíaca, atendimento neuro vascular. Aqui as UTIs permitem que a gente faça atendimento de alta complexidade com tranquilidade e segurança. Tratamento de câncer a gente tem fortalecido inclusive em Petrolina, habilitando novas unidades, fortalecendo novos hospitais, e a gente tem feito isso de maneira sistemática no estado de Pernambuco. É claro que é impossível que a gente faça tudo num tempo só. É certo que a gente tá aumentando o investimento na saúde e o nosso grande desafio é conseguir fazer melhor esse investimento, ele ser mais eficiente. A gente agora distribuiu várias vans pra que elas possam fazer o CuidaPE, andar de maneira mais rápida, porque a gente marcava as cirurgias e muitos pacientes não conseguiam chegar quer aos exames, quer às cirurgias. Agora a van vai buscar na cidade pra levar ao Hospital e garantir um melhor atendimento pra quem precisa. Amanhã tem mutirão de UPA-E, mais de 3 mil atendimentos no estado inteiro, com consultas especializadas, atendimentos de média complexidade. É assim que a gente está trabalhando.

A Compesa em Afogados não segue calendário na distribuição, a água não chega com qualidade certa. Sua maior bandeira foi a água. Vai resolver o problema do sucateamento?

Raquel  – assim como as estradas estavam sucateadas, a Compesa também deixou há muito tempo de cumprir o seu principal papel que é entregar água com qualidade na porta da casa das pessoas. A gente fez um trabalho imenso pra conseguir organizar a empresa que era deficitária. Ainda é. A gente já conseguiu começar a melhorar. Estamos buscando agora um empréstimo da ordem de R$ 1,1 bilhão. A gente espera que até o fim do mês possa assinar esse contrato, sobretudo pra tratamento de água e distribuição de água. Captamos junto ao Governo Federal pra sistemas simplificados de abastecimento rural novos recursos. Com recursos próprios, tivemos ações em Tuparetama, Iguaracy. Tem obras andando em Sertânia, em Arcoverde, e é com essa confiança e com trabalho que a gente vai vencer esses desafios que a Compesa apresenta.

E o seu apoio à Danilo Simões, candidato da oposição em Afogados da Ingazeira? 

Raquel – Olha, a gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes…

Mas a senhora vai comentar em algum momento?

Raquel – olha, o gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa (risos).

Serra: após pressão de sindicato, proposta de piso do governo não é apreciada

Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe“ Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi […]

Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe

Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi recusada pela categoria em assembleia geral, “uma vez que o reajuste nacional é de 14,95%”, segundo nota.

Segundo o Sintest, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada,  para tentar confundir os servidores, a gestão incluiu junto ao projeto um vale-transporte para os servidores efetivos.

“Uma estratégia para jogar os vereadores de oposição contra os servidores municipais, uma vez que se a oposição votar contra o reajuste pífio de 5,46% para os professores, também estarão votando contra o vale-transporte dos demais servidores efetivos”, reclamou a categoria.

“Apesar da prefeita ter anunciado esse vale-transporte como sendo um complemento salarial de 13,33% para os servidores, é preciso esclarecer que na prática não há nenhum reajuste real no salário dos trabalhadores, uma vez que esse vale-transporte é apenas um subsídio concedido agora e que poderá ser cortado a qualquer momento, diferente de reajuste salarial, que não pode ser cortado pela gestão após ser concedido”, reclamou a classe.

Eles lembraram ao presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro a promessa feita aos servidores da educação, garantindo que a câmara não votaria e nem aprovaria projeto que não fosse aprovado pela categoria. “A educação não aprova o reajuste de 5,46%, então, Manoel, cumpra sua palavra e devolva o projeto para o Executivo”.

A cobrança da promessa feita por Manoel  na sessão do dia 18 de abril deu certo. O projeto foi desmembrado e não entrou hoje em votação. Na promessa,  Manoel Enfermeiro “jurou pela luz de Deus”.

Dêva fala pela primeira vez como candidato a reeleição. “Estou empolgado, vou pra rua”

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia. “Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como […]

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia.

“Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como transparente, honesta. Nunca desviei contratos ou conduta”, disse, justificando a decisão esperada.

“ Ninguém é candidato de si. Você tem que ser de um grupo. Não havia parado para tratar disso porque tenho muita coisa pra resolver: quadra, posto, praça, sistemas em Cajueiro e Santa Rita que estamos iniciando”.

Dêva falou sobre a decisão do GI em disputar a prefeitura com Romero Perazzo e as críticas de que não conversou com membros do grupo mesmo após muitas tentativas. “Foram três anos dialogando, conversando, esse pessoal participando, ocupando espaço que tem acesso. Após três meses de governo já teve vereador se lançando candidato a prefeito. Pedi 30% de suplementação à Câmara, me deram 5%. Era uma base que não era base, fictícia”.

Deva disse respeitar todos da terceira, mas questiona a motivação de sua criação. “Colocam como proposta principal a mudança de Secretariado. Não é tirando A ou B que se resolve. Noventa por cento do Secretariado esteve comigo em 2008 e 2012  Minha equipe é jovem. Ninguém pode falar de Júnior Honorato, de Anderson Rodrigues. Eles estiveram comigo”.

E acrescentou: “a última reunião foi pedindo cabeças como a de Gustavo Galvão, Jânio  Pessoa, Núbia. Ninguém presta ? Eles tiveram espaço”.

Coluna do Domingão

Obrigado,  Cléo! A notícia da morte de Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE e ex-diretor da Globo Recife, foi um baque. Pra instituição ASSERPE,  uma perda irreparável.  Cléo era presença marcante nos momentos importantes da entidade. Para mim, uma espécie de orfandade. Cleo foi a pessoa que me enxergou de longe, a 400 quilômetros de Recife […]

Obrigado,  Cléo!

A notícia da morte de Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE e ex-diretor da Globo Recife, foi um baque.

Pra instituição ASSERPE,  uma perda irreparável.  Cléo era presença marcante nos momentos importantes da entidade. Para mim, uma espécie de orfandade.

Cleo foi a pessoa que me enxergou de longe, a 400 quilômetros de Recife e só sossegou quando eu decidi aceitar assumir a entidade que representa as rádios e TVs do estado, sucedendo a ele. Logo ele que ajudou a criá-la. Quando alguém queria saber o porquê da insistência e tamanha defesa do meu nome, saía com essa: “ele é melhor que eu”. Claro que era uma saída para poupar palavras e eu ria dessa definição, mas prova a confiança que tinha em mim.

Aprendi com outros anjos como Cléo que surgiram em minha vida, virando a chave do meu destino, que não há como quitar a fatura da confiança. Você não paga confiança. Confiança você busca honrar. E foi isso que busquei fazer com todas as minhas forças desde que assumi a entidade.

Por isso, acredito que sempre me tratou como um filho e tinha orgulho de qualquer passo meu. Muito antes, lembro da presença em momentos difíceis, como na solidão do internamento que tive em 2014. Me visitou e me presenteou com um livro que o inspirou. Não sabia que ele, mais que o livro, era minha inspiração.

Cléo era movido por sonhos. E bastava sua presença para alimentar os nossos, como nos tantos convites que aceitou por acreditar nos meus. Esteve em momentos chave da Rádio Pajeú, como na inauguração do Museu do Rádio e na migração da emissora para FM.

Por ter sido Diretor Geral da Globo Nordeste, era muito cortejado, celebrado pela nata da comunicação e personalidades. Mas nunca deixou de enxergar além disso. Cléo não se aproximava por marcas ou rótulos. Se encantava por pessoas.

Uma das frases que mais usava era a de que “tinha saudades do futuro, pois não estaria nele”. Pois eu, que o achava atemporal, agora tenho saudades dele.

Obrigado amigo! Muito obrigado!

Futuro de Serra com Marília 

O presidente nacional do Solidariedade,  Paulinho da Força,  não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada.  “A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado.

Plano D

O Deputado Estadual Luciano Duque disse em conversa com esse blogueiro que ainda espera a decisão de Marília Arraes,  torcendo que ela “pague gratidão com gratidão” e lhe permita disputar a prefeitura.  Agora, caso não tenha o que chama de “reciprocidade política”, teria um “plano D”.

Quem será?

Caso não seja ele o candidato,  pode surgir um quarto nome, que nem seria Ronaldo de Dja nem Miguel Duque.  A única pista é que teria participação no debate empresarial da Capital do Xaxado.  “Vou apresentá-lo porta a porta,  como fiz com Márcia”.

Herdou título 

Com São José do Egito tendo a sucessão “quase, talvez,  mais ou menos encaminhada”, a cidade que herdou a definição de “Angu de Caroço” foi Tabira.  Na base governista,  não se sabe se Nicinha disputa com unidade ou se Valdemir Filho joga água no Chopp. E na oposição,  tudo gira em torno de Flávio Marques ser autorizado pelo TSE. Senão, vira boné…

Lindo

Falando em Tabira,  a Cidade das Tradições continua sendo salva pela arte. Exemplo foi a entrega da escultura em homenagem a Nevinha Pires. O filho Pedro e demais familiares tomaram a iniciativa de homenagear quem representa a verdadeira alma tabirense.

Como se nada…

Em Afogados, Mário Viana Filho não aparenta ter acusado o golpe após Danilo sair na foto com Raquel Lyra.  Segue cumprindo agendas institucionais e diz aguardar formalização do Palácio.  Se de fato a orientação for “Raquel é Danilo”, é que aparentemente o caldo entorna.

Interessante

Da série “eleições interessantes de assistir”, está o confronto entre Pedro Alves e Albérico Rocha em Iguaracy.  Será a eleição dos quatro prefeitos,  com Zeinha apoiando Pedro e Dessoles com Albérico.  Quem leva?

Nem um pio

Mesmo após a terrível repercussão,  Eriberto do Sacolão e João Taxista não recuaram da defesa de ilegalidades no trânsito de Arcoverde na sessão da última semana, quando questionaram a instalação de câmeras de monitoramento na PE 270. Isso na semana que até a ex-vereadora Zirleide Monteiro recuou dos ataques a uma criança portadora de necessidade especial e disse estar arrependida, de olho em votos, claro…

Frase da semana:

“Pode me chamar de sonhador, mas é isso mesmo o que eu sou”.

Cléo Nicéas,  ex-presidente da ASSERPE,  que nos deixou esse fim de semana.

Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro. Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade. “A […]

thumbnail_dc_chicoferreiraO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).