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TCE-PE decide contra pagamento de gratificação a vereadores por participação em Comissões Temáticas

Por André Luis

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

Outras Notícias

À exceção de Anderson, candidatos se equivalem quando assunto é rejeição

Nome mais rejeitado é o de Raquel, com 40,3%. Menor é de Anderson Ferreira, com 30,6%. Nível de desconhecimento dos candidatos ainda é alto Quando o tema é rejeição, há em linhas gerais equivalência entre os candidatos ao governo do estado. Na rejeição estimulada, quando o Múltipla oferece até seis opções, Danilo Cabral tem rejeição de […]

Nome mais rejeitado é o de Raquel, com 40,3%. Menor é de Anderson Ferreira, com 30,6%. Nível de desconhecimento dos candidatos ainda é alto

Quando o tema é rejeição, há em linhas gerais equivalência entre os candidatos ao governo do estado.

Na rejeição estimulada, quando o Múltipla oferece até seis opções, Danilo Cabral tem rejeição de 14,4%, Marilia Arraes tem 13%, Anderson Ferreira 12,5%, Miguel Coelho 11%, Raquel Lyra 10,3%, João Arnaldo 10%, Jones Manoel 9,1%, todos 11,8%, nenhum 37,4% e não opinaram 11,3%.

Quando a pergunta é individual, aferindo rejeição pessoal, Raquel Lyra é rejeitada por 40,3%, Miguel Coelho por 40,1%, Danilo Cabral por 38,6%, João Arnaldo por 38,4%, Jonas Manoel por 38,3%, Marília Arraes por 35,3% e Anderson Ferreira por 30,6%.

Desconhecimento: um índice que chama a atenção é o alto índice de desconhecimento de alguns candidatos. Os entrevistados indicaram pré-candidatos que não conhecem o suficiente para opinar. 

O mais alto grau de desconhecimento é de Jones Manoel (53,8%), seguido de João Arnaldo (53,5%), Anderson Ferreira (43,3%), Danilo Cabral (42,9%), Miguel Coelho (36,6%), Raquel Lyra (26,5%) e Marília Arraes, 15,5%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Gilmar Mendes critica divulgação de ligações para Aécio

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chamou de “assanhamento” e “fofocagem” a divulgação de relatório da Polícia Federal que continha o número de ligações trocadas entre ele e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em entrevista nesta segunda-feira (23) em Porto Alegre, Gilmar disse ser ilegal […]

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chamou de “assanhamento” e “fofocagem” a divulgação de relatório da Polícia Federal que continha o número de ligações trocadas entre ele e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Em entrevista nesta segunda-feira (23) em Porto Alegre, Gilmar disse ser ilegal a divulgação de interceptações que não sejam úteis ao processo, e criticou o que chamou de “fofocagem no plano das instituições”. “É um certo assanhamento, uma certa irresponsabilidade, só que feita não por ativistas, mas por gente que tem responsabilidade institucional: delegado, ministro, juiz… isso não pode se fazer. Isso é abuso de autoridade.”

O relatório da Polícia Federal, tornado público pelo STF, revelou que foram realizadas 46 ligações via WhatsApp entre os telefones de Aécio Neves e Gilmar Mendes, de fevereiro a maio de 2017. Uma das ligações aconteceu no dia em que Gilmar deu uma decisão favorável ao senador tucano.

Odacy participa de discussão na Comissão de Cidadania da Alepe sobre mudanças na atuação das polícias militar e civil durante ocorrências

O papel das polícias Militar e Civil de Pernambuco durante ocorrências, foi tema de debate nesta terça-feira, 13, na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Integrante da Comissão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) revelou que a discussão foi à respeito de um projeto de autoria do presidente da Casa, o deputado […]

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O papel das polícias Militar e Civil de Pernambuco durante ocorrências, foi tema de debate nesta terça-feira, 13, na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Integrante da Comissão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) revelou que a discussão foi à respeito de um projeto de autoria do presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchôa (PDT) que pretende destinar à PM do estado, direito de também emitir o TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência. Hoje a função da emissão do TCO é destinada apenas à Polícia Civil.

“A PM argumenta que as ocorrências são demoradas quando as emissões do TCO, já que nem sempre existe disponibilidade para a Polícia Civil emitir o documento em tempo hábil”, disse Odacy. O deputado citou o caso de uma ocorrência ocorrida em Garanhuns onde o TCO teve que ser lavrado em Caruaru por falta de condições da Polícia Civil em Garanhuns. O fato foi destacado durante a reunião do Colegiado.

Conforme Odacy, dia 26 haverá audiência pública na Casa para discutir melhor o tema. “É uma discussão posta para os deputados que irão decidir sobre a questão, sem comprometer as investigações”, ressaltou o parlamentar que acha importante trabalhar para que a polícias do estado possam servir da melhor forma possível aos pernambucanos, sempre visando o combate à violência.

“A violência tem aumentado muito. Quando prefeito de Petrolina, fui parceiro das polícias. Locamos viaturas, contratamos presidiários para ajudar na limpeza da cidade e foi daí o reconhecimento do governo que em troca, trouxe para Petrolina o Colégio da Polícia Militar. Se viu que o município poderia ajudar o estado e isso ficou marcado durante o nosso governo”, lembrou Odacy Amorim

Contas aprovadas – Odacy também comentou a aprovação de suas contas de 2008 quando governou Petrolina. As contas estavam em análise no Tribunal de Contas do Estado. O julgamento ocorreu na sessão do TCE-PE desta terça.

“Estou muito feliz pela aprovação das minhas contas de 2008. As de 2007 já haviam sido julgadas e também aprovadas no Tribunal. Graças a Deus e fico feliz por isso, porque deixa de existir processos de contas da minha gestão como prefeito no TCE”, concluiu o deputado.

Projeto celebra territórios culturais em Arcoverde

De 2 a 9 de abril, a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, realiza a primeira edição do Projeto Arcoverde Arte em Toda Parte – Conhecendo Territórios.  O projeto é uma produção da blogueira Amannda Oliveira e da Associação Cultural ComunicArte, e tem o objetivo de destacar os territórios culturais através de ações envolvendo […]

De 2 a 9 de abril, a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, realiza a primeira edição do Projeto Arcoverde Arte em Toda Parte – Conhecendo Territórios. 

O projeto é uma produção da blogueira Amannda Oliveira e da Associação Cultural ComunicArte, e tem o objetivo de destacar os territórios culturais através de ações envolvendo os grupos, associações, coletivos culturais e pontos de cultura, envolvendo, artistas e projetos realizados nos mais diversos bairros da cidade.

“O projeto vai acontecer em sete bairros da cidade de Arcoverde nas sedes dos grupos, associações, coletivos e projetos culturais, mostrando a riqueza cultural presente nos territórios. Existe muita arte sendo produzida nos bairros o ano inteiro, mais para conhecer essa riqueza, é preciso estar presente.”, destacou Amannda Oliveira.

A programação contará com exposições, rodas de conversa, oficinas, ações na feira livre, exibição de filmes de produtores arcoverdenses, vivências, feira de artesanato e empreendedorismo e apresentações musicais e culturais. 

O evento conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura de Pernambuco, vereador Siqueirinha, vereadora Zirleide Monteiro, Prefeitura de Arcoverde, Sesc, Iluminar Produções, Zoom Personalizados Mãe e Filha Papelaria. Confira a programação completa:

Dia 2 de abril de 2022

Associação Urucungu 

Cecora

8h30 – Exibição do filme “A sonora do Pife no Batuque da zabumba”

9h – Roda de Conversa com a Participação da Banda de Pífano São Sebastião e Banda de Pífanos Santa Luzia

Mediação: Amanda Lopes

10h30 – Cortejo pela feira

Associação do Boi Diamante 

Rua Vicente Gomes, n.º 26, 

(Rua do matadouro – próximo a Escola Costa Leitão) – Bairro Tamboril.

9h – Abertura da Exposição “Boi Diamante do Litoral ao Sertão”

Associação Cultural ComunicArte 

Avenida Zeferino Galvão, n.º 192, Bairro: Centro. (Vizinho a Estação da Cultura)

19h30 – Projeto Café em Cena – CINECLUBE

Exibição do Documentário “Ser Trava no Sertão Transgressora”

Roda de Conversa

Dia 3 de abril de 2022

Associação do Boi Diamante 

Rua Vicente Gomes, n.º 26, (Rua do matadouro – próximo a Escola Costa Leitão) – Bairro Tamboril.

Das 9h às 12h e das 15h às 17h – Exposição “Boi Diamante do Litoral ao Sertão”

Dia 4 de abril de 2022

Associação do Samba de Coco das Irmãs Lopes

Museu Ivo Lopes – Rua três n.º 45, Bairro: Cohab 01.

Das 15h às 17h – Vivência de Samba de Coco

Museu do Boi

Praça da Bandeira n° 17, Bairro: Centro (Vizinho ao restaurante JOY)

Das 8h às 12h e das 14h às 17h – Visitação aberta para o público conhecer a história dos bois da cidade de Arcoverde e alguns do estado de Pernambuco.

Dia 5 de abril de 2022

Associação do Coco Trupé de Arcoverde

Rua Argemiro Santana, n.º 195 – Bairro: São Miguel.

Das 8h às 12h – Oficina de Xerém com Galinha de Dona Maria

Mediação: Eva Duarte

Investimento: R$ 10,00

Das 14h às 17h – Oficina de Tamancos com o Mestre Cícero Gomes

Mediação: Givaldo Silva (Bob)

Investimento: R$ 10,00

Escola Freire Filho

Rua João Gonçalves Lima, n.º145- Bairro: São Geraldo.

19h – Cineclube Segunda Chance: Interação de Linguagens

Exibição do Filme “Cavalo Marinho Sertão a Fora”

Associação Cultural do Boi Maracatu

Dia 6 de abril de 2022

Associação Cultural do Boi Maracatu

Estação da Cultura

9h – Abertura da Exposição: “Boi Maracatu Mantendo a Tradição”

Riso da Terra

Rua Avenida Pinto de Campos, n.º 1.248.

Bairro: São Miguel

9h30 – O povo se chega e se arruma para ir à feira;

Das 10h30 às 11h – Bora pra Xepa

12h – Cozinha + Almoço

Das 14h às 17h – Oficina: Dobraduras para Adiar o Fim do Mundo

Eva Duarte

Associação Raízes do Sertão

Rua Elizabeth Maria Costa Nunes, n.º 100 

Próximo a Escolinha do Sucupira – Bairro: Sucupira 

10h30- Exposição sobre a Associação Raízes do Sertão e apresentação do Samba de Coco Eremim.

Livraria Lira Cultural

Praça da Bandeira, n.º 65, Bairro: Centro.

16h – Roda de Conversa com o Mestre Assis Calixto “Minha História”

Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar

Biblioteca do Sesc Arcoverde

Das 19h às 21h – “As perspectivas da música autoral no Sertão”

Mediação: Kleber Ferreira

Participações já confirmadas: George Silva, C*zar, Maria Érika, Adriano Lima, Bel Correia, Leandro Vaz, Orlando Melo, O Mago RM, Silvia Regina, Tenório Barros, Zé do Peba e Lula Moreira.

Dia 7 de abril de 2022

ComunicArte

Avenida Zeferino Galvão, n.º 192, Bairro: Centro. (Vizinho a Estação da Cultura)

Das 17h às 22h – 1.ª Feira do Artesanato e Empreendedorismo de Arcoverde.

Artesanato, comidas e apresentação do Grupo da Casa 60+ (homenagem a Carmem Miranda), Pastoril do Grupo Novo Horizonte do Sesc Arcoverde, Leandro Vaz, Macvanny e Banda Cabeça de Alho.

Dia 8 de abril de 2022

Livraria Lira Cultural

Praça da Bandeira, n.º 65, Bairro: Centro.

Das 8h às 20h – Exposição “Caatinga Viva” Mércia Lira

Tenda de Jurema Encanto das Sete Flechas

Local: Rua 8, n.º 65 – Bairro: Veraneio.

18h – Cineclube Segunda Chance com Interação de Linguagem

Lançamento do Filme “Curta Boi Maracatu”

19h – Apresentação do Boi Maracatu

Dia 9 de abril de 2022

Brinquedoteca Passos para o Futuro

Cecora

9h – “Brincadeiras de Maria” – Tropa do Balacobaco

Coco Pisada Segura

Rua Emídio de Miranda, n.º 103. 

Próximo ao Moto Táxi da Imagel – Bairro: São Cristóvão

Das 10h às 16h– Exposição Pisada Segura 07 anos

16h – Apresentação do Coco Pisada Segura

Samba de Coco Fulô de Barro 

Travessa Claudino Felipe, n.º 58, Bairro: São Cristóvão

Das 14h às 16h – RODA DE CONVERSA “A importância da cultura para os jovens e a transformação dos jovens pela arte”

Coco Fulô de Barro recebe o grupo muzenza e convidados.

Associação do Boi Diamante 

Rua Vicente Gomes, n.º 26, 

(Rua do matadouro – próximo a Escola Costa Leitão) – Bairro Tamboril.

18h – Encerramento da Exposição “Boi Diamante do Litoral ao Sertão”

19h – Cortejo do Boi Diamante

Iguaracy recebe premiação por resultado no Idepe

O Governo do Estado convidou a gestão de Iguaracy e a Rede Municipal de Educação para a Premiação do Idepe que será realizada através de uma solenidade virtual que ocorrerá nesta próxima quarta-feira, dia 23 de setembro. O Prêmio Idepe, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com […]

O Governo do Estado convidou a gestão de Iguaracy e a Rede Municipal de Educação para a Premiação do Idepe que será realizada através de uma solenidade virtual que ocorrerá nesta próxima quarta-feira, dia 23 de setembro.

O Prêmio Idepe, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GRE) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. 

Divulgado anualmente, a realização da solenidade de premiação do Idepe entrou no calendário do Governo do Estado em 2015 e, desde então, é um momento de grande expectativa para professores e gestores estaduais e municipais de Pernambuco.

Em 2019, o município de Iguaracy foi classificação entre as dez mais no ranking do Idepe na categoria “anos finais” e ainda conquistou o segundo lugar na categoria “maior crescimento” no ensino médio das escolas estaduais. 

Por este feito, o município foi convidado ao Palácio Campo das Princesas, onde recebeu o Certificado de Premiação diretamente das mãos do Governador. 

A premiação deste ano, que supera a do ano passado, é mais uma conquista importante para a cidade e para os educadores, gestores, servidores, alunos e também para os pais que acompanham ativamente a evolução dos filhos.