André Luis

Presidente do TCE se reúne com servidores de Arcoverde e Bezerros

Dando continuidade à agenda de encontros nas Inspetorias Regionais do interior do Estado, o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior visitou, nos últimos dias 28 e 29 de outubro, as cidades de Bezerros e Arcoverde, para uma conversa com os servidores das respectivas unidades locais do TCE nesses municípios.

A visita começou pela Inspetoria de Bezerros, na quinta-feira. Acompanhado do conselheiro Carlos Neves e de alguns diretores e gerentes de áreas do TCE, o presidente se reuniu com a equipe da IRBE e fez um balanço das ações realizadas pela sua gestão, que está se encerrando em dezembro deste ano.

Dirceu Rodolfo lamentou o fato de não poder ter estado antes nas inspetorias, em razão da pandemia que impediu a realização das viagens, mas reafirmou sua satisfação em estar em contato com as equipes do interior, mesmo que em clima de despedida de gestão.

Os servidores da IRBE agradeceram a visita e falaram da importância desse contato com os conselheiros e gerentes de áreas.

“A gente se sente muito gratificado com essa visita e também energizado para um novo ciclo que em breve deve começar. É uma forma de a Inspetoria se incorporar ao espírito do Tribunal”, disse Paulo Ricardo Lins, inspetor regional da IRBE.

Encerrada a programação em Bezerros, o presidente e equipe seguiram para a cidade de Arcoverde, para um encontro com os servidores da IRAR.

Na ocasião, ele falou sobre as ações planejadas e realizadas pela gestão e agradeceu o engajamento da equipe nas diversas fiscalizações que demandaram o esforço das Inspetorias do interior.

O conselheiro Carlos Neves, que pela primeira vez visitou as inspetorias regionais, também destacou a importância desse contato com os servidores lotados nas unidades do interior.

“É muito importante conhecer o Tribunal de Contas por inteiro, sua estrutura, a auditoria, Conselho, MPCO. E as inspetorias fazem parte desse todo”, disse ele. “Nessa caminhada, nós encontramos os auditores, o sistema de controle de contas na ponta, no lugar mais próximo do cidadão e do gestor. Eu estou tendo a honra de visitar esses locais e saber mais sobre a realidade de quem atua nesse lado do TCE”, afirmou Carlos Neves.

“Para nós, foi muito importante essa visita, porque metade do quadro de pessoal aqui de Arcoverde é formado por novos servidores”, afirmou Marcos Paulo Macedo, que está ocupando o cargo de inspetor regional, em substituição ao titular, Ivan Camelo. 

“Ter esse contato com a gestão é a oportunidade de alinhar, tirar dúvidas pontuais e pra gente que fica no interior, distante da gestão, é uma experiência muito válida”, afirmou.

Também participaram da visita a Coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira, e os assessores Rômulo Lins, Glória Fraga e Aldemar Santos.

MPPE e SDS somam esforços para melhorar a segurança em Pernambuco

Foto: Ivson Henrique

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu o secretário da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, no Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (03), para discutir a segurança do Estado.

Durante a reunião, o PGJ explicou a importância da aproximação com outras instituições. “Somos incentivadores dessas parcerias que só tem a contribuir para melhoria da segurança pública. Aproveitamos para apresentar o projeto institucional Cidade Pacífica, em andamento em mais de 50 municípios, e que colabora muito com a redução dos índices de violência. Além disso, ressaltamos mais uma vez a importância do Pacto Pela Vida, enquanto política de Estado”, disse Paulo Augusto.

Na ocasião, o secretário também enalteceu a parceria. “O MPPE é um parceiro constante e essencial do Pacto pela Vida nas ações integradas de prevenção e combate à violência e à impunidade. A integração dos poderes é imprescindível no nosso dia a dia de trabalho, visando a proteção dos pernambucanos. A experiência e o engajamento de todos os órgãos têm feito toda a diferença na redução dos crimes contra a vida e contra o patrimônio verificada ao longo deste ano e de anos anteriores. Estamos sempre buscando a renovação e aperfeiçoamento dos nossos programas e iniciativas, de modo a aprofundar os resultados em benefício da paz social”, destacou Humberto Freire.

O encontro contou com a participação do assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro, com o promotor de Justiça e assessor técnico do PGJ, Eduardo Cajueiro, e com o Cel Guimarães, que faz parte da Assessoria de Segurança Pública Institucional, além da promotora de Justiça e coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Lizandra de Carvalho.

Marília Arraes propõe parceria entre Câmara dos Deputados e Alepe para a formação de estudantes

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.

Estado anuncia R$ 3 milhões para o turismo do Agreste e Sertão

Cidade de Bonito ganhará centro de referência ambiental para o ecoturismo. Belém de São Francisco e Tacaratu terão novos espaços de cultura e lazer, e em Itaíba duas praças serão reformadas.

Dentro das ações do projeto Bora Pernambucar, visando a interiorização do turismo estadual, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (03.11), ordens de serviço para quatro obras que vão fomentar o turismo e o lazer em municípios do Agreste e Sertão. As intervenções, que contemplam reformas de praças, acessibilidade e complexos de lazer e eventos, serão executadas pela Secretaria de Turismo e Lazer.

De acordo com o governador, as ações serão realizadas em municípios com um grande potencial de turismo, e também estão inseridas no Plano Retomada. “Estão sendo disponibilizados quase R$ 3 milhões e em breve teremos equipamentos que vão ao encontro do que queremos, que é oferecer qualidade de vida à população e acolhimento para quem visita Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

A principal obra anunciada é o Centro de Referência Ambiental (CRA), no Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia, no município de Bonito, no Agreste. Além da edificação, destinada ao fomento do ecoturismo, serão construídas duas trilhas ecológicas com acessibilidade universal, que permitirão a utilização do parque por pessoas com mobilidade reduzida. O espaço ganhará sinalização turística específica e infraestrutura de banheiros, lojinha e lanchonete. A sinalização utiliza técnicas de baixo impacto ambiental, que dialogam com o entorno. O aporte será de R$ 1,4 milhão, com recursos do fundo de compensação ambiental.

Já no Sertão, três cidades serão contempladas. Em Itaíba, serão reformadas as praças do Frevo e Francisco Martins. A primeira ganhará bancos, playground, balanços, rampas de acessibilidade e nova iluminação. A Praça Francisco Martins também receberá novos bancos e rampas de acessibilidade. O prédio do Governo Municipal também será objeto de melhorias, com a substituição da coberta e do forro. As intervenções foram orçadas em mais de R$ 522 mil.

O município de Tacaratu vai receber a primeira unidade do Campinho Pernambuco, novo projeto de lazer da secretaria. A iniciativa inclui a construção de campo society com 25x45m², gerando interação através de práticas esportivas, além de funcionar como espaço de lazer para a população local e visitantes. Também serão construídos vestiários, área de convivência e bancos, com um aporte de mais de R$ 500 mil e previsão de conclusão da obra em três meses.

Em Belém do São Francisco, um novo projeto também será implantado: o Pátio Pernambuco, com 300 m², que será utilizado como espaço de incentivo ao turismo cultural. Orçada em mais de R$ 368 mil, a estrutura contará com banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e área ampla de circulação. Também haverá áreas verdes, garantindo a necessária permeabilidade do solo e a arborização de pequeno, médio e alto porte. Estão previstas ainda unidades semelhantes nas cidades de Exu, Cumaru, Palmares, Águas Belas, Parnamirim e Triunfo.

“Essas intervenções que estamos anunciando com o governador Paulo Câmara vêm para fomentar a atividade no interior de Pernambuco, e vão ajudar a movimentar a economia local, gerando emprego e renda para a população”, comentou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Além dele, também esteve presente o secretário da Casa Civil, José Neto.

IBGE realiza teste para o Censo 2022 em Pernambuco

Diario de Pernambuco

Durante o mês de novembro e parte do mês de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará testes em todos os estados do país para verificar os sistemas de coleta, equipamentos, abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022.

Em Pernambuco, o teste será realizado no distrito de Macujê, localizado no município de Aliança, na Mata Norte do estado.

A Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco informou que a operação simula todas as etapas do Censo, desde o treinamento dos recenseadores, montagem do posto de coleta, pesquisa do entorno, modelo misto de coleta (presencial, por telefone e internet), mobilização dos moradores e comunicação com a mídia.

Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (04), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A proposta recebeu somente quatro votos a mais que o necessário (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal), o que deve acontecer ainda nesta quinta ou na sexta-feira (06), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta.

Por se tratar de emenda à Constituição, o texto terá ainda de ser aprovado em um segundo turno de votação. Se isso acontecer, seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.

Filme sobre Frei Damião estreia nesta sexta no Cine São José

Depois da divulgação do cartaz e trailers oficiais do filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste”, a Elo Company confirmou a estreia do longa, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para esta sexta-feira (5). 

A produção entra em cartaz em cidades do Nordeste, São Paulo e Manaus, um dia antes do aniversário de Frei Damião. 

Um momento que ficou marcado na história de Afogados da Ingazeira foi à visita do Frei Damião à cidade para benzer a Barragem de Brotas, em sua inauguração, no ano de 1976.  

Foi ao Nordeste que o religioso dedicou a sua vida. 

Durante 66 anos, Frei Damião percorreu estados como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará nas Santas Missões. 

Como passou boa parte de sua vida nessa região, diversas cenas da película foram captadas nesses estados. 

A narrativa do filme segue uma linha cronológica e biográfica dos 98 anos de vida do Frei Damião. Por isso, remonta sua história, a partir da ficção, mesclando imagens inéditas captadas pelos cineastas Otacílio Cartaxo e Machado Bitencourt, já falecidos, da década de 60, e filmagens gravadas em fitas VHS durante os anos 70 até a morte do Frei, em 1997, que foram guardadas no Convento de São Félix, no Pina, Recife.

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 250 pela 1ª vez desde abril de 2020

O Brasil registrou nesta quarta-feira (3) 186 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 608.304 desde o início da pandemia.

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 225 – menor valor registrado em mais de um ano e meio, desde 24 de abril de 2020 (quando estava em 221). É a primeira vez desde aquele mês que a média fica abaixo de 250 mortes por dia. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -38% e aponta queda pelo terceiro dia seguido.

A queda, no entanto, ocorre após um final de semana estendido devido ao feriado. É importante avaliar os números com cautela nesse caso, já que em situações similares no passado houve queda que foi compensada com mortes e casos represados nos dias seguintes.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Seis estados não registraram óbitos em 24 horas: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.834.675 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 15.863 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 9.894 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -19% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos.

Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

Pernambuco registra redução de 20% nos homicídios em outubro

Estatísticas preliminares analisadas no Pacto pela Vida também revelaram que na região de Salgueiro não acontece um crime desse tipo há mais de seis meses

O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021. 

Nos homicídios, a redução no décimo mês do ano foi de 20%, em comparação ao mesmo período de 2020. Na série histórica, esse foi o outubro com menos registros desse tipo de crime desde 2013. 

Ainda de acordo com o painel de estatísticas do Estado, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) também ocorreu na comparação do acumulado do ano. Os dados apontam para uma retração de 13% nos primeiros dez meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Temos todo um planejamento para redução da violência em Pernambuco e vamos continuar fazendo isso, dentro do Pacto Pela Vida, acompanhando os resultados mês a mês e continuar avançando nessa política, que é fundamental para salvar vidas no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os dados completos do mês de outubro serão divulgados no próximo dia 15.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou os resultados obtidos pela Área Integrada de Segurança, com sede em Salgueiro, que há 185 dias não registra homicídios. 

No território, formado por sete cidades – Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante – último CVLI foi notificado no dia 16 de maio deste ano. 

“Atualmente essa região tem um índice abaixo do preconizado pela ONU, que é de 10 homicídios por 100 mil. Queremos irradiar essa experiência exitosa de prevenção e repressão aos crimes contra a vida para todo o Estado”, disse.

Participaram presencialmente da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Sobreira (Mulher); e coronel Carlos José (Casa Militar). 

Também o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana, o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho, e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, além de representantes da Polícia Científica, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Manutenção em Sistema Adutor do Oeste deixa algumas cidades do Sertão Central e Araripe sem água

Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a Compesa informa que será realizada uma manutenção de emergência na subestação de captação do Sistema Adutor do Oeste a partir das 6h desta quinta-feira (4).

Segundo a nota, a medida afetará, temporariamente, o abastecimento de Parnamirim, Ouricuri, Exu, Timorante, Moreilândia, Granito, Bodocó, Trindade, Ipubi e Araripina. 

A nota informa ainda que serão realizados também, serviços para retirada de vazamento, próximo ao povoado de Caiçara, além de ações de melhorias em componentes do sistema no sítio Lagoa Seca. 

A Companhia informa que a finalização de todas as intervenções está prevista para as 20h do mesmo dia (quinta), quando a operação do sistema será retomada e o abastecimento restabelecido de forma gradativa em todas as localidades.

Ipespe: Lula se mantém à frente e vence em todos os cenários de 2º turno

UOL

A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência. De acordo com o levantamento, Lula venceria em todos os cenários de segundo turno —contra Jair Bolsonaro (sem partido), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (sem partido, mas com filiação ao Podemos anunciada), João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB).

Já o presidente Bolsonaro perde para Ciro Gomes e empata, dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais, com os governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite, que disputam a indicação do PSDB.

No levantamento do primeiro turno, foram considerados também os senadores Rodrigo Pacheco (PSD), Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador José Luís Datena, que anunciou sua saída do PSL para o PSD e disputará uma vaga para o Senado.

A pesquisa Ipespe é encomendada pela XP, porém a empresa deixou de assinar o seu nome no levantamento desde o mês passado.

Lula vence em todas as opções de segundo turno

Lula – 50% X Jair Bolsonaro – 32%; Lula – 52% X Sergio Moro – 34%; Lula – 49% X Ciro Gomes – 29%; Lula – 51% X João Doria – 23%; Lula – 50% X Eduardo Leite – 22%.

Bolsonaro perde para Ciro

Jair Bolsonaro – 34% X Ciro Gomes – 44%; Jair Bolsonaro – 35% X João Doria – 40%; Jair Bolsonaro – 34% X Eduardo Leite – 37%.

Lula tem mais de 40% no primeiro turno

Na pesquisa estimulada, ou seja, quando as possibilidades de candidatos são apresentadas para o entrevistado, Lula teve 42% e 41% nos dois cenários apresentados.

Primeiro cenário

Lula – 42%; Jair Bolsonaro – 28%; Ciro Gomes – 11%; João Doria – 4%; Luiz Henrique Mandetta – 3%; Rodrigo Pacheco – 2%; Brancos, nulos e abstenções – 8%; Não sabem/não opinaram – 2%.

Segundo cenário

Lula – 41%; Jair Bolsonaro – 25%; Ciro Gomes – 9%; Sergio Moro – 8%; Luiz Henrique Mandetta – 3%; Datena – 3%; Eduardo Leite – 3%; Rodrigo Pacheco – 2%; Simone Tebet – 1%; Alessandro Vieira – 0; Brancos, nulos e abstenções – 3%; Não sabem/não opinaram – 2%.

Pesquisa espontânea de primeiro turno

Na pesquisa espontânea de primeiro turno, ou seja, quando os nomes dos candidatos não são apresentados pelo entrevistador, Lula, Bolsonaro, Ciro, Moro, Doria, Mandetta, Leite e Datena foram lembrados pelos eleitores.

Lula – 31%; Jair Bolsonaro – 24%; Ciro Gomes – 3%; Sergio Moro – 2%; João Doria – 1%; Luiz Henrique Mandetta – 1%; Eduardo Leite – 0; Datena – 0; Brancos, nulos e abstenções – 8%; Não sabem/não opinaram – 30%.

O Ipespe entrevistou, por telefone, mil pessoas, entre os dias 25 e 28 de outubro. Segundo o instituto, a amostra é representativa do eleitorado brasileiro, de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, com cotas de sexo, idade e localidade, além de controle de instrução, renda e recall do voto presidencial de 2018.

A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Afogados: gerente da Compesa participa de sessão ordinária da Câmara na próxima terça-feira

População promete comparecer à sessão para cobrar melhorias no abastecimento de água na cidade

Por André Luis

Diante da crescente onda de reclamações com relação ao serviço de abastecimento de água por parte da Compesa em Afogados da Ingazeira, vários debates foram levantados a partir da Rádio Pajeú, culminando num convite da Câmara de Vereadores para que o gerente regional da empresa compareça a uma sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre os problemas que tem impedido um serviço de qualidade à população.

Esta semana, um grupo de WhatsApp criado para monitorar os serviços da Compesa na cidade, começou a discutir e a organizar a presença da população na sessão da Câmara para cobrar dos parlamentares, providências para resolver o problema no município.

A partir do convite do vereador Douglas Eletricista, quando participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (01.11), após nova onda de reclamações da população, o grupo havia decidido comparecer na sessão desta quinta (04.11).

Nesta quarta-feira (03.11), o presidente da Câmara, Rubinho do São João, participando por telefone do programa Manhã Total, sugeriu que a população deixe para participar da próxima sessão, na terça-feira (09.11).

Isto porque, segundo Rubinho, o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, estará presente na sessão para prestar esclarecimentos.

Rubinho destacou que a Câmara de Vereadores está sempre de portas abertas, “não somente para as sessões, mas todos os dias para receber a população. A sugestão que eu tenho é que as pessoas – inclusive antes de entrar em contato com a rádio, eu conversei com o vereador Douglas e ele tem o mesmo entendimento é que as pessoas deixem para vir a sessão da próxima terça-feira, dia 9 de novembro, pois estará presente o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim”, sugeriu o presidente.

Segundo Rubinho, a Câmara enviou à Compesa um convite para o gerente e a resposta foi de que ele teria disponibilidade de estar presente nesta data.

“Então a sugestão que eu tenho é que ao invés das pessoas virem amanhã na finalidade da Compesa que possam se reunir e vir na terça, dia 9, porque neste dia terá a presença do gerente na sessão”, frisou Rubinho.

Rubinho ainda alertou para o fato de que não será uma audiência pública, mas sim uma sessão ordinária. “Obviamente, tendo público e desejando participar nós veremos como administrar. Isso não impede que as pessoas venham amanhã, muito pelo contrário, mas a finalidade da Compesa acredito que é mais comodo que as pessoas possam vir na sessão de terça porque já temos confirmada a presença do gerente da Compesa”, destacou.

Questionado o motivo do gerente da Compesa não ter ido antes, visto a urgência do tema, Rubinho explicou que quando o ofício foi enviado obtiveram a resposta de que Gustavo estava de férias.

A sugestão do presidente da Câmara criou um impasse no grupo de WhatsApp. Algumas pessoas defendem que se mantenha a presença na sessão desta quinta-feira (4). “Vamos amanhã para cobrar que seja criada uma comissão para tratar do assunto junto a Compesa”, defendeu um membro do grupo.

Outros acham que o melhor é seguir a sugestão do presidente da Câmara, Rubinho do São João e irem somente na sessão da semana que vem, visto que a maioria trabalha e não poderia se ausentar dois dias em semanas diferentes.

E há ainda os que defendem a presença nas duas sessões. O importante é que a população realmente resolva correr atrás de seus direitos e que as autoridades competentes façam a sua parte e ajudem a resolver o problema da irregularidade no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e acabe com esse gargalo que tem prejudicado toda a população.

Em nota, Agricultura de Brejinho esclarece sobre paralisação no poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras

Por André Luis

A Secretaria de Agricultura de Brejinho, esclareceu, através de nota divulgada nas redes sociais, sobre as causas da paralisação do funcionamento do poço do Sítio Brejinho dos Ferreiras na zona rural da cidade, prejudicando cerca de 50 famílias da localidade.

Na nota, a Secretaria informa que no dia 21 de setembro foi constatado a deterioração do poste que era usado para ligar o poço de água que abastece cerca de 50 famílias na região. A Secretaria enviou por meio de ofício pedindo a troca do poste, pois tal apresentava perigo e poderia ceder a qualquer momento.

Ainda segundo a nota, a Celpe foi até o local no dia 18 de outubro e constatou que realmente era necessário a troca do poste, porém foi descoberto que a ligação de energia do poste até o poço era ilegal (popularmente conhecido como “gato de energia”), segundo a nota: “deixado pela antiga gestão”. 

“Sem aviso prévio, a Celpe de imediato cortou a ligação, parando o abastecimento e causando transtornos à população. Corte este, que foi totalmente equivocado, mesmo se tratando de uma instalação clandestina, afetou diretamente na distribuição de água no local, serviço que é considerado necessidade básica para qualquer cidadão, principalmente em tempos como a Pandemia que ainda vivemos em nosso município”, destaca a nota.

A nota da Secretaria destaca ainda que o transtorno causado pelo corte não vem sendo amenizado pela Celpe, “que demoradamente apresenta respostas para a religação da energia e agrava a situação”.

A Secretaria esclarece ainda na nota que tem tentando, junto com a Prefeitura do município, amenizar as condições dos moradores locais utilizando uma extensão provisória, que está sendo puxada de uma residência a 200 metros do poço.

“Também estão sendo tomadas todas as providências para que a situação se normalize o quanto antes”, garante a Secretaria, que se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.

MPPE e Alepe discutem parceria para implementação do Orelhão Digital

Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe.

Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria. 

“Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio. 

No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elaborar o termo de cooperação para assinatura e também irá marcar a data para firmar o compromisso oficialmente.

Orelhão Digital – Com o projeto, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.

Paulo Câmara participa da COP26

Governador viaja nesta quinta-feira a Glasgow, na Escócia, e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco

O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia. Segundo nota, será firmado “o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável”. 

Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, “demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal”. 

O governador viaja nesta quinta-feira (04.11) e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco. Paulo Câmara será palestrante em eventos da Under 2 Coalition – grupo formado por governadores de vários países comprometidos com a mitigação de gases do efeito estufa – da Aliança para Ação Climática (ACA) e da Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI).

“Nossa participação, assim como as de outros governadores brasileiros, passará uma mensagem de que a agenda ambiental é uma prioridade e que a falta de compromisso federal com o tema não se estende aos Estados brasileiros. Temos também iniciativas importantes para compartilhar e apresentar ao mundo o potencial do Nordeste, uma região estratégica e com uma matriz energética verde”, destacou Paulo Câmara.

Em Sertânia homem morre afogado em trecho da transposição

Foto: imagem ilustrativa

Mais um uma tragédia envolvendo banho no trecho da transposição do São Francisco em Sertânia, no reservatório Moxotó, trecho que liga Sertânia a Rio da Barra, do portal há pelo menos um quilometro do referido distrito.

Segundo informações, quatro homens cismaram para tomar banho quando observaram que tinha água próximo a ponte e pularam, momento em que três conseguiram sair ilesos e um afogou-se.

A vítima foi reconhecida como sendo Fredson Morais, de 22 anos, solteiro e residente na Vila da Cohab, em Custódia. A polícia militar foi acionada para os procedimentos de praxe. Infelizmente é mais uma vítima naquele trecho da transposição. A informação é do Tribuna do Moxotó.

PF vê indícios de falsidade ideológica em venda da Covaxin ao governo

Transação foi cancelada em agosto, após o contrato ter sido assinado, por determinação da Controladoria-Geral da União

Agência O Globo

Num dos primeiros inquéritos abertos a partir de fatos apurados pela CPI da Covid no Senado, a Polícia Federal identificou indícios de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa por parte de funcionários da Precisa Medicamentos que participaram das negociações com o Ministério da Saúde para a venda da vacina indiana Covaxin, a mais cara negociada pelo governo brasileiro durante a pandemia.

A transação foi cancelada em agosto, após o contrato ter sido assinado, por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que também encontrou indicativos de irregularidades.

Além disso, a PF detectou indícios de lavagem de dinheiro por parte dos responsáveis pelo FIB Bank, uma empresa que deu a garantia financeira para a assinatura do contrato, embora não tivesse autorização do Banco Central para conceder esse tipo de chancela.

Foi com base nesses elementos que a PF cumpriu busca e apreensão na semana passada em endereços de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa, e de outros personagens envolvidos no negócio.

Na decisão que autorizou a operação, a juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Pollyanna Kelly, resumiu os argumentos apresentados pela PF. “O contrato firmado entre a empresa e o Ministério da Saúde é eivado de vício, atribuído, possivelmente, à malícia dos representantes da Precisa Medicamentos”, diz na decisão.

Na matéria completa, exclusiva para assinantes, veja como a investigação também chegou a suspeitas que envolvem o FIB Bank.

Calumbi e Serra Talhada receberão radiocomunicadores digitais da SDS

Nesta quarta-feira (03.11), 669 novos radiocomunicadores digitais, além de 12 torres de transmissão com Sistema Tetra, começarão a ser entregues aos batalhões.

Inicialmente, segundo a SDS, o sistema operará em 42 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o Estado. 

Isso porque, atualmente, os radiocomunicadores usados pelos PMs no interior funcionam apenas na linguagem analógica e há dificuldades em telecomunicações. 

Com a mudança, a radiocomunicação digital permitirá a troca de informações mais segura entre os profissionais da segurança que atuam nas ruas e os centros de comando e controle. 

O novo sistema tem integração a GPS e as conversas serão auditáveis. Assim, será possível saber, em tempo real, onde se utilizaram os rádios, bem como dias, horários e coordenadas geográficas. Também será possível recuperar as conversas gravadas quando necessário. 

No Sertão do Pajeú as primeiras cidades a receber os radiocomunicadores digitais são Calumbí e Serra Talhada. 

Já as estações de repetição do sinal digital se localizam em Arcoverde, Betânia, Custódia, Serra Talhada, Caruaru, Taquaritinga, Brejo da Madre de Deus, Catende, Lagoa dos Gatos, Quipapá, Garanhuns, Jurema.

Câmara dos Deputados fará debate sobre crise hídrica na próxima sexta-feira 

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública na sexta-feira (05.11) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. 

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), sãos os autores do requerimento para realização do debate. 

Eles criticam a medida provisória, nomeada ‘MP da Crise Hídrica’, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios. 

“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas“, argumentam os autores.

Caixa Econômica Federal abre inscrições para o Jovem Aprendiz 2021

Há vagas em Afogados da Ingazeira e outras cidades do Sertão

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para seleção de estudantes que buscam a primeira oportunidade de emprego. São 23 vagas em Pernambuco, incluindo uma em Afogados da Ingazeira, uma em Cabrobó, uma em Ouricuri, uma em Araripina e outra em Salgueiro.

Os alunos serão contratados através do Programa Jovem Aprendiz 2021. Inscrições podem ser feitas no site do CIEE-PE até o dia 7 de novembro.

Para participar é preciso cumprir os seguintes requisitos: ter entre 15 e 17 anos e oito meses; possuir renda por pessoa igual ou inferior a 50% do salário mínimo vigente no país (atualmente R$ 1.100); estar matriculado e frequentando, no mínimo, o 9° ano do Ensino Fundamental ou equivalente no EJA; e ter bom desempenho escolar.

Os candidatos devem estudar no turno da manhã, tarde ou noite, dependendo da vaga ofertada em cada agência. É proibida a participação daqueles que já fizeram parte do programa Jovem Aprendiz ou que tenham experiência em agência bancária.

O CIEE-PE divulgará no dia 9 de novembro a relação com os nomes dos classificados. Quem estiver na lista deve encaminhar documentos até o dia 19 de novembro, por meio deste e-mail: [email protected]. Clique aqui e saiba quais os documentos exigidos.

Ex-prefeito de Salgueiro se envolve em acidente com morte em Petrolina

Na manhã desta terça-feira (02.11), o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sofreu um acidente na estrada da Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. As informações são do Sertão Central.

Segundo informações, Clebel dirigia seu veículo na companhia de um dos seus funcionários, no momento em que um senhor conduzia uma motocicleta pelo meio de uma estrada de terra, Clebel ainda tentou desviar, mas o motoqueiro desviou para o mesmo lado e o choque foi inevitável.

O motoqueiro morreu no local, Clebel ainda prestou todo socorro à vítima antes dele ser encaminhando, juntamente, com funcionário para uma unidade hospitalar em Petrolina.

Pela primeira vez na história, mulher comanda Prefeitura do Recife

g1

Pela primeira vez em 484 anos de história, o Recife tem uma prefeita no comando da cidade. Advogada e professora, a vice Isabella de Roldão (PDT) assumiu o cargo por causa da viagem do prefeito João Campos (PSB), que participa COP 26, conferência mundial do clima, na Escócia. Nesta terça-feira (02), ela disse estar “emocionada e honrada” com a representatividade.

“É uma alegria grande e uma consciência muito clara de que a missão é abrir caminhos. Temos uma população de grande maioria mulher e temos pela primeira vez essa representação simbólica e significativa”, afirmou a prefeita em exercício.

Isabella de Roldão foi à primeira mulher a ser eleita vice-prefeita do Recife, na chapa com João Campos, que assumiu em janeiro de 2021. Antes, ela foi vereadora da capital, entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife, entre fevereiro de 2019 e março de 2020.

Como vice-prefeita, atua na coordenação de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.

Trata-se de uma coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.

Roldão assumiu o cargo de prefeita em exercício no dia 29 de outubro. Ela fica no cargo até o domingo (07), quando o prefeito volta da COP 26.

Depois disso, ela é quem embarca para Glasgow, para representar o Recife na conferência. A cidade é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar, um dos efeitos das mudanças climáticas.

Para a prefeita em exercício, as políticas em relação ao clima são fundamentais. “Já tínhamos os dados de vulnerabilidade climática do Recife, mas agora fica mais claro que nunca que a gente precisa unir forças para tirar essa pauta da gaveta, envolver a população. São escolhas pequenas que a gente faz, mas que têm muita importância”, declarou Roldão.

A prefeita em exercício está aproveitando o feriado de Finados andando de bicicleta pela cidade. Para ela, uma forma de dar exemplo. “Hoje, já fiz minhas orações por aqueles que se foram, acendi uma vela e, agora, vou aproveitar a cidade de bicicleta e ainda cuidar da minha saúde”, declarou.

Brejinho: professores da Rede Municipal participam de formação continuada

Por André Luis

Na última sexta (29), professores de todas as etapas de ensino da Rede Municipal de Brejinho, participaram de formação continuada.

Segundo a Prefeitura, em suas redes sociais: “a Formação Continuada é um processo permanente e constante de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade dos educadores”.

A formação foi realizada pela Prefeitura de Brejinho, que desse modo busca desenvolver momentos de estudo e trocas de experiências, no intuito de enriquecer a prática pedagógica.

MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação. 

Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.

Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.

Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação. 

As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.

Policiais penais de PE anunciam ato por melhoria salarial

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife.

A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco.

Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que “a luta é pelos enquadramentos, titulação e reajuste de segurança pública. Os Policiais Penais devem comparecer, pois, sem a luta não terão a vitória”.

Ainda segundo Carvalho: “a Passeata será para provocar a mesa específica de negociação para tratar do acordado, da reunião de 5 de agosto de 2021, que será a luta pelos enquadramentos e discussão de reajuste de segurança pública”.

Segundo João, no dia 5 de agosto, o Governo do Estado assinou um compromisso sobre os enquadramentos e reajustes. Já na mesa geral do dia 27, não se posicionou. 

“Vamos cobrar o que está na pauta de negociação e mostrar a Sociedade e ao Estado que o Policial Penal é necessário e importante para segurança pública”, finaliza João Carvalho.

TSE impõe cerco eleitoral ao bolsonarismo com cassação e bloqueio financeiro a sites

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

Portaria proíbe demissão por justa causa de empregado que não comprovar vacinação contra Covid

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Podemos anuncia filiação de Moro 

Por André Luis

O Podemos anunciou em suas redes sociais, que o ato de filiação do ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro, acontecerá na próxima quarta-feira (10.11), a partir das 9h.

O ato acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília e terá transmissão pela internet.

O Podemos também abriu a solenidade para participação do público. Para acompanhar é preciso se cadastrar clicando aqui.

“Com muito orgulho comunicamos que acontece no próximo dia 10 de novembro o ato de filiação do ex-juiz Sergio Moro no Podemos”, destacou o partido nas redes sociais.

Serra Talhada retoma atividades culturais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural, retomou as atividades culturais na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

Na noite deste domingo (30), aconteceu a primeira edição do Encantos da Concha, projeto que será realizado mensalmente com o intuito de valorizar os artistas da terra e aquecer a economia serra-talhadense.

A primeira edição do Encantos da Concha contou com a apresentação de sanfoneiros, feira de artesanato, parques de diversão para a criançada, barracas com comidas típicas e show da cantora Lila, a Rainha da Seresta.

“Aos poucos estamos retomando as nossas atividades culturais, e neste domingo, dia de abertura da tradicional Festa do Rosário, nós iniciamos o Encantos da Concha, um projeto que além de valorizar os nossos artistas, abre oportunidades para quem trabalha com artesanato, para os barraqueiros da cidade e para os estabelecimentos no entorno, resgatando e valorizando o espaço da Concha Acústica, onde as famílias e os amigos poderão se reunir e se confraternizar”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Deputado Carlos Veras participa da COP-26

Mais de 190 líderes mundiais participarão da 26ª Conferência das Partes para renovar seus compromissos com o meio ambiente. O deputado federal Carlos Veras (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, é o único parlamentar pernambucano que estará presente na COP-26.

Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro no encontro, a participação do Congresso Nacional vai reforçar a representação de autoridades brasileiras nesse debate.

O objetivo do evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é avaliar os resultados do Acordo de Paris de 2015, que foi um marco nas negociações internacionais sobre clima e sustentabilidade. O evento deste ano acontece entre os dias 1° e 12 de novembro na cidade de Glasgow, na Escócia.

“Minha tarefa principal na COP-26 é dizer ao mundo que somos absolutamente contra a política ambiental adotada pelo governo brasileiro, que vem causando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e à população. Entendemos que defender o controle climático tem tudo a ver com combate à fome e à desigualdade no Brasil e no mundo, afinal é a sobrevivência da espécie humana que está em jogo”, afirma Carlos Veras.

O parlamentar destaca ainda que participar da Conferência do Clima também será uma oportunidade para criar ações que contribuam com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. “A partir desses debates, poderemos pensar sobre medidas legislativas de controle da poluição, do uso de agrotóxicos e do desmatamento, bem como acerca do direito à terra, aos recursos hídricos e à segurança alimentar”, destaca o parlamentar.