Afogados: novo entendimento do TCE-PE sobre uso do Fundeb para previdência gera divergência 

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na manhã deste sábado que seu governo resistiu à tentativa de golpe militar que na noite de sexta-feira causou caos no país. Segundo informações da mídia local e da agências de notícias internacionais, mais de 2.300 militares foram presos e centenas dos soldados que tinham ocupado pontos estratégicos de Istambul e Ancara, as duas principais turcas, renderam-se.

Erdogan estava de férias em um resort no balneário de Marmaris e retornou a Istambul ainda na noite de sexta para combater a ação dos militares. Em uma entrevista por telefone ao serviço turco da rede CNN Ele afirmou que o ato foi uma “traição” e que fará uma “limpeza” no Exército. O governo anunciou ainda que estuda reinstaurar a pena de morte para punir os participantes da tentativa de golpe.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente pediu que “o povo continue nas ruas para defender a democracia”. O uso da rede social não deixou ser der irônico, já que o presidente anteriormente tentou censurar comentários críticos a seu governo na internet.

Em um pronunciamento pela TV, o comandante interino das Forças Armadas, o generla Umit Dundar, disse que 104 pessoas, descritas como “conspiradoras”, tinham sido mortas em confrontos. Informações extra-oficiais são de que 190 pessoas, incluindo civis, morreram em enfrentamentos nas ruas. Há relatos de que soldados atiraram contra um multidão de pessoas que protestavam na sexta-feira contra o golpe na Praça Taksim, em Istambul. O número de feridos passa de mil.

“O povo foi para as ruas e declarou seu apoio à democracia. A nação jamais esquecerá essa traição. A Turquia irreversivelmente encerrou o capítulo dos golpes militares”, afirmou Dundar, que assumiu o cargo depois de o titular, o general Hulusi Akar, ter sido feito prisioneiro durante a tentativa de golpe.

Foi uma alusão aos quatro golpes militares ocorridos na Turquia entre as décadas de 60 e 90, em que as forças armadas exerceram o que chama de “defesa do secularismo”. Dessa vez, porém, o exército turco não pareceu estar unido em torno da bandeira do golpe.

E tampouco pareceu esperar a reação dos adeptos de Edogan e de seu partido, o AKP, de linha conservadora e religiosa, e que desde 2004 domina a política turca – de maneira controversa, sob acusações de censura da mídia e de cerceamento da liberdade de expressão. Manifestantes foram às ruas, desafiando o toque de recolher imposto pelos golpistas.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.”

“Tenho orgulho de ter como patrimônio só o meu nome, meu passado e meu presente. Quero dizer para vocês que sou daquele tipo muito característico: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. E, por isso, podem ter certeza, nós vislumbramos em 2016 a chegada de tempos melhores”, disse a presidente.

Mais cedo, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente também falou sobre a crise e admitiu momentos de dificuldade, mas ressaltou que o Brasil não vai parar.

“Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise”, disse ela na ocasião.

No mesmo discurso, ela falou sobre o processo de impeachment autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou que é preciso ter “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar à Presidência da República .

Em Floresta, sem tocar diretamente no assunto do impeachment, a presidente ressaltou que “nós vivemos em um país democrático” e que que o governo tem “compromisso” em vencer a crise, gerando emprego e renda para a população.

Após inaugurar a obra em Pernambuco, ela disse que a previsão do governo é entregar a transposição completa do São Francisco em 2016.

“Fico muito feliz de estar aqui dando mais um passo e quero dizer que, com a dificuldade que for, nós não deixaremos de entregar esta obra no ano que vem”, declarou.

Dilma também voltou a falar que o Brasil é grande o suficiente para, ao mesmo tempo, fazer o equilíbrio fiscal e investir em obras de infraestrutura.

Nesta segunda (21), durante a posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, Dilma já havia afirmado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a tarefa da equipe econômica é “contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem vir juntos”. (G1)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. A informação é da Folhapress.

O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálculo político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

A parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.

Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos eleitores.

Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.

Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.

A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso.

Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia já estejam inferiores aos atuais.

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú.

Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos.

Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não revelado, e o libertaram em seguida.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (14), as contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Com o parecer favorável emitido pelo tribunal, as contas agora seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas, que deverá votar no próximo mês as contas do exercício de 2023, também aprovadas pelo TCE-PE.

Com seis contas aprovadas e duas com recomendação para aprovação, Luiz Aroldo avança para se tornar o primeiro ex-prefeito ficha limpa da história de Águas Belas, diz a assessoria do ex-prefeito em nota.

“Com muito trabalho, seriedade e respeito, fizemos a maior gestão da história de Águas Belas”, destacou o ex-prefeito.

“Essa decisão mostra que é possível fazer uma gestão responsável, transparente e comprometida com o desenvolvimento do município”, concluiu o ex-prefeito.