Ângelo cumpriu agenda no Pajeú

Do blog de Jamildo

Em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Juliano Domingues afirmou que a estratégia dos candidatos de se atrelarem à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), mesmo preso, é reflexo também do descrédito do Judiciário.

“Pesquisas recentes indicam isso que o eleitorado de maneira geral desconfia do Judiciário. Se ele desconfia do Judiciário, ele tende a desconfiar também da decisão em relação ao ex-presidente Lula. Pesquisa recente do Instituto Datafolha e do Instituto da Democracia apontaram a desconfiança do eleitorado em relação ao fato do ex-presidente estar preso e o sentimento que ele estaria preso sem provas. Isso pode, necessariamente, se refletir em comportamento nas urnas? Não, necessariamente, mas me parece que os candidatos apostam nessa percepção do eleitorado em relação ao discurso da injustiça levado por meio do ex-presidente Lula”, avaliou.

Em Pernambuco, os dois principais candidatos ao governo estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), já declaram voto no ex-presidente e buscam colar suas imagens ao do petista. Paulo Câmara, inclusive, liderou uma negociação para conseguir ter no seu palanque o PT, rifando a candidatura vereadora Marília Arraes. Segundo Juliano Domingues, os postulantes esperam que a popularidade do ex-presidente se reflita em votos. Alguns deles ignoram diferenças com o programa do PT.

“(A popularidade de Lula) faz com que os diversos atores políticos, mesmo aqueles que não possuem uma afinidade, uma identidade com o PT, busquem mesmo assim atrelar sua imagem ao ex-presidente Lula, esperando que aquela percepção e a memória do eleitor em relação ao ex-presidente, essa percepção positiva, se reflita em comportamento eleitoral nas urnas”, disse.

Questionado sobre o potencial de transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) – que hoje é candidato a vice-presidente e deve ser alçado ao posto de cabeça de chapa, o professor afirma que ainda é uma “incógnita”, mas que esse se especula que esse percentual poderia estar entre “15% e 20%”. Atualmente, Lula chega até 39% de intenção de voto, dependendo do instituto de pesquisa. Para o o especialista, esse potencial de transferência ainda assim é “significativo” por se tratar de um político que está preso.

“Se o eleitor confiasse no Judiciário, se o eleitor confiasse de uma maneira geral nas instituições, muito provavelmente, essa capacidade de transferência seria mais baixa do que, aparentemente, tem se levantado como hipótese”, ressalta.

Estratégia do PT

A estratégia do PT de manter o discurso de que Lula é candidato, mesmo quando ele deve ser barrado pela lei da Ficha Limpa, é vista pelo doutor em Ciência Política como um reflexo do “lulismo” estar acima do próprio PT. Caso o partido optasse logo de cara por outro caminho, marcaria uma posição em relação ao seu principal nome, avalia o especialista. Em ambos os cenários, há seus “custos e benefícios”.

“Se se abre mão dessa estratégia e se aposta na candidatura de Haddad dese do primeiro momento, me parece haver nesse sentido uma prevalência do partido (em relação a Lula), uma vez que Haddad está longe de ser uma figura conhecida nacionalmente como o ex-presidente Lula”, explica.

“Se eu fosse consultor do PT, eu penso que, salvo melhor avaliação, continuaria a apostar na estratégia de reforçar a imagem de lula enquanto candidato”, disse.

Repetição da polarização PT X PSDB

Perguntado em quais candidatos apostava para seguirem para o segundo turno, Juliano Domingues afirmou que devemos ter uma repetição do confrontos entre os dois partidos que polarizam as eleições presidenciais desde 1994: PT e PSDB. Segundo o especialista, as máquinas partidárias continuarão a pesar na disputa, beneficiando Fernando Haddad e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“A dinâmica do voto ainda está atrelada às estruturas partidárias, ao número de prefeitos, ao número de vereadores, de deputados federais, estaduais e governadores”, explica.

De acordo com ele, “seria uma surpresa” se o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), primeiro colocado nas pesquisas em cenários sem o ex-presidente Lula, chegasse à segunda etapa do pleito. “Diante desse ambiente extremamente fragmentado, de incerteza e de desconfiança, parece razoável imaginar que a máquina partidária ainda vai exercer um papel importante (na eleição)”, destaca.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

A Justiça do Distrito Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio dos bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). O bloqueio, no valor de R$ 37,2 milhões, foi pedido pelo MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) após investigações sobre contratos de reforma do autódromo Nelson Piquet e de publicidade para a realização de uma etapa da Fórmula Indy na capital federal. Cabe recurso à decisão.

A ação movida pelo MP-DFT pedia, além do bloqueio de bens de Agnelo e mais quatro pessoas, a suspensão dos direitos políticos de Agnelo por até cinco anos e o ressarcimento de multas ou indenizações pela quebra de contrato.

Durante a gestão de Agnelo Queiroz, o governo do DF celebrou contratos para a realização de uma etapa da Fórmula Indy na cidade que seria realizada em março deste ano.

No dia 29 de janeiro deste ano, porém, o governo do DF, sob comando de Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou o cancelamento do evento alegando seguir orientações do MP que alertou para possíveis danos aos cofres públicos referentes aos contratos de reforma do autódromo e publicidade.

Segundo o MP-DFT, o valor do bloqueio refere-se aos valores do contrato de publicidade firmados entre a Terracap (empresa estatal vinculada ao governo do DF) e a Rede Bandeirantes, realizadora do evento.

Segundo a Promotoria, o governo teria repassado recursos de forma incorreta na medida em que já havia cedido o local do evento sem que houvesse contrapartida por parte da emissora. A  Rede Bandeirantes não foi processada pelo MP-DFT.

De acordo com o TC-DFT (Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios), foi verificado sobrepreço de pelo menos R$ 30 milhões nos preços da reforma do autódromo Nelson Piquet. A obra completa estava orçada em pelo menos R$ 312 milhões. (Uol)

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume nesta quinta-feira (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos.

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal.

China

Na China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. A Cosban é uma instância de cooperação e diálogo regular entre Brasil e China. As reuniões não ocorrem desde 2015. No Brasil, a missão é presidida pelo vice-presidente da República.

Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, na sexta-feira (24), e terá encontros com empresários.

Antes de desembarcar na China, Mourão fará uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun amanhã (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país.

O vice-presidente deixa a China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está previsto para domingo (26).