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CGU: Nordeste é a região com mais indícios de fraude no Bolsa Família

Por André Luis

Do NE 10

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os cadastros do Bolsa Família apontou que há 345.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos. Desse total, 26.839 são em Pernambuco, o segundo com mais casos no Nordeste, atrás apenas da Bahia (39.759). A região é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789, à frente do Sudeste, que é mais populoso e tem 117.573.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

Para chegar a esses números, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais – como a base de declarantes de Imposto de Renda da Receita Federal e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – com as que foram declaradas no Cadastro Único. Haverá uma investigação e, se as irregularidades forem comprovadas, o governo federal deve acionar os beneficiários legalmente pedindo a devolução de valor e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

A maior parte das famílias – 296.940 – tem renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo ou um e um salário e meio – 34.876.

Diante dos indícios de fraudes, a CGU recomendou o aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. Entre as sugestões estão uma verificação prévia das informações declaradas no Cadastro Único para concluir o cadastro e invalidar as famílias convocadas que não comparecem para atualização dos dados.

A controladoria ainda recomendou o estudo de alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias.

Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, recebem o Bolsa Família cerca de 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza – que têm renda mensal per capita de até R$ 85 – e de pobreza – entre R$ 85,01 e R$ 170.

Outras Notícias

Delmiro Barros poderá cumprir pena em Arcoverde

O cantor foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em São José do Egito, dentro da Operação Força no Foco Atualizado às 07h45 A coordenação da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito com participação das Polícias Civil e Militar, confirmou ao blog que o cantor e compositor Delmiro Barros é […]


O cantor foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em São José do Egito, dentro da Operação Força no Foco

Atualizado às 07h45

A coordenação da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito com participação das Polícias Civil e Militar, confirmou ao blog que o cantor e compositor Delmiro Barros é um dos presos da Operação.

Segundo informações passadas a pouco, Delmiro Barros foi alvo de mandado de prisão em decorrência de uma decisão transitada e julgada no STJ em Brasília, ele foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, em virtude de tentativa de homicídio no ano de 2004, havia sido condenado a pena maior, mas recorreu e conseguiu a redução da pena.

De qualquer forma a decisão não abre margem para recurso e o judiciário egipicience recebeu a incumbência de determinar a sua prisão que foi cumprida pelas polícias Civil e Militar, envolvidas na operação.

Neste momento Delmiro está no hospital Maria Rafael de Siqueira. Segundo a coordenação da Operação, ele sofreu uma crise hipertensiva ao ser notificado da decisão e acabou sendo encaminhado ao hospital onde está sob escolta de policiais militares. Ele passou a  noite na unidade.

Delmiro Barros, também foi vereador em São José do Egito e presidiu a Câmara de Vereadores do município, atualmente era assessor parlamentar na Câmara.

Preliminarmente o cantor será recolhido a cadeia publica de São José do Egito, cabendo ao judiciário definição sobre a sua manutenção na cidade ou transferência para outra unidade, Delmiro tem sido acompanhado por advogado no episódio.

Segundo informação passada ao radialista Anchieta Santos na manhã de hoje,  familiares já admitem  que Delmiro deverá cumprir a pena no Presidio Brito Alves em Arcoverde. Há previsão de que o cumprimento da pena em regime fechado, antes da progressão, possa girar em torno de dois anos.

Serra: Todo encanto e magia na abertura do “Natal dos Sonhos”

O Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, no centro de Serra Talhada, se encheu de anjos, voando e tocando trombetas, anunciando a abertura de mais um período natalino, o “Natal dos Sonhos da Capital do Xaxado”, neste domingo (7). E, embora o espetáculo teatral com anjos descendo […]

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O Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, no centro de Serra Talhada, se encheu de anjos, voando e tocando trombetas, anunciando a abertura de mais um período natalino, o “Natal dos Sonhos da Capital do Xaxado”, neste domingo (7).

E, embora o espetáculo teatral com anjos descendo pelas janelas do alto da Igreja Matriz seja uma reedição do ano passado, todos, mesmo os que já haviam acompanhado, ficaram encantados quando foram tocadas as trombetas e quando o coral de anjos entoou hinos da época do natal e mais com a apresentação do menino Jesus.

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O prefeito do município, Luciano Duque, esteve com a esposa e primeira dama, Karina Rodrigues, durante a solenidade de abertura oficial do Natal dos Sonhos e também se mostrou encantado com o espetáculo “Luzes e Anjos, Natal de Paz”. Do patamar da igreja Duque fez questão de agradecer a todos os envolvidos na elaboração do espetáculo, dos mais simples aos mais graduados ele chamou para lhe fazer companhia e, em um breve discurso, disse está ali “mais uma prova da capacidade de nossa gente, da sua criatividade, da sua força e determinação”, disse ele.

 O que sinto é um grande momento de confraternização. Este momento em que juntos temos a oportunidade de nos irmanarmos e festejarmos, não apenas o nascimento do Salvador do mundo, como também o renascimento das nossas esperanças e da nossa determinação em construir uma cidade cada vez melhor para todos ” Disse Luciano Duque e em seguida declarou aberto os festejos natalinos de Serra Talhada.

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O ápice do espetáculo aconteceu quando Maria apresentou seu Filho, Jesus para plateia, aí então,uma chuva de fogos de artifícios deram a deixa para se acenderem todos as luzes das praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães, e para entrada do Papai Noel, que chegou acompanhado da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres e diversos “duendes e ninfas”, fazendo a alegria da criançada que participava do evento.

Árvore, Papai Noel, Estrelas e todos os demais arranjos natalinos foram criados por artesãos locais, que utilizaram 38 mil garrafas pets para confeccionar os objetos, que iluminados nesta noite de domingo, deram a Capital do Xaxado a condição de “Capital do Natal”.

O bom Velhinho e toda sua trupe se dirigiram para sua Casa, montada no centro da praça e lá atendeu a criançada, que ávida para fazerem seus pedidos lotaram a residência de Papai Noel.

Tuparetama realiza 1ª Conferência Municipal da Cidade

A Prefeitura de Tuparetama promoveu, no último sábado (28), a 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e especialistas com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano do município. Durante a conferência, foram debatidas propostas para tornar Tuparetama uma cidade mais democrática, com foco […]

A Prefeitura de Tuparetama promoveu, no último sábado (28), a 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e especialistas com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano do município.

Durante a conferência, foram debatidas propostas para tornar Tuparetama uma cidade mais democrática, com foco em sustentabilidade e inclusão social. A atividade fez parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que antecede o encontro nacional.

A dinâmica do encontro incluiu momentos de escuta e troca de ideias entre os participantes. A proposta foi promover um espaço de diálogo coletivo para identificar os principais desafios urbanos e pensar soluções conjuntas para o município.

As contribuições apresentadas durante a conferência local serão sistematizadas e levadas à etapa estadual. Segundo a Prefeitura, o processo busca garantir que a população tenha voz ativa no planejamento da cidade.

“É assim que se constrói uma cidade com mais cidadania, voz e futuro”, destacou a gestão municipal em publicação nas redes sociais.

A Conferência Municipal da Cidade integra uma política nacional de participação social na formulação de diretrizes para a política urbana, promovida pelo Ministério das Cidades.

TCE-PE decide contra pagamento de gratificação a vereadores por participação em Comissões Temáticas

Por André Luis Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o […]

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

“Quinze dias de cessar fogo”. Trump adia ultimato ao Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz. Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que adiou por duas semanas o ultimato contra o Irã e condicionou um possível acordo à abertura completa do Estreito de Ormuz.

Trump havia dado até as 21h desta terça-feira para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse o Estreito de Ormuz, rota por onde passa grande parte do petróleo mundial.

Mais cedo, ele afirmou que uma “civilização inteira” iria morrer com os ataques previstos para esta terça.

Em um post no Truth Social, Trump disse que resolveu adiar os ataques após um pedido de autoridades do Paquistão, que estão mediando conversas indiretas entre os Estados Unidos e o Irã.

“Concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas. Este será um CESSAR-FOGO de dois lados!”, afirmou.

As ameaças de Trump elevaram a tensão na comunidade internacional e levantaram alertas sobre possíveis crimes de guerra em caso de ataques dos Estados Unidos a alvos civis iranianos. O impasse também aumentou o temor de uma escalada no conflito, com possíveis impactos globais.