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Eletrobras: Antônio Campos entra com recurso de agravo no STF

Por André Luis
Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

Outras Notícias

Borges, Laura Ramos e São Sebastião na rota do Arraial do meu bairro

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h. Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião […]

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h.

Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião e pelo Conjunto Residencial Laura Ramos, levando os moradores a arrastar muita chinela ao som do autêntico forró pé-de-serra. No Laura Ramos, outra atração da noite foi a apresentação da quadrilha junina Arrasta Chinela, bicampeã do concurso municipal de quadrilhas matutas.

No São Sebastião, os moradores também se organizaram para deixar enfeitada a Gustavo Fittipaldi, a rua principal do bairro. A animação, em ambos os bairros, ficou por conta do sanfoneiro Zé Moreno e o grupo “os três do Pajeú”. Os moradores dos bairros e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reviveram os arraiais de antigamente. “O Arraial dos Bairros vem trazendo uma rotina diferente para os moradores dos bairros, resgatando a magia e originalidade dos festejos juninos sertanejos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Nas próximas quinta (14) e sexta (15), respectivamente, o concurso chega aos bairros Brotas e São Braz, onde, neste último, será anunciado o bairro vencedor. No próximo final de semana, nos dias 16 e 17, a Prefeitura de Afogados promove o Concurso Regional de Quadrilhas Estilizadas. Será no Centro Desportivo Municipal, a partir das 17h.

Começa hoje a ExpoSerra 2017

Com foco no empreendedorismo e na cultura do Sertão, começa hoje (13) e vai até o próximo sábado (15) a 18ª ExpoSerra. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores. O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da […]

Com foco no empreendedorismo e na cultura do Sertão, começa hoje (13) e vai até o próximo sábado (15) a 18ª ExpoSerra. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores.

O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da Região.

A programação cultural está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opções para quem quer acompanhar os shows.

O blog participa do evento: por mais um ano, o estande do blog estará montado na maior feira do gênero no interior. Este ano nosso time será formado pelo Jornalista e editor do blog André Luis, Pela jornalista e comunicadora Juliana Lima e pelo fotógrafo Wellington Júnior, ainda teremos o reforço de Celso Brandão acompanhando para a Rádio Pajeú.

Compareça e prestigie nosso espaço.

Programação empreendedora:

13/07 (quinta-feira)

8h – Workshop para agentes de desenvolvimento da região

19h– Palestra – Novas tecnologias de construção em gesso – Raul Lins

14/07 (sexta-feira)

16h – Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central

19h – Case de Sucesso: Palestra de o João Duque de Souza (Grupo JD)

20h – Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo – Jacques Barcia

15/07(sábado)

19h – Case de Sucesso: Palestra Carlos Aurélio Nunes (Tupan)

20h – Matuto Cavador: empreendedorismo no Sertão – Jessier Quirino

Programação festiva:

Quinta dia 13/07 – Palco Cultural

18h – Solenidade de Abertura da Feira

19h – Apresentação Cultural com os Cabras de Lampião

23h às 00h – As Severinas

0h à 1h – Henrique Brandão

Sexta dia 14/07 – Palco Cultural

23h às 00h – Radiola Serra Alta

0h à 1h – Banda Kaêra

Sábado dia 15/07 – Show de Encerramento

Palco Principal

22h30 – Letícia Bastos

Flor de Mandacaru

Gleydson e Henrick

O acesso à feira terá o custo de cinco reais, e dará direito à área de shows, com exceção da área vip.

Teresa Leitão cumpre primeira agenda como senadora eleita em Brasília

A senadora eleita Teresa Leitão passa esta semana em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal. O […]

A senadora eleita Teresa Leitão passa esta semana em Brasília cumprindo uma extensa agenda política. É a sua primeira viagem oficial após a eleição. Convidada para o Seminário Conhecendo o Senado Federal, Teresa vai aproveitar para ter reuniões já agendadas com o PT, com senadores e com a equipe de transição do governo federal.

O seminário acontece até quarta-feira (23) e é promovido pela Secretaria Geral do Senado, com objetivo de apresentar aos eleitos o funcionamento e as regras da Casa. “Esse seminário vai ser muito importante para sabermos qual é a dinâmica, a composição, a estrutura disponível. E também será a primeira oportunidade de estar frente a frente com os novos senadores eleitos”, avalia Teresa Leitão.

Há uma semana Teresa passou a integrar o Grupo de Trabalho da Educação, da equipe de transição. Desde então, participou de reuniões virtuais. Ela vai aproveitar a estadia em Brasília para ir ao Centro Cultural do Banco do Brasil para se reunir presencialmente com o GT.

Uma outra atividade já agendada é uma reunião da Bancada do PT no Senado, com participação da presidenta do partido, Gleisi Hoffmann. Neste encontro serão tratados temas como a conjuntura nacional, a PEC da Transição, e a agenda legislativa, entre outros.

Esta é a primeira viagem que a senadora eleita por Pernambuco faz após o acidente sofrido em 30 de setembro, quando teve uma fratura no fêmur. Desde então, por ordem médica, ela só tem participado de reuniões virtuais. “É muito bom poder retomar as atividades presenciais aos poucos”, comentou.

Fernando Bezerra Coelho vai ao TSE pelo comando do MDB

Carlos Britto O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que […]

Carlos Britto

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa.

Fiocruz entrega 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 na sexta-feira (23)

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a […]

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a ocorrer, a partir desta semana, sempre às sextas-feiras. 

Dessa forma, na próxima sexta-feira (23), a Fiocruz fará uma entrega de 5 milhões de doses de vacina, 300 mil doses a mais do que as 4,7 milhões previstas inicialmente para esta semana.

Com informações da Fiocruz.