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Araripina: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Raimundo Pimentel

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2017, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo de Previdência Próprio do município.

No julgamento, a Segunda Câmara considerou que a taxa de juros não condiz com o desempenho das aplicações financeiras; a descapitalização do regime próprio; o comprometimento da transparência da gestão; a não realização de registro individualizado da base contributiva, resultando em prejuízo à disponibilização de informações aos servidores e à própria gestão; a ausência de criação do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo; e o repasse a menor das contribuições previdenciárias.

No entanto, o tribunal analisou não ser possível responsabilizar unicamente a gestão de 2017, uma vez que o déficit crescente e as falhas apontadas remontam à gestões anteriores do RPPS, quando os
responsáveis não tiveram o devido cuidado em preservar a saúde financeira do Instituto. Além disso, ficou constatado nos autos que a transição de governo à época não ocorreu de forma transparente; que a Prefeitura de Araripina se encontra adimplente com o ARARIPREV; que foram implementadas medidas a fim de aumentar a capitalização do Fundo; os termos de parcelamento do déficit previdenciário; e que as demais falhas são passíveis de determinação à atual gestão, o que resultou na aprovação da prestação de contas de Raimundo Pimentel, sendo aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 9.500,00.

Em relação aos demais envolvidos, o tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do gestor do RPPS, Manoel Valmir Simeão, multado em R$ 9.500,00; e aplicou multa no mesmo valor a Maria Ramos Muniz e Rosa Maria Dos Reis E Arruda.

Outras Notícias

Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura 

Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada. A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o […]

ParqueSaiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

Educação de Betânia celebra resultado no IDEB

O município de Betânia celebra um momento histórico na educação com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O resultado divulgado nesta quarta-feira (14), através do Ministério da Educação, aponta Betânia com o 3º melhor índice do estado de Pernambuco nos Anos Iniciais (7,9) e também nos Anos Finais (6,4), ficando entre […]

O município de Betânia celebra um momento histórico na educação com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O resultado divulgado nesta quarta-feira (14), através do Ministério da Educação, aponta Betânia com o 3º melhor índice do estado de Pernambuco nos Anos Iniciais (7,9) e também nos Anos Finais (6,4), ficando entre as 50 melhores do Brasil. 

“O crescimento no IDEB é um testemunho da qualidade do ensino em Betânia, que vem sendo construída ao longo dos últimos anos com dedicação e inovação. A gestão municipal tem investido de forma consistente na melhoria das condições das escolas, na formação contínua dos professores e no apoio aos alunos, criando um ambiente propício para o aprendizado”, diz nota da assessoria.

A nota destaca que o apoio das famílias também se mostrou fundamental nesse processo. O envolvimento dos pais na educação de seus filhos é um dos pilares que sustentam o progresso observado. “Juntos, escola e família formam uma parceria sólida, essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. Betânia é um exemplo de que, com planejamento, investimento e união, é possível transformar a realidade da educação e oferecer um futuro melhor para as novas gerações”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito Mário Flor agradeceu aos professores, gestores escolares, coordenadores, estudantes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino comprometidos com a educação e o cotidiano escolar. “Estendo também meus parabéns às famílias betanienses pela parceria de sucesso. Que este seja apenas o começo de uma trajetória brilhante e cada vez maior na educação Municipal de Betânia”, destacou Mário.

Gonzaga Patriota destaca aniversário de São José do Egito na Câmara

O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural. Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos […]

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O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.

Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.

Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.

A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.

Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.

Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.

Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.

Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.

Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.

Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.

TRE-PE é o mais ágil, aponta relatório do CNJ

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de […]

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.

Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.

Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.

A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.

Prefeito Gilson Bento apresenta melhora após internação, informa blog

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada. Gilson foi hospitalizado após […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada.

Gilson foi hospitalizado após sofrer um infarto no baço — condição provocada pela interrupção do fluxo sanguíneo no órgão, podendo causar dor intensa e outras complicações. A equipe médica segue realizando exames para esclarecer a origem do problema.

Apesar da gravidade inicial, o boletim mais recente indica que o prefeito está reagindo positivamente ao tratamento, o que tem gerado expectativa favorável entre familiares e profissionais de saúde.

A Prefeitura de Brejinho informou que acompanha de perto a situação e que novas atualizações serão divulgadas à medida que houver evolução no quadro e autorização médica.