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Auxílio Emergencial: Justiça suspende exigência de regularização do CPF

Por André Luis

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G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Outras Notícias

Prefeita de Itapetim diz que virou notícia por gastos no São Pedro porque não sonegou informações

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento. “Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A […]

“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento.

“Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A gente corre atrás de emendas parlamentares para dar esse suporte. A gente não recebeu desde o ano passado apoio do Governo do Estado. Esse ano a gente sabia que não iria receber, já correu atrás de emendas e a gente se organizou”.

Criticada pela contratação do cantor Natanzinho Lima por alguns veículos de imprensa, Aline diz que paga um preço por repassar todas as informações ao TCE, no Tome Conta.

“Eu usei da boa fé. Coloquei tudo bem direitonho no Portal da Transparência. Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informaçãoes. Tem gente que contratouvinte atrações, bota cinco ou seis e vai colocando aos poucos. Mas eu mandei colocar na íntegra e paguei essa conta. Mas não me senti ofendida de forma alguma”, disse.

Entenda

O Portal de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco, traz diariamente informações sobre os valores que cada município do estado investe para pagamentos dos cachês dos artistas que se apresentarão durante o São João.

O segundo deles que mais investiu até o momento, pelas informações repassadas, atrás apenas de Caruaru, foi Itapetim, que fica no Sertão pernambucano, já na divisa com a Paraíba, e com uma população estimada, segundo o Censo de 2022, de 14.232 habitantes.

A prefeitura gastará R$ 1.710.000,00 com cachês para a Banda Fulô de Mandacaru, Banda Seu Desejo, Brasas do Forró, Walquiria Santos, Forrozão Tropykália e Natanzinho Lima, em três dias de apresentações (de 28 a 30 de junho).

Coligação contesta decisão judicial que cassou mandatos de vereadores em Santa Cruz da Baixa Verde

A coligação Esperança Renovada divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (27) para esclarecer a decisão do juiz eleitoral em exercício, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas […]

A coligação Esperança Renovada divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (27) para esclarecer a decisão do juiz eleitoral em exercício, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.

De acordo com a nota, a decisão, proferida no processo nº 0600623-76.2024.6.17.0071, atendeu a um pedido da coligação de oposição, que busca reverter os resultados das eleições municipais. No entanto, a direção da Esperança Renovada ressalta que a sentença não é definitiva e que ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Segundo a nota, nenhum vereador eleito pode perder o mandato sem que haja uma decisão final transitada em julgado pelo Poder Judiciário. A coligação também reafirmou que sua campanha foi conduzida de maneira transparente e dentro dos preceitos legais, destacando que seus vereadores seguem exercendo seus mandatos e defendendo os interesses da população santacruzense.

Por fim, a coligação Esperança Renovada reforçou seu compromisso com a legalidade e a democracia, garantindo que continuará na luta para assegurar os direitos políticos de seus representantes. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Direção da Coligação Esperança Renovada, divulgou uma nota sobre a matéria publicada no blog do Júnior Campos e replicada aqui no blog, sobre a decisão do juiz eleitoral em exercício José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), determinando a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde, além da invalidação de todas as candidaturas da legenda no município.  

Em atenção à matéria veiculada pelo Blog de Junior Campos, nós da coligação Esperança Renovada, da qual o partido Republicanos faz parte, viemos a público explicar a decisão judicial de número 0600623-76.2024.6.17.0071.

Existe Ação proposta pela coligação de oposição que busca cassar os mandatos dos vereadores legitimamente eleitos pela vontade popular.

Houve Sentença no referido processo que foi favorável ao pleito da Oposição, mas que não é a decisão final do Poder Judiciário, e cabe recurso para Instâncias Superiores.

Nenhum vereador, legitimamente eleito pela vontade popular, pode perder o seu mandato sem que haja decisão final com trânsito em julgado dada pelo Poder Judiciário.

Em tempo, reafirmamos à população que desempenhamos uma campanha transparente e dentro dos preceitos legais e que os vereadores da coligação Esperança Renovada seguem na luta pela defesa dos direitos da população santacruzense, no desempenho legal do seus mandatos.

Cordialmente,

Direção da Coligação Esperança Renovada

Tabira sedia encontro de Dirigentes Municipais de Educação do Pajeú

O município de Tabira  sediou, nessa quinta, dia 26, na sede da Secretaria Municipal de Educação, o encontro de Dirigentes Municipais de Educação do Pajeú, com representantes da secretaria Estadual de Educação – SEE e da UNDIME – União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação. Participaram representantes de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, […]

O município de Tabira  sediou, nessa quinta, dia 26, na sede da Secretaria Municipal de Educação, o encontro de Dirigentes Municipais de Educação do Pajeú, com representantes da secretaria Estadual de Educação – SEE e da UNDIME – União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação.

Participaram representantes de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Flores, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tuparetama e a anfitriã do evento, Tabira. Dos 17 municípios da Regional, Serra Talhada não participa porque faz parte do pólo de Salgueiro.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), abriu o encontro agradecendo a todos pela presença e destacou a preocupação dos gestores do Pajeú em proporcionar, diante de muitas dificuldades, o melhor pela educação. –“Agradeço a equipe da educação de Tabira por todo empenho e dedicação, pois o compromisso da gestão é oferecer às nossas crianças uma educação de qualidade, garantindo uma boa alimentação na merenda escolar e atendimento aos professores para melhorar a satisfação da comunidade”. Destacou o gestor.

A secretária de Educação de Tabira, professora Aracelis Batista, abriu o encontro agradecendo a presença de todos, afirmando que é um grande desafio, uma responsabilidade enorme para todos os dirigentes, uma vez que será elaborado o plano de educação para os próximos10 anos. –“A Educação é uma preocupação de toda a sociedade e nós temos o compromisso de pensar e fazer o melhor para atender nossas crianças. O Pajeú tem sua gente guerreira e vai dar conta do trabalho. Vamos elabora nosso plano à luz do Plano Nacional de Educação.” garantiu a secretária.

Shirley Moura, Gerente de Programas e Projetos da Rede Escolar da Secretaria Estadual de Educação, disse em seu pronunciamento que o objetivo da equipe é dar total e plena assistência técnica aos municípios no tocante à elaboração do Plano de Educação. -“Sabemos que existe uma grande expectativa, uma preocupação enorme, mas estamos aqui para juntos fazermos o melhor.” Frisou a gerente.

Simone Laet, Gestora de Articulação Municipal da Secretaria Estadual de Educação, explicou que são 184 municípios divididos em 8 grupos de avaliadores educacionais, sendo 23 municípios atendidos por equipe e o Pajeú teve o privilégio de ser atendido com 16 municípios.

Além de representantes da Secretaria Estadual de Educação – SEE, e representantes da UNDIME, participaram os professores Israel Veras e Adriana Araújo, Técnicos de Assistência para Elaboração do Plano Municipal de Educação

Memória: Rogério Luiz de Oliveira, diretor da Rádio Pajeú

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos. Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros […]

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos.

Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros disponibilizado no Museu do Rádio identifica sua entrada oficial em 1 de setembro de 1978, como Diretor Administrativo, com salário de 2 mil, 222 cruzeiros e 40 centavos.

Ficou na função até sua saída em 2001, 23 anos depois.

Uma de suas marcas foi levar a sede da emissora do São Francisco para a Rua Newton César, onde funciona até hoje. Educado e até certo ponto tímido, era um excepcional ser humano. Tinha suas posições sobre o modelo de Rádio que defendia. Das memórias que tenho, a compreensão dele ao me receber de volta após sair da Rádio Cardeal, em 1999, e a defesa ao ser perseguido por políticos em virtude de nossa independência editorial.

A cobertura do Carnaval era uma das suas festas preferidas. Montava a equipe, costumava alugar um carro, jogava a equipe pra dentro e fazer a cobertura clubes afora.

Saudosa memória.

 

GRE do Sertão do Pajeú entrega premiação da Avaliação Saepe 2022

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe).  Os certificados de mérito foram entregues também às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação. A premiação aconteceu no CS […]

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe).

 Os certificados de mérito foram entregues também às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação.

A premiação aconteceu no CS Recepções, localizado no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, com a presença do Gerente da GRE, Israel Silveira.

A Regional conseguiu o 1° Lugar no Estado na categoria Crescimento IDEPE Ensino Fundamental, o 2° Lugar no Estado na categoria IDEPE Ensino Fundamental e o 2° Lugar no Estado no IDEPE Ensino Médio.

O evento contou também com presença do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Ainda os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) e Sávio Torres (Tuparetama).

Também participaram Secretários de Educação de todos os municípios premiados.