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A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, em parceria com o Governo do Estado, promove o Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento voltado para os gestores eleitos e assessores municipais,terá no segundo dia a presença do Governador Paulo Câmara.O seminário conta também com o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Pernambuco contou com uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. Nesse contexto, o Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores.

“As pautas a serem discutidas no Seminário, pensadas em conjunto com a Amupe, apontam desafios e perspectivas para os municípios diante dos tempos de crise. Após o momento inicial de comemorações dos resultados das eleições, é fundamental para o gestor – seja novo ou reeleito – ter como prioridade um bom planejamento para seus mandatos, para evitar problemas”, afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

As  inscrições serão abertas ainda esta semana e divulgadas no site da Amupe e nas mídias sociais.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canarius de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120

O racha na AMUPE, com pelo menos mais uma candidatura confirmada, a de Pedro Freitas,  e um movimento embrionário em torno de um terceiro nome pode até ter eventuais fatores políticos,  de busca de hegemonia através da entidade.

Mas há um fator preponderante: o fator Marcelo Gouveia. É nítida a falta de coesão dos prefeitos em torno do atual mandatário da AMUPE.

Marcelo não tem o carisma e liderança exigidos para a função. Claro, a passagem de Patriota por anos na entidade deixou o sarrafo alto, mas essa já era uma informação de domínio público.  Era sabido que o substituto não teria como manter o nível.Mas se esperava ao menos condições de gerar coesão,  esquecendo, minimizando as diferenças e trabalhando pelo muito que une os gestores nas pautas comuns.  Não parece ser o caso de Gouveia.

Particularmente,  tenho motivo para apontar a diferença.  Marcelo foi extremamente deselegante e demonstrou total desconhecimento da estrutura de comunicação no interior ao simplesmente não responder a três perguntas que seriam gravadas por sua assessoria sobre o encontro com novos prefeitos para o LW Cast, também com repercussão na Itapuama FM, Rádio Pajeú e Cultura FM de Serra Talhada, com detalhes informados à assessoria.

A sua assessoria confirmou à participação,  o seu nome foi anunciado e ele não teve a delicadeza de gravar as respostas,  proposta para evitar prendê-lo no ao vivo.

Só tem um gesto desses quem ignora e desconhece o papel dos veículos do interior, já que poucos dias depois gabava-se de falar a um prefixo da capital em sua rede. Patriota jamais teria tamanho desrespeito. Qualquer político que conheça a comunicação no interior,  também não.

Esse tipo de postura denuncia também como trata gestores em municípios menores, já que tem a percepção de sua atuação passa pelo sentido do que na sua cabeça é o macro, o que reverbera na sua ilha de atuação.  Deve se importar com a agenda da governadora,  do ministro,  dos maiores municípios,  sem o olhar global da sua atribuição.

Esses dias, ouvi prefeitos de municípios constituídos,  em dia com suas obrigações e direito de fala questionando a forma de conduzir de Gouveia. “Ele cortou abruptamente minha palavra”, chegou a dizer um deles, indignado.

Assim, parece patente a percepção de que o racha na entidade tem outro fator determinante.  Marcelo pode e até deve ser reeleito.  Mas há vitórias que também expõem os de menor liderança e articulação. São vitórias de direito,  mas derrotas de fato.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, por unanimidade, Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson), referentes ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (13) e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

As ressalvas apontadas pelo relator e acolhidas pelo colegiado dizem respeito a inconsistências e falhas de menor gravidade na gestão fiscal e administrativa, que, embora não comprometam a regularidade das contas como um todo, exigem atenção e correção por parte do gestor e da equipe técnica da Prefeitura.

Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o documento e tomar a decisão final sobre a aprovação das contas. A recomendação do TCE-PE tem peso técnico e é levada em consideração pelos vereadores, mas a palavra final é do Legislativo municipal. As informações são do Causos & Causas.

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

Representante da Comissão formada pela Câmara de Vereadores para fiscalizar as obras de saneamento executadas pela empresa MAF e fiscalizadas pela empresa Beck de Souza Engenharia, o vereador Igor Sá Mariano afirmou que no que cabe à comissão, o papel de fiscalização foi plenamente cumprido. Mas, em virtude do limite legal de atribuição da casa, nada além de fiscalizar, cobra e encaminhar relatórios pode ser feito.

Igor defende que, diante do aumento de demandas através da Rádio Pajeú e da realidade que se vê nas ruas, o prefeito José Patriota determine a paralisação da obra até que todos os problemas denunciados sejam sanados bem como os compromissos assumidos peal empresa. Dentre os problemas mais comuns denunciados, demora na reposição de calçadas ou reposição de má qualidade, demora entre escavação e fechamento das valas, ruas com meses sem conclusão dos serviços principalmente nos bairros.

“Quem tem poder para realizar isso é o prefeito. A Beck de Souza, que deveria fiscalizar, é inoperante. Estamos fazendo nossa parte, mas não podemos fazer além disso”, reclama.

Vale lembrar que a MAF havia se comprometido em março a melhorar a qualidade do serviço,  não reabrir valas nos locais onde já foram realizados serviços, não reabrir valas para implantação de rede mais de uma vez; trocar tampas de bueiro de concreto por ferro, fornecer aos moradores três opções de cerâmicas antiderrapantes ou similares para reposição de calçadas.

Também providenciar sinalização vertical, iniciar os serviços de recomposição de calçada em até sete dias corridos à partir do início da abertura da vala, enviar à Prefeitura, todo dia 20 de cada mês, um relatório completo do andamento das obras, com a programação completa do mês seguinte, além de  apresentar um projeto de comunicação, de modo a aproximar as informações da população. Só a sinalização vertical melhorou.