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Cabrobó: MPPE recomenda ao prefeito e secretário de Educação cumprir o piso salarial da educação básica

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que observem as disposições constitucionais e legais para implementar o devido reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação básica, observando a necessária repercussão da elevação do vencimento inicial na carreira.

Na recomendação, a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes ressaltou que, ao não implementar o piso salarial mínimo dos profissionais da educação básica, a gestão municipal viola a norma geral federal e fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência, para além de incorrer em óbvia violação do direito à educação.

Assim, em relação aos profissionais com jornada semanal inferior a 40 horas, o MPPE recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que zelem pela aplicação do piso salarial mínimo de forma proporcional, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário de Educação deverão também zelar para que as disposições relativas ao piso salarial sejam aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (5).

Outras Notícias

Oito a cada dez mortos por Covid-19 são não vacinados no Brasil

Entre 1° de março e 15 de novembro de 2021, 79,7% das pessoas que morreram por covid-19 no Brasil não haviam recebido nenhuma das doses da vacina. É o que aponta os dados divulgados pela plataforma Info Tracker, da Universidade de São Paulo (USP). Ainda segundo a pesquisa, 81,7% dos indivíduos internados com a doença […]

Entre 1° de março e 15 de novembro de 2021, 79,7% das pessoas que morreram por covid-19 no Brasil não haviam recebido nenhuma das doses da vacina.

É o que aponta os dados divulgados pela plataforma Info Tracker, da Universidade de São Paulo (USP). Ainda segundo a pesquisa, 81,7% dos indivíduos internados com a doença neste período não estavam vacinados.

Dentre as 306 mil pessoas que morreram entre os meses analisados pela pesquisa, 32 mil haviam completado o ciclo vacinal, 29 mil haviam recebido apenas a primeira dose e 243 mil não haviam recebido sequer uma dose.

O estudo ainda contabilizou 981 mil indivíduos internados por covid-19 no período. Deste número, 93 mil pessoas haviam recebido as duas doses da vacina, 85 mil estavam parcialmente vacinadas e 802 mil não receberam nenhuma das doses.

Os dados divulgados pela plataforma mostram que oito a cada dez brasileiros que morreram de covid-19 entre março e novembro deste ano eram não vacinados. Da mesma forma que oito a cada dez internados pela doença não haviam recebido nenhuma das doses do imunizante.

Fortalecimento da agricultura familiar é tema de reunião na Sudene 

Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o […]

Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados

O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. 

A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam  contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia. 

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa. 

Danilo Cabral frisou que a agricultura familiar faz parte de um dos sete eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “É um setor que tem um peso relevante na nossa Região, que guarda metade do número de estabelecimentos, 27% da área ocupada no país e quase metade dos ocupados. Dessa forma, estamos prospectando iniciativas e projetos que falem para a produção familiar, agregando valor, gerando renda, oportunidades e cidadania”, destacou. 

Segundo Alexandre Lima, há pontos unificados entre os estados que integram o Consórcio Nordeste que precisam da atenção do poder público para o fortalecimento do setor. Entre eles, estão mecanização, agroecologia, inspeção sanitária, compras públicas e acesso a mercados. “Cada estado tem a sua agenda, mas esses eixos são consenso entre todos para que possamos aumentar a produtividade, garantindo renda para as famílias do campo”, disse.  

O secretário Bivar Duda destacou que um dos principais eventos para o setor, a II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes), será realizado em João Pessoa (PB) entre os dias 16 e 19 de novembro. “É um evento voltado ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina, com a participação de mais de 300 cooperativas e associações dos 9 estados nordestinos”, comentou. 

Ao fim da reunião, ficou acertado que a equipe técnica da Sudene se debruçará nas propostas apresentadas pelos representantes do Consórcio Nordeste para elencar as ações prioritárias. “Nosso objetivo é executar os projetos em 2024, já com um novo orçamento, garantindo a redução das desigualdades na nossa região e o fortalecimento da agricultura familiar, um dos mais importantes setores da economia do semiárido, que é território estratégico para a Sudene”, finalizou Danilo Cabral.

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB. “Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto […]

g1

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

No país da fome, deputados querem acompanhar preparação da seleção na Copa 2022

Por André Luis Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro.  A criação do grupo de […]

Por André Luis

Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro. 

A criação do grupo de trabalho foi proposto pelo deputado federal José Rocha (União/BA), que presidiu o Vitória-BA, na década de 1980.

“É um evento importante para nosso País, com a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. Essa comissão, sendo uma comissão do esporte, é interessante que a gente crie um grupo de trabalho para acompanhar essa preparação”, justificou o deputado.

Ainda segundo o projeto do deputado José Rocha. “O futebol brasileiro vive uma conjuntura delicada no cenário mundial: desde a conquista do pentacampeonato em 2002, o Brasil não chega a uma semifinal da Copa do Mundo. Exceção feita apenas na edição de 2014, em que fomos o país sede e fomos eliminados de forma vexatória pela Alemanha”.

Também que: “a proposta desse Grupo de Trabalho é provocar discussões dentro deste colegiado e junto à Confederação Brasileira de Futebol, entidade máxima do futebol brasileiro, como parte de um conjunto de esforços para resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’”, pontuou.

O projeto foi aprovado pelos membros da comissão, por unanimidade e gera vários questionamentos, como por exemplo: em que os nobres deputados podem ajudar a Seleção Brasileira de Futebol a resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’? 

Como será feito esse acompanhamento? Eles irão para o Catar? Se sim, quem arcará com os custos das passagens, estadia e alimentação?

Ainda se fosse para acompanhar algum projeto inovador, que estaria colocando jovens e crianças para praticar esportes e lhes dando um futuro melhor, não justificaria a ida. Hoje é possível realizar videoconferências com qualquer país do mundo. Os próprios parlamentares têm laçado mão deste expediente – que ganhou força com o surgimento da pandemia do novo coronavírus – para votar projetos no legislativo.

Sinceramente, num país onde 33 milhões de pessoas estão passando fome e mais da metade dos brasileiros (58,7%), vivem com algum grau de insegurança alimentar, isto é, não sabem se vão comer quando acordam, os nobres deputados podiam arrumar coisa melhor pra fazer.

 

Serra Talhada: estudantes do IF Sertão-PE expõem trabalhos na Sala Verde do município

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE participou na tarde desta quarta-feira (03), de uma exposição em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. O momento foi realizado na Sala Verde, localizada na praça do bairro AABB e contou com as presenças de professores e estudantes do Ensino Médio Integrado em Edificações. Quem […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE participou na tarde desta quarta-feira (03), de uma exposição em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. O momento foi realizado na Sala Verde, localizada na praça do bairro AABB e contou com as presenças de professores e estudantes do Ensino Médio Integrado em Edificações.

Quem passava pela praça pôde receber informações diversas sobre alguns projetos de extensão do Instituto, além de outros ligados à educação ambiental e biologia. Para a professora Gersica Nogueira, que leciona biologia e gestão ambiental, a oportunidade dos alunos, que serão futuros profissionais, mostrarem seus projetos para a comunidade é algo ímpar. “Primeiramente eles estão botando em prática o conhecimento visto, e aqui, conversando com a comunidade local, eles podem testar até que ponto esse conhecimento está sendo adquirido e repassá-lo da melhor forma possível”, destacou.

Entre os trabalhos apresentados estavam o de pulmão artificial, dicas de como alimentar-se bem no dia a dia, fermentação, fotossíntese e efeito estufa, este último apresentado pela estudante Thayná Hellen. “É uma grande experiência pois eu já tive a oportunidade de apresentar para meus colegas de turma, mas aqui, podendo falar sobre o Efeito Estufa para a comunidade, é uma chance de conscientizar mais pessoas acerca desse fenômeno”, salientou a jovem.

Outros destaques da exposição foram os projetos de extensão desenvolvidos sob orientação da professora Kalliny Cunha, como o Adote um Canteiro, que tem o objetivo de preservar os canteiros das praças da cidade, Pórticos de Serra Talhada e IF Reforma Serra.