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Duque acompanha professoras de Serra Talhada em denúncias ao TCE e ao MPPE

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado

Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.

Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.
O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Outras Notícias

Falece, vítima da Covid-19, o empresário pernambucano Raymundo da Fonte

Diário de Pernambuco Faleceu, nesta quinta (7), aos 99 anos, o empresário pernambucano Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte, fundador da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte. O criador do grupo que leva seu nome e é responsável pela fabricação de alguns dos produtos de limpeza doméstica, higiene pessoal e condimentos mais conhecidos dos pernambucanos –  como […]

Diário de Pernambuco

Faleceu, nesta quinta (7), aos 99 anos, o empresário pernambucano Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte, fundador da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte.

O criador do grupo que leva seu nome e é responsável pela fabricação de alguns dos produtos de limpeza doméstica, higiene pessoal e condimentos mais conhecidos dos pernambucanos –  como Brilux, Minhoto, Evem e Sonho –  engrossa a estatística de mortes em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19.

O grupo foi fundado em 1946 com a inauguração de uma fábrica que produzia espirais contra mosquitos, o Espiral Sentinela, inseticida feito com pó de serra e uma mistura de repelentes químicos. Aos 75 anos de história, possui cinco fábricas, espalhadas nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará e Rio de Janeiro, que produzem mais de 350 produtos de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas. Abriga um total de 2.700 funcionários.

São, também, produtos do grupo as marcas Alerta, Floral, Sentinela e Pariggi. Possui, ainda, a capacidade instalada para produzir, anualmente, 250 mil toneladas de água sanitária, 200 milhões de sabonetes, 70 mil toneladas de vinagre e 20 mil toneladas de detergente, dentre outros produtos. A matriz do Grupo funciona na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

 Fala de Bolsonaro sobre China causa polêmica em reunião da CRE com chanceler

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado A declaração dada nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, insinuando que a pandemia de coronavírus seria parte de uma “guerra biológica” chinesa  e que “os militares sabem disso”, teve forte repercussão na audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado com o chanceler Carlos França, nesta quinta-feira (6). A […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A declaração dada nesta quarta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, insinuando que a pandemia de coronavírus seria parte de uma “guerra biológica” chinesa  e que “os militares sabem disso”, teve forte repercussão na audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado com o chanceler Carlos França, nesta quinta-feira (6).

A presidente da CRE, Kátia Abreu (PP-TO), considerou a fala de Bolsonaro uma “acusação muito grave” e disse que “nem dormiu direito” por temer algum tipo de retaliação do governo chinês. A principal preocupação da senadora é que a grande exportação de setores de nossa economia para a China, especialmente o agronegócio, possa ser prejudicada.

Kátia revelou que desde que o presidente fez essas declarações, ela foi procurada por centenas de grandes exportadores brasileiros para a China, que mandaram mensagens e fizeram ligações telefônicas, preocupados com as consequências da fala de Bolsonaro. A senadora acrescentou que se em 2020 o Brasil teve um superavit na balança comercial que superou U$ 50 bilhões, foi graças à China.

“Sem as compras chinesas, o superavit teria sido de U$ 18 bilhões. A China é nosso maior parceiro comercial desde 2009, e o Brasil precisa entender que o crescimento deles nos favorece. Se a China crescer 5% por ano nos próximos 10 anos, o aumento de nossas exportações será ainda mais exponencial”, detalhou.

Na resposta à senadora, o ministro das Relações Exteriores concordou com o diagnóstico de Kátia de que o crescimento chinês favorece o Brasil. França revelou ainda que conversou nesta quarta-feira (5) com o presidente Bolsonaro, que lhe garantiu que “nossas relações com a China devem continuar sendo as melhores” e que não teria se referido especificamente ao país quando mencionou a “guerra biológica”.

O ministro reforçou que o Brasil não tem “nenhum problema político com a China” e disse que conversou nesta quinta com o embaixador brasileiro em Pequim, Paulo Estivallet.

“O diplomata Estivallet me deu excelentes notícias: 80% dos insumos farmacêuticos (IFAs) fabricados pela China são enviados ao Brasil. Em contato que teve com autoridades chinesas hoje, Estivallet me comunicou que eles continuarão priorizando nosso país”, esclareceu França.

Fonte: Agência Senado

Coluna do Domingão

A Lava Jato desMOROnou Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro. De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas […]

A Lava Jato desMOROnou

Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro.

De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas na Lava Jato”, “se defendeu”.

A sede de Moro de fazer justiça ao seu modo extinguiu qualquer chance de que seu nome seja lembrado no futuro como um defensor do direito e da constituição.

O pior, a narrativa revelada, auditada, aferida e confirmada nos diálogos vazados com os procuradores caem como uma luva no vitimismo do PT, que vai exaurir o tema até 2022.

O PT vibra com os erros de Moro e Dallagnol, esse último, ainda mais atolado no limbo dos que foram, não são ou serão nada mais que um verbo conjugado no passado.

Isso não isenta ou não deveria isentar o PT dos seus erros. O problema é que no ordenamento jurídico, até serial-killers tem o direito à defesa e julgamento justo garantidos.

O PT deveria ser punido por seus erros de forma justa, imparcial e na medida exata dos seus atos, de um partido que se embriagou com o poder, fez concessões demais e viu muitos dos seus quadros ligados diretamente a episódios de corrupção.

Mas a sede de Moro e Dallagnol, muito mais por criar um regramento próprio, fora da lei e dentro de suas convicções, com olho em 2018 e 2022 – Moro virou Ministro e queria a cadeira de quem o nomeou – criaram a narrativa perfeita para o PT.

O mesmo Supremo invocado por ratificar as decisões da Lava Jato, vai derrubar uma a uma, as suas principais decisões envolvendo os principais figurões, a começar por Lula da Silva.

O que o desMOROnamento da Lava Jato, que acabou oficialmente esta semana, vai provocar e repercutir no processo de 2022, ainda não se sabe.

Mas é certo dizer que, mesmo que os procuradores e o juíz Sérgio Moro tenham caído em um processo de desmoralização coletiva, os efeitos colaterais de suas decisões, esses sim, se conjugam nos três tempos: repercutiram, repercutem e repercutirão na eleição que vai escolher o próximo Presidente da República.

Cem dias

Ao menos a se considerar o que disse o ex-prefeito Carlos Evandro, a oposição espera os primeiros cem dias para uma avaliação da gestão de Márcia Conrado (PT). Por outro lado, a oposição ainda não avaliou os motivos da derrota de Socorro Brito.

Fim dos lixões?

Uma informação que chegou ao blog indica que o o drama dos municípios que estão com o TCE e MP no encalço pelo não tratamento dos resíduos sólidos pode chegar ao fim no Pajeú. Uma empresa especializada deverá se instalar na região nos próximos dias.

Bloco na rua

O primeiro sertanejo a colocar pra valer o bloco na rua para 2022 é o pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque, do PT de Serra Talhada. Dos demais nomes colocados, José Patriota e Paulo Jucá tem trabalhado nos bastidores.

Quem não se comunica…

Falha de comunicação e traquejo determinaram a polêmica do “favor retirar-se” de Ronaldo de Dja contra Marcos Oliveira e Sérgio Hernandez da primeira sessão da Câmara de Serra Talhada. Agora, avisa a cada hora na imprensa que as sessões não são presenciais.

Boa pra verme

que vão dizer agora os médicos de rede social depois que  o laboratório farmacêutico Merck (MSD no Brasil), responsável pela fabricação da ivermectina, informou que não há evidências que sustentem a eficácia da droga no combate à COVID-19?

Confirmado

O nome de Edgar Santos finalmente foi confirmado na Secretaria Executiva de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foi a não confirmação que havia gerado mais especulação por seu trabalho a frente da Cultura e fidelidade a Sandrinho/Patriota.

E tem tinta…

Nenhuma Câmara dá assunto como a de São José do Egito. Agora, o presidente João de Maria reagiu à movimentação de governistas para reagrupar a base. Foi eleito com apoio da oposição depois de driblar o acordo pró Beto de Marreco, perdeu na justiça o direito de antecipar os votos do segundo biênio, mas avisou: “estou com a caneta”.

Fala da semana:

“Alguns vão pra zombação ‘Capitão Cloroquina’, deixa de ser otário! Pode ser que lá na frente falem: ‘A chance é zero, era um placebo’. Tudo bem, paciência, me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre sua indicação e defesa da Cloroquina.

Presidente da Amupe articula parcerias para o 5º Congresso

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge […]

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

Estado anuncia liberação de recursos para tocar obras da Adutora do Agreste

Ministério da Integração anunciará hoje R$ 68 milhões de Emenda da bancada, solicitados por Paulo Câmara O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 […]

Ministério da Integração anunciará hoje R$ 68 milhões de Emenda da bancada, solicitados por Paulo Câmara

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões.

O ministro fará o anúncio hoje (13/12) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

“Diante da escassez de recursos  do Orçamento Geral  da União (OGU), solicitamos, no  final  de 2016, que a Emenda de Bancada  fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco “, disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que ” a Adutora não pode parar”.  A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

“Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado”, reforçou o governador.