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Eletrobras: Antônio Campos entra com recurso de agravo no STF

Por André Luis
Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

Outras Notícias

Advogado diz que dados do TCE provam que gestão Sebastião Dias gasta muito mais que governo Dinca

Só com medicamentos, gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior O advogado Jorge Márcio, que atua nas duas Ações Civis Públicas questionando gastos e processos licitatórios da gestão Sebastião Dias não desiste de sua disposição em provar que há disparidades em determinados gastos da gestão do prefeito poeta. […]

Dinca e Sebastião

Só com medicamentos, gastos da atual gestão são de R$ 11 milhões a mais que governo anterior

O advogado Jorge Márcio, que atua nas duas Ações Civis Públicas questionando gastos e processos licitatórios da gestão Sebastião Dias não desiste de sua disposição em provar que há disparidades em determinados gastos da gestão do prefeito poeta.

Agora, encaminhou ao blog e ao programa Cidade Alerta (Cidade FM) dados do TCE que segundo ele comprovam que os gastos na gestão Sebastião Dias em algumas rubricas tem majoração enorme se comparados com os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino, questionado pelos atuais governistas por supostos desmandos em sua gestão.

“Seguem anexos os dados de processos licitatórios da então gestão de Dinca dos anos 2011 e 2012 e da atual gestão de Sebastião Dias dos anos 2013 e 2014, para fins de comparativo de gastos públicos. Saliente-se que as principais atividades estão destacadas.
Diga-se ainda que são dados do TCE/PE”, comenta.

Alguns comparativos que ele destaca na planilha que apresentou ao blog: em gêneros alimentícios, Dinca Brandino gastou nos anos de 2011 e 2012 R$ 1.867.933,22. Em 2013 e 2014, já na gestão Sebastião Dias, forram gastos R$ 3.483.900,83. São mais de R$ 1 milhão e 600 mil de diferença, quase o dobro de um governo pro outro.

No item Medicamentos, os dois últimos anos da gestão Dinca Brandino gastaram R$ 2.408.499,56. Já a atual gestão consumiu R$ 13.832.114,63. Diferença de mais de R$ 11 milhões. O que se levanta é que para a população essa diferença de gastos não foi traduzida em maior distribuição de medicamentos. Não há proporcionalmente na comunidade a sensação de melhora significativa na disponibilidade de remédios comparada com o aumento dos gastos pelo que quer provar o advogado.

O levantamento feito pelo advogado você vê abaixo e descreve outros itens no comparativo entre  as gestões :

comp1

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comp3

comp4

comp5

Prefeitura de Arcoverde inicia força-tarefa para reduzir filas de exames e consultas especializadas na saúde

A Prefeitura de Arcoverde deu início, neste mês de julho, a uma ampla força-tarefa para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde com apoio da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, contempla três grandes mutirões nas áreas de ortopedia, oftalmologia e ultrassonografia. […]

A Prefeitura de Arcoverde deu início, neste mês de julho, a uma ampla força-tarefa para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados na rede municipal de saúde.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde com apoio da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, contempla três grandes mutirões nas áreas de ortopedia, oftalmologia e ultrassonografia.

A primeira ação foi realizada neste sábado (4), com o mutirão de ultrassonografia transvaginal, promovido na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A mobilização beneficiou quase 100 mulheres que aguardavam pelo exame na fila de espera do município.

A estratégia faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração municipal para ampliar o acesso aos serviços especializados e acelerar o atendimento de pacientes que aguardam há meses por procedimentos diagnósticos.

A secretária municipal de Saúde, Maria Clara, destacou o esforço da equipe que atuou neste final de semana e que o objetivo é garantir mais agilidade, humanização e eficiência na assistência prestada à população.

“Estamos trabalhando para reduzir as filas e oferecer uma resposta mais rápida às pessoas que aguardam por exames e consultas. Essa é uma determinação do prefeito Zeca Cavalcanti, que tem dado total apoio para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população aos serviços especializados. Nossa equipe não mediu esforços e caiu em campo para marcar mais esse ponto para a saúde de Arcoverde. Nossa prioridade é cuidar das pessoas e garantir um atendimento digno e de qualidade.”

A Secretaria de Saúde informou que todos os atendimentos dos mutirões serão destinados aos pacientes que já estão cadastrados na fila de espera. As equipes da pasta entrarão em contato diretamente com cada usuário para informar a data, o horário e o local do atendimento, evitando deslocamentos desnecessários.

Além do mutirão de ultrassonografia, a programação de julho inclui ações voltadas às especialidades de ortopedia e oftalmologia, reforçando o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com a redução das filas, a ampliação do acesso aos serviços especializados e a melhoria contínua da assistência em saúde.

Iguaracy dá continuidade a entrega de ações dentro dos 100 dias de governo

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo.  Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras:  Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no […]

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo. 

Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras: 

Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no sítio Queimadas; 10h: Inauguração do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde; 17h: Inauguração da Quadra Poliesportiva do povoado da Caatingueira.

Serra: Câmara tem mais uma prestação de contas de Carlos Evandro nas mãos

Relatório do TCE orientou pela rejeição e devolução de mais de R$ 703 mil  Mais uma prestação de contas do e-prefeito Carlos Evandro rejeitada pelo TCE vai ser palco de debate na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Esta noite, a casa começa a analisar as contas de 2006. O relatório do TCE começa a ser […]

Relatório do TCE orientou pela rejeição e devolução de mais de R$ 703 mil 

Carlos-Evandro_Luciano-Duque-422x330Mais uma prestação de contas do e-prefeito Carlos Evandro rejeitada pelo TCE vai ser palco de debate na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Esta noite, a casa começa a analisar as contas de 2006. O relatório do TCE começa a ser analisado esta noite.

O parecer é pesado e imputa a Carlos uma multa de mais de R$ 703 mil, por não aplicação do percentual mínimo na educação,  repasse do duodécimo em desconformidade com a Lei, irregularidades na prestação de contas do contrato com a empresa Interset, despesas não explicadas com o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico.

A dúvida é saber se algum vereador, mesmo que ligado politicamente ao grupo de Carlos, terá coragem de enfrentar um parecer tão pesado como o do TCE. O Tribunal tem recomendado rigor na justificativa de parlamentares que forem contra pareceres da corte, sob pena de responsabilizá-los por voto meramente político. Se o próprio Carlos não conseguiu convencer o TCE, a missão de quem for ao encontro da decisão não será fácil.

Carlos é um dos recordistas de contas rejeitadas no Sertão e costuma recolher ao lugar comum de que “os julgamentos foram manobrados politicamente”. Em março de 2014, depois de muita polêmica, a Câmara manteve o parecer do TCE e reprovou as contas de 2008 de Carlos. Ele ficou inelegível. Por isso tem apoiado a mulher Socorro Brito.

Agora, com ambiente político ainda mais desfavorável, vai buscar apoio no grupo do aliado Sebastião Oliveira para tentar fugir dessa encrenca.

Veja fotos: Duque e Sebastião se abraçam para recepcionar Câmara em ST

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada. Nas últimas vezes em que o […]

Foto: divulgação WhattsApp/César Kayke

Vivendo clima entre afagos e brigas, muitas vezes estimuladas pela própria imprensa, onde costumam “comer a corda”, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) voltaram a se abraçar hoje por ocasião da vinda do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada.

Nas últimas vezes em que o governador esteve na cidade, Duque foi representado pelo vice, Márcio Oliveira. Os últimos dias foram de declarações turbulentas ente Duque e Sebá. Agora, em ato institucional voltaram aos abraços, estimulados pela militância e aliados dos dois blocos.

Câmara desembarcou vindo da cidade de Araripina. Em Serra, o governador entregou viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atendeu à imprensa. Câmara aproveitou a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

No começo da tarde, Câmara, Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque estiveram juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

O governador seguiu para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

Veja algumas imagens da visita de Câmara a Serra, por Wellington Júnior: