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Abert cobra definição de valor da outorga para migração do AM

Por Nill Júnior

foto_17779Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu  com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.

DANIEL-PIMENTELDe acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.

De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.

Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU  para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.

A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.

A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.

Outras Notícias

Falta de energia em Adutora interrompe abastecimento de água em Arcoverde e Sertânia

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema. A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas […]

Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que prometer solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.
Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que promete solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema.

A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a volta do abastecimento. Segundo a Celpe, a previsão é que a energia seja restabelecida no sábado (26). Após a volta, a distribuição de água deve ser normalizada em 48 horas.

Tuparetama: prefeitura realiza desinfecção em prédios no centro

Neste domingo a prefeitura de Tuparetama realizou trabalhos de desinfecção do centro urbano da cidade. Locais com grande fluxo de pessoas, como agências bancárias, praças, unidades de saúde da família, mercados e órgãos públicos foram alvo da ação. “Foi uma ação muito importante e de grande efeito no combate ao Coronavírus, assim como outras ações, […]

Neste domingo a prefeitura de Tuparetama realizou trabalhos de desinfecção do centro urbano da cidade.

Locais com grande fluxo de pessoas, como agências bancárias, praças, unidades de saúde da família, mercados e órgãos públicos foram alvo da ação.

“Foi uma ação muito importante e de grande efeito no combate ao Coronavírus, assim como outras ações, a exemplo do controle da circulação na feira livre, compra de respiradores, ambulância equipada, instalação de leitos e área de isolamento exclusivos para tratamento do covid-19”, diz o prefeito Sávio Torres.

Ainda houve, segundo nota,  distribuição de máscaras e álcool em gel para população, EPIs para profissionais da saúde, entre outras atividades.

Brejinho: Placas de Piedade vai receber água do Rio São Francisco

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade. “Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, […]

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade.

“Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, Está tudo encaminhado e a obra começará em breve, logo logo o povo de Placas também vai ter água do São Francisco na torneira”, disse o prefeito Gilson Bento. 

A parceria já levou água do Rio São Francisco para a área urbana de Brejinho.

Sintepe decreta greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realizou uma assembleia geral da categoria nesta quarta-feira (5) que decretou Greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A greve por tempo indeterminado foi decretada por unanimidade dos cerca de 1,2 mil trabalhadores em educação presentes e recebeu forte apoio dos mais de mil trabalhadores […]

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realizou uma assembleia geral da categoria nesta quarta-feira (5) que decretou Greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A greve por tempo indeterminado foi decretada por unanimidade dos cerca de 1,2 mil trabalhadores em educação presentes e recebeu forte apoio dos mais de mil trabalhadores que estavam acompanhando a assembleia no Youtube e Instagram.

A deflagração será no dia 25 de julho, o primeiro dia do retorno dos trabalhadores em educação (professores e demais servidores) às aulas, após o recesso de julho.

“A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco decretou greve. Essa greve foi decretada em defesa do nosso plano de cargos e carreira, em defesa do piso salarial do magistério, da valorização e da escola pública”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A decretação da greve, realizada hoje (5), será oficializada ao Governo do Estado por meio de ofício. A deflagração (início efetivo da greve) será no dia 25 de julho, porque a rede estadual de ensino encontra-se em sua grande maioria em recesso escolar.

O Sindicato reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos. O índice de 14,95% é referenciado na atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, corrigido todo ano por lei federal.

FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024.  O FNE é o principal instrumento […]

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.