Alunos da EREMAPS dizem que merenda não melhorou e anunciam paralisação

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão TC nº 329/2023, emitido pela Segunda Câmara, referente ao processo TC nº 21100866-7, que julgou irregulares as contas de gestão de Sandra, relativas ao exercício financeiro de 2020. O Acórdão também impôs um débito e aplicou uma multa à ex-prefeita.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

No entanto, durante o julgamento do recurso, no Plenário do TCE nesta quarta-feira (5), o Conselheiro Carlos Neves pediu vista do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar detalhadamente as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. O pedido de vista indica a importância de uma análise minuciosa antes de emitir um parecer final sobre o caso.

É válido ressaltar que o processo ainda está em andamento e aguarda a conclusão da análise pelo Conselheiro Carlos Neves. Após a vista do processo, ele poderá apresentar seu parecer e contribuir para a decisão final do Tribunal de Contas.

O resultado dessa análise será essencial para definir se as irregularidades apontadas nas contas de gestão de Sandra da Farmácia serão mantidas ou se haverá uma revisão do débito e da multa aplicados.

Com uma carreira cada vez mais consolidada no forró, Henrique Brandão que também é poeta e produtor cultural inova e leva grandes convidados para o Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE. Através de um projeto pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com patrocínio do Banco do Nordeste.

Entre os convidados estão Mestre Gennaro, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Nonato Lima, Roberto Cruz, Andrezza Formiga, Jurandy da Feira, Valdinho Paes e Moreira Filho.

O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga, acontece no Parque Aza Branca, em Exu-PE.

Confira a programação completa:

Sexta, dia 13/12

Caminhada das Sanfonas

05h00 – Alvorada das sanfonas no Parque Aza Branca;

10h00 – Causos, café e Gonzaga: Lançamento do livro O Rei do Baião e a Princesa do Cariri, de Rafael Lima;

16h00 – Arrastão das Sanfonas

Sábado, dia 14

Show no Parque Aza Branca

20h00 – Henrique Brandão convida: Nonato Lima, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Jurandy da Feira e Joquinha Gonzaga.

22h30 – Flávio Leandro

00h30 – Fulô de Mandacaru

Domingo, dia 15

08h00 – Missa dos Sanfoneiros em homenagem a Luiz Gonzaga

Início dos shows

15h00 – Edinho Calisto

15h30 – Sanfoneiro do Mel

16h00 – Jordão Jô

16h30 – Silvano Lira

17h00 – Targino Gondim e Gel Barbosa

19h00 – Jaiminho do Exu

19h00 – Henrique Brandão convida: Mestre Gennaro, Moreira Filho, Roberto Cruz, Andreza Formiga e Valdinho Paes

21h30 – Avenida Xote

22h00 – Cosmo Sanfoneiro

22h30 – Diego Alencar

23h00 – Serginho Gomes

23h30 – Joãozinho do Exu

Segunda, 16/12

08h00 – Café da manhã dos sanfoneiros mirins na estátua de Luiz Gonzaga

O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga tem a realização do Ministério da Cultural e Governo Federal, patrocínio do Banco do Nordeste, Produção da Associação Serra Cultural, apoio do Museu de Gonzagão, Ong Parque Aza Branca e Governo do Estado de Pernambuco.

54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 66,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 20%, a gestão é reprovada. Já 13,8% não sabem, ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Atuação na pandemia é aprovada: a atuação do prefeito Evandro Valadares no combate à pandemia foi considerada boa por 41,7%. Para 33,5%, ela é razoável. 13% avaliaram como ótima. Para 4,5% é ruim, para 4,3% péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Aprovação das medidas restritivas: chama a atenção a aprovação recorde da população para as medidas restritivas adotadas pelo município. São José do Egito foi uma das cidades que adotou cinco dias de medidas mais restritivas com outros doze municípios. Para 88,9% o isolamento, distanciamento social e confinamento deve ser utilizado no combate à pandemia, com 8,3% que não aprovam e 2,8% que não sabem ou não responderam.

Município faz mais no combate à pandemia que Estado e Governo Federal, diz população: o Opinião perguntou quem tem trabalhado mais no combate á pandemia. Para 44,7% da população, a Prefeitura de São José do Egito tem feito mais. Já 12% apontam o governo estadual e 10%, o Governo Federal. Não sabem ou não responderam 33,3%.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou a palestra “Enfrentamento à violência doméstica e empoderamento das mulheres” na manhã desta quinta-feira (14), no Auditório da Casa da 3º Idade de Tuparetama.

A ação foi feita em parceria com a Coordenadoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco. A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama sorteou, ao final da palestra, entre as mulheres presentes, 16 brindes.

A palestra abordou as violências física, moral, psicológica, sexual e patrimonial sofridas pelas mulheres. Foram distribuídos panfletos, leques e cartilhas.  A palestra foi aberta a todas as mulheres do município. “Foi uma ação de empoderamento voltada às mulheres fazendo alusão ao dia Internacional da Mulher”, disse Roseana Gomes, Secretária de Assistência Social de Tuparetama.

O material distribuído tinha informações da lei Maria da Penha, uma relação da rede de atendimento à mulher em situação de risco em Pernambuco o telefone é: 0800 281 8187 para denunciar a violência contra a mulher. “Nós temos em Pernambuco 184 municípios que têm coordenadorias da mulher ou secretarias da mulher”, disse Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que realizou a palestra.

Segundo Aline de Souza, Coordenadora da Mulher de Tuparetama, foram convidados para participar desta palestra os integrantes de programas governamentais que estão em contato direto com a população feminina. “Na palestra de hoje estavam o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar, a Associação das Mulheres da Vila Bom Jesus, o Conselho do Idoso do Município, os Programas Criança Feliz e o do Leite”, disse Aline.