Governo Municipal de Sertânia inicia reforma da Escola Marcelo Gomes Lafayette

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou na noite desta quinta-feira (13) que os nomes dos deputados que estão sendo colocados como futuros secretários não passam de especulação. Pelos menos quatro nomes de parlamentares eleitos para a Câmara Federal já foram colocados como secretariáveis: Danilo Cabral, Felipe Carreiras e João Fernando Coutinho, todos do PSB, além de Kaio Maniçoba (PHS).

Durante a abertura da 10ª edição da Feira Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), na Igreja do Mosteiro de São Bento, em Olinda, o futuro comandante do Executivo estadual voltou a repetir que só começará a fazer os convites para o secretariado em dezembro.

“Já tenho o esboço da gestão na minha cabeça. No entanto, ainda estou formatando como será feito, o tamanho do Governo. Só com essas informações é que poderei chamar as pessoas, coisa que farei no início de dezembro”, explicou Câmara, acrescentando que o anúncio do novo secretariado será feito de uma vez no dia 15 de dezembro.

À abertura da Fliporto compareceram também o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB). Quem representou o governador João Lyra Neto (PSB), o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.

Responsável pela feira literária, o advogado e escritor João Campos, em seu discurso, exaltou duas pessoas que faleceram este ano: o também escritor Ariano Suassuna, e, emocionado, encerrou a sua fala lembrado do seu irmão, o ex-governador Eduardo Campos, sendo bastante aplaudido.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), realizou uma agenda de compromissos no Recife e destacou em suas redes sociais uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB). Acompanhado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o prefeito sinalizou que o encontro abordou pautas importantes para o desenvolvimento de Ingazeira.

“Na manhã de hoje, acompanhado do nosso deputado estadual, Diogo Moraes, tive a honra de ser recebido pelo nosso senador, Fernando Dueire. Durante nosso encontro, discutimos assuntos e melhorias para o nosso município”, comentou Torres em seu perfil.

O prefeito reforçou seu compromisso com a população de Ingazeira, destacando o empenho contínuo da gestão em buscar recursos e parcerias para impulsionar o crescimento da cidade. “O nosso compromisso é com o povo”, completou Torres, demonstrando otimismo para a realização de novos projetos em parceria com o senador e o deputado estadual.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição. 

Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo. 

AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB). 

Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.