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Auxílio Emergencial: Justiça suspende exigência de regularização do CPF

Por André Luis
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Outras Notícias

Marina é dada como certa como Ministra do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente. A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol. A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol.

A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. O petista havia anunciado, nessa quinta (22), 16 nomes que vão compor o governo a partir de janeiro.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula .

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. O destino de Tebet continuava em aberto até a noite de hoje. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ele pretende encontrar um ministério de peso para a senadora — terceira colocada nas eleições e que o apoiou no segundo turno. Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.

Advogado adianta que agressor do prefeito de Sertânia vai se entregar e nega tentativa de homicídio

Ele também voltou a negar crime político O advogado criminalista Cláudio Soares, de São José do Egito, assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, de Sertânia, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), 71 anos. Na última quinta-feira, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi […]

Ele também voltou a negar crime político

O advogado criminalista Cláudio Soares, de São José do Egito, assumiu a defesa do comerciante Nelson do Consórcio, de Sertânia, acusado de tentativa de homicídio contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), 71 anos.

Na última quinta-feira, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde.

Mas o advogado disse, há pouco, em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, com Magno Martins, que não houve, por parte do agressor, a intenção de matar o prefeito.

“Foi apenas uma lesão corporal. Se o senhor Nelson tivesse a intenção de matar o senhor Ângelo, ele teria usado um revólver ou desferido mais facadas”, disse Soares, adiantando que o acusado, que está foragido desde o momento do crime, deve se entregar à polícia, mas ainda não decidiu quando fará isso.

O advogado disse ainda que o que chama de “lesão corporal” e não tentativa de homicídio, foi motivada por problemas pessoais e não políticos. Explicou que há uma rixa antiga entre o prefeito e o agressor, inclusive tendo isso gerado um processo na justiça. Soares disse ainda que o suspeito não usou uma faca, mas provavelmente uma serra de pão ou uma chave de fenda.

A entrevista foi ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 40 emissoras de rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, também reproduzida pela Rádio Pajeú.

Ouça na íntegra a entrevista:

Secretaria de Saúde de Tabira investiga caso suspeito de Covid-19

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira. Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55. Ela apresentou queixa de febre, falta […]

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55.

Ela apresentou queixa de febre, falta de ar e com histórico de ter chegado de São Paulo há menos de uma semana.

O boletim informa ainda que pela avaliação médica a conduta foi de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19.

A Secretaria informa ainda que o quadro da paciente é estável e que qualquer novidade sobre o caso será divulgada à população.

Veja o comunicado:

SJE: Robson Stênio declara apoio à pré-Campanha de Fredson Brito 

O oftalmologista Robson Stênio, anunciou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para a prefeitura de São José do Egito. Em um vídeo divulgado recentemente, Robson ressaltou que sua decisão foi motivada pelo estilo inovador de gestão proposto por Fredson, que valoriza a contribuição dos profissionais especializados na execução de projetos. “Fredson representa um novo […]

O oftalmologista Robson Stênio, anunciou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para a prefeitura de São José do Egito. Em um vídeo divulgado recentemente, Robson ressaltou que sua decisão foi motivada pelo estilo inovador de gestão proposto por Fredson, que valoriza a contribuição dos profissionais especializados na execução de projetos.

“Fredson representa um novo jeito de fazer gestão, buscando saber dos profissionais como fazer projetos bons serem executados pelos profissionais certos,” afirmou Dr. Robson em seu depoimento. 

Segundo a assessoria de Fredson, a adesão de Dr. Robson ao projeto fortalece ainda mais sua candidatura. “Fredson já lidera as pesquisas de intenção de voto e é considerado o favorito na disputa pela prefeitura”, afirmou a assessoria.

“Com o apoio de profissionais influentes como Dr. Robson, a campanha de Fredson ganha credibilidade e impulsiona ainda mais seu compromisso com uma gestão eficiente e participativa, focada em resultados concretos e melhorias significativas para a comunidade de São José do Egito”, concluiu a assessoria.

Gonzaga futurólogo: “Marilia Arraes terminará eleições em último ou penúltimo”

Blog do Júnior Cavalcanti Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens na Vilabela FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), comentou pesquisa divulgada pelo blog do Magno que aponta Marília Arraes mais uma vez na dianteira pela corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Indagado pelo jornalista sobre a pesquisa e pelo não crescimento do pré-candidato […]

Blog do Júnior Cavalcanti

Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens na Vilabela FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), comentou pesquisa divulgada pelo blog do Magno que aponta Marília Arraes mais uma vez na dianteira pela corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Indagado pelo jornalista sobre a pesquisa e pelo não crescimento do pré-candidato Danilo Cabral, Gonzaga falou que respeita as pesquisas, mais que o jogo começa pra valer mesmo quando a campanha estiver na rua. Falou que Danilo nem candidato a vice tem ainda, além de enobrecer seu currículo.

“Na hora que jogar essa campanha nas ruas, na hora que ver que o candidato da frente popular tem mais de 100 prefeitos pra apoia-lo, na hora que colocar cem, cento e vinte prefeitos trabalhando pra Danilo Cabral, com seu povo, com suas equipes, Danilo Cabral vai ser o primeiro”, destacou Gonzaga.

E completou dizendo: “Em 15 dias que lançar a candidatura, em 15 dias ele passa todo mundo nas pesquisas, e que Marília que está em primeiro, vai ser possivelmente a penúltima ou a ultima dos 5 postulantes de momento”.

O deputado disse que Marilia não é a candidata da Frente Popular, não é a candidata de Lula, e que o povo vai pesar isso na hora de decidir. E que depois de 15 ou 20 dias de lançada a candidatura do candidato da frente popular, pode fazer pesquisa que Danilo será o primeiro. O Gonzaga futurólogo disse acreditar na vitória em primeiro turno, ou no mais, disputar um segundo contra o candidato de Bolsonaro, Anderson Ferreira.