Notícias

Afogados: novo entendimento do TCE-PE sobre uso do Fundeb para previdência gera divergência 

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

Outras Notícias

Danilo Simões tem conta no Instagram derrubada

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram. Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”. Segundo nota, […]

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram.

Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”.

Segundo nota, a equipe de Danilo Simões já está tomando as providências necessárias para recuperar o perfil.

“Enquanto isso, foi lançado um novo canal oficial no Instagram para garantir a continuidade da comunicação com os eleitores: Danilo.Simoes55”.

Hoje, a Coligação União Pelo Povo realiza mais um evento de Campanha. O Comício Acelera 55 será realizado no São Cristóvão, às 19h. A concentração acontece a partir das 18 horas na Casa de Dona Giza.

Serra Talhada: Neoenergia substituiu cerca de 35 postes destruídos por abalroamento de veículos em 2023

A Neoenergia Pernambuco realizou a substituição de cerca de 35 postes destruídos por abalroamento de veículos em Serra Talhada, apenas em 2023. Foram trocas em consequência de colisões de carros, ônibus ou caminhões. Esse número resultou na interrupção no fornecimento de energia para milhares de clientes. O dado é preocupante e praticamente repete a média […]

A Neoenergia Pernambuco realizou a substituição de cerca de 35 postes destruídos por abalroamento de veículos em Serra Talhada, apenas em 2023. Foram trocas em consequência de colisões de carros, ônibus ou caminhões.

Esse número resultou na interrupção no fornecimento de energia para milhares de clientes. O dado é preocupante e praticamente repete a média de 2022. Além de substituir os postes, na maioria das vezes os técnicos da concessionária ainda precisam reconstruir a rede elétrica que foi destruída devido ao acidente, um serviço complexo e que demanda tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

A maior prevenção, porém, vem da conscientização do motorista e na adoção da direção defensiva para evitar acidentes. Seguir as leis e regras do trânsito, respeitar os limites de velocidade, atentar à sinalização e não ingerir bebida alcoólica ao dirigir são algumas das orientações dos principais órgãos relacionados ao assunto.

Afogados: Aline Mariano e Tadeu Alencar tem reunião hoje e ato em Comitê neste sábado

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) tem agenda cheia nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Nos dois atos, estará acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB). Nesta sexta, Aline e Tadeu participam de um evento para correligionários na AABB, a partir das 19h.Participarão do evento nomes que dão […]

Paulo-comite
Aline, ao lado do candidato Paulo Câmara na inauguração de seu Comitê no Recife. Hoje estará em Afogados.

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) tem agenda cheia nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Nos dois atos, estará acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Nesta sexta, Aline e Tadeu participam de um evento para correligionários na AABB, a partir das 19h.Participarão do evento nomes que dão sustentação à sua campanha e militantes, como o Presidente da Câmara de Vereadores d município, Augusto Martins (PTB).

Tadeu Alencar vem hoje a Afogados acompanhando Aline
Tadeu Alencar vem hoje a Afogados acompanhando Aline

Neste sábado, a programação deverá começar às oito da manhã, com concentração nos Correios e caminhada pela feira livre do município. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline inaugura o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

A inauguração do Comitê 45555 como está sendo chamado será oportunidade para que Aline apresente diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde, segundo informações de sua Assessoria.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Nesta quinta, houve a inauguração do comitê de Aline na Estrada dos Remédios, 2287, na Madalena, Recife.

Na ocasião estiveram presentes os candidatos da chapa majoritária Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho, além do candidato a federal Felipe Carreras, que faz dobradinha na capital com Aline, e ainda vários suplentes de vereador do Recife e da região metropolitana.

Oposição na Alepe emite nota de pesar pela morte de Osvaldo Coelho

Pernambuco perdeu, neste domingo (1°), um de seus maiores expoentes políticos: Osvaldo Coelho. Nascido em Petrolina, Coelho desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País. Eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal, além […]

osvaldo-coelho1-1Pernambuco perdeu, neste domingo (1°), um de seus maiores expoentes políticos: Osvaldo Coelho. Nascido em Petrolina, Coelho desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País.

Eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal, além de ter exercido a função de secretário da Fazenda no governo Nilo Coelho, Osvaldo Coelho fez de sua vida pública uma trincheira pelo desenvolvimento do semiárido do Estado, com iniciativas que além da fruticultura irrigada, viabilizaram a implantação da Universidade do Vale do São Francisco e a Escola Técnica de Petrolina, capacitando a população sertaneja para os novos investimentos que chegavam à região.

Sua atuação política, em defesa da região mais carente do Nordeste brasileiro lhe rendeu o apelido de Deputado da Irrigação e a lição de que o Semiárido nordestino é viável, bastando para isso vontade política e investimentos em infraestrutura e educação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a perda desse grande expoente do cenário político pernambucano. “Lamentamos o falecimento do deputado Osvaldo Coelho e enaltecemos o legado por ele deixado para o Estado e para a Região Nordeste.”

Silvio Costa Filho: Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Carnaíba: entregue praça José Augusto

Na noite de ontem (14), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou a Praça José Augusto. O nome homenageia com o nome um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves, via pública que fica localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade. O ato […]

Na noite de ontem (14), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou a Praça José Augusto.

O nome homenageia com o nome um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves, via pública que fica localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade.

O ato contou com a participação de um grande público, incluindo familiares do homenageado, como a viúva Socorro, e os filhos, Joelson, Vera Magdala, Magaly e Marcília, esta última tesoureira da prefeitura.

A inauguração foi abrilhantada com as apresentações da Banda Filarmônica Santo Antônio e do Grupo Arrastapé, contando também com a presença da primeira-dama, Cecília Patriota, do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), e a esposa, Suzana, e secretários municipais e vereadores.

O ex vereador  José Jesus, o “Calango”, que foi o autor do requerimento para a construção do logradouro e do projeto de lei que deu a denominação da praça também esteve presente.

A praça dispõe de postes com lâmpadas de LED, arborização, bancos, canteiros e piso com blocos intertravados. A obra foi executada pela empresa KME construções LTDA-ME, com o investimento de mais de R$ 45 mil, com recursos próprios do município.