Bomba relógio, ação de Agentes Comunitários de Saúde explode no colo da gestão Sandrinho

A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.

Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.

Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.

Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.

No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.

“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2. 

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes com a última parcela em abril. Para saber o valor a ser pago basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e informar o Renavam e a placa do veículo. Veja abaixo o calendário:

Em nota, a  Secretaria de Saúde de Flores se posicionou sobre matéria veiculada no Blog, a partir de denúncia Maria Verônica Silva Santos, que reclamou dificuldades para tratar do pai, Sinevaldo Siqueira Campos, após acidente, tendo como sequela a amputação de um membro.

Ela questionou a falta de material e atendimento do PSF de Matolotagem, na nota “Falta apoio para cuidar de vítima de acidente em Flores, diz Internauta Repórter”. Leia o que diz a Secretaria sobre o episódio:

A secretaria de Saúde de Flores disponibiliza médicos todos os dias da semana, em regime de plantão, no hospital municipal, e também, em todos os dias da semana no Posto de Saúde do sítio Matolotagem (com exceção da sexta-feira), onde a família da senhora Maria Verônica é cadastrada para atendimento, e não entendemos a reclamação de que ela “pena para conseguir auxílio médico e os curativos que o pai precisa”.

Quanto a acusação de que a equipe do Posto de Saúde da Matolotagem não atende ao seu genitor Sinevaldo Siqueira de imediato e em todos os dias para os curativos de sua perna, informamos que os profissionais de saúde dos PSF’s, não dispõem do tempo suficiente em vários dias da semana, por estarem cumprindo seus atendimentos na própria unidade, daí porque muitas famílias com paciente acamados se prontificam, por si mesmas, por fazerem os procedimentos de curativos na ausência do profissionais de saúde. Ressaltamos que, mesmo assim, os técnicos e enfermeiros se prontificam, de forma regular e programada, a fazerem as visitas e os devidos procedimentos, como também os Agentes Comunitários de Saúde de cada região que estão sempre à disposição para exercerem o papel de intermediários da informação e dos encaminhamentos desse tipo.

Quanto à insinuação de que a gaze para o curativo estava “aparentemente estragada” e a explícita acusação de que “aqui não tem nenhuma higiene”, as consideramos graves, já que foram feitas sem as devidas comprovações. Mas respondemos que o papel usado não é “de enrolar pão”, pelo contrário é um material de uso habitual, denominado papel kraft e que todas ou quase todas as unidades de saúde do estado usam-no para empacotar o material a ser esterilizado.

Esperamos ter esclarecido o mal entendido e informamos a família de dona Maria Verônica Silva Santos, que os serviços de saúde pública do município de Flores estarão sempre à sua disposição.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail [email protected]. 

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.