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Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por André Luis

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (04), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A proposta recebeu somente quatro votos a mais que o necessário (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal), o que deve acontecer ainda nesta quinta ou na sexta-feira (06), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta.

Por se tratar de emenda à Constituição, o texto terá ainda de ser aprovado em um segundo turno de votação. Se isso acontecer, seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada firma parceria de R$ 400 mil com o Sebrae

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades dos bairros e distritos do município, além de 20 cursos profissionalizantes, 30 cursos técnicos, um curso de  charcutaria e um festival gastronômico com o chef César Santos.

A parceria proporcionará ainda diversas ações de educação empreendedora, sendo ofertada capacitação profissional para mais de dois mil microempreendedores individuais.

“Firmamos mais uma parceria importante com o Sebrae, onde através da Sala do Empreendedor vamos oferecer diversos cursos técnicos e profissionalizantes para a população, além de qualificação profissional para os microempreendedores individuais, beneficiando mais de duas mil pessoas”, destacou Elyzandro Nogueira.

Transnordestina emite nota sobre acidente com mortes em Serra Talhada

A Transnordestina Logística emitiu nota à Rádio Cultura FM sobre o acidente que ocorreu com três mortes na tarde desta segunda (2), quando uma composição atingiu um carro de passeio. Morreram Adelmo Leite, 59 anos, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda Leite, 52 anos e o […]

A Transnordestina Logística emitiu nota à Rádio Cultura FM sobre o acidente que ocorreu com três mortes na tarde desta segunda (2), quando uma composição atingiu um carro de passeio.

Morreram Adelmo Leite, 59 anos, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda Leite, 52 anos e o filho do casal, Fabiano Leite, 32 anos.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

“A Transnordestina Logística lamenta profundamente as mortes de três pessoas em uma ocorrência nesta segunda-feira envolvendo um veículo de passeio e um trem em uma Passagem em Nível na altura do município de Serra Talhada, em Pernambuco”.

Segundo segue a nota, na região circulam trens de serviço que fazem a manutenção da linha férrea. “A Passagem em Nível é o dispositivo apropriado para a travessia de veículos e pedestres e, na aproximação do trem, há uma série de procedimentos de segurança, como acionamento da buzina e redução da velocidade, praticados regularmente. A empresa está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação do acidente e dará assistência aos familiares das vítimas”.

Em sua rede social, a prefeita Márcia Conrado também lamentou o ocorrido. “Foi com muita tristeza que recebemos a notícia da morte precoce e trágica de Adelmo Leite, que foi presidente da Associação do Poço do Serrote por muito tempo, sua esposa Geralda, e o filho do casal, Fabiano. Que nesse momento difícil, Deus conforte o coração da família e amigos, dando forças para seguir em frente, e que Ele os receba em sua morada”.

SJE: Educação lança Feira Matemática para aprimorar conhecimento

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino. A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas […]

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino.

A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas municipais e a culminância será no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar, com uma grande feira.

Foi criada até uma moeda própria, o “Egitostões”, moeda sem valor real, que ilustrará e ajudará no aprendizado da matemática pelos alunos das turmas de 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.

O projeto visa aprofundar os conhecimentos matemáticos envolvendo assuntos do dia a dia e levando para a prática pela comunidade escolar.

Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto […]

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

Afogados : em nota, PT municipal diz que busca fortalecer candidatura própria

Legenda,  que empossa nova Diretoria dia 11/1 reafirma que não se alinha com quem votou em Bolsonaro  O Partido dos Trabalhadores esteve reunido neste domingo, dia 22, na busca de fortalecimento para eleições no próximo ano. Na pauta a definição da data da posse da nova direção eleita no PED, análise da conjuntura municipal e […]

Legenda,  que empossa nova Diretoria dia 11/1 reafirma que não se alinha com quem votou em Bolsonaro 

O Partido dos Trabalhadores esteve reunido neste domingo, dia 22, na busca de fortalecimento para eleições no próximo ano. Na pauta a definição da data da posse da nova direção eleita no PED, análise da conjuntura municipal e nacional e eleições municipais em 2020.

Ficou decidido que a posse na nova direção será em 11 de janeiro, encabeçada por Mônica Souto.

Os convites serão encaminhados à direção estadual do PT, aos deputados federais Marília Arraes e Carlos Veras, deputados estaduais Tereza Leitão e Doriel Barros, diretórios municipais da região do Pajeú, partidos que compõem o arco de alianças com o partido, Câmara, entidades de representação social como STR, Diaconia entre outras.

Com relação às eleições municipais o partido entende ser fundamental para seu crescimento a formação de uma chapa de vereadores (as) competitiva visando a preparação para uma disputa dentro da nova lei onde não é permitido coligações proporcionais.

“Quanto à disputa majoritária o PT reitera posição anterior de neste momento priorizar a busca de viabilizar eleitoralmente e politicamente a candidatura própria interagindo junto a sociedade na busca de apresentar um programa de governo que venha atender seus anseios”, diz a nota.

“Ao mesmo tempo decide que na perspectiva de aliança local seguir a mesma lógica nacional e não compor com nenhuma candidatura no município que defenda ou representa o governo Bolsonaro”, conclui a nota.