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Amupe firma parceria com ONG do Reino Unido

Por André Luis
Foto ilustrativa.

O ano de 2020 já começou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). É que, através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Purpose, com sede no País de Gales, Reino Unido, para a promoção de um curso de Advocacy/Controle Social das Políticas Públicas para representantes das organizações sociais, junto à Rede de Educação Cidadã (Recid) com a Casa do Pequeno Davi.

A parceria chega no último ano de atuação do projeto. Há três anos, o Gestão Cidadã atua em 16 municípios do Estado de Pernambuco, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade, com seminários, materiais de apoio, oficinas de capacitação e a construção conjunta de Planos de Ações Municipais, o que levou os municípios a elevarem o seu nível no ranking de transparência elaborado pelo TCE em relação ao ano de 2018.

O curso, que está sendo inicialmente pensado, apresenta uma metodologia referenciada, em uma trajetória de elaboração estratégica, baseado no diálogo e na argumentação legal.

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a parceria com a United Porpuse e, consequentemente, com a Recid e com Casa do Pequeno Davi é importante. Ela vem para contribuir com que a gente engaje ainda mais a sociedade civil em favor da transparência e da melhoria da gestão pública”.

United Purpose

A United Porpuse é referência no Brasil no desenvolvimento de atividades voltadas para a promoção da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, com ações de enfrentamento à pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, socioeconômico e ambiental junto às populações em situação de vulnerabilidade social a fim de proporcionar a autonomia desses povos.

Outras Notícias

Opinião: É preciso se rediscutir o Pacto pela Vida

Os números apresentados hoje pelo Governo do Estado, registrando um aumento de 8,73% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2014, em Pernambuco, trazem à tona a necessidade de uma repactuação do Pacto pela Vida, questão que já vinha sendo alertada publicamente pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa e que também foi vocalizada pelo […]

Os números apresentados hoje pelo Governo do Estado, registrando um aumento de 8,73% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2014, em Pernambuco, trazem à tona a necessidade de uma repactuação do Pacto pela Vida, questão que já vinha sendo alertada publicamente pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa e que também foi vocalizada pelo então candidato ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro, ao longo de toda a campanha eleitoral.

Este índice, que torna oficial o clima de insegurança experimentado por toda a sociedade pernambucana, seja no interior ou na Região Metropolitana do Recife, mostra que o Pacto pela Vida necessita ser urgentemente requalificado e aperfeiçoado, ampliando inclusive seu raio de alcance para outras modalidades de crimes, a exemplo do combate às drogas e a violência contra as mulheres.

Vale lembrar que quando foi lançado pelo então governador Eduardo Campos, em 2007, o Pacto pela Vida tinha uma meta de 12% ao ano na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais. Esta meta só foi atingida nos anos de 2009 e 2010. Em 2014, o programa dá claros sinais de que precisa ser rediscutido, com a ampliação no aumento da criminalidade.

As justificativas apresentadas pelo Governo não explicam objetivamente o que houve para um crescimento tão significativo da violência. É por isto que, na volta do recesso parlamentar, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa convocará uma audiência pública para que o Governo do Estado apresente um balanço dos oito anos do programa e que a sociedade pernambucana seja devidamente informada das causas que têm comprometido a eficácia do Pacto pela Vida e levado a este aumento da criminalidade.

Da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa

Pernambuco recebe 94,7 mil doses de vacinas da Pfizer

Remessa chegou na manhã desta quarta-feira ao Aeroporto dos Guararapes. Ao todo, nos últimos dois dias o Estado recebeu 506.470 doses de imunizantes contra a Covid-19 Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (28.07), mais uma remessa de vacinas para reforçar o avanço da imunização dos pernambucanos contra a Covid-19. O voo, trazendo 94.770 doses da […]

Remessa chegou na manhã desta quarta-feira ao Aeroporto dos Guararapes. Ao todo, nos últimos dois dias o Estado recebeu 506.470 doses de imunizantes contra a Covid-19

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (28.07), mais uma remessa de vacinas para reforçar o avanço da imunização dos pernambucanos contra a Covid-19. O voo, trazendo 94.770 doses da Pfizer/BioNTech, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h. Esse quantitativo encerra a entrega de imunizantes ao Estado prevista para esta semana, totalizando 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19, conforme anúncio feito pelo governador Paulo Câmara na última segunda-feira (26.07).

Nesta terça (27.07), Pernambuco recebeu dois lotes de vacinas. Pela manhã, chegaram 164.200 doses da Coronavac/Butantan e 43 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. À tarde, foram recebidas mais 204.500 doses da Astrazeneca. “Recebemos, ao todo, mais de meio milhão de doses de vacinas. Isso nos deixa confiantes quanto ao reforço no avanço da campanha de imunização da nossa população. Mas é preciso que todos colaborem, procurando agendar a vacinação em primeira e segunda dose e também seguindo as medidas de segurança e higiene”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, essa última remessa da Pfizer será destinada à ampliação da primeira dose por faixa etária e também para o avanço da segunda dose no grupo de gestantes e puérperas, finalizando o esquema vacinal para quem já tomou a primeira dose do imunizante.  As vacinas também deverão ser usadas para garantir a complementação dos esquemas nas gestantes que tomaram a primeira dose com Astrazeneca.

“Já vacinamos mais de 50% das gestantes e puérperas com a primeira dose. Agora, vamos avançar na aplicação da segunda. É a primeira vez que o Estado recebe imunizantes da Pfizer para aplicação da segunda dose para esse grupo. Por isso os municípios devem ficar atentos”, lembrou Ana Catarina. Pernambuco já imunizou 65.398 gestantes com a primeira dose, o que corresponde a 56,16% desse público prioritário.

DISTRIBUIÇÃO – O Governo de Pernambuco inicia, ainda hoje, a distribuição dessas novas doses de vacinas. A entrega às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) será realizada pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), deixando os imunizantes à disposição dos gestores municipais para retirada. Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, o Estado já recebeu 6.962.270 doses de imunizantes, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.433.360 da Coronavac/Butantan, 803.790 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

TJPE anuncia suspensão de prazos de concurso público por causa da pandemia de Covid-19

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19. A informação é do JC Online.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso

Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Além da formalização da criação da secretaria, o Tribunal já tem realizado reuniões semanais para acertar os próximos passos do certame, que é um dos mais aguardados no Estado. Neste sentido, na próxima segunda-feira (02), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE para tratar do andamento do concurso.

Composição do colegiado

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria.

Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

INSS publica portaria que exonera gerente da Agência de Tabira

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre. Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração […]

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira

Serra Talhada anuncia dose de reforço para pessoas a partir de 18 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou que começa a aplicar na próxima segunda-feira (6) a dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas a partir de 18 anos. Para receber a dose de reforço é preciso já ter completado o esquema vacinal há 5 meses e ter 18 anos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou que começa a aplicar na próxima segunda-feira (6) a dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas a partir de 18 anos.

Para receber a dose de reforço é preciso já ter completado o esquema vacinal há 5 meses e ter 18 anos ou mais. O reforço é destinado às pessoas que tomaram os imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac. 

Quem tomou o imunizante Janssen deve aguardar a chegada de novas doses ao PNI Municipal para completar o esquema vacinal antes de receber a dose de reforço contra a doença. 

“A dose de reforço é fundamental porque ajuda a manter o sistema imunológico ativo contra a doença, o que é necessário nesse momento em virtude do surgimento de novas variantes do vírus e da aproximação das confraternizações de fim de ano, quando as pessoas costumam se reunir com mais frequência. Nós alertamos as pessoas que já completaram o esquema vacinal há pelo menos cinco meses que procurem as unidades de saúde para receber o reforço e nos ajudar a combater a Covid-19”, afirma  secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

A vacinação acontece das 07h às 17h nas unidades de saúde e no PNI Municipal. É preciso apresentar o cartão de vacina, documento de identidade e CPF.