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Eletrobras: Antônio Campos entra com recurso de agravo no STF

Por André Luis

Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

Outras Notícias

IPCA: inflação oficial tem maior alta desde 2016

Pressionado pelos preços dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2020 em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%. Trata-se da maior inflação anual desde 2016, quando o índice ficou em 6,29%, segundo divulgou nesta terça-feira (12) o Instituto […]

Pressionado pelos preços dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2020 em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%.

Trata-se da maior inflação anual desde 2016, quando o índice ficou em 6,29%, segundo divulgou nesta terça-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio um pouco acima do esperado. Os analistas do mercado financeiro estimavam uma inflação de 4,37% em 2020, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.

Apesar de ter ficado acima do centro da meta, a inflação oficial ficou dentro do limite pelo quinto ano seguido. Pela meta oficial estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o IPCA poderia ficar entre 2,5% e 5,5%. Em 2019, o IPCA foi de 4,31%, ficando também acima do centro da meta para o ano, que era de 4,25%.

Em dezembro, o IPCA ficou em 1,35%, acima dos 0,89% de novembro, pressionado principalmente pelo aumento a energia elétrica. Foi a maior variação mensal desde fevereiro de 2003 (1,57%) e o maior índice para um mês de dezembro desde 2002 (2,10%). Em dezembro de 2019, a variação havia ficado em 1,15%.

Governo do Estado anuncia Guilherme Cavalcanti como novo presidente da Copergás

O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. […]

O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. Guilherme substitui Bruno Costa, que estava à frente da Copergás desde janeiro de 2025.

“Agradecemos a Bruno Costa, que esteve à frente da consolidação de importantes iniciativas da Companhia, como a chegada do gás natural ao Polo Gesseiro do Araripe e a inserção do biometano na matriz de suprimento. Já Guilherme levará toda a sua experiência para a Copergás, onde certamente continuará desempenhando um excelente trabalho”, declarou a governadora Raquel Lyra.

CURRÍCULO – Guilherme Cavalcanti possui ampla experiência na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. Sua trajetória combina gestão pública, inovação e articulação com o setor produtivo, com atuação como presidente da Adepe, cofundador e presidente da ARIES e liderança no CESAR. Ele ainda possui formação executiva em instituições como FGV, IBGC, Banco Mundial e Harvard, consolidando experiência na estruturação de projetos estratégicos e no desenvolvimento econômico.

FASP disponibiliza vagas para portadores de Diploma

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior. A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários […]

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior.

A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários de 8h às 13h e de 18h às 22h, na Secretaria da Faculdade. Informações no (87) 3838- 1579 ou  9-9652-2229.

A Faculdade, que herdou o espólio da FAFOPAI e passou a contar com curso de Direito em setembro de 2017 já realizou cinco vestibulares e comemora as perspectivas de parcerias para ampliar o leque de atividades e envolvimento social.

Outra novidade é que o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o segundo semestre estudantes do curso já poderão ter acesso ao programa. Universitários das licenciaturas já começam a ter acesso ao  fundo.

Polícia desvenda caso de feminicídio que chocou Afogados

A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município. Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva […]

Grávida de gêmeos: morte de Valdéria comoveu comunidade

A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.

Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.

A investigação capitaneada pelo Delegado Germano Ademir chegou a Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 22 anos.  Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.

“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome.  Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú.

Ele foi indiciado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Está preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Brejinho: Câmara de Vereadores aprova contas de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas Por André Luis Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou à unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria. Os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), […]

Ex-gestora garante feito raro e tem todas as contas de sua gestão aprovadas

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou à unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2020 da ex-prefeita Tânia Maria.

Os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), pela aprovação das contas da ex-prefeita, que agora tem todas as contas da sua gestão aprovadas, 2017, 2018, 2019 e 2020.

De fato, a gestão da prefeita, que foi Secretária de Finanças do ex-prefeito Zé Vanderley, teve rigor fiscal e jurídico, garantindo o feito, raro em termos de gestão. Tânia se aliou ao prefeito Gilson Bento.

Todos os 9 vereadores estavam presentes na sessão e aprovaram as contas por unanimidade.