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Carnaíba: acusado de calúnia e difamação por prefeito, autor de postagem se manifesta

Por Nill Júnior

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

Outras Notícias

Mais uma de Gilmar Mendes: “Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional. “Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.

Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou. O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.

Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.

Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.

“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.

Danilo Cabral percorre regiões do estado a partir desta sexta-feira

O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão.  No roteiro, há também anúncio […]

O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão. 

No roteiro, há também anúncio da destinação de recursos de emendas parlamentares para as cidades. Essas emendas foram destinadas ao Orçamento Geral da União deste ano, ainda por indicação do mandato de Danilo na Câmara Federal, encerrado em janeiro. São investimentos para as áreas de infraestrutura e saúde.

A movimentação da Danilo ocorre após o marco de 100 dias do novo governo do estado. Prazo, segundo ele, necessário para aguardar os caminhos apontados pela nova gestão para Pernambuco. O ex-deputado, agora, vai circular, conversar, ouvir as demandas dos municípios e consolidar seu capital político. 

Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais. Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

Mãos de tesoura, Mendoncinha acaba com Ciência sem Fronteiras, lamenta Humberto

Considerado um programa revolucionário de intercâmbio estudantil para promover a troca de experiências e estímulo à inovação no país, o Ciência sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, entrou de vez na mira do governo de Michel Temer (PMDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Para lamento do líder da Oposição no […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Considerado um programa revolucionário de intercâmbio estudantil para promover a troca de experiências e estímulo à inovação no país, o Ciência sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, entrou de vez na mira do governo de Michel Temer (PMDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Para lamento do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o MEC decidiu encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, conforme nota divulgada pela pasta nesse domingo (2). Agora, de acordo com o próprio ministério, o programa atenderá, apenas, cursos de pós-graduação, como mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas.

Humberto avalia que a medida deverá interromper o auxílio e impactar a continuidade dos estudos de quem já possuía bolsa, prejudicando, inclusive, que o país receba os retornos do investimento já feito. Além disso, segundo ele, a iniciativa põe um ponto final no sonho de absolutamente todos os estudantes que queiram se formar no exterior com o auxílio dos recursos do projeto.

Só em 2015, quase R$ 4 bilhões foram investidos na iniciativa. Cerca de 35 mil bolsistas de graduação foram beneficiados naquele ano. O MEC informou que o último edital nessa modalidade foi encerrado em 2014 e que há bolsistas remanescentes no exterior e visitantes no Brasil. O número chega a 4 mil.

“Esse ministro mãos de tesoura da Educação não tem a menor dimensão da importância do Ciência sem Fronteiras para o Brasil. Aliás, o governo como um todo, ilegítimo, está tomando uma série de iniciativas que simplesmente desmontam as políticas públicas mais eficazes deste país”, afirma o senador.

Ele lembra que muitos alunos contemplados pelo programa já relatavam, desde o ano passado, dificuldades em renovar o benefício. “Como se não bastasse impor restrições orçamentárias ao programa e prejudicar os brasileiros, agora o governo acredita que vai resolver o problema extinguindo a principal modalidade do programa por considerá-la de alto custo. É um absurdo”, dispara.

O líder da Oposição explica que o Ciência sem Fronteiras busca investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento e aumentar a presença de pesquisadores e estudantes de vários níveis em instituições de excelência no exterior.

“A presidenta Dilma teve a visão de implementar essa política que promove a inserção internacional das instituições brasileiras pela abertura de oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros”, diz Humberto.

O senador acredita que o projeto também consegue atrair jovens talentos científicos e investigadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil. O projeto previa a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos.

Breno Araújo a caminho do PT

Farol de Notícias O pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ativou o modo ‘velocidade’ e vem utilizando as redes sociais para divulgar atos da sua agenda, e nada escapa da sua mira. O assunto mais recente foi a divulgação de uma enquete em uma emissora de rádio local, onde o pré-candidato conquistou 215 votos […]

Farol de Notícias

O pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ativou o modo ‘velocidade’ e vem utilizando as redes sociais para divulgar atos da sua agenda, e nada escapa da sua mira.

O assunto mais recente foi a divulgação de uma enquete em uma emissora de rádio local, onde o pré-candidato conquistou 215 votos na disputa direta com adversários em Serra Talhada.

Sem valor científico, as enquetes funcionam pela capacidade de mobilização, mas foi o suficiente para o dentista colocar um ‘foguetinho’ na ilustração vitoriosa.

Símbolo do PT

Outra curiosidade lançada por Araújo ocorreu ontem (quarta-feira), no ‘Dia do Nordestino’.

Mesmo sendo o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dr. Breno sapecou uma arte ao lado de eleitores e simpatizantes, onde o ‘pano de fundo’ é a estrela vermelha, símbolo do Parrido dos Trabalhadores (PT).

Nos bastidores, são grandes os comentários de que o pré-candidato deve deixar o PSB e filiar-se ao PT no momento certo.