Alunos do Ganhe o Mundo embarcam para o Canadá

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro.

De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os dois partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está federado ao PSDB, para dar continuidade ao projeto. A formalização da federação está prevista para ocorrer ainda este ano, após as eleições municipais.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, liderou a delegação do partido na reunião, acompanhado por figuras influentes como os deputados Aécio Neves, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Adolfo Viana, líder da bancada na Câmara, Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, Secretário-Geral.

Representando o Solidariedade estavam Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido, além de Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

A possível formação da federação desperta interesse, especialmente em Pernambuco, onde poderemos ver uma situação política curiosa. Se confirmada, a federação colocaria no mesmo lado político a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua adversária no segundo turno das eleições de 2022, Marília Arraes (Solidariedade), mesmo que a contragosto de ambas.

Entretanto, especulações nos bastidores políticos pernambucanos sugerem que Raquel Lyra estaria flertando com o PSD, partido do ministro da Pesca, André de Paula. O desenrolar dessas movimentações políticas promete ser interessante de acompanhar nos próximos meses.

A Coluna do Domingão, deste domingo (12), lembrou que se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara.

O encontro teve como foco central discutir as estratégias e ações que o Banco do Nordeste planeja implementar no próximo ano. Em destaque, estiveram as linhas de crédito que visam auxiliar a agricultura familiar, enfrentando os desafios previstos para um ano de estiagem prolongada, de acordo com as previsões climáticas.

Zeinha Torres, em suas redes sociais, expressou a importância do diálogo e da parceria entre o município de Iguaracy e o Banco do Nordeste. O prefeito destacou a necessidade de medidas concretas para apoiar os agricultores locais diante das adversidades climáticas esperadas.

“Nossa visita à superintendência do Banco do Nordeste foi muito produtiva. Discutimos as ações que serão implementadas no próximo ano, com foco especial em linhas de crédito destinadas à agricultura familiar. Queremos garantir que nossos agricultores tenham suporte financeiro necessário para enfrentar a estiagem prevista”, afirmou Zeinha Torres.

De acordo com a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro, que foi anunciada na última semana pelo Ministério do Turismo, o Brasil está agora com 591 municípios a menos no Mapa, uma queda de 18% de cidades que endossavam rotas turísticas pelo país.

O Nordeste, em específico o estado de Pernambuco, perdeu 30 cidades com essa nova margem indicativa da Pasta Federal do Turismo, no entanto, cidades do interior, no sertão do Pajeú, continuaram firmes no caminho do turismo brasileiro.

Dentre elas, vale destacar a Cidade Pajeuzeira de Flores, governada pelo Prefeito Marconi Santana, que permanece no percurso de quem viaja para conhecer a História da chamada Rota do Cangaço e de Lampião. Juntamente com Flores, ficaram dentro do ‘novo Mapa do Turismo’ as cidades de Serra Talhada (terra natal de lampião), Triunfo e São José do Belmonte.

Integrantes do Governo Federal e do Ministério do Turismo alegam que desde 2018 já havia um debate para uma implementação de normas mais rígidas para o assunto, o que consequentemente, denota que gestões de cidades consideradas bem mais importantes para a cultura turística pernambucana não fizeram o dever de casa, e gestões de municípios considerados pequenos no quesito e no tamanho, como Flores, estão cumprindo e levantando o potencial cultural de seus municípios, de seus munícipes e de seus visitantes.

Lucila Santana, que assina a pasta de Turismo e Eventos do município lembra, que “essa luta pela integração de Flores na ‘Rota do Cangaço’ vem de muito tempo, quando meu esposo, Marconi, ainda na sua primeira gestão buscou registrar junto aos veículos de comunicação, evidências, da passagem de lampião em Flores”.

Lucila ainda destacou que o município preserva a Usina de Fibra de Caroá no Povoado de São João dos Leites, local que servira de abrigo para Lampião e seu bando, de propriedade do coitero, Sr. José Josino de Góes.

Dentre outros acontecimentos, a primeira do município relatou a morte de Zé Calú, morador do Sítio Melancia, que antes de morrer teve seus pertences roubados, onde também sofreu torturas em suas partes genitais, vindo a falecer 30 dias após, no Estado da Bahia.

E por fim, Lucila falou da investida de Lampião ao Município de Flores, do lado oposto do Rio Pajeú. “O Chefe Político, Manoel de Souza Santana, Neco, ficou sabendo que Lampião estava chegando a Flores. Foi quando ele chamou um de seus empregados lhe entregou um bilhete e lhe mandou em direção a São João dos Leites, onde se encontrava uma volante de prontidão.

Sendo que no trajeto entre Flores a São João dos Leites a 3 km foi surpreendido casualmente por três cangaceiros, que lhe interrogaram, pra onde ia. Amedrontado respondeu que estava levando um bilhete a volante a mando de Neco Santana; os cangaceiros tomaram-lhe o bilhete, mandaram o correr e disparam vários tiros causando a sua morte”, relatou Lucila.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai leiloar bens “inservíveis”, ou seja, que não mais atendem aos interesses da administração pública, nesta terça (24), a partir das 10 horas, no pátio da garagem municipal, ao lado do cemitério São Judas Tadeu.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, matriculado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 11/91. Serão leiloados os seguintes lotes:

Lote 1 – 01 Ford Escort GL 1.6 a álcool, cor branca, ano 2002/2003;

Lote 2 – 01 Kombi Volkswagen a gasolina, cor branca, ano 2002;

Lote 3 – 01 Chevrolet a diesel, cor vermelha, ano 1982;

Lote 4 – Carcaças de veículos diversos (Ônibus MB 1800, Ipanema, Rural, Caravan e carroceria de D-20);

Lote 5 – Materiais de escritório e informática;

Lote 6 – Sucatas de oficina.

A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenham oportunidade de oferecerem seus lances. O bem leiloado será vendido à vista, em moeda corrente nacional.

O arrematante poderá optar por uma caução de 20% do bem arrematado, pagando o restante em até três dias úteis ao leiloeiro. Todos os lotes podem ser visitados no horário comercial, na garagem pública municipal.

Maiores informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – Centro.