Expansão: Sicoob Pernambuco chega a São Bento do Una

Nesta sexta (05) aconteceu a VII Conferência Municipal de Saúde de Itapetim, no auditório da Secretaria de Educação, com o tema “Garantia de Acesso e Atenção à Saúde”.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para entregar um novo carro para a saúde do município,  adquirido com recursos próprios da Prefeitura.

A palestra foi dada pelo Coordenador da Saúde do trabalhador e trabalhadora de Ipojuca, Gildazio Moura. Também houve apresentações da poetisa Isabela Ferreira e dos músicos Danilo Lima e Alexandre Huckinho.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo, coordenou e conduziu o evento, que tira propostas e representantes para a Conferência estadual.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga em seleção pública realizada no município de Tabira. 

Enquanto a última seleção ainda estava em vigor, a administração pública municipal ignorou o certame e contratou 5 psicólogos de forma temporária, configurando a preterição da candidata aprovada. 

O acórdão do órgão colegiado foi publicado na última sexta-feira (28/10) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relator do caso é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena.

A decisão colegiada negou provimento ao reexame necessário do processo 0000268-92.2015.8.17.1420 e manteve a sentença prolatada pelo juiz substituto Jorge William Fredi da Vara Única da Comarca de Tabira. 

“Comprovado que a Administração Pública abriu seleção e contratou cinco temporários para o cargo de psicólogo, quando ainda em vigor seleção pública para cargo igual com edital vigente e candidato aprovado, resta comprovada a precariedade e ilegalidade, fazendo surgir direito líquido e certo. A despeito de a contratação temporária, por si só, não ensejar ilegalidade, a especial circunstância da impetrante ter sido aprovada em 2º lugar e no prazo de validade ter sido preterida por servidores com vínculos precários, faz surgir direito à nomeação, posse e exercício para o cargo ao qual foi aprovada”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no voto.

O relator também citou, no acórdão, o Tema de Repercussão Geral 161 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu haver o direito à nomeação “quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. 

O Tema de Repercussão Geral 191 tem como “Leading Case” o Recurso Especial (RE 598099), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, julgado no Tribunal Pleno no dia 10 de agosto de 2011, com publicação no DJe em 3 de outubro de 2011.

Coordenador também tirou duvidas sobre a operação e tentou explicar caso de racismo em Tuparetama

Na frente da escola Odano Pires durante a feira Livre de Tabira ontem, um ônibus multimissão da Polícia Rodoviária Federal estacionou com o objetivo de oferecer à população o conhecimento sobre conscientização e responsabilidade da gestão ambiental e orientações sobre segurança no trânsito e cidadania, além do recebimento de aves silvestres de forma espontânea.

Vice-Presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Integrada, Maciel Oliveira falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e deixou claro que é fake news a informação de que a operação que está sendo desenvolvida teria sido provocada pela Vigilância Sanitária dos Municípios.

“Depois de passar por vários estados, faltava Pernambuco. Esta região foi uma escol ha coletiva dos órgãos. O Pajeú é uma área emblemática e integra a bacia do São Francisco”.

Maciel informou que nesta quinta (9) acontece na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira o seminário As Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, que profissionais envolvidos no programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) com gestores públicos, técnicos, professores, estudantes e representantes de entidade da sociedade civil organizada, dos municípios incluídos no programa.

Provocado pelo comunicador a falar das denúncias de uso de carros da operação para beber em bares de Afogados e prática de preconceito contra um professor de cor negra em Tuparetama. A respeito do uso dos carros da operação, Maciel declarou que os profissionais só têm as viaturas da operação para a locomoção e que a presença nos bares foi “para se alimentar”.

Sobre a ocorrência em Tuparetama, para Oliveira, nada houve de preconceito. “A abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, concluiu. Só faltou explicar se é crime filmar um servidor publico em serviço. A vítima nega ter filmado e diz ter testemunhas disso.

Prefeitura entregou fardamento e equipamentos de proteção aos trabalhadores 

Cerca de 20 pessoas que sobreviviam do lixão de Afogados da Ingazeira, que foi desativado em dezembro de 2021, passaram a receber o auxílio-catador da Prefeitura.

Também receberam fardamento novo, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho para reforçar as equipes de coleta de lixo em Afogados. 

Eles serão divididos em cinco grupos e atuarão, sobretudo, nas áreas identificadas e mapeadas pela Prefeitura, onde ainda há descarte irregular de lixo. 

Os catadores receberam fardamento – camisa em algodão e calças em brim – luvas, botas e chapéus com abas de proteção, máscaras contra a Covid, além de 5 pás e 7 rastelos.

Presente à entrega, o Prefeito Sandrinho reafirmou os compromissos assumidos com a categoria. 

“Estamos aqui para reafirmar os nossos compromissos em não deixar vocês desassistidos. Fechamos o lixão, um feito histórico para a nossa cidade, mas não iríamos jamais deixar de ajudar quem de lá tirava o sustento de sua família. A remuneração e os equipamentos vão permitir que vocês possam nos ajudar a manter a nossa cidade limpa,” afirmou o Prefeito.  

A entrega contou também com as presenças da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; do seu adjunto, Arlindo Junior; do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva; e de servidores da Secretaria de Infraestrutura. 

Qualquer informação, sugestão ou reclamação a respeito da coleta de lixo, pode ser feita através da Ouvidoria de Afogados, através do telefone/zap: 87 – 9.9978-1666.

O prefeito de Calumbi,  Joelson, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas com a Governadora Raquel Lyra, juntamente, com o Deputado Estadual João Paulo Costa.

“Debatemos sobre as necessidades e prioridades do nosso município para alavancar o desenvolvimento e bem estar da população”, disse em nota.

Dentre as pautas levadas até o governo estadual, o asfalto da PE-357, que liga a BR 232 à Calumbi, o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi, a doação do prédio da antiga cadeia pública, a ampliação da creche de Calumbi, uma Cozinha Comunitária para o povoado de Roças Velhas, além de outras demandas.

“Conversamos também com o presidente da Compesa, Alex Campos, e enfatizamos o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi”, disse Joelson.