Raquel Lyra e Silvio Costa Filho discutem prioridades para o Estado

O resultado das eleições de 2024 trouxe mudanças significativas para a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Isso porque cinco nomes abriram mão da disputa.  A bancada governista fez ampla maioria, com 11 cadeiras, contra duas da oposição.

Entre as principais novidades, o destaque vai para o aumento no número de mulheres eleitas, que passa de uma para três, marcando uma renovação importante na representatividade feminina.

Entre os novos eleitos, Zé Negão (PP), com 1.581 votos, volta à Câmara após quatro anos fora, consolidando-se como a referência da oposição.

Outro novo nome é o de Mário Martins (Republicanos), que conquistou 778 votos e assume pela primeira vez.

Na base governista, destacam-se as reeleições de Vicentinho (PSB), com 1.538 votos, Cesár Tenório (PSB), com 1.174, e Reinaldo Lima (PSB), com 1.065.

Outros vereadores reeleitos incluem Cícero Miguel (PSB), com 972 votos, Raimundo Lima (PSB), com 957, Gal Mariano (MDB), com 898, Cancão (MDB), com 817, e Douglas Eletricista (MDB), também com 778 votos.

Entre as estreantes na Câmara, estão Simone da Feira (PV), eleita com 652 votos, Edson do Cosmético (PSD), com 460 votos, e Lucineide do Sindicato (PT), que obteve 436 votos.

A nova configuração da Câmara promete um mandato com maior diversidade e inclusão, com a presença de três mulheres, uma vitória significativa para a representatividade feminina na política local.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, está com a ação ‘PNI nos Bairros’, para vacinar com a segunda dose contra a Covid-19, idosos acima dos 65 anos.

A ação foi promovida inicialmente na última terça-feira (20/04), na UBSF Nelson Luciano/Barragem, localizada no bairro do São Cristóvão.

“Na ocasião, nós vacinamos 97 idosos que fazem parte dos atendimentos do referido posto de saúde, e que já haviam recebido a primeira dose contra a Covid-19. O ‘PNI nos Bairros’ tem o intuito de intensificar a imunização, para que todos que já receberam a primeira dose desta vacina concluam o processo com a segunda dose, dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Ainda de acordo com Cláudia Cunha, idosos a partir dos 60 anos que não tomaram a primeira dose, também estão sendo contemplados pela iniciativa e recebendo a imunização durante a realização do ‘PNI nos Bairros’.

Já nesta quinta-feira (22/04), a ação estará na sede das UBSFs Maria do Carmo Guedes e José Fernandes Filho, que ficam Cohab II, também para imunizar com a segunda dose os idosos acima de 65 anos, atendidos pelos dois postos. Para receber a vacinação é necessário levar o RG ou CPF e o Cartão de Vacina.

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

No próximo domingo (27), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o seu 14º Congresso Estadual, onde serão eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020).

O ato tem início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e deverá contar com a presença de diversas lideranças do PSB-PE. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes.

Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

O evento contará com delegados eleitos nos congressos municipais, realizados no último dia 30 de julho, e que vão participar da etapa regional. Todas as regiões do Estado contam com representantes aptos a participarem da escolha do Diretório estadual.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes reforça a importância da participação dos militantes e filiados. “O congresso é uma importante etapa de democracia interna para o nosso partido. A participação da base partidária é fundamental para o fortalecimento do PSB, como acontece diariamente nas nossas atividades. Várias lideranças do nosso partido estarão presentes para concretizarmos a escolha do Diretório e Executiva”, assinala o dirigente.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto.

Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.