MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

Do Curiosa Mente

Triunfo, no Sertão do Pajeú, teve na madrugada de 4 de julho a menor temperatura registrada em 2017 no estado de Pernambuco. A marca de 14,1°C foi confirmada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), baseada em dados consolidados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizada no próprio município sertanejo.

Com clima tropical de altitude, Triunfo conta com temperaturas consideradas baixas, para os padrões pernambucanos, costumeiramente (a menor delas foi de 11,1°C , em 1994). A tendência, porém, é que a marca de 2017 seja ultrapassada nas próximas semanas. “Estamos no inverno, daqui para a frente, até agosto, meados de setembro, provavelmente teremos temperaturas menores que 14,1°C em Pernambuco”, explica a meteorologista da APAC Maria Aparecida Fernandes.

De acordo com ela o registro da madrugada de 4 de julho se deve ao tempo nublado, sobretudo no Sertão, que faz as temperaturas, mesmo durante o dia, não ficarem tão altas. “Por exemplo, às 12h em Petrolina estamos com 23,5°C. Então se as máximas do dia não são altas, quando chega a noite e a madrugada, as temperaturas tendem a baixar mais ainda”, justifica.

Em 2016, a menor temperatura de Pernambuco foi registrada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, quando os termômetros marcaram 10,5°C.

A menor temperatura do ano no Brasil foi de – 5,7°C, no município de Bom Jardim da Serra, no estado de Santa Catarina, em 26 de junho de 2017.

Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas

Por André Luis

Exclusivo

A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. 561 da Resolução CMDCA N° 01/2023, da Comissão Permanente de Licitação – CPL Fundo Municipal de Assistência Social, uma série de impugnações e requerimentos de cassações aos registros de duas candidatas ao Conselho Tutelar, em meio a alegações de irregularidades que teriam comprometido a lisura do processo eleitoral.

De acordo com a defesa de Maria das Dores, as candidatas Andréa Patrícia Renato Pessoa e Sandra Darc de Almeida Aragão teriam violado as regras do processo eleitoral ao continuarem exercendo cargos públicos durante o período de candidatura, o que, segundo a defesa, desequilibrou a disputa e feriu as normas estabelecidas para garantir a transparência do pleito.

Andréa Patrícia Renato Pessoa, que é servidora pública municipal de Tuparetama contratada por excepcional interesse público, e Sandra Darc de Almeida Aragão, servidora pública municipal com cargo comissionado, teriam mantido suas atividades profissionais enquanto concorriam ao Conselho Tutelar. A defesa apresentou documentos obtidos através do Portal da Transparência da Prefeitura de Tuparetama para respaldar suas alegações.

Outro ponto levantado pela defesa de Maria das Dores é a suposta interferência de Lívia Renato Pessoa, filha de Andréa Patrícia Renato Pessoa, que teria atuado como Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral – CEE durante o processo eleitoral, o que contraria as normas que impedem membros da CEE de participarem do pleito eleitoral.

A defesa de Maria argumenta que as ações das candidatas e a falta de afastamento de suas funções durante a candidatura comprometeram a lisura do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, ferindo o disposto no Edital Nº 01/2023 e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Na última sexta-feira (6), Maria das Dores protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias da documentação entregue ao Conselho Municipal para que o Órgão esteja ciente. Leia aqui a íntegra da Petição.

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa no município agrestino de São Caetano. Na ocasião, Paulo entregou obras financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no total de R$ 865 mil, aplicados na pavimentação e saneamento de ruas locais.

O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar também o lançamento do FEM 3, no valor de R$ 1,3 milhão, e garantir que os testes da água da transposição do rio São Francisco para o município iniciam neste mês de maio.

Durante o dia, o governador visitou as obras concluídas de saneamento do bairro Rua do Campo e do calçamento em paralelepípedos em 11 travessas da localidade. “Diante do avanço dessas parcerias, anuncio que São Caetano já está habilitado a receber o FEM 3, serão mais R$ 1,3 milhão para fazer obras de acordo com os projetos que o prefeito apresentou, de pavimentação, reformas de praças, saneamento. Com certeza, isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo de São Caetano”, frisou.

Paulo Câmara destacou, ainda, que o Governo do Estado continua determinado a trabalhar e investir em um Pernambuco mais seguro para toda a população. “Eu venho aqui também para reafirmar o compromisso de continuar trabalhando por um Pernambuco mais seguro, e nós temos feito isso. A violência aumentou em todo o País, mas a gente está fazendo todo o esforço mudar isso em Pernambuco. Entregamos mais viaturas e motos, temos novos PMs, delegados e agentes de Polícia Civil, um conjunto de esforços para combater o tráfico de drogas e trazer a paz ao nosso Estado”, reforçou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia.

O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

Assim, o Tribunal afastou os efeitos da decisão de primeiro grau e reconheceu a improcedência integral da ação, absolvendo Messias, Anne e Manuca das imputações formuladas. A informação foi confirmada pela assessoria dos políticos.

Mudança de entendimento 

Em dezembro, por 4 votos a 2, o TRE havia mantido a cassação da chapa Messias do DNOCS e Anne Lira.

A novidade é que, assim como Dilma no impeachment, eles não ficariam inelegíveis e poderiam disputar novamente. Mas, perderiam os mandatos.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda assumiria a prefeitura e novas eleições seriam convocadas.

Em abril a juíza eleitoral Vivian Maia Canen apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

Agora, a decisão foi reformada e s dupla fica no cargo.

Num momento tão dramático que o mundo vive hoje, especialmente nosso País com a disseminação da Covid-19, o vírus que já tirou a vida milhares de pessoas com preocupante incidência em território nacional, Afogados da Ingazeira se vê ameaçada duplamente pelo coronavirus e as enchentes no Rio Pajeú.

Por meio desta, me solidarizo com meus irmãos sertanejos. Chuva, a gente pede no Pajeú e no Sertão em geral como súplica, para banir os efeitos da seca, drama secular que persiste ano após ano, incessantemente, de forma inclemente.

Mas, quando cai além da conta, como agora, ao invés de devolver alegria, felicidade e esperança, causa aflição e temor. É o caso de Afogados da Ingazeira, com chuvas acima da média prevista.

A cidade já contabiliza muitas perdas, com pontes destruídas, açudes estourando e famílias desabrigadas às margens do Rio Pajeú.

Rogo a Deus que a situação não fuja do controle e apelo ao governador Paulo Câmara para que providências urgentes sejam tomadas para atender de imediato e em caráter de urgência as famílias atingidas.

Aline Mariano