André Luis

Presidente Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. O presidente lembrou o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.

Na conversa, Lula expressou preocupação com os civis na região e o bloqueio de ajuda humanitária. O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e da libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região.

Repatriação – A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, segue com a rotina de realizar um voo por dia saindo de Tel Aviv, em Israel, para trazer brasileiros que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio.

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz

Neste sábado (14), uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira decolou às 11h55 (de Brasília, 17h55 no horário local) com 215 passageiros do Aeroporto Ben Gurion. O destino é o Galeão, no Rio de Janeiro, com aterrissagem prevista para 1h45 da manhã deste domingo (15).

Na composição do grupo estão nove bebês de colo e 16 animais de estimação. Sete dos pets embarcaram na cabine de passageiros e nove estão sendo transportados no porão da aeronave. 

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz.

CNM destaca importância de boas práticas municipais para inclusão de crianças no ambiente urbano

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou, em suas redes sociais, a importância das boas práticas municipais para a inclusão das crianças no ambiente urbano. A entidade defende que o planejamento urbano e o mobiliário acessível são chaves para oferecer a todas as crianças acesso a espaços e serviços essenciais nas cidades.

De acordo com a CNM, crianças nas cidades passam a maior parte do tempo em ambientes fechados, e a mudança climática pode forçar 1,5 milhão de crianças brasileiras a se deslocar nos próximos 30 anos. A falta de interação social afeta o aprendizado e a saúde das crianças, especialmente após a pandemia.

Por isso, a CNM ressalta a importância de incluir as vozes e necessidades das crianças em nossos processos de planejamento urbano. A participação ativa das crianças na criação de planos diretores e espaços públicos é um passo à frente. Uma cidade amigável para crianças é segura para todos, incluindo meninas, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

O planejamento urbano desde a primeira infância promove uma sociedade mais saudável e sustentável. Iluminação pública, áreas verdes, calçadas acessíveis e muito mais podem tornar a vida urbana mais confortável para todos.

A CNM reconhece os avanços que alguns municípios brasileiros têm feito nesse sentido, mesmo diante dos desafios técnicos e financeiros que a gestão enfrenta para atingir esse nível de detalhamento no planejamento.

Algumas boas práticas municipais para inclusão de crianças no ambiente urbano:

Planejamento urbano participativo: garantir que as crianças tenham voz na tomada de decisões sobre o espaço público.

Mobiliário urbano acessível: calçadas, rampas, brinquedos e outros equipamentos adequados para crianças de diferentes idades e habilidades.

Espaços públicos seguros e inclusivos: áreas de lazer, praças e parques que sejam acessíveis e seguros para todas as crianças.

Educação para a cidadania: promover a conscientização sobre os direitos das crianças e a importância de uma cidade inclusiva.

Motocicleta furtada é recuperada pela PRF em Serra Talhada

Por André Luis – Com informações da PRF

Uma motocicleta furtada que era transportada em um caminhão cegonha foi recuperada, nesta sexta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo possuía registro de furto desde o dia 9 de outubro no Recife.

A equipe da PRF abordou o caminhão por volta das 14h30, na altura do km 400 da rodovia. Durante a verificação, os policiais constataram adulterações em uma motocicleta que estava sendo transportada no veículo.

Ao descobrir a placa original da moto, foi constatado que o veículo possuía registro de furto na capital pernambucana. O motorista do caminhão, um homem de 40 anos, disse que havia embarcado a moto no Recife e iria entregá-la no Maranhão.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para prestar esclarecimentos. A motocicleta foi devolvida ao proprietário.

Presidente Lula conversa com o presidente do Egito

Lula e o presidente Abdel Fattah al-Sissi concordaram com a urgência em se permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone na tarde deste sábado, 14 de outubro, às 15h10 (horário de Brasília), com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, para solicitar apoio à retirada dos brasileiros que estão tentando sair da Faixa de Gaza.

O presidente Lula informou que assim que os brasileiros cruzarem a passagem de Rafah serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

O presidente Lula salientou, ainda, a importância em se criar corredor humanitário para a saída dos estrangeiros que querem retornar a seus países.

Ambos concordaram com a urgência em se permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Nesse contexto, o presidente Lula informou que o Brasil deve enviar, entre outros itens, kits de medicamentos.

O presidente Lula confirmou que o Brasil, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, manterá atuação incansável para evitar um desastre humanitário ainda maior e o alastramento do conflito.

Ambos os presidentes reafirmaram a defesa da solução de dois Estados e acordaram manter consultas frequentes sobre a crise em curso.

Raquel Lyra autoriza seleção de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro

A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada por meio de processo seletivo interno, com inscrições disponíveis de 20 de outubro a 31 de outubro de 2023. Serão 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas. A seleção está prevista no decreto nº 55.509, publicado no Diário Oficial de Pernambuco na quinta-feira (12). 

“A educação é uma prioridade da nossa gestão. Por meio desta seleção, assim como fizemos com os Gerentes Regionais de Educação, vamos promover a valorização dos profissionais da área, o que é um dos pilares do programa Juntos pela Educação. Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e que promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai consistir em duas etapas: a avaliação do currículo do candidato e a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Vai ficar a critério do candidato a escolha de uma unidade escolar na qual irá se inscrever para concorrer à gestão escolar, limitando-se a uma unidade por candidato. 

Poderão participar do processo de escolha de gestores escolares das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, os integrantes do Quadro do Magistério que tenham, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública, estadual e/ou municipal, de Pernambuco. 

“O processo de seleção está aberto para todos os professores e professoras da Rede Estadual que atendam aos requisitos do edital. Temos excelentes profissionais no nosso quadro e, por isso, estamos confiantes de que esse processo trará ainda mais avanços para a educação do estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital do processo seletivo, disponível na edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (12).

Quarto voo com repatriados chega ao Rio com 207 passageiros

Desde o início da operação do Governo Federal, 701 brasileiros retornaram ao país da zona de conflito no Oriente Médio

Luiza Maria de Oliveira Santos não escondia o tom agridoce da viagem que estava por fazer. Grávida e com seu cachorrinho de estimação a tiracolo, ela precisou trocar às pressas o país que adotou nos últimos nove anos em função do conflito no Oriente Médio. Embarcou nesta sexta-feira (13/10) numa aeronave KC-30, do Governo Federal, no quarto voo de repatriação de brasileiros em Israel.

A aeronave aterrissou sob o canto do Hino Nacional e de aplausos dos passageiros no início da madrugada deste sábado, às 2h44, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Na cabine, 207 brasileiros, dois cachorros e dois gatos. Com a chegada do voo, já são 701 os repatriados em uma semana na Operação Voltando em Paz, desde que teve início o conflito no Oriente Médio, no último sábado, 7/10.

“Infelizmente, né? Não é uma viagem muito feliz. Eu moro em Israel faz nove anos. Diante da situação, acabou que tive de sair, mas fiquei alegre com o suporte para que a gente pudesse sair em segurança, com o cachorrinho, eu grávida. Eu me senti muito cuidada até agora, tudo deu certo”, afirmou Luiza, que tem como destino final Ribeirão Preto, no interior paulista. 

Ao todo, o destino dos 207 passageiros dessa escala aponta para 18 cidades. Ilana Zeigerman e Bruna Tabajara Brilman, por exemplo, têm como destino final a capital federal, Brasília. Para elas, o significado do momento é um misto de alívio, por trocar um cenário de frequentes estouros provocados pelo sistema de defesa antiaéreo israelense interceptando foguetes, pela tranquilidade de Brasília, e de orgulho pela ação ágil e profissional do país. 

“Eu estou muito orgulhosa de meu país. Resgataram a gente numa situação muito vulnerável. Era tudo o que a gente estava precisando neste momento. É com satisfação que a gente está indo para casa, aliviadas”, afirmou Ilana. “O alívio não tem como explicar, de poder contar com o país num momento tão difícil”, completou Bruna.

LOGÍSTICA – Embaixador do Brasil em Israel, Fred Meyer explicou que toda a equipe dele está mobilizada 24 horas para garantir que todos os brasileiros que tenham interesse em voltar sejam transportados de volta para o Brasil. A previsão do  Itamaraty é de que haja cerca de 15 voos para transportar 2,7 mil brasileiros que manifestaram interesse em retornar. “Todos os que quiserem sair, sairão. Essa é a ordem do presidente Lula”, afirmou Meyer.

A articulação do Governo Brasileiro teve início já no sábado, 7/10, data dos atentados terroristas em Israel que se desdobraram em conflito armado de grandes proporções. No próprio sábado, foi criado um gabinete de crise.

As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar os brasileiros em situação de dificuldade. Mais de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

O governo brasileiro também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife e as aeronaves seguem indo e voltando para garantir o retorno de todos.

UNIDOS – O processo envolve desde servidores do Ministério da Agricultura, que facilitaram o embarque de cachorros e gatos em condições especiais, até servidores do Itamaraty e ministros, como Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Agradeceu o apoio dos israelenses, se solidarizou com as violentas mortes nos atentados terroristas no país e pediu a criação de um corredor humanitário para preservar crianças, adolescentes e mulheres e garantir comida, remédio, água e luz na região de conflito.

GAZA – As conversas são essenciais para ajustar o cruzamento de fronteiras em segurança e o uso do espaço aéreo dos países da região. Em especial para permitir que cerca de 22 brasileiros que estão em Gaza consigam cruzar a fronteira terrestre com o Egito em segurança para serem deslocados para o Brasil.

A aeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, nesta sexta-feira (13/10). O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros cruzem a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil. A previsão é de que essa operação ocorra neste sábado (14/10).

SAÚDE FÍSICA E MENTAL – As tripulações dos voos de repatriação contam com equipes de médicos, enfermeiros e psicólogos, para garantir que todos os passageiros tenham acompanhamento tanto para questões de saúde física quanto para a saúde mental, que usualmente sofre consequências diante de situações de tensão típicas de conflitos armados.

CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz trouxe 69 passageiros e aterrissou na manhã de sexta-feira. Cinco desceram numa escala em Recife às 6h07 e os outros 64 no destino final da aeronave, a Base Aérea de Guarulhos (SP). A aeronave, um KC – 390, aterrissou às 11h30. Os primeiros 211 brasileiros repatriados desembarcaram num voo da FAB que chegou na quarta-feira à Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta-feira ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Brejinho: Assinatura da ordem de serviço para pavimentação da VPE-413 acontece neste sábado

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou em suas redes sociais um convite para a assinatura da Ordem de Serviço de Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rodovia VPE 413. O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima.

O evento acontecerá neste sábado (14), às 16h, na Rua Antônio Soares de Menezes, na saída para Vila de Fátima.

A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses.

A assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação da VPE 413 é uma notícia importante para a população de Brejinho e Vila de Fátima. A obra vai melhorar a mobilidade e o acesso à região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o turismo.

PT de São José do Egito realiza plenária municipal no próximo domingo

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito realizará uma plenária municipal no próximo domingo (15), a partir das 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O evento contará com a participação dos deputados estaduais Doriel Barros e Carlos Veras, que representam a região do Pajeú no legislativo estadual e federal.

De acordo com o presidente do PT em São José do Egito, ex-vereador Ronaldo Rona Leite, a plenária terá como objetivo discutir as questões locais, regionais e nacionais. “As lideranças e filiados do PT de São José do Egito vão ter a oportunidade de discutir e apresentar propostas para os problemas que enfrentamos em nosso município, nossa região e nosso país”, disse Rona Leite.

No evento, o deputado Doriel Barros vai apresentar uma visão geral sobre as questões sociais, política e administrativas em Pernambuco. Já o deputado Carlos Veras fará uma avaliação no tocante ao panorama político no âmbito da administração federal.

A plenária é aberta à participação de filiados do PT e visitantes.

PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

CDL promoverá primeiro Café de Negócios da região da Serra do Teixeira

A CDL Princesa prepara o maior evento de liderança empresarial da região da Serra do Teixeira.

Um dos maiores especialistas em venda do varejo e liderança empresarial foi convidado pela entidade classista para palestrar no evento que terá formato de talk show de empreendedorismo. 

Renato Oliveira é treinador de vendas, especialista em aceleração e crescimento de vendas. Ele é criador do curso Formação de Vendas, considerado o melhor conteúdo de vendas do Brasil. 

Com agenda lotada nas principais capitais do Brasil, Renato Oliveira estará em Princesa pela primeira vez para compartilhar toda sua experiência com os associados da CDL Princesa.

O evento exclusivo para empresários associados a CDL Princesa terá como foco Formação, Planejamento e Estratégias de vendas para as empresas. Os participantes poderão interagir e tirar dúvidas com o palestrante. 

A data do evento será anunciada pelo presidente da entidade Junior Duarte, durante o lançamento da campanha Fim de Ano Premiado que ocorrerá dia 19 de outubro em Princesa.

Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

TRE do Paraná intima Moro para depor em ação que pode cassar mandato do ex-juiz da Lava Jato

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência.

O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan Dallagnol também serão ouvidos.

Moro enfrenta duas ações na Justiça Eleitoral, que o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado.

“Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de Aije, não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, escreveu o desembargador Dartagnan Serpa Sá.

Um dos processos é movido pelo diretório estadual do PL, com aval do presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem Moro se aliou na campanha de 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles estavam rompidos desde que o ex-juiz deixou o cargo de ministro da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal para blindar aliados de investigações. A segunda ação é movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

O senador também está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como mostrou o Estadão, ao mandar investigar o ex-juiz, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional do CNJ, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato, com base no mesmo precedente que deixou Deltan Dallagnol inelegível. As informações são do Estadão Conteúdo.

Carnaíba atinge todas as condicionalidades na Educação, Saúde e Assistência para o CadÚnico/Bolsa Família

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco

Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família).

Entre as exigências, está o maior número de famílias com cadastro atualizado e renda até 1/2 do total geral de famílias na base do CadÚnico, chamado TAC – Taxa de Atualização Cadastral, que precisa chegar a, no mínimo, 55%. Carnaíba tem 88,1%, acima da média nacional de 86,6%.

No quesito Saúde, o município conseguiu acompanhar 5.043 beneficiários(as), correspondendo a uma cobertura de 96,2%, enquanto o resultado nacional foi de 78,2%. Ou seja, conseguimos um percentual muito acima da média nacional.

Da mesma forma, na Educação. A cobertura de acompanhamento da frequência escolar foi de 94%, enquanto a taxa nacional é de 76,2%. A Secretaria de Educação de Carnaíba recebeu o Certificado Estadual Ouro do Bolsa Família pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa.

“Acreditamos que o sucesso de nossas políticas públicas é resultado de uma gestão comprometida com o trabalho, onde cada secretaria se dedica ao máximo para atender às necessidades da população. Trabalhamos em equipe, sempre empenhados em servir aos carnaibanos da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Salgueiro: Presidente da Câmara promulga por conta própria lei que aumenta salários e cria 15 novos cargos

Do Blog Sertão Central

“Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas enviadas pelo poder executivo. Mas quando é para benefício próprio, eles encontram a conhecida “brecha jurídica” para aprovar.

Recentemente, a população de Salgueiro foi pega de surpresa com a rara união dos vereadores de Salgueiro aprovando um aumento de 40% em seus próprios salários e criando 15 novos cargos comissionados para a Câmara de Vereadores, ao custo de R$ 4 mil reais cada, nas contas dos contribuintes.

Após a notícia se espalhar nas redes sociais, revoltando a população, o projeto chegou até o prefeito de Salgueiro, que decidiu vetar o aumento dos salários dos vereadores e a criação desses cargos. Em outros projetos que beneficiariam a população, os vereadores deixariam os projetos morrerem, mas, quando se trata da criação de cargos para alocar seus apadrinhados e aumentar seus salários, a mesa diretora da Casa Epitácio Alencar encontrou um jeito.

O presidente Sávio Pires rapidamente, recorreu a qualquer brecha jurídica, para apesar do veto do prefeito, conseguisse assegurar o gordo aumento salarial e a criação dos 15 cargos comissionados. Vitoria da presidência da Câmara, derrota do povo de Salgueiro.

Avião da Presidência para resgatar brasileiros em Gaza chega a Roma

Aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil

Aaeronave da Presidência da República destacada para resgatar brasileiros que estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (13/10), no horário local.

O avião, um VC-2 (Embraer 190) com 40 lugares, aguarda agora autorização para se deslocar para o Egito. É na fronteira de lá com Gaza que está sendo preparada a logística para que cerca de 20 brasileiros possam cruzar a passagem de Rafah por via terrestre para, na sequência, serem embarcados no voo de volta ao Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira, 12/10, com o presidente de Israel, Isaac Herzog. Na ocasião, agradeceu a ajuda do país nas diversas operações de repatriação de brasileiros em Israel e reforçou o apelo pela criação de um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair de Gaza pelo Egito tenham segurança.

“Solicitei ao Presidente todas as iniciativas possíveis para que não falte água, luz e remédios em hospitais. Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.

Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para alinhar os trâmites necessários para essa passagem dos brasileiros por Rafah. “Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Vieira.

O chefe da assessoria internacional da Presidência da República, Celso Amorim, também articulou por telefone com Faiza Aboul Naga, assessora direta para assuntos de segurança do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.

O Governo Federal atua ainda numa articulação entre as embaixadas do Brasil em Tel Aviv e no Cairo, além do Escritório de Representação em Ramala, para reunir a documentação de todos os brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus fará esse trajeto.

CONSELHO – Adicionalmente, o Brasil convocou mais uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro Mauro Vieira vai presidir o evento nesta sexta-feira (13/10), em Nova York. Na pauta, a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.

O Brasil assumiu a Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) no mês de outubro. O país ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não permanentes, em um mandato que segue até o fim deste ano.

PARTIDAS – Enquanto o Governo Federal articula para a saída dos brasileiros em Gaza, seguem em curso outras escalas da Operação Voltando em Paz para trazer os brasileiros de Israel, com auxílio da Força Aérea Brasileira. Na manhã desta sexta, uma aeronave KC-30, com 210 lugares, decolou de Roma para Tel Aviv às 10h18 (horário local) para o embarque de mais brasileiros que serão repatriados ainda nesta sexta-feira. A aeronave pousou na cidade israelense às 14h18 (horário local).

CHEGADAS – No Brasil, a terceira aeronave de resgate de brasileiros na Operação Voltando em Paz fez uma primeira escala nacional em Recife (PE), às 6h07. Lá, desceram cinco dos 69 brasileiros a bordo. O destino final da aeronave de resgate é a Base Aérea de Guarulhos (SP), com previsão de pouso às 12h15.

Neste voo, além dos cinco que desceram em Pernambuco, 29 vão para São Paulo, nove para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá.

Ao todo, 494 brasileiros já foram trazidos desde o início da operação. Os primeiros 211 desembarcaram num voo da FAB que aterrissou na quarta-feira, na Base Aérea de Brasília. Outros 214 chegaram na quinta ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

MORTE – Na manhã desta sexta, o Ministério das Relações Exteriores confirmou a terceira morte de uma brasileira em função dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. “O Governo brasileiro lamenta e manifesta seu profundo pesar com a morte da cidadã brasileira Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, terceira vítima fatal brasileira dos atentados ocorridos no último dia 7 de outubro em Israel. Ao solidarizar-se com a família, amigas e amigos de Karla, o Governo brasileiro reitera seu total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil”.

Grupo de pernambucanos repatriados de Israel chega a Pernambuco

Acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, do acolhimento de 69 brasileiros que estavam em Israel e voltaram ao Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Do grupo, cinco eram pernambucanos e desembarcaram no Recife. O restante seguiu para a Base Aérea de São Paulo, em Garulhos.

“Essa manhã foi de muita emoção para mim. Em nome do nosso Governo, eu abracei os pernambucanos que retornaram e reforcei nosso compromisso no trabalho de acolhimento dos que estão sendo repatriados junto ao Governo Federal”, disse a vice-governadora. “Nós estamos na expectativa de receber mais repatriados nas próximas semanas em novos voos da FAB. Os que ainda estão lá e os que aqui chegaram terão todo o nosso apoio nesse retorno tão esperado pelas famílias e por todos nós”, completou Priscila Krause.

A aeronave pousou na Base Aérea do Recife, na Zona Sul da capital, às 6h07. Essa é a terceira aeronave da FAB que retorna ao Brasil depois do início do conflito. A expectativa é que mais pernambucanos retornem do país nas próximas semanas. Desde o último sábado, Israel está em guerra com o grupo terrorista Hamas, que atacou o país. O Hamas controla o território da Faixa de Gaza.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, garantiu que o Governo Federal está trabalhando para repatriar todos os brasileiros que estão na região. O Ministério das Relações Exteriores estima que há mais de 3 mil brasileiros em Israel, entre os quais 50 na Faixa de Gaza, aguardando retorno ao país.

“O Itamaraty está em contato com os países vizinhos para garantir um translado seguro para todos os brasileiros que desejem ser repatriados. O Governo Federal está garantindo isso a absolutamente todos os nossos cidadãos”, disse o ministro.

Afogados da Ingazeira: Prefeito inaugura mais uma rua pavimentada nesta sexta-feira

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 37ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai ao Conjunto Residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada. 

Com um investimento de R$ 37 mil, em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura pavimentou a Rua 14, no residencial Dom Francisco, com piso intertravado. A inauguração será nesta sexta-feira (13), às 9h.

Secretaria de Saúde de Iguaracy recebe visita técnica da X GERES 

A Secretaria de Saúde de Iguaracy recebeu nesta semana uma visita técnica da X Gerência Regional de Saúde (X GERES) para monitoramento e avaliação dos serviços de saúde do município.

A tutora regional do Planifica PE para atenção especializada, Fernanda Torres, visitou a sede da secretaria para aplicar um questionário para diagnóstico dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada – AAE ofertados pelo município. As informações foram repassadas pelas coordenações da atenção básica (Matheus Almeida) e regulação (Raelma Aragão) e o apoiador João Victor.

A equipe regional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composta pela coordenadora Sevi Santana e a apoiadora Verônica, visitaram as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Sede, Santa Ana e Irajaí para verificar como está o andamento no município da campanha de Multivacinação 2023. A enfermeira Bianca Siqueira (RT de enfermagem da atenção básica municipal) acompanhou as visitas nas unidades com as respectivas técnicas vacinadoras Dayse, Michelli e Ednayran.

A visita técnica foi um momento importante para o intercâmbio de informações e experiências entre a equipe da Secretaria de Saúde de Iguaracy e a X GERES. O objetivo é garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município.

Gilson Bento agrega mais um apoio político e fortalece sua base governista

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, tem conquistado significativas adesões ao seu grupo político, consolidando ainda mais sua base governista. A mais recente adesão de peso foi a do vereador Inácio Teixeira, que, com cinco mandatos no Legislativo municipal e passagem pela presidência da Câmara Municipal, agora integra o apoio à gestão de Gilson Bento. Além do vereador, sua família também se une ao projeto governamental, somando forças à administração municipal.

A composição da base governista de Gilson Bento agora inclui seis vereadores: Rossinei Cordeiro, Felipe Rocha, Tony Railã, Francisco de Vera, Galeguinho Carvalho e o recém-chegado Inácio Teixeira. Vale destacar que os dois últimos vereadores mencionados eram anteriormente membros da oposição, reforçando o alcance das adesões ao projeto do prefeito.

O prefeito Gilson Bento não tem poupado esforços para ampliar seu círculo de aliados. Além de Inácio Teixeira, figuras de destaque na política local têm se unido ao seu governo, como a ex-prefeita Tânia Maria, uma importante aliada do gestor. Recentemente, Zan Izidro, que concorreu ao cargo de vice-prefeita pelo PSB, também se juntou ao grupo dos Republicanos, onde estão alguns suplentes de vereadores que foram eleitos pelo PSB, incluindo Gilva Costa, Gana, Mazé da Foveira e Zefinha do Sindicato. Não se pode deixar de mencionar a significativa quantidade de ex-vereadores que também demonstram apoio ao prefeito Gilson Bento.

A estratégia de Gilson Bento em fortalecer sua base política tem reforçado sua posição para as próximas eleições. A recente promessa de realizar a pavimentação asfáltica ligando Brejinho ao Povoado de Vila de Fátima é uma obra de grande envergadura que tem atraído ainda mais apoio. A comunidade tem reconhecido o compromisso da atual administração com melhorias na infraestrutura local.

Diante desse cenário, nos bastidores da política de Brejinho, comenta-se que a reeleição de Gilson Bento está bem encaminhada. Sua habilidade em unir importantes nomes da política local e promover projetos de impacto tem consolidado sua presença na história política do município.

São José do Egito registra 13º assassinato do ano. É o 63º no Pajeú

São José do Egito, com 31.154 habitantes, é a terceira localidade mais populosa da Microrregião do Pajeú, ficando atrás apenas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

No entanto, a cidade lidera uma triste estatística: tem sido assolada por uma série de eventos violentos ao longo de 2023, registrando seu 13º crime de morte na noite desta quinta-feira (12).

O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima, identificada como Lucas Silva de França, um jovem de 21 anos nascido em Santa Cruz do Capibaribe, era chamado de “Luquinha” por amigos e conhecidos. 

Segundo informações, Lucas estava em sua residência quando foi abordado por homens armados. Os agressores abriram fogo contra o jovem, e até o momento não há informações precisas sobre quantos disparos foram efetuados. Após o ataque, os criminosos fugiram, e seu paradeiro permanece desconhecido.

As forças de segurança, incluindo a Polícia Militar e a Polícia Civil, foram imediatamente acionadas para atender a ocorrência. O Instituto de Criminalística (IC) também foi chamado para realizar a perícia no local do crime, enquanto o corpo de Lucas Silva de França foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru para a realização dos procedimentos legais.

O aumento da violência tem sido motivo de preocupação na cidade de São José do Egito, e a sequência de crimes de morte em 2023 levanta questões sobre a segurança pública na região. As autoridades locais estão trabalhando para investigar os incidentes e buscar soluções que garantam a tranquilidade e a segurança da população.

Em meio a esses acontecimentos trágicos, a comunidade e as autoridades locais permanecem unidas na esperança de encontrar maneiras de conter a violência e promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos de São José do Egito. Com informações do blog do Marcello Patriota.

Terceiro voo com 69 brasileiros vindo de Israel decolou nesta quinta rumo a São Paulo

Aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), saiu de Tel Aviv com destino ao Aeroporto de Guarulhos (SP). Governo negocia para trazer brasileiros que estão no lado palestino

Nesta quinta-feira (12), o terceiro voo da operação Voltando em Paz saiu de Tel Aviv, em Israel, com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. A aeronave é um KC-390 Millennium e decolou às 17h55 (horário local, 11h55 de Brasília). O plano de voo prevê aterrissagem no Brasil no Aeroporto de Guarulhos (SP) nesta sexta-feira (13), após paradas técnicas em Portugal e em Cabo Verde. 

No grupo de passageiros brasileiros, há duas gestantes. Do total de 69 embarcados, 29 têm como destino final a cidade de São Paulo, nove vão para o Rio de Janeiro, outros nove para Belo Horizonte, cinco para Recife, quatro para Goiânia, quatro para Porto Alegre, dois para Vitória, um para Uberlândia (MG) e um para Cuiabá. 

Enquanto o KC 390 decolou de Israel, outras aeronaves da FAB estão em deslocamento. Nesta quinta, às 8h48, um KC-30 da FAB chegou a Roma, na Itália, país que tem servido como escala nessa operação, para em seguida também se dirigir a Israel e trazer outros brasileiros amanhã.

Também nesta quinta, o Governo Federal incluiu na operação a aeronave VC-2 (Embraer 190), da Presidência da República. Com capacidade para 40 lugares, o avião teve o acionamento feito em caráter de urgência nesta tarde. A decolagem será da Base Aérea de Brasília, com destino a Roma, na Itália. De lá, aguarda autorização do Egito para buscar os brasileiros que estão em Gaza. 

Essa é a articulação mais complexa para o Itamaraty nesse momento tem sido para conseguir deslocar cerca de 30 brasileiros que manifestaram interesse em retornar ao Brasil e que estão no lado palestino do conflito. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro.

“Pedi ao ministro que nos apoiasse e nos ajudasse para facilitar a passagem de ônibus com passageiros brasileiros que se encontram na Faixa de Gaza pela passagem de Rafah, para que entrem no território egípcio, onde estarão a salvo. Conto com o apoio egípcio para isso e creio que será a saída para evacuar os brasileiros que se encontram nessa região conflagrada e correndo risco”, afirmou Mauro Vieira, por meio das redes sociais do Itamaraty.  

O Governo Federal trabalha nesse instante para reunir toda a documentação dos brasileiros e dos veículos que seriam usados na operação, para garantir a segurança do deslocamento até a fronteira e informar autoridades egípcias, palestinas e israelenses o dia e o horário em que o ônibus faria esse trajeto.

A repatriação também foi um dos temas de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os ministros José Múcio (Defesa), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), além de Celso Amorim (Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República) e Marco Aurélio Marcola (Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República).

JÁ DE VOLTA – O primeiro voo com 211 brasileiros chegou ao Brasil na madrugada de quarta-feira, na Base Aérea de Brasília, a bordo de um KC-30. Uma segunda aeronave de mesma configuração aterrissou na madrugada desta quinta no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com 214 passageiros e, pela primeira vez, também trouxe animais domésticos: um cachorro e três gatos.

“É incrivelmente satisfatório chegar depois de tudo o que a gente viveu lá. Nem de perto estive no front ou perto de explosão real, mas saber que estamos no Brasil depois da iminência de um ataque, de sentir a tensão da guerra, as sirenes tocando, é incrível”, disse o produtor de vídeo brasiliense Gleik Max assim que chegou ao país. Ele estava em Israel para uma gravação de um documentário. “Só quero agradecer a esse milagre divino e a ação do Governo Federal, que foi muito positiva, rápida e efetiva”, afirmou.

Protesto contra a Compesa fecha BR-232 no Sertão

No final de tarde da última terça-feira (10), aconteceu um protesto na BR-232 nas imediações do distrito de Malhadareia, município de Verdejante, no Sertão de Pernambuco.

Os moradores cobravam das autoridades providências urgentes para resolver a falta d’água na comunidade. Os manifestantes dizem que estão há 90 dias sem ver cair um pingo d’água nas torneiras das suas residências.

Os moradores fizeram barricadas no meio da pista BR-232, interditaram o trânsito e provocaram filas enormes de congestionamento. “Tudo o que queremos é chamar a atenção das autoridades, não aguentamos mais essa falta d’água e a forma como somos tratados pelas autoridades. Não queremos causar prejuízos, e sim buscar a solução para um problema que nos afeta, se não entregam água, então não entreguem a conta”, disse um morador.

O vereador Edilânio Carvalho, representante da comunidade, lembra que já foi cobrado das autoridades uma solução para esse problema há muito tempo. “Agora chegou no limite, não estamos mais conseguindo controlar a situação. Esperamos que a Compesa e o governo do Estado tomem uma providência, nossa situação é de doer o coração”, disse o parlamentar municipal. As informações são do blog do Didi Galvão.

Wellington Maciel destaca pronunciamento de líder do governo na Câmara sobre repasses do FPM

Por André Luis

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para ressaltar a apresentação do líder do governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, durante a última sessão. Nesse evento, o vereador apresentou informações importantes relacionadas aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e desmentiu dados previamente divulgados pela oposição.

O prefeito Maciel expressou sua preocupação quanto à disseminação de informações equivocadas, enfatizando que a verdade deve prevalecer. Ele também destacou os desafios enfrentados pela administração municipal devido à diminuição dos repasses do FPM, uma situação que atinge todo o país e compromete o cumprimento de compromissos e obrigações da gestão municipal.

“A mentira nunca pode prevalecer. Infelizmente, a queda dos repasses do FPM é em todo Brasil, e atrapalha o cumprimento dos compromissos e obrigações da gestão municipal. Isso tem sido sentido de maneira ainda mais grave nos últimos meses. Essa é a triste verdade”, afirmou Maciel.

De acordo com o prefeito, nos últimos meses, essa redução de recursos tem se agravado, tornando-se uma questão de extrema gravidade para a cidade de Arcoverde. Ele lamentou a má-fé de alguns membros da oposição que, segundo ele, têm distorcido os fatos e tentado enganar a população com narrativas que carecem de fundamentos na realidade.

“A má-fé em tentar impor uma narrativa, que não se sustenta na realidade, não vai prevalecer, e o pronunciamento do nosso Líder do Governo Luciano Pacheco, durante a última sessão, restabeleceu a verdade”, completou.

A resposta às alegações da oposição veio durante a última sessão da Câmara de Vereadores, quando o vereador Luciano Pacheco apresentou um conjunto de dados retirados do Portal do Tesouro Nacional que comprovam as perdas no FPM do município. Ele ressaltou que as informações previamente divulgadas pela oposição estavam incorretas.

Marcos, que auxiliou Pacheco na apresentação explicou que a discrepância nos números se deve a uma interpretação inadequada dos dados. “Aqui é que está o desencontro da informação quando eu coloco todos. Entra todos os pagamentos para Arcoverde aí naquela época estava R$ 59 milhões, hoje, já vai em R$ 61 milhões, como naquela época a discussão era sobre FPM nós não deveríamos, ou a pessoa que passou para vereadora Célia [Galindo], não deveria ter marcado tudo e passado para ela. Tinha que ter marcado somente FPM que aumentou daquela vez, essa é a discussão que a gente está travando na casa, é a redução nacional do FPM, é uma queda brusca dessa receita. Aí hoje está em R$ 42 milhões é o que foi pago e não R$ 59 milhões que hoje está em R$ 61 milhões. Essa é a realidade.”

O prefeito Wellington Maciel elogiou o trabalho de Luciano Pacheco em esclarecer a situação e destacou o compromisso de sua administração em superar os desafios atuais, garantindo que a cidade de Arcoverde continue avançando, honrando seus compromissos e buscando melhorias para a comunidade.

Dia da Criança: ECA completa 33 anos e ainda tem muito a caminhar

Por André Luis

No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados.

Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei que estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA é um marco na proteção à infância e à adolescência no país, mas ainda há muito a ser feito para que ele seja plenamente implementado.

O artigo 3º do ECA estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

No entanto, ainda existem muitas crianças e adolescentes que não têm acesso a esses direitos. Segundo o Unicef, 14 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, o país ainda enfrenta altos índices de violência contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil e negligência.

Para que o ECA seja plenamente implementado, é necessário que o governo, a sociedade civil e a família trabalhem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É preciso investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social. Além disso, é preciso conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

Que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do Brasil

O Dia da Criança é uma oportunidade para refletirmos sobre o futuro das crianças e adolescentes do Brasil. É preciso que todos nós nos empenhemos para que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do país.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas para garantir a implementação do ECA:

O governo deve investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social.

A sociedade civil deve se mobilizar para conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

As famílias devem estar atentas aos direitos de seus filhos e filhas e denunciar qualquer tipo de violência ou negligência.

Ao trabalharmos juntos, podemos garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham acesso aos direitos fundamentais e possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e protegido.

Senado aprova plano para retomada de obras em educação

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

PGR ajuíza ações contra leis que limitam percentual de mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros

Por André Luis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta quarta-feira (11), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis de 14 estados e do Distrito Federal que limitam o percentual máximo de mulheres em cargos nas Polícias Militares (PMs) e nos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs).

As leis impugnadas estabelecem limites de 10%, 20% ou 30% para o número de mulheres em cargos de policiais e bombeiros, dependendo do estado ou do DF. A PGR argumenta que essas leis violam os princípios da igualdade, da não discriminação e da isonomia, previstos na Constituição Federal.

Segundo a PGR, as leis limitam o acesso das mulheres a cargos públicos, o que fere o princípio da igualdade. Além disso, as leis também podem levar a discriminação contra as mulheres, pois podem criar a impressão de que elas não são capazes de ocupar cargos nas corporações militares.

A PGR pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade dos trechos das leis impugnadas. Com a decisão do STF, as mulheres poderão concorrer a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos para as PMs e os CBMs.

A PGR também requereu urgência no julgamento das ADIs, para que as mulheres possam concorrer a todas as vagas disponíveis nos próximos concursos públicos.

O julgamento das ADIs ainda não tem data prevista.

Morre o ex-deputado Everaldo Cabral

Morreu na manhã desta quinta-feira (12), aos 72 anos, o ex-deputado estadual Everaldo Cabral. Ele exerceu três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e também foi vereador por quatro vezes no Cabo de Santo Agostinho.

Everaldo Cabral estava internado há mais de um mês no Hospital Real Português, no Recife, e teve sua morte ocasionada por falência múltipla de órgãos.

Everaldo era irmão do deputado Lula Cabral, que falou sobre a partida do seu familiar por meio de suas redes sociais. “Everaldo foi um parceiro na política e na vida, sempre me mostrando o caminho do bem. Filho mais velho de seu Luiz com dona Edite, muitas vezes teve que abrir mão de ter algo ou até mesmo de estudar, para que eu e meus irmãos tivéssemos. Ele me ensinou muito, principalmente que dá sim para trabalhar pelo povo sem perder a humildade”, escreveu Lula.

Sepultamento

O corpo de Everaldo Cabral será velado na Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, a partir das 17h, e o sepultamento será nesta sexta-feira (13), às 10h, no cemitério de São José, no Cabo de Santo Agostinho. As informações são do blog do Magno.

Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

Prefeitura de Afogados é pioneira na implantação da agroecologia como tema da educação contextualizada

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou, nesta quarta (14), do encontro territorial de agroecologia, em Triunfo. O encontro foi promovido pelo Centro Sabiá, com presenças da Diaconia e de representações de vários municípios da região.

O objetivo do debate foi definir estratégias conjuntas para que outras Prefeituras da região adiram à proposta de expandir, para todo o território, a lei de Afogados que insere os temas “agroecologia” e “convivência com o semiárido” na educação contextualizada da rede municipal de ensino.

Em Afogados, a lei foi encaminhada pela Prefeitura para apreciação da Câmara Municipal, e aprovada pelos vereadores no final de agosto.

De acordo com a lei, a política municipal de educação contextualizada para a convivência com o semiárido e agroecologia, tem por finalidade “orientar os processos de gestão educacional na rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.”

De acordo com o seu parágrafo único, tal política “… deve estar prevista no Plano Municipal de Educação e deve ser implementada pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em regime de cooperação técnica e de diálogo permanente com as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, urbanos e rurais.”

Ainda de acordo com a lei, a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido Brasileiro e agroecologia é definida como o conjunto de ações, projetos e práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias, ancoradas na contextualização do ensino; nos princípios da educação em agroecologia e na perspectiva do desenvolvimento sustentável da região semiárida, considerando suas dimensões sociocultural, política e ambiental.

Adota também a concepção de “Agroecologia” como um paradigma científico, política e socialmente comprometido, que adota uma visão multidisciplinar, agregando diversas áreas de conhecimento para tratar a realidade das práticas socioprodutivas, a partir de uma perspectiva econômica, social, cultural, política e ambiental.

“Esse é um passo importante para que as futuras gerações possam compreender a importância da agricultura no contexto de um desenvolvimento econômico sustentável, e aprender as diversas tecnologias existentes de convivência com o semiárido. Foi um debate muito rico, com gente que entende do assunto. Espero que possamos ampliar essa política para todo o território do Pajeú,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

Petrolândia: Fabiano anuncia retomada das operações dos perímetros irrigados

Prestes a embarcar de volta à Petrolândia com a comitiva integrada pelo vice-prefeito Rogério Novaes e representantes dos distritos, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira (11), a retomada das operações e manutenção dos perímetros irrigados da região de Itaparica pela empresa Senha Engenharia. 

“Recebemos uma excelente notícia para Petrolândia no momento do nosso embarque. Amanhã (quinta-feira), a empresa Senha Engenharia retomará a operação e manutenção em nossos perímetros irrigados. Recebi a notícia diretamente do presidente Marcelo Moreira. Quero agradecer a todos envolvidos nessa luta. Não vamos parar por aqui. Vamos continuar para que nossos perímetros sejam revitalizados e que nossos irrigantes sejam respeitados”, afirmou Fabiano.

Nos agradecimentos, o prefeito destacou os nomes das instituições envolvidas, como: CONTAG, STR Petrolândia, Polo Sindical, CODEVASF, a quem agradecemos com um carinho especial a Marcelo Moreira, Edilázio Wanderley e Napoleão, integrantes do Governo Federal. Ele também fez questão de agradecer o apoio recebido de ministros e parlamentares.

“Não podemos deixar de agradecer as lideranças envolvidas, incluindo o Ministro Silvio Costa Filho, Deputado Augusto Coutinho, Deputado Fernando Monteiro, Deputado Mário Negromonte da Bahia e, principalmente, ao Deputado Carlos Veras, que teve uma grande atuação e empenho para que isso pudesse acontecer. Voltamos para Petrolândia com o dever cumprido”, finalizou. 

Fabiano Marques aproveitou a passagem por Brasília – DF para manter encontros com o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho; e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em busca de parcerias para ações e projetos para Petrolândia. Ainda pela manhã, o prefeito Fabiano Marques e comitiva participaram de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a questão dos perímetros irrigados.