Notícias

Carnaíba: acusado de calúnia e difamação por prefeito, autor de postagem se manifesta

Por Nill Júnior

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

Outras Notícias

Sertânia abre cadastramento para vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades e outros grupos prioritários 

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta quarta-feira (28/04) o cadastramento para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades. A vacinação desse grupo será dividida em duas fases e acontece gradativamente conforme a chegada de novas doses. Este grupo é considerado prioritário porque está […]

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta quarta-feira (28/04) o cadastramento para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades. A vacinação desse grupo será dividida em duas fases e acontece gradativamente conforme a chegada de novas doses. Este grupo é considerado prioritário porque está em maior risco ou sobre risco para hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19.

Na fase I: os indivíduos serão imunizados prioritariamente independentes da faixa etária (18-59 anos). Neste grupo estão os Imunossuprimidos e Pessoas Transplantadas, Pessoas com Síndrome de Down e Pessoas Vivendo com HIV; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); Obesidade mórbida; Gestantes e puérperas com comorbidades; Pessoas com outras comorbidades de 55 a 59 anos e Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

O Formulário para Comprovação de Comorbidade já está disponível na ABA DOWNLOAD do site da Prefeitura de Sertânia. Após preenchimento, o documento precisará ser atestado por um médico ou enfermeiro que presta acompanhamento periódico ao paciente e deverá ser apresentado no ato da vacinação. Além disso, também está disponibilizada a Nota Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com todas as orientações da vacinação do grupo de comorbidades, para consulta (https://www.sertania.pe.gov.br/downloads).

O cadastramento já pode ser feito no Aplicativo Sertânia Vacina (SertâniaVacina) ou no site da Prefeitura (www.sertania.pe.gov.br). O início do agendamento para a vacinação será liberado quando o município receber as doses para esse grupo.

Prefeito Sávio Torres manda recado à oposição e promete definir o vice em março

Dos 11 anos de mandato a frente dos destinos de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres considera 2019 como o mais difícil. “Financeiramente falando, nosso governo enfrentou muitas dificuldades. Com 0.6 de FPM e muitas demandas para atender, não é fácil. Dentro do atendimento socorremos pessoas até mesmo de municípios vizinhos”, disse o prefeito durante entrevista […]

Dos 11 anos de mandato a frente dos destinos de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres considera 2019 como o mais difícil.

“Financeiramente falando, nosso governo enfrentou muitas dificuldades. Com 0.6 de FPM e muitas demandas para atender, não é fácil. Dentro do atendimento socorremos pessoas até mesmo de municípios vizinhos”, disse o prefeito durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sávio negou que tenha ocorrido avanço na aproximação com o Governo Paulo Câmara e reclamou da falta de liberação do FEM 2015. Falando sobre as ações no ano, enalteceu conquistas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura além das realizações na Cultura e Esportes.

Sávio negou redução do atendimento no bloco cirúrgico e disse desconhecer falta de alimentos na Casa de Apoio no Recife. Disse ainda contar com os recursos da sessão onerosa para adquirir equipamentos para o Laboratório Municipal.

Negou colaborar com o acirramento da política partidária no município e atribuiu à oposição o fato de seguir sempre com o palanque armado.

O gestor prometeu pagar em 30 de dezembro pelo menos 80% dos servidores efetivos e os demais no início de janeiro de 2020. Informou que o 13º de todos os servidores foi pago.

Provocado a falar sobre a derrota de seu recurso no TJPE sobre o FUMPRETU, o Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama, o que poderia torná-lo inelegível por 5 anos, ele disse que o parcelamento teve a aprovação da Câmara, que vai reverter a votação e mandou um recado à oposição.  “Quem contar com isso vai quebrar a cara”.

Sávio Torres não quis sugerir o nome do palanque adversário para enfrentar, dizendo apenas que “quem vier ele enfrenta pra vencer”. O prefeito deixou claro que a dúvida está na escolha do seu vice. Elogiou o vice atual Tanta, que também é Secretario de Infraestrutura e o vereador Diógenes Patriota, que dorme e acorda pensando no cargo.

O prefeito informou que em março define quem será o seu companheiro de chapa.

Paulo Câmara comanda primeira cerimônia de posse transmitida online

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.

Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.

Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse.

Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.

InfoGripe indica possível retomada do crescimento de casos de SRAG

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento.  Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados […]

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento. 

Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 16 de agosto.

O estudo aponta que quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. 

Apenas cinco apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Alagoas, Mato Grosso (que apresenta subnotificação de casos de SRAG no Sivep-Gripe em razão de sistema próprio de registro), Paraíba, Roraima e Tocantins. 

No caso da Paraíba, observa-se sinal de crescimento na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas), indicando possível interrupção na tendência queda, sinal que também está presente em outros 10 estados. 

Quanto às capitais, seis mostram crescimento na tendência de longo prazo. É o caso de Curitiba (SC), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Em oito delas, foi observado sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL) e Palmas (TO). Na tendência de curto prazo, apresentam crescimento Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Teresina (PI).

O indicador de transmissão comunitária revela que, além dos sinais claros de interrupção de queda e princípio de crescimento em diversos locais, os valores semanais continuam elevados. 

Todos os estados apresentam macrorregiões em nível alto ou superior, sendo que nove estados e o Distrito Federal contam com macrorregiões em nível extremamente elevado. “Isso evidencia a necessidade de manutenção de medidas de mitigação da transmissão e proteção à vida”, alerta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse cenário, Gomes alerta que a importância de manter cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão da Covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos. 

O pesquisador ressaltou que é necessário também reavaliar as medidas de flexibilizações já implementadas nos estados com sinal de retomada do crescimento ou estabilização ainda em patamares elevados.

Carnaibano morre em acidente na PE 320

Mais uma morte registrada na PE 320 nessa reta final do ano. Segundo informações que circulam nas redes sociais,  Romário Marçal dos Santos, idade não informada, perdeu a vida na via. As informações preliminares indicam que ele morava na Rua João Pereira Lima, bairro Caixa D’Água, Carnaíba. Também não são muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente. […]

Mais uma morte registrada na PE 320 nessa reta final do ano.

Segundo informações que circulam nas redes sociais,  Romário Marçal dos Santos, idade não informada, perdeu a vida na via.

As informações preliminares indicam que ele morava na Rua João Pereira Lima, bairro Caixa D’Água, Carnaíba.

Também não são muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se que Romário  seguia de moto entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira.  Ele teria se chocado com outra moto, cujo nome do condutor não foi informado.

Encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.