Araripina: TCE aprova com ressalvas prestação de contas de Raimundo Pimentel

Depois da pequena Yasmin Pereira, de Carnaíba, mais uma criança é vítima da violência em Pernambuco.

Uma criança de 4 anos, identificada como Ester, que estava desaparecida desde a noite da segunda (20), foi encontrada morta nesta terça-feira (21), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Informações iniciais apontam que o corpo foi localizado em uma cacimba que estaria fechada.

A menina foi vista pela última vez brincando no Campo do Pixete, e a mãe da criança chegou a denunciar um possível sequestro. A garota teria sido levada à força por um homem que não foi identificado.

O momento teria sido visto pelo irmão da criança, de 8 anos, que acompanhava a menina na brincadeira.

Através do 20º BPM, a Polícia Militar informou que foi acionada para averiguar a ocorrência ainda na noite da segunda, após um protesto de moradores da área em local próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade.

No início da tarde desta terça-feira (21), familiares e vizinhos da criança realizaram um novo protesto na PE-05. Os manifestantes solicitam o auxílio das autoridades para a resolução do caso.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registado nesta terça-feira (21), por meio da Delegacia de Camaragibe, também na RMR. Um inquérito policial foi instaurado depois que a denúncia foi formalizada

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

A avaliação Ótimo/bom teve 10%. Para 19%, a gestão é Regular. Acham o governo  Ruim ou péssimo,  69%. Não sabem ou não opinaram, 1%.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

‘Maneira de governar’: A pesquisa divulgada nesta quarta também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 3% não souberam ou não responderam.

Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam.

Secretaria foi contemplada com R$ 160 mil em equipamentos

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada, por meio da Política de Igualdade Racial, foi selecionada a nível federal pelo Programa Pró-DH do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e irá receber um kit de equipagem voltada para a política de igualdade racial.

Serra Talhada se classificou em 2º lugar em Pernambuco conquistando um kit composto por 1 veículo tipo SUV, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 smart TV de 50 polegadas, totalizando R$ 164.000,00 em equipamentos que serão direcionados às políticas de igualdade racial no município. 

“Vale ressaltar que esta é a primeira vez em 9 anos que a política de igualdade racial do município é contemplada com recursos oriundos de outras instâncias. Até então o financiamento foi apenas com recursos próprios municipais”, informou a secretária Karina Rodrigues. 

O pontapé dado com a conquista proporcionará um maior desenvolvimento das políticas voltadas a este público, com condições melhores, através do olhar para as diversas necessidades dos usuários no combate às desigualdades raciais.

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS de Serra Talhada, realiza no período de 08 a 14 de junho a campanha “Criança na pandemia: proteção em dobro e nada de trabalho”, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, vivenciado no dia 12 de junho.

Ao longo da semana, estão sendo realizadas ações nas mídias sociais por meio de card’s, lives, entrevistas em programas de rádio, publicação de vídeos, divulgação de historinhas para crianças nas rádios, distribuição de panfletos e fixação de placas e banners em locais de possível ocorrência de trabalho infantil.

“Por causa do isolamento social e da crise socioeconômica decorrente do novo coronavírus, muitas famílias foram atingidas com a falta de trabalho o que comprometeu o sustento dos seus membros. Diante disso, muitas crianças e adolescentes assumem o papel de adultos na provisão de seu lar, desenvolvendo trabalho incompatível com a sua idade, e sendo expostos a riscos e violência.  Todos nós temos o dever de proteger nossas crianças contra a exploração do trabalho infantil”, comentou a coordenadora do CREAS, Marluce Ferreira.