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Carnaíba e Tabira vão ganhar novos promotores a partir de março

Por André Luis

Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.

De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).

Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.

O desenho das novas promotorias a serem ocupadas é similar ao primeiro lote de convocados no ano passado, totalizando 21 membros, que estão atuando desde setembro em suas comarcas. Ao todo, desde janeiro de 2017, são 41 novos promotores no quadro do Ministério Público de Pernambuco.

“Mostramos que, onde não há promotor, a violência cresce. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade. Um Estado forte pressupõe instituições fortes e é dessa vontade de fortalecer o MPPE que estamos imbuídos”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em discurso no dia 10 de agosto do ano passado, na cerimônia de posse dos 21 promotores que assumiram em 2017.

Outras Notícias

Gestão Elton Martins é aprovada por 75% da população de Águas Belas, diz Múltipla

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 75% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 16 e 18 de julho. É a primeira pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, […]

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 75% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 16 e 18 de julho.

É a primeira pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo.

Um total de 16% desaprovam e 9% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 14% disseram ser ótima, 47% disseram ser boa, 24% afirmam ser regular, 7% se posicionaram dizendo ser ruim e 6%, péssima. Apenas 2% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de julho, com 300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%.  Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

Projetos começam a tramitar na CCLJ da Alepe sem prazo para reunião

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário Por Anthony Santana/Blog da Folha Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela […]

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Prefeitura de Carnaíba distribui uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no CadÚnico

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no momento da distribuição.

Segundo a prefeitura, esta foi a segunda etapa da ação. Na semana anterior, outra tonelada de peixes havia sido destinada aos usuários de programas da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Diretoria da Mulher.

Ainda conforme a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, nesta terça-feira a entrega também foi realizada na zona rural, beneficiando famílias atendidas pelo programa Criança Feliz nas comunidades do campo.

“A iniciativa integra as ações voltadas à segurança alimentar no município, com foco no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou a assessoria de comunicação.

Outro lado: Saúde diz acelerar entrega de Hospital de Campanha em Serra e destaca oferta de leitos no Sertão

Caro Nill Júnior, A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Governo de Pernambuco tem atuado com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19 em todo o Estado. Em dois meses, já são 1.529 leitos em atividade, sendo 674 de UTI, em todas as macrorregiões […]

Caro Nill Júnior,

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Governo de Pernambuco tem atuado com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19 em todo o Estado.

Em dois meses, já são 1.529 leitos em atividade, sendo 674 de UTI, em todas as macrorregiões de Saúde do Estado. Importante frisar que a SES-PE tem trabalhado em um plano regionalizado para oferta de vagas, que estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual.

Em relação à Serra Talhada, sob gestão estadual, já há 13 leitos de enfermaria e um de estabilização, com suporte de respirador para estabilização dos casos graves, no Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam). A unidade também recebeu 10 novos respiradores para ampliar a assistência.

O serviço está readequando a estrutura de gás para colocar em funcionamento, já nos próximos dias, seus leitos de UTI.

Também já está sendo erguido um Hospital de Campanha na área do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos. O equipamento, que será exclusivo para pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, terá 95 leitos, sendo 72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e 1 leito para estabilização – estes últimos com suporte de oxigênio e ventilatório.

Os pacientes chegarão ao local transferidos de outros serviços, por meio da Central de Regulação Estadual. No momento, a SES-PE está atuando para fazer o chamamento da Organização Social (OS) que irá administrar a unidade para colocar o serviço em funcionamento em breve.

A SES-PE reforça que essas são medidas integradas com outras ações do Governo de Pernambuco para prestar assistência à população pernambucana em todo o territórios estadual.

No entorno de Serra Talhada, já há leitos disponíveis no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (16 leitos, sendo 5 leitos de enfermaria adulto, 2 leitos de enfermaria pediátrica, 1 leito de estabilização pediátrica e 8 leitos de UTI); Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (25 leitos de enfermaria e 05 de UTI); e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, que conta com 4 leitos de enfermaria. A unidade deve abrir nos próximos dias mais 6 leitos de enfermaria, totalizando 10 leitos para a Covid-19. Todos possuem salas de estabilização com respiradores.

Ainda há leitos de enfermaria e UTI em Ouricuri e Petrolina. A SES-PE ratifica que, havendo necessidade, o paciente é encaminhado com segurança para um leito que atenda a sua necessidade em algum serviço da rede, independente da região.

Por fim, a SES-PE ressalta que a criação de leitos para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados pela Covid-19 não é uma prerrogativa exclusivamente do poder estadual, sendo imprescindível o empenho dos outros entres – municipal e federal.

É importante que os municípios pernambucanos também se mobilizem e criem seus equipamentos para reforçar a assistência e beneficiar a população pernambucana. Até o momento, dos 94 leitos pactuados para funcionamento pelas gestões municipais na XI Geres, já foram criados 87 leitos.

Secretaria Estadual de Saúde

Afogados: oposição endurece contra projeto que concede gratificação por desempenho

Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias  O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município. Prestes a assumir a […]

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Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias 

O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município.

Prestes a assumir a Presidência da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, a professora Leila Albuquerque defende que os servidores compareçam à sessão para pressionar os vereadores contra o projeto.

“Não tem aumento para cumprir o piso dos professores, mas tem dinheiro para dar esses 30% de gratificação”. Ela defende que com o aumento, só “bajuladores do governo” terão direito ao benefício. Mesma posição do Presidente do Sindicato do Servidores Municipais, José Barbosa. Ele condenou o projeto, disse que a bancada governista não poderia ser como “lagartixa” e taxou a lei de “imoral”.

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Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão) cobrou reforma administrativa e projetos de aumento para servidores, que deveriam ter o valor equiparado ao mínimo e professores. “Diretores e Secretários adjuntos não tem aumento desde 2009. Era importante já que não houve reforma administrativa um aumento”.

Ele reclamou da falta de tempo de dialogar sobre o texto.  “Não tem critério, estabelece até 30% o qual vai ser colocado da maneira que ele quiser”. Procurados pela produção do programa para rebater Zé Negão, os vereadores Raimundo Lima e Augusto Martins alegaram agenda já definida em reunião do Comdrur, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. O Presidente Frankiin Nazário está em outro estado.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA será atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Também deixa claro que a gratificação será de no máximo 30% do salário base “sempre de natureza provisória e precária”, jamais incorporando o salário do servidor, apenas durante o exercício e empenho da função gratificada.