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TCE-PE decide contra pagamento de gratificação a vereadores por participação em Comissões Temáticas

Por André Luis

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeito tem reunião em comunidade rural

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade. Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros […]

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade.

Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros por hora e recuperação de estradas que dão acesso a localidade.

Durante sua fala, Anchieta garantiu que num prazo de 15 dias a caixa será instalada em Brejo de Dentro e as estradas serão recuperadas para facilitar o acesso. Anchieta aproveitou para destacar o apoio que vem tendo do governador Paulo Câmara para realizar ações no município de Carnaíba.

Presidente da Câmara de Carnaíba parabeniza gestão de Anchieta Patriota por aprovação

Em Carnaíba, o grupo de base de apoio da gestão do Prefeito Anchieta Patriota, comemora o resultado da pesquisa realizado pelo Instituto Múltipla que aponta que a gestão do socialista chega 82,7% de aprovação. O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes (PSB), falou ao Blog do Cauê Rodrigues parabenizando a gestão em nome do […]

Em Carnaíba, o grupo de base de apoio da gestão do Prefeito Anchieta Patriota, comemora o resultado da pesquisa realizado pelo Instituto Múltipla que aponta que a gestão do socialista chega 82,7% de aprovação.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes (PSB), falou ao Blog do Cauê Rodrigues parabenizando a gestão em nome do prefeito Anchieta Patriota pelos trabalhos realizados no município e reafirmou o seu total apoio ao gestor

Alex Mendes destacou várias ações do governo de Anchieta Patriota, não só na região do Caroá, mas como em todo o território carnaibano como;  o abastecimento de água, pavimentações, tratamentos de sistemas de esgotos, dentre outras ações que vem sendo desempenhada pela sua gestão.

Morre em Recife engenheiro afogadense Dardo Veras

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife. A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava […]

dardo
Dardo: ligado ao Sertão

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

Morre ex-vereador Luiz Alves dos Santos. Velório a partir dessa noite na Câmara

Atualizado às 16h30 Acaba de falecer o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados. Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. […]

Luiz Alves, quando homenageado pela Câmara, em junho de 2017

Atualizado às 16h30

Acaba de falecer o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados. Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje teve um infarto fulminante e não resistiu.

“Seu Luiz”, como também era chamado, integrou a formação da Câmara Constituinte da Lei Orgânica,em 1988, ao lado de José Patriota, Heleno Mariano, Damião Alves dos Santos, Erickson Torres, Zé Nazário, Nivaldo Inácio, Paulão e Reginaldo Lopes. Dos cargos eletivos do município, só não foi eleito prefeito, mas chegou a ocupar a função. Foi vice-prefeito de Silvério Queiroz entre 1973 e 1976. E de lá pra cá acumulou vários mandatos de vereador.

Luiz Alves, em foto de campanha no ano de 2004

O ciclo foi mantido anos depois. Ainda seria eleito vereador em 1996 e 2000. Seu último mandato teve a participação de colegas como Aline Mariano, Ana Maria, Augusto Martins, Braz Emidio,  Cícero Miguel, Erickson Torres, Hamilton Mariano, Zé Ioni, Luiz Odon, Raul Cajueiro e Renaldo Lima. Em 2004, ficou na suplência, após disputar pelo PTB.

Luiz Alves também foi professor da FASP, antiga FAFOPAI, na cadeira de Latim. No esporte, foi presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira, ajudando a organizar clubes amadores da cidade. Também foi Secretário de Administração em Carnaíba.

Mas ficou notabilizado por ser mentor do Colégio Cenecista Pinto de Campos, que educou milhares de afogadenses por décadas. Muitos são os que lá tiveram ensino fundamental hoje com gratidão ao “Seu Luiz”. A quadra da escola por anos era o único espaço para crianças pobres praticarem esportes como futsal e voley.

Em junho do ano passado, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, em solenidade que reverenciou os ex-presidentes com a Medalha Orisvaldo Inácio.

O Professor Luis Alves destacou na oportunidade: “É sempre importante reconhecer quem fez história, lembro que estudamos cada artigo da nossa lei orgânica, um por um, obrigado ao Presidente pela homenagem”.

Hoje ele completava 57 anos de casamento com Dona Lucinda, que por muitos anos foi dona de uma loja de calçados na cidade, também professora estadual aposentada. O clima entre os filhos e esposa é de comoção.

Luto, velório e sepultamento: O corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a partir das 18h30 e sepultado nesta terça-feira. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial. A Câmara de Vereadores também externa luto oficial, através de seu Presidente, Igor Mariano.

Dona Lucinda, Luiz Alves e Augusto Martins

“Seu Luiz, como carinhosamente era conhecido, foi um homem de vida exemplar em todas as esferas. Foi recentemente homenageado pela Câmara de Vereadores pela grande contribuição que deu ao longo do tempo ao Legislativo municipal, sendo um dos poucos na história a conduzir a casa por duas oportunidades”, diz o Presidente da Câmara.

“Ficará pra sempre o seu legado, eternizado na memória do povo afogadense e de todos que fazem a Câmara de Vereadores. Sua história estará sempre representada na Galeria de Presidentes do Legislativo, a qual teve o prazer de inaugurar em junho de 2017 . Que Deus em sua infinita bondade possa confortar seus familiares e amigos”, acrescenta.

“O Governo municipal lamenta profundamente a morte do Professor e ex Secretário de Administração de Carnaíba, Luís Alves dos Santos. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. Deixamos nossas sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

“É com uma profunda tristeza no coração que recebi a notícia do falecimento do nosso amigo Luiz Alves, professor, ex-vice prefeito, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e integrante da Câmara Constituinte da Lei Orgânica deste município”, disse José Patriota.

“Tive o prazer de, com ele e demais vereadores, escrever a constituição de Afogados, promulgada em 1990. Com sua Escola Cenecista, Luiz Alves foi o responsável pela formação de gerações e gerações de Afogadenses. Homem correto, íntegro, reserva ética nesses tempos sombrios de homens públicos que mais buscam se servir do que servir ao povo, Seu Luiz nos fará muita falta”, segue.

E conclui: “Aproveito o momento para externar todo o meu pesar à família enlutada, desejando todo o conforto da palavra de Deus nesse momento de irreparável e dolorosa perda. Informo ainda que decretei luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira”.

Saulo Gomes critica importação de “lixo musical” em cidades do interior

O radialista Saulo Gomes esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total criticando a importação de “lixo musical ” no carnaval de algumas cidades no interior de Pernambuco. Ele deu exemplo dos paredões de som, que agridem os foliões com música de má qualidade no carnaval. Para ele, as músicas executadas em trios […]

sgO radialista Saulo Gomes esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total criticando a importação de “lixo musical ” no carnaval de algumas cidades no interior de Pernambuco. Ele deu exemplo dos paredões de som, que agridem os foliões com música de má qualidade no carnaval.

Para ele, as músicas executadas em trios e paredões de som não podem ser rotuladas como músicas baianas. “A música baiana tem talentos como Caymmi, Gil… não podemos importar esse lixo musical e dizer que isso é música baiana. Essa música agride a mulher, estimula violência, deseduca”.

Saulo comparou a preferência desse tipo de música em algumas cidades em detrimento do frevo a escalar um perna de pau em lugar de um craque no futebol. “Zagalo uma vez deixou Ademir da Guia no banco. Ele jogou quarenta minutos. Os jornalistas peguntaram: como ter um jogador desse e não utilizá-lo? O mesmo se aplica ao frevo. Como temos esse ritmo e damos lugar a essa música de péssimo gosto?”

As críticas foram ao estilo musical chamado de quebradeira. Durante o debate, muitos ouvintes criticaram a qualidade das músicas executadas em trios e eventos cidades afora, depreciando a mulher, incitando a violência, sem qualidade. Houve exemplos como o de ontem quando a orquestra contratada pela Prefeitura executava frevo e responsáveis por um paredão de som encostaram e impediram a execução das músicas. Segundo acordo com o chamado Sistema Integrado de Justiça, esses equipamentos estão proibidos.

Saulo também destacou que a cultura dos tabaqueiros, figuras mascaradas que marcam o carnaval da cidade, deve ser ainda mais estimuladas. “As crianças devem ser estimuladas a dançar frevo, brincar de tabaqueiro, viveniar o que há de belo no carnaval.

Ele esteve com César Tenório, responsável pelo bloco Leão do Norte, que também busca valorizar a tradição do carnaval, desde quando, menino, acompanhava o Boi de Hermes, expressão do carnaval afogadense.