Aprovação de Adelmo Moura em Itapetim impressiona jornalista

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, inicia nesta sexta-feira (8), as operações de fiscalização nas rodovias estaduais com um efetivo de 40 agentes, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

As ações visam garantir o cumprimento da Lei Federal Nº 13.290/2016, que alterou os artigos 40 e 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias estaduais e federais.

O objetivo principal da nova lei é reduzir os acidentes nas rodovias, garantindo mais segurança nas estradas, tanto para motoristas – diminuindo os riscos de colisões frontais –, quanto aos usuários, motoqueiros, ciclistas e pedestres, o que deverá contribuir para a redução do número de acidentes frontais e salvar mais vidas, como já ocorre nos Estados Unidos, onde houve redução de 5% desse tipo de acidente.

“A nova lei determina que os faróis baixos estejam acesos durante o dia em todas as rodovias, para que o motorista veja o que está à sua frente e que seja visto por outros motoristas e pedestres”, alertou o gestor de Fiscalização do DER, Laurent Licari.

Aqueles que descumprirem a nova regra, receberão quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagarão multa de R$ 85,13. Mas, esse valor passará para R$ 130,16, conforme a nova tabela que entrará em vigor em novembro deste ano.

Licari ressalta ainda que os motoristas fiquem bastante atentos aos limites das rodovias estaduais que se conectam com vias municipais. Algumas PEs têm trechos em perímetros urbanos, que também serão fiscalizados permanentemente a partir desta sexta-feira (8).

A chapa majoritária da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, Luciano Duque e Márcio Oliveira – prefeito e vice – foram recebidos no Bairro da Caxixola.

No Bairro, a campanha buscou destacar investimentos da gestão Luciano Duque. Segundo nota, foi registrada a maior carreata já realizada, neste inicio de campanha eleitoral. O deputado Augusto César participou do ato.

“Eu agradeço a todo o povo da Caxixola. O bairro que nós construímos a Praça do CEU das Artes, um equipamento extraordinário que no esporte tem a pista de skate, tem pista de caminhada, tem quadra de esportes, pra cultura tem um teatro, um cinema, pra tecnologia nós temos informática, biblioteca e o CRAS. É desta forma que a gente muda à vida das pessoas”, externou o candidato e anunciou:

Ele prometeu a construção de um posto de saúde, de um novo laboratório e do Conselho Tutelar. ” Vem mais pavimentação, vêm mais investimentos, na saudade e educação”, garantiu Luciano Duque.

Em razão do afastamento do prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em (30) de novembro, em um desdobramento da Operação República, o vice prefeito Luiz Poeta assumiu.

Suassuna foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. E o vice parece não estar decepcionando.

Obras que estavam paralisadas na gestão foram retomadas. O maior exemplo é o Hospital Jose Leite da Silva, cuja obra de reforma estava paralisada por muito tempo, com muitas pessoas prejudicadas.

Ao substituir o titular, o prefeito em exercício Luiz Poeta de imediato reiniciou a melhoria da unidade de saúde.  Registre-se, mesmo liberado da prisão, o Prefeito Aílton Suassuna segue impedido de assumir o governo municipal de Tavares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel Braynner Colaço.

A determinação judicial  atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal. Também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, o advogado Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada.

Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a Construmáquinas, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço,  sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

O prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016.

Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e suplente de deputada federal Creuza Pereira (PSB), lidera todos os cenários.

Mesmo assim ela não deverá disputar a sucessão municipal. “Como suplente, Dona Creuza vive a expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Federal”, completou o prefeito. A informação é de Anchieta Santos.