Serra: após pressão de sindicato, proposta de piso do governo não é apreciada
Por Nill Júnior
Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe“
Nesta terça-feira (02/05), saiu da pauta da Câmara de Serra Talhada o projeto de 5,46% de reajuste para os professores e demais servidores da educação. A proposta final da gestão Márcia Conrado foi recusada pela categoria em assembleia geral, “uma vez que o reajuste nacional é de 14,95%”, segundo nota.
Segundo o Sintest, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, para tentar confundir os servidores, a gestão incluiu junto ao projeto um vale-transporte para os servidores efetivos.
“Uma estratégia para jogar os vereadores de oposição contra os servidores municipais, uma vez que se a oposição votar contra o reajuste pífio de 5,46% para os professores, também estarão votando contra o vale-transporte dos demais servidores efetivos”, reclamou a categoria.
“Apesar da prefeita ter anunciado esse vale-transporte como sendo um complemento salarial de 13,33% para os servidores, é preciso esclarecer que na prática não há nenhum reajuste real no salário dos trabalhadores, uma vez que esse vale-transporte é apenas um subsídio concedido agora e que poderá ser cortado a qualquer momento, diferente de reajuste salarial, que não pode ser cortado pela gestão após ser concedido”, reclamou a classe.
Eles lembraram ao presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro a promessa feita aos servidores da educação, garantindo que a câmara não votaria e nem aprovaria projeto que não fosse aprovado pela categoria. “A educação não aprova o reajuste de 5,46%, então, Manoel, cumpra sua palavra e devolva o projeto para o Executivo”.
A cobrança da promessa feita por Manoel na sessão do dia 18 de abril deu certo. O projeto foi desmembrado e não entrou hoje em votação. Na promessa, Manoel Enfermeiro “jurou pela luz de Deus”.
A Comissão Organizadora da 224ª Festa de Setembro, em Serra Talhada, anunciou nesta quarta-feira (2) mudanças na grade de atrações da festa. Segundo nota, “tais mudanças, acontecidas de última hora, independem da vontade da organização, e sim, devido a agendas de alguns artistas”. Os organizadores, buscando solucionar o problema tomaram as providências a fim de […]
Mateus Fernandes é uma das novidades, com a saída de Thaene e Thiago
A Comissão Organizadora da 224ª Festa de Setembro, em Serra Talhada, anunciou nesta quarta-feira (2) mudanças na grade de atrações da festa.
Segundo nota, “tais mudanças, acontecidas de última hora, independem da vontade da organização, e sim, devido a agendas de alguns artistas”.
The Fevers
Os organizadores, buscando solucionar o problema tomaram as providências a fim de continuar com uma grade atrativa para o público que prestigia o evento.
A principal alteração foi a saída da dupla Thaene e Thiago. Foram anunciados como novas atrações Matheus Fernandes e a banda The Fevers.
Confira abaixo a nova grade de atrações de hoje (quarta-feira) até o dia 08, no Palco Cultural e No polo da Lagoa Maria Timóteo:
Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA (Palco Cultura Viva)
Grupo As Belas da Vila
Tico Gonçalo
Doppamina
Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA (Palco Cultura Viva)
Teatro de Bonecos – Miro dos Bonecos, de Carpina
Caravana Cultura Viva
Gean Mota
Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA (Palco Cultura Viva)
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Expresso Pau de Arara
Dia 06.09.2014 – SÁBADO (Palco Cultura Viva)
Grupo Luar do Sertão
Josildo Sá Acústico
Dia 07.09.2014 – DOMINGO (Palco Cultura Viva)
08:00 hs – Desfile Cívico.
11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.
21:00 hs.
Coco Trupé de Arcoverde
Rai di Serrat
23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara
Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA (Palco Cultura Viva)
Show Batista Lima
1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.
Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANATOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.
Campos será candidato a estadual em 2022 PE Notícias Terceiro filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos, o engenheiro Pedro Campos será candidato a deputado estadual em 2022, não mais a federal, como estava se especulando nos bastidores da política. Ele é a grande aposta do PSB para ser […]
Terceiro filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife, João Campos, o engenheiro Pedro Campos será candidato a deputado estadual em 2022, não mais a federal, como estava se especulando nos bastidores da política.
Ele é a grande aposta do PSB para ser o puxador de votos do partido para a Assembleia Legislativa.
Pedro Campos fará dobradinha em inúmeros municípios pernambucanos com o governador Paulo Câmara, que deve, ele sim, ser candidato a deputado federal no ano que vem.
Assim como o filho de Eduardo, Câmara, por já ter governado Pernambuco duas vezes e ser amplamente conhecido em todo estado, é tido como puxador de votos para a chapa socialista.
É com a dupla Paulo Câmara e Pedro Campos que o PSB pretende trazer mais nomes de relevância para as suas chapas proporcionais em 2022.
Para tal, vai usar o argumento de que, políticos que não se elegeriam em outras legendas, podem acabar sendo beneficiados nas hostes socialistas pela larga votação dos puxadores.
Especularam-se dias atrás no Blog PE Notícias, que o presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, sendo candidato a deputado estadual, poderia fazer dobradinha no Pajeú com Pedro Campos que sairia candidato a federal. Essas foram informações de pessoas ligadas ao governo Paulo Câmara. Mas as águas estão rolando noutro sentido.
Em 2018, a estratégia dos socialistas já deu certo. Tanto que seus dois principais puxadores naquele pleito, João Campos (federal) e Gleide Ângelo (estadual), pipocaram de votos nas urnas e garantiram os mandatos de muitos parlamentares ameaçados de ficarem de fora. Para o ano que vem a ideia é justamente repetir a estratégia vitoriosa da última eleição estadual.
Do UOL Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato. Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional […]
Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.
Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.
Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.
“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.
No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.
Votaram contra o pedido da defesa de Lula:
Edson Fachin, relator do processo
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia, presidente do STF.
Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello
Ricardo Lewandowski
Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.
Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.
Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.
“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.
O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.
“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.
No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.
A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.
Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição
Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.
Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.
Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.
“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.
“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.
Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.
“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.
Reação em Brasília
Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.
Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.
G1 CE Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os crimes neste […]
Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.
Os crimes neste sábado ocorreram na Rua Joaquim Martins, no Bairro Passaré, no Bairro Vila Velha e outro na Avenida Francisco Sá no Bairro Jacarecanga.
Um vídeo feito por um morador do Vila Velha mostra o momento em que os criminosos expulsam os passageiros e atiram coquetel molotov no veículo. Parte dos passageiros arromba a porta de trás do veículo e consegue sair sem ferimento.
No Bairro Edson Queiroz, artefatos incendiários foram arremessados em uma agência bancária. Não há relatos de pessoas feridas.
A Secretaria de Segurança Pública reforçou a segurança nas áreas onde estão ocorrendo os crimes. A pasta não divulgou a motivação dos crimes.
Gean Patrick Aguiar Lima, apontado com um dos articuladores dos ataques, foi preso em flagrante um galão de gasolina no Álvaro Weyne, bairro onde ocorreu um dos incêndios criminosos. Ele já tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel […]
Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel importante na integração e desenvolvimento do conhecimento, contribuindo para melhoria de qualidade de formação educacional e cidadania.
Através de uma unidade móvel são levados diversos experimentos itinerantes que estimulam de forma lúdica a compreensão de aspectos científicos em atividades cotidianas.
Em Afogados, o projeto irá atender alunos das redes pública e privada de ensino, de 22 a 24 de Maio, no Centro Desportivo Municipal. A abertura oficial será nesta segunda, das 16h às 21h.
Sintest acusou gestão Márcia de casar projetos para forçar aprovação e lembraram compromisso de Manoel Enfermeiro: “só votaremos com apoio da classe“
G1 CE
Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.
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