Alunos da EREMAPS dizem que merenda não melhorou e anunciam paralisação

O município de Itapetim acaba de ganhar 302 novos beneficiários do Programa Bolsa Família. O anúncio foi feito na última sexta-feira (15/01) pelo prefeito Arquimedes Machado, que aproveitou para parabenizar os contemplados e destacar a importância do programa, que é direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

De acordo com a beneficiária Dinairan Laura, o benefício ajudará em muito a sua família. “Será muito importante. No momento meu marido está desempregado e as dificuldades não são poucas. O dinheiro vai chegar em uma boa hora. Vai ajudar bastante, principalmente na alimentação. Estou muito satisfeita”, afirmou.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, o pagamento do benefício terá início a partir desta segunda-feira (18/01), de acordo com a numeração final de cada cartão. “Os beneficiários que não receberam o cartão até esta data devem se dirigir ao setor do Cadastro Único e solicitar o comprovante do número do NIS para receber nas agências da Caixa Econômica”, ressaltou.

Com as novas liberações, Itapetim passa a contar com cerca de 2.650 pessoas contempladas com o benefício.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

Em meio à programação do Maio Amarelo não poderia haver notícia melhor: o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, Charles Ribeiro, com o objetivo de fechar parcerias, dentre elas a integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. A nota foi do Blog do Magno.

Para Ribeiro, que na ocasião estava coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros, integrar Afogados da Ingazeira ao SNT vai viabilizar um trânsito seguro e sustentável, oferecendo a população fluidez, mobilidade e acessibilidade, além de levar educação de trânsito para o município, reduzindo fortemente os acidentes de trânsito.

Das quatro maiores cidades da região, Afogados da Ingazeira era a única que não tinha uma iniciativa ligada ao disciplinamento ou municipalização. Mais recentemente, Serra Talhada (de forma mais ampla) e Tabira (com iniciativa um pouco mais tímida, mas importante) melhoraram a organização do trânsito. São José do Egito foi a cidade pioneira. No caso de Afogados, as críticas por desorganização e desrespeito no trânsito só se acentuavam.

Dados da X Geres na região mostram que dos acidentes em 2015, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, até agora, Afogados lidera o ranking de acidentes no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

Em Serra, prefeito sanciona plano de mobilidade: o prefeito Luciano Duque sancionou o Plano de Mobilidade Urbana (PMU). O Plano deve priorizar as ciclovias, por ser um traçado urbanístico que contempla uma crescente modalidade de tráfego individual, com respeito ao ciclista.