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Eletrobras: Antônio Campos entra com recurso de agravo no STF

Por André Luis
Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

Outras Notícias

Paróquia de São Francisco necessita de ajuda

Comissão responsável pela construção da nova igreja do bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, enfrenta dificuldades financeiras para concluir o projeto Por Sebastião Araújo Esperança e fé têm marcado os dias da vendedora Luciete de Almeida. Devota de São Francisco de Assis, ela não vê a hora de voltar a frequentar a igreja […]

Comissão responsável pela construção da nova igreja do bairro de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, enfrenta dificuldades financeiras para concluir o projeto

Por Sebastião Araújo

Esperança e fé têm marcado os dias da vendedora Luciete de Almeida. Devota de São Francisco de Assis, ela não vê a hora de voltar a frequentar a igreja católica do bairro onde reside e que leva o nome do santo, situado na periferia de Afogados da Ingazeira.

Com a expansão territorial da localidade ao longo dos últimos vinte anos, a pequena igreja dedicada a São Francisco, construída nos anos 1960, e que tinha capacidade para, no máximo, 60 pessoas, não comportava mais o crescente número de fiéis e acabou sendo demolida.  “Agora, vamos ganhar uma igreja de verdade”, espera Luciete, ansiosa.

A vendedora, que participa ativamente do movimento religioso na comunidade, refere-se à construção da nova paróquia, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A obra começou a ser erguida no ano passado mas caminha a passos lentos devido à pandemia do novo coronavírus. Sem recursos financeiros para continuar com o projeto, a comissão que está à frente da construção teve que se valer até agora do dinheiro apurado com a ajuda dos próprios moradores do bairro.

Também tem procurado angariar recursos com a promoção de rifas, festivais de prêmios e bazar, montado todo sábado na feira livre da cidade. Só com mão de obra, todo mês são gastos cerca de R$ 4 mil.

Para concluir a edificação, erguida numa área de 300 metros quadrados, são necessários aproximadamente R$ 250 mil. A área construída está cercada por arames, o que não evita de estar sendo utilizada indevidamente por desocupados.

Padre Luiz Marques, ou Padre Luizinho, como é mais conhecido, tem-se mostrado apreensivo com o desenvolvimento do projeto.

“Além de poder haver depredação, o próximo inverno pode afetar bastante o que já foi feito”, relata o pároco.

Estão faltando o telhado, portas, janelas, toda parte elétrica e hidráulica, acabamento e estrutura interna. A madeira para colocar no telhado já foi doada, mas ainda não chegou no local por causa das chuvas no Pará, onde foi comprada, e também por conta da pandemia. Além da área dedicada às celebrações, a matriz deve ganhar uma sacristia e secretaria.

Atualmente, as missas acontecem no salão paroquial ou dentro da própria construção, respeitadas as normas de prevenção e controle contra a pandemia.

“Em meio a tantas dificuldades, a fé do povo fez com que a construção continuasse, mesmo sem ser dentro do esperado. Permanecemos trabalhando e pedindo a colaboração de todos os que se sentirem tocados a nos ajudar”, pontua Padre Luizinho, que é uma das grandes lideranças religiosas do Sertão pernambucano.

Desde o início dos anos 1990 até agora, pelas paróquias e cidades por onde passou, o sacerdote deixou sua marca.

Em São José do Egito fundou o lar do idoso Casa da Divina Misericórdia; em Ingazeira criou centros pastorais na própria sede do município e no distrito de Santa Rosa e em Carnaíba lançou a festa em homenagem ao compositor Zé Dantas, além de ter reformado várias igrejas.

Quem quiser colaboração com a construção da paróquia de São Francisco de Assis pode fazer o depósito no Banco do Brasil, na conta 7172-2, agência 0570-3 ou pelo Pix: 09.654.914/0020-03.

Universitários reclamam do pagamento de mensalidade para transporte em Custódia

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017. A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito […]

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017.

A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito tumulto no local de embarque dos estudantes. O próprio prefeito foi ao local pra tentar apaziguar, porém, segundo informações ao blog, alegou que os estudantes deveriam pagar.

O tema gerou representações no Ministério Público Estadual e Federal sobre a cobrança, avaliada como indevida, pelo uso dos ônibus para faculdade. O custo por estudante chega a R$ 110,00 mensais e gera críticas de universitários e familiares. A arrecadação não é feita por DAM, o que gera dúvidas sobre a destinação do recurso. Outra questão é que parte da frota é dos “amarelinhos”, oriundos de recursos do MEC, mais um do TFD. Só um seria locado pelo município a um particular.

Em maio do ano passado, o vereador Cristiano Teixeira denunciou que a gestão recebeu créditos provenientes dos precatórios do FUNDEF no montante de R$ 24 milhões. A partir daí, exigiu a não cobrança pelo transporte dos Estudantes Universitários, de Custódia à Serra Talhada e Custódia a Arcoverde ou Sertânia.

Anvisa apresenta a governadores ações para viabilizar importação da Sputnik

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina. A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, […]

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020. A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

Solidão paga servidores

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março. Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados. […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados.

“A gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das suas maiores marcas da primeira gestão, que segue firme e forte no segundo mandato”, diz a nota.

“O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirma o prefeito Djalma Alves.