Novo vice-presidente do TRE-PE toma posse com foco na conciliação e mediação

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de covid-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.

Enquanto uma decisão é aguardada, porém, a ofensiva internacional se transforma em mais um capítulo de um abalo contra o governo. Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns internacionais se transformaram no “novo normal” para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU. Leia a íntegra da matéria na coluna de Jamil Jade no UOL.

Aconteceu no último domingo  a primeira edição dos Jogos Municipais da Terceira Idade no município de Afogados da Ingazeira no Ginásio Desportivo Municipal.

O evento teve a participação dos grupos de idosos das  cidades de Afogados da Ingazeira (Renascer e Boa Idade), Solidão (Despertar para Viver), Arcoverde (Grupo da Fundação Terra) e São José do Egito (Associação da Terceira Idade). Os idosos disputaram nas modalidades de Basquete, Handebol, Voleibol.

O grupo de idosos da cidade de Solidão foi o grade destaque sendo campeão em todas as modalidades da competição. Outros aspectos também chamaram a atenção do público e dos organizadores como: torcida bem organizada, caracterização, apresentação de dança que envolveu todos os idosos do grupo, além de ser o único grupo que foi composto por mais homens.

O prefeito do município Djalma Alves e a Secretária de Assistência Social Silvia Almeida estiveram presentes no evento, além da equipe do serviço de convivência, Nildiluce Oliveira Coordenadora do SCFV, o professor e Coordenador do grupo, Paulo Amaral e as facilitadoras, Jainne Freitas e Maria Aparecida.

“Quando se fala no grupo da terceira idade, são pessoas que fazem parte da história do nosso município. A terceira idade tem muito a contribuir para os mais novos dando exemplos de suas próprias vidas. Quando a Prefeitura se envolve, é porque esse é o espírito da nossa administração: sermos ativos com a comunidade e estarmos sempre presentes, nossos idosos deram um show de representatividade e compromisso”, declarou o Prefeito, Djalma Alves.

“É de suma importância esse trabalho realizado para a terceira idade, de trazê-los para perto de nós nos serviços de convivência e proporcionar um dia de atividades para que tenham integração social e se divirtam. Parabéns aos nossos idosos pela brilhante disputa e representação”, afirmou, Silvia Almeida, Secretária de Assistência Social.

Ao final, Solidão ainda comemorou as vitórias sobre São José do Egito por 7×6 no Basquete,13×3 sobre Afogados da Ingazeira no Handebol e 6 x 5 sobre Arcoverde no Voleibol.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (16), foram registrados 35 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 29 já receberam alta por cura. Afogados agora conta com 2.293 casos positivos.

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3  e 72  anos e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 12 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas profissionais de saúde, três aposentadas, seis agricultoras, duas estudantes (rede privada), três estudantes (rede pública), uma atendente, uma auxiliar de serviços gerais e uma cozinheira. 

Já entre os homens: um profissional de saúde, dois aposentados, quatro agricultores, um estudante (rede privada), um estudante (rede pública), um eletricista, um autônomo, um vendedor, um agente de registro, um armador de ferro, um atendente e um funcionário público. 

Hoje nenhum caso novo entrou em investigação. 73 pessoas apresentaram resultados negativos para COVID -19. 

Neste sábado, 35 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2175 pessoas (94,85%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 10.261 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,53 % da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves ( 2220 casos), 96,81 % Graves ( 73 casos), 3,19 %.

É falsa a informação que circula em alguns grupos de WhatsApp e em postagens de redes sociais desde ontem (22) sobre um suposto cadastramento do Governo Federal em um site para que as pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O texto cita uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda para combater o Coronavírus.

O que é real sobre o assunto: existe, sim, entre as dezenas de medidas já adotadas pelo governo federal no combate aos efeitos da Covid-19, a previsão de um suporte de R$ 200 por pessoa, por três meses, para auxiliar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda.

A medida tem previsão de beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e estima injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia, custeados com recursos da União. O instrumento legal para isso é um Projeto de Lei, que depende de aprovação do Congresso Nacional.

Uma dica: para garantir que você tenha acesso a informações de credibilidade e atualizadas sobre as ações federais em torno da crise sanitária provocada pelo Covid-19, procure sempre os canais oficiais, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia, o portal do Governo do Brasil e o portal do Ministério da Cidadania.

*A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.