Após revisões, Caixa paga auxílio emergencial nesta quinta-feira 

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Do Blog da Folha

Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas.

“A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.

Nesta semana, Valente afirma que vai insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Neste sábado, a revista “Isto É” publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.

Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.

Ex-ministra do governo Dilma e também integrante da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “a oposição perdeu a referência do que é razoável” e que a CPI está sendo usada como um palco de disputa política. “Investigação mesmo está sendo feita pela PF e pelo Ministério Público. Ali [na CPI], é só discurso”. A deputada nega que o PT tenha feito acordo com PMDB e PSDB para evitar convocações incômodas.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril. Sobre a crítica de Ivan valente, ele diz que “o PSOL não tem nenhuma responsabilidade, eles falam o que querem. Nós temos que fazer de forma a dar resultado coerente. Não adianta levar um a um para fazer espetáculo e não ter elementos concretos”. Pansera defende que os integrantes da CPI possam ir a Curitiba coletar depoimentos de todos os presos da Lava Jato em sessões públicas. Isso, segundo ele, seria uma forma de otimizar o trabalho.

A Prefeitura iniciou o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais. O primeiro grupo a receber foi o de aposentados e pensionistas.

Ao todo, serão injetados R$ 2,2 milhões na economia de Afogados, com o pagamento de 1.450 servidores.

A partir de hoje (29), recebem os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Os demais servidores, dos outros órgãos e secretarias que compõem a gestão, recebem seus vencimentos nesta quarta (30).

“É um esforço grande, de planejamento, para que possamos pagar em dia os nossos servidores, que tanto contribuem para o crescimento de nossa cidade. Avisamos que, de nossa parte, todo o trabalho foi feito, encaminhando para a CAIXA todas as informações e autorizações para o pagamento. Alertamos ainda aos servidores que fiquem atentos, pois em decorrência da greve no setor de transportes, pode haver falta de numerário nos caixas eletrônicos,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Pedetista virá ao Recife no fim do mês, para encontro do Lide e deve conversar com PSB. Mas ele também tem se articulado com o PP e com o PCdoB

Do Blog da Folha

Com a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), da corrida às urnas e com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) prepara uma ofensiva para a formação de uma ampla frente de centro-esquerda para seu projeto majoritário.

Interlocutores do presidenciável teriam se reunido há 10 dias com o presidente do PP, Ciro Nogueira, principal entusiasta da sigla com a postulação do pedetista. Nesta quinta-feira (10), ele se encontrou com a também presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB), após debate na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No fim do mês, será a vez do pedetista vir a Pernambuco, onde deverá conversar com o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O pretexto é uma participação dele em um debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-PE), que ainda não tem data fixada.

O trânsito de Ciro Gomes com legendas de diversos espectros políticos fez com que ele passasse a ser uma opção cogitada por partidos da base do Governo Temer. O PP, PR e DEM sinalizaram a possibilidade de um apoio. Os progressistas podem até indicar o vice do pedetista com o empresário Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica. “O PP acha Ciro a melhor aposta. O presidente da sigla é nordestino e vê chances fortes dele. Outros partidos de centro, como PR, também ganham a simpatia dele. O PSD só não vai por conta da ligação de Gilberto Kassab com Geraldo Alckmin”, afirma um progressista em reserva.

“Há uma manifestação dos partidos de centro como PP, PR e DEM, foi um movimento que partiu deles. O importante é quem conduz a barca e, como candidato, quem faz isso é Ciro. Quando Lula governou, ele fez isso com partidos de centro. Acredito que esta é a hora de conversar com todas as forças. Fico feliz dos partidos considerarem Ciro uma opção”, afirmou o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz. O dirigente é o responsável por articular a vinda do candidato à Presidência para o Estado. “Levei o convite do (presidente do LIDE-PE) Drayton Nejaim para Ciro e ele ficou de marcar a data. É natural que ele visite o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio. Isso é fundamental porque o PSB é nosso aliado preferencial”, destacou Wolney.

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), afirmou que, no caso de sua legenda, o objetivo é fortalecer a candidatura de Manuela D’Ávila, mas que o partido “não será empecilho se surgir a possibilidade da unidade da esquerda em torno de qualquer candidato no segundo turno”. Segundo o comunista, seus correligionários saíram em solidariedade ao pedetista após a declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, descartando apoio ao aliado. “É legítimo o PDT se colocar como alternativa de unidade. Não há motivo para qualquer liderança vedar A ou B”, afirmou.

Dirigente nacional do PDT, Túlio Gadêlha é um entusiasta, até mesmo, da participação de Manuela D’Ávila na chapa de Ciro Gomes. “Seria uma excelente escolha de vice. Mulher, feminista, jovem e com boas ideias”, defendeu. A aliança com o PT ainda segue como a construção mais delicada. Há um entusiasmo de uma ala da sigla, mas a direção nacional tenta conter. “Fizemos gestos. Vamos apoiar quatro dos cinco candidatos a governador do partido. Fizemos o gesto de abrir mão, mas são muitas tendências para o PT conciliar”, avaliou Gadêlha.

O LW Cast realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, uma edição especial em clima junino. A live marca a cobertura do São João de Arcoverde, que entra na reta final da programação 2025, e será transmitida pela TV LW On Line, com retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7.

O programa vai reunir convidados para avaliar os principais aspectos da festa junina da cidade, uma das mais tradicionais do estado. Estão confirmadas as participações do Mestre Ciço Gomes, do Coco Trupé de Arcoverde, da cantora Sílvia Regina e do especialista em eventos e turismo Albérico Pacheco.

Durante a live, os participantes também comentam a expectativa para a noite desta quinta-feira, que terá como atração principal o cantor Wesley Safadão, um dos nomes mais esperados da grade.

O público poderá interagir ao vivo e ainda concorrer a um pix de R$ 200, que será sorteado entre os participantes.

A transmissão será ao vivo pelos canais da TV LW On Line, com audiência ampliada pela parceria com a Itapuama FM.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)