Arquiteta informa que interdição em cruzamento na Avenida Rio Branco é temporária

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho se manifestou em nota sobre decisão do  juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba.

Ele determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A defesa do Senador diz que a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba refere-se à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2018.

“Os supostos fatos mencionados na ação instruíram o Inquérito Criminal 4005, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas que justificassem sequer abertura de ação penal”, diz .

“Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao senador, circunstância reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal. A defesa informa ainda que vai recorrer da decisão”, conclui a nota.

Em 30 de dezembro de 2013: Com um projeto presidencial engatilhado para o próximo ano, o governador Eduardo Campos (PSB) contará com uma forte vitrine para suas pretensões eleitorais no estado, isso porque o socialista permanece com altos índices de aprovação do seu governo entre a população pernambucana.

Prestes a deixar o comando do Executivo Estadual, provavelmente no prazo final de desincompatibilização, em abril, a administração do gestor conta com a aprovação de 80% dos pernambucanos contra 15% que desaprovam, segundo dados da nova pesquisa do Instituto Exatta, realizada em parceria com a Folha de Pernambuco. Já 5% dos consultados não souberam responder.

Entre as faixas etárias, o governo socialista alcança os melhores índices entre as pessoas com mais de 60 anos, pois 85% aprovam, enquanto 11% desaprovam e o restante não soube responder. Os adultos, com idade entre 35 e 44 anos, são os que representam a menor taxa de aprovação, mas, mesmo assim, a avaliação permanece alta. Neste público, 77% consideram a gestão positiva, contra 16% que não aprovam e 7% que não possuem opinião formada. A tendência é a mesma entre os entrevistados de 44 a 59, onde 78% aprovam e 17% desaprovam.

Entre os pernambucanos mais jovens, de 16 a 24 anos, a avaliação positiva do gestor atinge 81%, contra 14% que possuem uma visão negativa e 5% que não souberam responder. No campo entre 25 e 34 anos, 80% têm uma visão otimista. Em relação ao grau de instrução dos pesquisados, a população com o curso superior incompleto é a que mais aprova o governo de Eduardo Campos. Neste grupo, 83% estão satisfeitos, contra 11% que desaprovam.

Os pesquisados que não concluíram a alfabetização são os mais críticos: 75% aprovam e 19% não se mostram satisfeitos com a administração. Já 82% dos pernambucanos que têm o 1° grau incompleto aprovam o governo e 14% desaprovam. Para os que possuem o 2° grau incompleto, o governo tem 80% de aprovação e 15% de desaprovação.

Entre os gêneros, a tendência dos números é a mesma, já que 80% dos entrevistados dos sexos masculino e feminino são favoráveis na análise do desempenho da administração socialista. A taxa de desaprovação tem uma variação de 16% entre os homens e 14% entre as mulheres, enquanto 4% dos pesquisados do sexo masculino não souberam responder, assim como 6% das mulheres.

O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realizou neste domingo (29), a entrega de caixas apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itapetim (ASSAMI), com sede na comunidade de Gameleira. 

O convênio foi de quase R$ 10.000,00 e as caixas foram fabricadas na própria comunidade pelo artesão Pedro Paulo.

A prefeitura tem dado total apoio à associação, inclusive oferecendo cursos de aperfeiçoamento para os produtores de mel ministrados pelo SEBRAE, ajuda para regularizar a documentação da entidade e outros apoios.

“É uma atividade que vem crescendo bastante, os apicultores já estão produzindo muito mel e o nosso desejo é que a produção aumente ainda mais e que essa fonte de renda se expanda para todo o município. Parabenizo o presidente Alexandre e todos que compõem a associação. Vamos continuar dando total apoio aos apicultores”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Também participaram do encontro, o vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, a vereadora Antônia Batista, o vereador Romão, a presidente da Associação da Gameleira, Fia, e o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes.