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Abert cobra definição de valor da outorga para migração do AM

Por Nill Júnior

foto_17779Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu  com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.

DANIEL-PIMENTELDe acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.

De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.

Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU  para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.

A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.

A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.

Outras Notícias

TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero

Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em decisão unânime, nesta terça-feira (25), cassou a chapa do partido União Brasil, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.  O tribunal julgou como fictícia a […]

Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em decisão unânime, nesta terça-feira (25), cassou a chapa do partido União Brasil, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. 

O tribunal julgou como fictícia a candidatura de Bianca Valdilene da Silva inscrita  pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, além de Bianca, outros dois vereadores eleitos pela legenda perdem o mandato: Jonas Wellington Silva e Severino Batista de Aguiar Filho. 

Os desembargadores e a desembargadora eleitoral seguiram o voto do relator do caso, desembargador André Caúla. O relator destacou como um dos indicativos da fraude, o fato da candidata ter tido uma votação inexpressiva, com apenas quatro votos; não ter realizado atos efetivos de campanha, como comícios, carreatas ou propaganda eleitoral, nem presencial nem nas redes sociais, mesmo sendo uma digital influencer com quase 40 mil seguidores. 

Além disso, utilizou nome de urna diferente de como é conhecida (“Professora Valdilene” ao invés de “Bianca Ayalla”); e também não apresentou movimentações financeiras, tendo declarado apenas R$1.540,00 em recursos próprios. Consta também que a candidata não enviou qualquer material para divulgação de sua candidatura para as rádios (horário eleitoral gratuito), o que também revela a contradição de quem está em campanha verdadeira, para quem todo espaço e meio de divulgação importa na conquista de votos.

A decisão tem efeito imediato, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral de número nº 0600384-26.2024.6.17.0054, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Prefeitura de Triunfo anuncia 36 vagas em novo Processo Seletivo

A Prefeitura de Triunfo abriu mais um Processo Seletivo com 36 vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2024, presencialmente, das 8h às 12h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada à Pça. Júnior Veríssimo nº 04, Centro, ou no site do município. A inscrição é gratuita. […]

A Prefeitura de Triunfo abriu mais um Processo Seletivo com 36 vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2024, presencialmente, das 8h às 12h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada à Pça. Júnior Veríssimo nº 04, Centro, ou no site do município.

A inscrição é gratuita. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta neste site.

O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final.

São José do Egito respira poesia

Muito bom o Debate do Sábado hoje na Gazeta FM debatendo a cultura popular a partir de São José do Egito. A querida Isabelly Moreira , nossa Belinha, divulgou a segunda temporada do seu podcast “A Voz da Poesia”, que inclusive vai ser levado ao ar aos sábados na Gazeta FM. Também falou das Sseverinas, […]

Muito bom o Debate do Sábado hoje na Gazeta FM debatendo a cultura popular a partir de São José do Egito.

A querida Isabelly Moreira , nossa Belinha, divulgou a segunda temporada do seu podcast “A Voz da Poesia”, que inclusive vai ser levado ao ar aos sábados na Gazeta FM.

Também falou das Sseverinas, que preparam o lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí. Paraibano de Sumé, Marcolino tinha o Pajeú como sua casa. Foi um dos maiores compositores de Gonzagão, com músicas como Fazenda Cacimba Nova, Pássaro Carão, Sala de Reboco, Fogo sem Fuzil e tantas outras.

Também dialoguei com Alisson Islândia, Diretor de Cultura, sobre a festa para os 114 anos de São José do Egito. A cidade receberá um grande festival de cantadores, com Ivanildo Vilanova, Sebastião Dias, Diomedes Mariano, Zé Carlos do Pajeú e muitos outros nomes.

O festival acontece dias 9, 10 e 11 na Rua João Pessoa, em frente à Casa Lyra, sempre às 18 horas.

Em São José do Egito, poesia popular está no programa escolar, nas ruas, no Beco de Laura, na alma do povo. Importante espalhar essas iniciativas.

Isso tudo na semana em que Antonio Marinho foi oficializado Diretor de Cultura Popular no Ministério da Cultura,  o MinC, ajudando a reverberar ainda maus o veio poético de São José do Egito e do Pajeú.

Em reunião comRaquel Lyra, Luciano Duque apresenta propostas para desenvolver o estado

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) se reuniu, nesta sexta-feira (3), com a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause, e demais deputados, no Palácio do Campo das Princesas.  Durante o encontro, que também contou com a presença dos secretários de governo, o parlamentar celebrou a iniciativa da governadora e ressaltou a importância de manter […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) se reuniu, nesta sexta-feira (3), com a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause, e demais deputados, no Palácio do Campo das Princesas. 

Durante o encontro, que também contou com a presença dos secretários de governo, o parlamentar celebrou a iniciativa da governadora e ressaltou a importância de manter o diálogo aberto entre os Poderes. 

“Quero dizer que me sinto contemplado por essa escuta. A conversa é fundamental e importante para que possamos exercer nossas funções na plenitude, e levarmos soluções para os problemas de Pernambuco”, disse o deputado.

Duque aproveitou a reunião para colocar em pauta demandas importantes, que fizeram parte da sua plataforma de campanha. Na área da saúde, o deputado defendeu a ampliação dos serviços oferecidos pelas UPAs no Interior, como, por exemplo, oferecer exames especializados; o funcionamento de forma plena do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, que atende 3 macrorregiões do estado; e ainda a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães, também no município, em uma unidade materno-infantil. 

“É urgente a reforma do nosso sistema de saúde. Precisamos fortalecer e interiorizar a rede estadual, fazer parcerias com a rede privada, para que possamos acabar com o sofrimento das pessoas que precisam se deslocar por grandes distâncias em busca de atendimento”, destacou. 

O parlamentar ainda pediu ajuda do Estado para a finalização do habitacional Vanete Almeida, também em Serra Talhada. A obra está parada desde 2020. “Peço que o Governo do Estado abrace o projeto, fazendo uma ponte entre Município, Banco do Brasil e o Governo Federal, para trazermos uma solução para o habitacional. São 900 moradias desabitadas, enquanto a população precisa de casa”, explicou.

O deputado destacou a potência energética renovável do interior do estado. “São José do Belmonte abriga o maior parque solar do Brasil. Investir no setor é gerar oportunidades de emprego e renda, e crescimento para a região”. 

Ele também reforçou a necessidade de requalificar as estradas de Pernambuco. “Oferecemos mais segurança às pessoas, facilitamos o escoamento da produção e ajudamos no desenvolvimento econômico do estado”.

Duque aproveitou a chegada do período carnavalesco para destacar a importância da valorização dos artistas locais. “Não podemos repetir os erros da gestão passada. É preciso respeitar nossos artistas e pagar os cachês em dia”, disse.

João Arnaldo diz que Sebá e André de Paula estiveram alinhados com Bolsonaro

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada. O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi […]

Candidato do PSOL disse que falta coerência à campanha dearilia, que repete modelo de Câmara e do PSB de Danilo

O candidato ao governo do estado João Arnaldo (PSOL) cumpriu agenda, nesta sexta-feira (16), em Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada.

O primeiro compromisso da jornada do candidato pela sua região de origem foi com lideranças políticas e movimentos sociais no centro de Afogados da Ingazeira.

“A educação é a única arma para transformação social. Somente podemos conseguir através de melhores condições para uma educação transformadora, que contemple todas as camadas sociais desde a educação básica até a educação superior”, destacou João Arnaldo.

João Arnaldo ainda deu entrevistas a veículos de imprensa de Serra Talhada. Ao Sertão Notícias, na Cultura FM, respondendo uma pergunta desse blogueiro sobre quem apoiar no segundo turno,  disse que o tema não tem feito parte da agenda do PSOL.

“Estou tão focado em conseguir os votos para ir ao segundo turno que essa discussão nem passou pelo partido.  Tem Muita coisa pra acontecer.  E tem menos de uma semana que as pessoas estão realmente falando de eleição”.

Disse ainda que as candidaturas ficaram mais do mesmo.

“Todas são derivadas de lideranças tradicionais e fazem alianças tradicionais.  Marília,  aliada com dois ex-secretários de Paulo Câmara que no Congresso Nacional nos últimos anos votaram em todos os projetos que Bolsonaro apresentou para retirada de direitos. Todos os projetos para prejudicar os trabalhadores,  tanto Sebastião Oliveira quanto André de Paula votaram com Bolsonaro”.

Disse ainda que o bloco dela representa o mesmo modelo de Paulo Câmara e Danilo Cabral.  “Eles vão ser secretários de novo como foram com Paulo se Marília ganhar?”

Falou também sobre coerência.  “É o mesmo arranjo político que o PSB fez nos últimos anos. Se é pra derrotar Paulo Câmara trocando seis por meia dúzia,  a gente não explica pra população o que de concreto tá querendo mudar”.