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INSS publica portaria que exonera gerente da Agência de Tabira

Por André Luis

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira

Outras Notícias

Greve dos bancários: Procon-PE orienta consumidores durante paralisação

Bancários de todo o país iniciam greve nesta terça-feira (6/10), como já informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda faz assembleias hoje (5/10), para organizar o movimento. Tem contas a pagar com vencimento amanhã? Precisa conversar com o seu gerente sobre aquela aplicação ou […]

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Bancários de todo o país iniciam greve nesta terça-feira (6/10), como já informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda faz assembleias hoje (5/10), para organizar o movimento.

Tem contas a pagar com vencimento amanhã? Precisa conversar com o seu gerente sobre aquela aplicação ou fundo de investimento? É bom ficar atento. Com a possibilidade do início da greve dos bancários programada para amanhã, o Procon-PE resolveu orientar os consumidores sobre como quitar seus débitos sem serem prejudicados.

O órgão lembra, ainda, que a greve não isenta os clientes de juros em caso de atraso, mesmo o vencimento ocorrendo amanhã. O consumidor deve buscar meios alternativos para quitar o débito. A maioria das contas pode ser paga nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e débito em conta.

Caso a compra tenha sido feita em lojas de departamentos, as contas podem ser pagas nas próprias lojas. O cliente também pode ainda procurar o local onde efetuou a compra para saber quais as possibilidades que a loja oferece para se quitar o débito.

O Procon-PE recomenda, também, que o consumidor entre em contato com a empresa e peça as opções de forma de pagamento, como por internet, sede da empresa, casas lotéricas, código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos, dentre outros. Só se a empresa não oferecer nenhuma possibilidade de pagamento, incluindo as citadas acima, é que o consumidor estará isento de juros e poderá pagar a conta no dia seguinte, após o fim da greve.

Com informações do Procon-PE

No rádio, Zeca critica gestões Madalena e Câmara

A novela da ambulância dos Socorristas que se prolonga a mais de quatro meses desde que foi comprada foi um dos temas da entrevista do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na manhã desta sexta-feira (27), ao Programa Notícias Populares, na rádio Itapuama FM. O parlamentar trabalhista mais uma vez cobrou e pediu que a prefeita Madalena […]

A novela da ambulância dos Socorristas que se prolonga a mais de quatro meses desde que foi comprada foi um dos temas da entrevista do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na manhã desta sexta-feira (27), ao Programa Notícias Populares, na rádio Itapuama FM.

O parlamentar trabalhista mais uma vez cobrou e pediu que a prefeita Madalena Britto entregue a ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria.

A ambulância está já há cerca de três meses no pátio da IVEL sob sol, chuva e poeira devido as dificuldades que a prefeitura vem colocando para não entregar a ambulância ao GSVA.

Segundo Zeca Cavalcanti, essa ideia de enviar para a Câmara de Vereadores a decisão de doar é mais uma “invencionice” da prefeita com o único objetivo de dificultar a entrega. “Tenho certeza de que nunca os vereadores viram algo deste tipo em Arcoverde”, afirmou.

Além disso o deputado trabalhista também falou do abandono com a comunidade de Pedra de Fogo, com estradas acabadas, falta de atendimento de saúde e citou uma bomba que funciona na distribuição da água e que ficou mais de 40 dias parada na oficina por falta de pagamento da prefeitura, denunciou Zeca.

Ele também criticou a situação nos bairros mais afastados, esquecidos pelo governo municipal, a saúde com os postos sem remédios e a zona azul. “A prefeita reduziu de 20 minutos para 10 minutos o tempo de tolerância”, reclamou.

Sobre o governo Paulo Câmara (PSB), Zeca voltou a afirmar que ele foi eleito para ser “governado e não para governar”.

Sobre as estradas citou o descaso do governador, que estava vindo para Buíque, com a PE 270 que liga Arcoverde à Itaíba e a PE 275 no Sertão do Pajeú, que encontra-se em pior situação.

Ângelo Ferreira é empossado em Sertânia

O ex-deputado estadual assume, 20 anos depois de seu primeiro mandato, a Prefeitura do município. Eleito com 10.846 votos no último pleito do dia 02 de outubro, Ângelo Ferreira foi empossado como prefeito, neste primeiro de janeiro, na Câmara de Vereadores de Sertânia. É a terceira vez que o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de […]

O ex-deputado estadual assume, 20 anos depois de seu primeiro mandato, a Prefeitura do município.

Eleito com 10.846 votos no último pleito do dia 02 de outubro, Ângelo Ferreira foi empossado como prefeito, neste primeiro de janeiro, na Câmara de Vereadores de Sertânia. É a terceira vez que o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária assume o comando da gestão do município. Em seu discurso, o político reafirmou o compromisso com a população para promover mudanças significativas nas diversas localidades da cidade, que está entre os maiores municípios em extensão territorial do Estado. “É neste momento que mudamos o rumo da história política da nossa cidade e começamos a construir um novo futuro”, afirmou.

Após a solenidade na Câmara Municipal, o prefeito eleito foi conduzido pelo povo à Praça João Vale, em frente à sede da Prefeitura. Na sacada do prédio, Ângelo discursou sobre as primeiras ações deste governo, como a limpeza de açudes, pediu unidade e compromisso dos funcionários municipais de todas as áreas e comentou recente contato com o governador Paulo Câmara, para cobrar o direcionamento de investimentos ao município.

O vice-prefeito empossado, Toinho Almeida, também participou do evento e falou ao público presente sobre seu compromisso com o município. O agrônomo atuará como secretário na pasta de Agricultura e Meio Ambiente. “Melhoria da qualidade de vida do nosso povo vai ser o principal compromisso meu e do nosso do grupo político que Sertânia elegeu”, comentou.

Na manhã desta segunda (02), os secretários nomeados para assumir as pastas do município serão empossados. Em breve, a Prefeitura divulgará também a nova comunicação visual que será utilizada nos próximos quatro anos, além de sua nova página nas redes sociais, no Facebook e Instagram.

Eleição na Câmara – Foram empossados também, neste primeiro de janeiro de 2017, os vereadores eleitos no último pleito, no município de Sertânia. O vereador Antônio Henrique Fiapo, que atuou durante os últimos quatro anos como líder da oposição, será o novo presidente da Câmara Municipal. A decisão foi tomada durante sessão, logo após a posse dos políticos, por meio de votação. O resultado foi obtido com 7 votos a 6.

TRE-PE anula sentença em ação que questiona mandatos da prefeita e do vice de Olinda

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020. A decisão foi tomada no julgamento de […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

Guerra da água: vereadora quer que água do Jatobá não vá mais para Sertânia

O drama do abastecimento de água na cidade de Arcoverde foi o principal tema debatido na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores do município, a partir de requerimento da vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Cardoso. Ela defendeu que as águas que saem dos poços profundos da região do Frutuoso, em Ibimirim, […]

O drama do abastecimento de água na cidade de Arcoverde foi o principal tema debatido na sessão desta segunda-feira (10) na Câmara de Vereadores do município, a partir de requerimento da vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Cardoso.

Ela defendeu que as águas que saem dos poços profundos da região do Frutuoso, em Ibimirim, venham toda para a cidade de Arcoverde e não seja mais dividia com a cidade de Sertânia.

Segundo a vereadora, Arcoverde vive hoje um drama de receber águas nas torneiras a cada 30 dias e com a situação de seca em um dos poços que alimenta a adutora do Jatobá, a situação tende a piorar levando a um racionamento de até 40 dias sem água. A parlamentar socialista disse que a situação pode ser amenizada e até melhorada com a chegada de 100% das águas do Jatobá para o município.

“Sertânia hoje está contemplada com as águas da transposição do Rio São Francisco estando com suas barragens totalmente cheias podendo abastecer toda a cidade com as águas do Velho Chico, já Arcoverde só depende dessa adutora”.

Ela defendeu que a Compesa haja rápido nesta solução, já que o drama do abastecimento de Arcoverde só se agrava e a chegada da adutora do Moxotó ainda está distante. Um convite será encaminhado à direção regional da Compesa para ir até a Casa James Pacheco, dia 24, explicar a real situação da água na cidade e a posição da companhia quanto a destinação das águas da adutora do Jatobá completamente para a cidade de Arcoverde.

“Com os 30% da água que é levada até Sertânia, poderemos melhorar o abastecimento de Arcoverde, inclusive reduzindo o período de racionamento de 30 para até 15 dias, concluiu Célia Cardoso.

Histórico – No dia 10 de março, o presidente Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento da cidade. Com as últimas estruturas instaladas, a água passou a abastecer casas de mais de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.