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Candidatura a Presidência de Pablo Marçal é barrada pelo TSE

Por André Luis

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. 

Também foi aprovada a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança (Federação Fé Brasil/Federação PSol-Rede/Solidariedade, PSB, Agir, Avante).

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. 

Contudo, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, foi decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República no pleito deste ano e se alinharia com a coligação Brasil da Esperança.

Pablo Marçal recorreu ao TSE para que fossem mantidos os efeitos da convenção partidária de 31 de julho, alegando que houve indícios de fraudes e irregularidades na convocação e realização das convenções sob o comando de Eurípedes Júnior. 

Em um pedido de medida liminar, Marçal requereu que lhe fosse reservado o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão a que teria direito e que, ainda, o Pros fosse impedido de formalizar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar na sessão desta terça, Moraes afirmou que se deve “prestigiar o panorama atual do Pros, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, independentemente da eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizem o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”. 

Assim, votou pela homologação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) que anulou a convenção de 31 de julho. Com a validação do cancelamento do primeiro Drap, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos perderam o objeto.

Outras Notícias

Convenção do PTB homologa nome de Nerianny Cavalcanti no domingo

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, sob a liderança de Zeca Cavalcanti e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, homologa neste domingo, dia 31 de julho, o nome da ex-secretária de Ação Social e atual presidente da legenda no município, Nerianny Cavalcanti, como candidata à sucessão municipal. A confirmação foi dada pelo deputado Zeca. A convenção […]

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, sob a liderança de Zeca Cavalcanti e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, homologa neste domingo, dia 31 de julho, o nome da ex-secretária de Ação Social e atual presidente da legenda no município, Nerianny Cavalcanti, como candidata à sucessão municipal. A confirmação foi dada pelo deputado Zeca.

13731712_1807788756119832_979840787090619656_nA convenção acontecerá na quadra do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde, a partir das três da tarde (15h), quando será oficializado o nome de Nerianny como candidata a prefeita pelo PTB e de seu vice, o comerciante Erb Lins, Erb do Pague Menos como é mais conhecido, além dos candidatos a vereadores da legenda e dos partidos aliados (PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN).

Entre as presenças confirmadas estão os deputados da terra: Júlio e Zeca Cavalcanti; o deputado federal e presidente do PTdoB, Silvio Costa; o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado estadual do PRB , Ossesio Silva. Também são esperados o senador Humberto Costa e o deputado estadual Silvio Costa Filho, entre outros.

Casada com o deputado federal Zeca Cavalcanti desde 2003, Nerianny Cavalcanti exerceu por 8 anos a Secretaria de Ação Social e Cidadania na gestão do marido, entre 2005 e 2012.

Anunciado oficialmente como pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Nerianny de Zeca há cerca de uma semana, o comerciante Erb Lins, do Supermercado Pague Menos, também será homologado na convenção desta domingo na quadra do Colégio Cardeal. Filiado ao PTB desde 2012, Erb do Pague Menos sempre foi ativo nas eleições do grupo de Zeca Cavalcanti e entra pela primeira vez numa disputa eleitoral.

Governo diz ao Congresso que dívida com ‘pedaladas fiscais’ soma R$ 57 bi

Do G1 O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro […]

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Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

Consórcio de Prefeitos promove última reunião do ano em Afogados da Ingazeira

Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, o Cimpajeú, Consorcio de integração de prefeitos do Pajeú e do Moxotó promove hoje a última reunião do ano. Na pauta combate ao Aedes Aegypti e abastecimento de água. Após a reunião os prefeitos se confraternizam em um almoço oferecido pelo Consorcio na Kactu’s Recepções. É o final de […]

câmara1Presidido pelo Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, o Cimpajeú, Consorcio de integração de prefeitos do Pajeú e do Moxotó promove hoje a última reunião do ano.

Na pauta combate ao Aedes Aegypti e abastecimento de água. Após a reunião os prefeitos se confraternizam em um almoço oferecido pelo Consorcio na Kactu’s Recepções.

É o final de um ciclo de reuniões que começou ontem pela manhã, no Cine São José, para debater o avanço do Aedes Aegypti na região e a tarde, com o grupo de promotores do Pajeú, para debater  a crise hídrica, transparência pública e novamente o zika e o aedes. Tem prefeito de canela seca de tanto correr atrás de reunião…

Censo 2022: nova seleção terá mais de 207 mil vagas, diz IBGE

Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que recebeu nesta sexta-feira (3) autorização oficial para realizar o processo seletivo com mais de 207 mil vagas para o Censo 2022. A informação foi publicada no Diário Oficial […]

Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que recebeu nesta sexta-feira (3) autorização oficial para realizar o processo seletivo com mais de 207 mil vagas para o Censo 2022. A informação foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Serão selecionados 207.020 agentes temporários para as funções de: agente censitário municipal (5.500 vagas); agente censitário supervisor (18.420 vagas); recenseador (183.100 vagas).

Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora.

As inscrições nos processos seletivos de 2020 e 2021 não são válidas para o novo do Censo 2022.

Os interessados deverão fazer nova inscrição e pagar a taxa de inscrição para participar do novo processo seletivo.

O Censo Demográfico visitará os mais de 70 milhões de domicílios brasileiros, em todas as cidades do país, a partir de junho do próximo ano. Leia a íntegra da reportagem de Marta Cavallini no g1.

Milton Ribeiro diz ter recebido ligação de Bolsonaro

“O presidente me ligou (…) Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão” Por Bruno Tavares , TV Globo — Brasília O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse em 9 de junho, em conversa com uma filha, que recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro(PL) em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação […]

“O presidente me ligou (…) Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão”

Por Bruno Tavares , TV Globo — Brasília

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse em 9 de junho, em conversa com uma filha, que recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro(PL) em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia Federal contra Ribeiro.

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”, disse Ribeiro para a filha. O trecho está em investigação da Polícia Federal.

“Ele quer que você pare de mandar mensagens?”, pergunta a filha.

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né?”, afirmou o ministro.

O advogado Daniel Bialski disse para Andréia Sadi que ainda não havia tido acesso a todo o processo. E que, se há a citação ao foro privilegiado, a prisão de Milton Ribeirão deveria ter sido decretada pela primeira instância –e o caso ter sido remetido antes ao Supremo Tribunal Federal.

O g1 perguntou à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) se o Palácio do Planalto pretende se manifestar e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Investigação

A Justiça Federal de Brasília atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suspeita de envolvimento dele e de pastores em um esquema para liberação de verbas da pasta.

O pedido do MPF foi baseado em conversas do ex-ministro com terceiros, gravadas com autorização da Justiça, e que, na visão dos procuradores, são indícios de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu na investigação.

O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, destacou em sua decisão alguns trechos dessas conversas. Veja a transcrição:

Conversa com uma pessoa identificada como Waldomiro:

MILTON RIBEIRO: Tudo caminhando, tudo caminhando. Agora… tem que aguardar né…. alguns assuntos tão sendo resolvidos pela misericórdia divina né…negócio da arma, resolveu… aquele… aquela mentira que eles falavam…que os ônibus estavam superfaturados no FNDE… pra… (ininteligível) também… agora vai faltar o assunto dos pastores, né? Mas eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?

Conversa com uma pessoa identificada como Adolfo:

MILTON: (…) mas algumas coisas já foram resolvidas né… acusação de que houve superfaturamento… isso já foi… agora, ainda resta o assunto do envolvimento dos pastores, mas eu creio que, no devido tempo, vão ser esclarecidos….

Conversa com um familiar:

MILTON: Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão…em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? se houver indícios né…