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Abert cobra definição de valor da outorga para migração do AM

Por Nill Júnior

foto_17779Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu  com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.

DANIEL-PIMENTELDe acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.

De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.

Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU  para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.

A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.

A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados concedeu medalha Dom Francisco de honra ao mérito 

Na celebração dos 117 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura entregou a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho às professoras Socorro Dias e Fátima Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação de Afogados, em especial na construção e consolidação do ensino superior na cidade, a partir […]

Na celebração dos 117 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Prefeitura entregou a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho às professoras Socorro Dias e Fátima Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação de Afogados, em especial na construção e consolidação do ensino superior na cidade, a partir da AEDAI/FASP.

A medalha também foi concedida ao empresário Alexandre Brito, proprietário da Magno Móveis, pela trajetória de sucesso e pela sua participação na geração de empregos e no desenvolvimento de Afogados.

A entrega das medalhas ocorreu na tradicional cerimônia de corte do bolo, que esse ano homenageou a FASP. Pesando um total de 380 kg, a beleza, criatividade e plasticidade do bolo é resultado do trabalho de muita gente. Projetado pelo artista plástico Edgley Brito, a execução do trabalho contou com a colaboração da gráfica Pajeú, do marceneiro Júnior Brito, de Wilson eletricista, e da equipe de Cris & Mô.

A cerimônia contou com as presenças dos Deputados Federais Pedro Campos e Maria Arraes – que anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para Afogados, do Presidente da Câmara Municipal, Vicente Zuza, dos vereadores Raimundo Lima, Douglas Rodrigues, César Tenório, Mário Martins, Cícero Miguel, e das vereadoras Simone da feira e Lucineide Cordeiro.

“Todo esse mês de julho será de entregas à população, de inauguração de ruas, de ações importantes para o nosso povo. Estamos realizando o maior programa de pavimentação dos 117 anos de Afogados da Ingazeira. Quero agradecer a esse povo tão maravilhoso, que reconhece o nosso trabalho, os nossos esforços. Estamos com investimentos de mais de vinte milhões de reais em obras, em parceria com o Governo Federal, a exemplo da Escola José Patriota, das UBS’s Mandacaru e Padre Pedro Pereira, e do centro de educação infantil que estamos construindo na Vila Pajeú,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

PoderData: Lula tem 40%, e Bolsonaro 30%; Moro tem 7%, e Ciro e Doria, 4%

Pesquisa divulgada pelo site “Poder360” na noite de ontem mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida eleitoral para a Presidência no ano que vem. O petista aparece com 40% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece […]

Pesquisa divulgada pelo site “Poder360” na noite de ontem mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida eleitoral para a Presidência no ano que vem.

O petista aparece com 40% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece na sequência, com 7%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, Moro está tecnicamente empatado com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4% cada.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos do site de notícias, entre os dias 19 e 21 de dezembro, por meio de ligações para telefones celular e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação.

Flores: Prefeito anuncia escola padrão FNDE para Fátima

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção […]

Durante o ato de assinatura para construção da nova Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e da Unidade Básica de Saúde – ambos no Bairro Vila Nova – o prefeito do município de Flores, Marconi Santana compartilhou a informação da aprovação do projeto junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para construção de mais uma escola, que vai atender a comunidade escolar do distrito de Fátima.

“O projeto para construção da nova Escola Municipal Desembargador Adauto Maia foi aprovado, no valor de R$ 1 milhão, 825 mil, onde teremos uma escola de 6 salas e com quadra poliesportiva”, anunciou o gestor municipal em tom comemorativo.

O projeto contemplará alunos e professores com bloco Administrativo, Bloco de Serviços, Bloco Pedagógico e Pátio Coberto –  com espaço de integração entre diversas atividades e faixa etárias.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para a construção de escolas do modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

PF deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Por Camila Bomfim/g1 A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de […]

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.

Em nota, gestão Pedro Alves se pronuncia sobre exonerações. “Ajuste fiscal”

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa que procedeu à exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e à rescisão de contratos temporários como medida administrativa responsável, preventiva e legal, adotada em estrito cumprimento às normas de controle fiscal e às orientações do Tribunal de Contas. A decisão foi motivada pela necessidade de […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa que procedeu à exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e à rescisão de contratos temporários como medida administrativa responsável, preventiva e legal, adotada em estrito cumprimento às normas de controle fiscal e às orientações do Tribunal de Contas.

A decisão foi motivada pela necessidade de adequação ao percentual do limite prudencial de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores públicos o dever de adotar providências imediatas sempre que a despesa com pessoal se aproxima dos limites legais.

Ressalte-se que o limite prudencial não é uma faculdade, mas uma obrigação legal, cujo descumprimento pode gerar graves consequências ao Município, como sanções institucionais, restrições a transferências voluntárias, impedimento de firmar convênios, além da responsabilização pessoal do gestor.

Assim, a medida adotada visa preservar o equilíbrio fiscal, assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e garantir a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, evitando prejuízos futuros à coletividade.

A Administração Municipal destaca que a decisão não possui nenhum caráter pessoal ou político, mas exclusivamente técnico, legal e fiscal, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às normas de controle externo.

A Prefeitura permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à sociedade e à imprensa.

Prefeitura de Iguaracy