Censo 2022: nova seleção terá mais de 207 mil vagas, diz IBGE

Esta semana, não foram poucos os leitores do blog que fizeram registros da pequena presença de público nesta edição dos Jogos Escolares Regionais que terminou ontem. “Veja o público em pleno encerramento dos Jogos Escolares Regionais”, lamenta o Internauta Repórter Petrônio Pires.

No meio de semana, outro registro foi de César Tenório. “É triste ver a quadra praticamente vazia nos Jogos Escolares. Saudade da época de ouro dos Jogos”, reclamou. Assim, foram vários, na mesma linha.

De fato, foi a edição mais apagada do ponto de vista do conhecimento do público. Não foram poucos os que, durante esses dias perguntaram: “e estão acontecendo os Jogos?” – para depois registrar desinteresse pelo tema e a clássica acusação de que a atual regional “acabou” com a tradição do evento. A mesma posição ganhou corpo na imprensa. A cobertura foi a menor da história em uma escala que já era decrescente.

Mas, pode-se garantir que, para quem defende a retomada desta tradição, esta é por hora, uma batalha que se perdeu. A Gerente Regional de Educação, professora Cecília Patriota, tem convicção de que, em um evento que envolve a comunidade escolar, não há margem para shows festivos e barracas com venda de bebida alcoólica como acontecia em anos anteriores. Pedagogicamente, não há como questionar essa posição.

Mas essa percepção foi desmontando o molde que fez do evento o maior do gênero do Estado em repercussão e público – a GRE defende que ainda é a maior edição considerando o número de alunos e escolas envolvidas. Aqui não há juízo se é certo ou errado, mas uma constatação.

Outra certeza matemática é que o entorno do evento atraía público para os jogos e não o contrário. Divulgação precária e em cima da hora, menor articulação, dentre outros fatores só contribuem para os registros dos leitores ao blog.

No mais, a pergunta que sempre se fará é se os Jogos Escolares são espaço também para shows e afins. Muita gente que manteve contato com o blog afirmou que sim. A GRE e sua gestora Cecília Patriota, também já responderam esta pergunta…

Aliás, a quem interessar possa, o campeão foi o Colégio Normal Estadual, seguido pela Escola Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito.

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) confirmou, nesta sexta-feira, sua aprovação no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de engenheiro civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. O parlamentar, que já integra os quadros da Compesa na mesma função, obteve classificação dentro das seis vagas de ampla concorrência oferecidas pelo certame.

Apesar do resultado, Campos anunciou que não assumirá a vaga de imediato. O deputado optou por solicitar o remanejamento para o final da lista de classificação, prerrogativa prevista no edital do concurso. A decisão, segundo ele, visa manter o foco no exercício do mandato parlamentar e na pré-candidatura à reeleição em 2026.

“Vou solicitar algo que está previsto no edital, que é ir para o final da classificação e abrir a oportunidade para que outras pessoas possam, já de imediato, assumir esse cargo”, declarou o parlamentar em suas redes sociais. O posto em questão é responsável pelo acompanhamento de projetos estruturantes, como as obras complementares da transposição do Rio São Francisco.

Campos também registrou agradecimentos à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e elogiou a gestão do Ministério da Gestão e da Inovação pela realização do certame nacional. “O Ministério fez essa iniciativa que já é um sucesso”, pontuou o deputado ao parabenizar os demais aprovados.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.