Solidão: TCE-PE emite parecer pela aprovação das contas de 2022 de Djalma Alves

Considerando a crescente expansão da produção de energia eólica no Brasil, com um olhar especial para Pernambuco, e tendo em vista a importância desse assunto para o desenvolvimento do Estado e  das comunidades rurais, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, discutirá, durante reunião nesta quarta-feira (15), às 9h,  “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”.

Para contribuir com esse debate, o Colegiado convidou as empresas responsáveis pela implantação dos parques nessa região, o Governo do Estado e agricultores e agricultoras familiares que têm aerogeradores instalados em suas terras.

“Não somos contra o desenvolvimento promovido por esses parques, mas é preciso ampliar esse debate aqui na Alepe, para que possamos ajudar o Estado a avançar economicamente, sem deixar de assegurar a qualidade de vida das famílias que convivem diretamente com esses empreendimentos”, afirma Doriel Barros.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural organizou, para este primeiro semestre, uma agenda de escutas sobre a realidade do campo, que envolve trabalhadores, empresários e Governo do Estado. O objetivo é que esses momentos subsidiem a decisão sobre quais temas e ações deverão ser priorizados por esse Colegiado, durante os dois anos da atual gestão.

SERVIÇO

Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa

Tema: “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”

Data: 15 de maio, às 9h

Local: Plenarinho III, Edifício Miguel Arraes de Alencar, ALEPE.

O ajuste dos preços de combustíveis, praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros, pautou uma reunião conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo Procurador Geral do Estado, César Caúla, com representantes dos postos e distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, nesta quinta-feira (31/05), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

De acordo com Eurico, a reunião foi sugerida pelo governador Paulo Câmara, com o objetivo de alinhar os valores praticados, tendo em vista o restabelecimento da atividade no Estado. “Além de cobrarmos celeridade na cobrança pelo preço justo, também aproveitamos a oportunidade para reconhecer os esforços de ambas as categorias em oferecer os serviços e atender a população, mesmo diante da crise que afetou todo o país” ressalta o gestor.

“A população compreende que passamos por um período de anormalidade e que foi necessário elevar os preços. De todo modo, temos que encontrar uma solução que atenda da melhor forma a todos: consumidores, distribuidoras e revendedores” detalha Caúla.

Diretor da Total Distribuidora de Combustíveis (TDC), Paulo Perez informa que a grande preocupação da classe é com o novo reajuste anunciado pela Petrobrás nesta quarta-feira (30/05). “O preço será declinado, mas não conseguiremos isso imediatamente” explica.

Uma nova audiência será agendada para dar continuidade à discussão, desta vez com a presença de representantes da Petro Brasileira, Petrobrás, Importadoras, Secretaria da Fazenda e Ministério Público.

A reunião contou, ainda, com a participação da secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustível-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, e de representantes da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BrasilCom) e das distribuidoras Federal Distribuidora, através da advogada Jordana Oliveira, Ipiranga e Dislub.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde lançou o projeto Parlamento Jovem, que envolve dezenas de alunos da rede pública de ensino.

“É um projeto que fala sobre a importância do trabalho do Poder Legislativo e da atuação dos vereadores, na construção de soluções e de conquistas para a nossa cidade”, destacou o prefeito Wellington Maciel em suas redes sociais.

Além de conhecer a estrutura, as atribuições e o funcionamento da casa, as crianças e jovens participaram de uma sessão legislativa simulada, onde fizeram pronunciamentos e apresentaram reivindicações, que serão direcionadas ao gabinete do prefeito e a diversas Secretarias da Prefeitura de Arcoverde.

“Aquece o coração e renova a nossa esperança, ver uma iniciativa como essa acontecer em nossa cidade. A solução está na política, na gestão, na representatividade, fortalecendo a democracia e as instituições, respeitando as diferenças e o contraditório. O futuro é construído hoje, e o nosso futuro passa por por essa garotada”, diz Wellington.

Segundo o prefeito na próxima semana os jovens irão conhecer a Prefeitura. A iniciativa do projeto é do vereador João Marcos e aprovada por todos os vereadores da cidade.

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado