Após crises respiratórias, papa Francisco dorme a noite toda, diz Vaticano

Por Anchieta Santos

Ex-secretário de Cultura na gestão do irmão Josete Amaral, Josimar Amaral deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Obras da Administração Municipal de Tabira.

Procurado pela Rádio Cidade ontem para falar sobre a ocupação do cargo, Josimar disse que “apenas ouviu falar”, e que não tem nada oficial. Mais ele está confirmado para assumir o cargo.

A notícia que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, foi de que mesmo querendo “negociar” o cargo com alguém da oposição, o Prefeito Sebastião Dias não quer mais esperar com o interino(Guri) e assim Josimar será empossado esta semana.

Morreu, neste domingo (8/1), o ex-jogador Roberto Dinamite, ídolo do Vasco da Gama, aos 68 anos.

O ex-jogador tratava um câncer no intestino. A informação foi confirmada por familiares de Dinamite ao coletivo jornalístico “Atenção, Vascaínos”.

Maior ídolo do Vasco, ele defendeu o clube por 21 anos como atleta profissional. Ele também é recordista em números de partida, 1.110, e gols, 702. Dinamite foi campeão brasileiro em 1974 e cinco vezes campeão carioca.

O ex-jogador é o maior artilheiro do campeonato brasileiro, com 190 gols, e em campeonatos cariocas, 279. Ele jogou às copas de 1978 e 1982.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

O prefeito Sebastião Dias  esteve neste final de semana inaugurando ruas no Distrito de Brejinho e no bairro da Cohab. Em Brejinho, foi inaugurada a rua que da acesso ao cemitério, a travessa Dona Ló e a Rua Antonio Nogueira.

No sábado (10), na Cohab, a Rua José Evóide de Moura, que tem 2.080 metros de comprimento foi calçada, ao custo de R$ 128 mil, segundo nota ao blog.

O prefeito Sebastião Dias falou da emoção de ver uma rua, que é tão importante para Tabira, calçada. “Nós dissemos a eles que se chegássemos a gestão pública iríamos fazer o calçamento e hoje esta aí, a obra concluída e os moradores felizes”, disse Dias.

O prefeito Luciano Duque participou nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Recife, do lançamento do Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT.

O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP,  teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o prefeito, “é possível enfrentar a crise fomentando crescimento, e para isso, é necessário investir em modernização e inovação, e o PMAT possibilita isso. Tenho dito há algum tempo que a gente supera a crise com criatividade e capacidade de gestão, e as ferramentas postas, com o devido acompanhamento, podem fazer alcançarmos resultados extraordinários”, ressaltou.

Já o novo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, enfatizou o papel da equipe de governo, que deve estar conectada com a nova realidade dos municípios, e buscando avançar no tocante a modernização da gestão: “É Fundamental acompanhar a evolução das ferramentas de gestão disponíveis, não apenas trazendo inovação para o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas, também, com o devido acompanhamento de cada processo”.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contarão com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliará na implantação do programa nas cidades participantes.

Além do Prefeito Luciano Duque e do Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, também participaram do evento a Secretária Executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e o Diretor Administrativo de Tributos, Laércio Vicente.