Abert cobra definição de valor da outorga para migração do AM
Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.
O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.
De acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.
O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.
De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.
Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.
A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.
A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.
O deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), fechou a semana de campanha com uma grande caminhada em Arcoverde, denominada de “Caminhada da Virada” pelas ruas do bairro do São Cristóvão.
Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.
As Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais concluíram o mutirão de limpeza e reparos nos doze cemitérios de Sertânia. As ações foram realizadas em virtude do Dia de Finados, neste sábado (2), quando centenas de pessoas devem visitar esses locais.
Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 
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