MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

O Presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes, devolveu cerca de R$ 163 mil à gestão municipal.

Na oportunidade, apresentou o Plano de Economia da Casa ao Prefeito Adelmo Moura.

“Considerando os grandes desafios enfrentados pelos municípios no corrente ano, principalmente, no que diz respeito às perdas de receitas, o Legislativo fez um estudo em sua capacidade financeira-administrativa, para ao final devolver uma quantia significativa ao Poder Executivo”, disse Júnior de Diógenes.

Os recursos serão destinados à troca de lâmpadas de LED na zona urbana e nos distritos, destacou o presidente da Câmara, que avaliou positivamente o ato que fecha o ano legislativo.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estabeleceu parceria com a Prefeitura de Sertânia e com professores das Escolas de Referência em Ensino Médio (Erem) da Rede Estadual de Ensino para a criação do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip).

A iniciativa busca integrar a comunidade de Sertânia e demais municípios da microrregião do sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú pernambucano e a Universidade por meio da oferta de cursos de extensão de média e curta duração.

As atividades vão capacitar a população para lidar com os novos desafios e possibilidades tecnológicas, econômicas e sociais viabilizadas pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF) nas áreas de Engenharias Hídrica, Civil, de Minas, Cartográfica e de Produção, da Geologia, da Geografia, Ciências Humanas e da Biologia.

O reitor Alfredo Gomes e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussama Naouar, estiveram em Sertânia para acertar detalhes da implantação do núcleo com o prefeito Ângelo Ferreira em 28 de dezembro de 2020.

Na ocasião, foram apresentadas as instalações das Escola Presidente Vargas, Escola Municipal Agrícola e do Polo da Universidade Aberta do Brasil – Sertânia (UAB), localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (Eremob).

Integravam o grupo os coordenadores do núcleo, o professor do Programa de Pós-Graduação em História Antônio Jorge de Siqueira e a professora do Departamento de Ciências Geográficas Edvânia Torres.

Para Alfredo, o processo de implantação do Nemip é um aprofundamento da relação da universidade com a interiorização. “Vamos estudar a possibilidade, junto com a Prefeitura de Sertânia (que se colocou integralmente à disposição da universidade), de diversificação das atividades de extensão realizadas naquele município e demais cidades que integram aquela região”, explica. O núcleo é ligado diretamente à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc).

“Este é o começo de uma grande parceria. Vamos continuar lutando para o crescimento da educação em nosso município, para que mais cursos sejam ofertados”, comemora o prefeito Ângelo Ferreira.

Já está confirmada a oferta de cinco cursos: “Cartografia Social e hidroterritórios – aulas teóricas e práticas”, “Metodologia para projetos”, “Gestão de bacias hidrográficas e sustentabilidade”, “História e Cultura do Sertão” e “Métodos qualitativos aplicados”.

As atividades vão acontecer, inicialmente, na Escola Presidente Vargas, que reúne infraestrutura adequada às aulas presenciais e remotas. Cada curso vai oferecer 100 vagas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município. 

“Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou.

Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4/4), durante o período citado, três pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.907 (98,99%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem dois casos ativos para a Covid-19. 

O boletim também informa que Afogados atingiu a marca de 36.391 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,67 % da população.

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (7.808 casos), 97,75 %; Graves: (179 casos), 2,25%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (2/4) a SE 13 com três casos diagnosticados para da doença no município. Média móvel de 0,42. Análise das últimas quatro SE: SE 12 – 10 casos e MV 1,42; SE 11 – 11 casos e MV 1,57; SE 10 – 37 casos e MV 5,28; SE 09 – 47 casos e MV 6,71. 

No boletim desta segunda, a Prefeitura alerta que o ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

O fotógrafo Cláudio Gomes, parceiro do blog, sempre envia pra gente alguns de seus cliques. E o que já está se tornando tradição, elege a foto da noite.

Deste vez, Cláudio elegeu a foto acima como “a foto da noite”, disse Cláudio: “A foto da noite é esta,  Ney termina o Arerê com a última batida na percussão. A última batida para encerrar a noite do bloco Arerê”. Veja abaixo alguns dos cliques registrados durante a última noite do Afogareta 2017 de Cláudio: