FENAP 2025 consagra-se como a maior edição da história, diz organização

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e a criação do Fundo Municipal do Idoso.

No Grande Expediente, o Projeto de Lei Nº 09/2023 foi apresentado para apreciação dos vereadores. Este projeto dispõe sobre a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, estabelecendo medidas regulatórias para o mesmo. A proposta foi submetida à apreciação do plenário.

Outro destaque foi o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, que propõe a criação do programa IPTU verde. Esse programa visa conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. A proposta também foi submetida à apreciação dos vereadores.

Durante a sessão, foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos vereadores, que trata da alteração do art. 14 da Seção V da Remuneração dos Agentes Políticos da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei Nº 014/2023, que cria o Fundo Municipal do Idoso, também foi aprovado pelos vereadores. Este projeto estabelece medidas para o apoio e promoção de políticas públicas voltadas para a terceira idade no município.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do Projeto de Resolução N º 013/ 2023, que trata da revogação da Emenda Modificativa 01, de 25 de agosto de 2022, conforme Art. 40 e Parágrafos, 41, inciso VI, alínea “a” e descumprimento ao Art. 12, todos do Regimento Interno.

A área da saúde também foi contemplada com a aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023, que disciplina o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023.

Os profissionais da saúde no município de Tuparetama terão um novo patamar salarial, conforme a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que implanta o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Além disso, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que altera o § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, foi submetido à apreciação dos vereadores.

No âmbito das demandas locais, foi aprovado o Requerimento N° 050/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, que solicita a reforma do vestiário e a construção dos dois bancos de reservas do campo de futebol do distrito de Santa Rita.

A Indicação Nº 037/2023, apresentada pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, também foi aprovada. A indicação sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei para inclusão de intérpretes de Libras nas escolas municipais.

Nota do Partido Progressistas

Partido Progressistas reafirma apoio a Raquel Lyra

O Partido Progressistas (PP) em Pernambuco reafirmou, nesta segunda-feira (23), seu apoio à governadora Raquel Lyra e destacou que a construção da sua reeleição será feita a quatro mãos, em parceria com a legenda.

O partido integra a base de apoio da atual governadora desde o segundo turno das eleições de 2022, quando esteve ao lado da gestora no momento decisivo da disputa estadual.

A Federação, formada pelo Partido Progressistas e pelo União Brasil, tem previsão de homologação pelo TSE, ainda em março, quando passará a se chamar União Progressista. A nova composição se consolidará como a maior força partidária do país, com 109 deputados federais, 14 senadores e 1.300 prefeitos.

Em Pernambuco, a presidência da Federação ficará sob comando do deputado federal Eduardo da Fonte, o que foi previamente colocado no estatuto.

Juntas, as duas regiões tiveram gasto de R$ 32,6 milhões com doenças de veiculação hídrica, atreladas à falta de saneamento básico

Segundo dados do “Painel de Saneamento Brasil”, a partir das informações públicas mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do DATASUS, portal do Ministério da Saúde, o Nordeste é a região com mais casos de internações por doenças de veiculação hídrica – foram mais de 59 mil internações em 2021. Por outro lado, no Norte, ocorreram 25 mil hospitalizações por enfermidades associadas à falta de saneamento.

A maior parte das internações por doenças foi provocada pela falta de saneamento básico. Como um dos maiores desafios, na região Nordeste apenas 30,2% da população possui coleta de esgoto – enquanto apenas 35,5% do esgoto produzido é tratado. A mesma dificuldade é vista no Norte do país, onde somente 14% da população possui coleta de esgoto e somente 20,6% do esgoto gerado é tratado.

Em 2021, as mais de 84.000 mil hospitalizações decorrentes das internações por doenças de veiculação hídrica nas regiões Norte e Nordeste, resultaram num custo de aproximadamente R＄ 33 milhões. 

A região Nordeste apresenta a maior despesa com internações por doenças de veiculação hídrica: R＄ 23,3 milhões, enquanto no Norte os gastos foram de R＄ 9,3 milhões. A falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário resultaram em 2021, em um total de 746 óbitos nas regiões.

Ainda relacionando saneamento e doenças em 2021, os dados mostram que o país teve uma despesa de mais de R＄ 54 milhões por doenças de veiculação hídrica (diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária).

Tabela 1 – Indicadores de saúde nas regiões brasileiras em 2021

Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho assumem nos lugares de Doutor Júnior e Manoel Grampão, que foram presos na Operação Conluio

Por André Luis – Com informações do blog do Marcello Patriota.

Os vereadores Couro de Zuca Preto e Djaci Cabelinho foram empossados na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha na noite da última sexta-feira (19) durante Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Neguinho de Danda. 

Eles ocupam as vagas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior e Manoel Grampão, que foram afastados pela justiça após serem presos na Operação Conluio, deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (10/05). A Operação teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado. 

Doutor Júnior e Manoel Granpão, além da tesoureira da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Gorete Soares estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Couro de Zuca Preto obteve 323 votos, ficando na 1ª suplência e Djaci Cabelinho obteve 257 votos, ficando na 2ª suplência, ambos são filiados ao Podemos e passam agora a integrar o parlamento municipal de Santa Terezinha. 

Participando de maneira virtual do encontro pedagógico para início do segundo semestre letivo, o prefeito Djalma Alves ao lado da secretária de Educação Aparecida Ramos, anunciou que a partir deste mês de julho, os professores efetivos da Educação Infantil e de 1º ao 5º ano passarão a receber pelo regime de trabalho de 180 horas-aulas mensais.

“Desta forma, estes educadores terão mais tempo para planejarem suas aulas e receberão o pagamento compatível com sua carga horária. A valorização dos professores também é prioridade desta gestão, que segue conquistando grandes resultados para o município”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

“Era uma meta do Plano Municipal de Educação e uma das propostas de campanha do Prefeito Djalma Alves, a concessão das 180 horas para os professores da educação infantil e anos iniciais da educação solidanense. É um grande marco para educação, uma grande conquista para os professores”, ressaltou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.